quarta-feira, 30 de maio de 2018

Governo expande acesso gratuito à internet para mais de 40 mil pessoas em 61 cidades


A partir dessa terça-feira (29), cerca de 40 mil pessoas em 61 municípios passarão a contar com o acesso gratuito à internet oferecido pelo Governo do Maranhão.
A expansão do Maranet foi anunciada em solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. Na ocasião, o governador Flávio Dino assinou termo de cooperação com as empresas e os municípios que serão beneficiados nesta etapa do programa.
“Vivemos uma era em que a internet é essencial para que possamos aperfeiçoar o processo de acesso a direitos. Isso se refere à comunicação e à informação, mas também se refere à educação, a serviços públicos de um modo geral”, comentou o governador.
“É um direito tipicamente do século 21 que estamos atendendo diante de uma política pública estruturada que já vem sendo desenvolvida e agora é expandida para esses 61 municípios. E nós vamos continuar com esse programa até chegar às 217 unidades territoriais do estado”, completou.
Com os 14 pontos criados desde 2015, e já presentes nas cidades de Vitória do Mearim, Pinheiro, Pindaré-Mirim, Arari, Imperatriz e Coroatá, a atual rede terá 75 pontos de wi-fi grátis disponíveis em feiras livres e locais de fácil acesso.
Cidades conectadas
A iniciativa é parte de um programa maior chamado Cidadania Digital, que leva conexão e também oportunidades aos municípios.
“É de suma importância, o município fica mais conectado, já temos um ponto de internet colocado pela prefeitura e esse ponto do Governo do Estado vai fortalecer o processo de comunicação, que é importante principalmente para os estudantes”, afirmou o prefeito de Santa Helena, Zenildo Almeida.
O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, falou do apoio do governo: “Importante especialmente para os pequenos e médios municípios que ficam distantes e, com o apoio do Governo, têm acesso à internet”, afirmou Tema.
Expansão
A assinatura dos Termos de Cooperação Técnica foi feita entre a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) com provedores de internet habilitados e com as prefeituras dos municípios que receberão a Maranet.
“Essa foi a primeira etapa de uma grande expansão do Maranet. Ela é resultado de um chamamento que fizemos a provedores que identificaram as cidades aptas a receber os pontos de internet”, explicou o secretário da Secti, Davi Telles.
Após viabilizadas as questões técnicas, os provedores vão oferecer, sem custos, o sinal de internet. As prefeituras se responsabilizarão pela energia elétrica nos pontos.
“Uma composição de parceria tripartite em que o Governo do Maranhão faz a gestão, o microoemprendedor provedor tem chance de oferecer seus serviços e fortalecer sua marca e a população do Maranhão vai ter acesso a internet de qualidade, de maneira gratuita e contínua”, acrescentou Davi Telles.
O wi-fi grátis e de alta velocidade será instalado em praças, feiras livres e locais que possibilitem a participação da população. Os novos municípios beneficiados serão: Santa Inês, Pindaré Mirim, Vitória do Mearim, Arari, Bom Jardim, Zé Doca, Santa Luzia do Paruá, Colinas, Mirador, Jatobá, Passagem Franca, Barreirinhas, Tutóia, Paulino Neves, Água Doce do Maranhão, Araioses, Tufilândia, Alto Alegre do Pindaré, Turiaçu, Bacuri, Apicum Açu, Penalva, Nova Olinda do Maranhão, Bacabeira, Santa Rita, Rosário, Morros, Cachoeira Grande, Icatu, Presidente Juscelino, Itapecuru Mirim, Vargem Grande, Chapadinha, Urbano Santos, Belágua, São Benedito do Rio Preto, Coroatá, Pirapemas, Cantanhede, São Mateus, Alto Alegre, Peritoró, Codó, Alcântara, Bequimão, Pinheiro, Cajapió, São Vicente de Ferrer, São João Batista, Matinha, Viana, Cururupu, São José de Ribamar, Santa Helena, Turilândia, Mirinzal, Porto Rico, Guimarães, Central do Maranhão, Cedral e Serrano.
FONTE: Blog do Garrone

segunda-feira, 28 de maio de 2018

Entenda porque o Parente e seu Preço não cai

Moro e esposas juntos com Parente em Nova York

Entenda primeiro porque o "Parente não cai":

Se depender de Moro, seu amigo Pedro Parente continua no comando da Petrobras, e segundo fonte do Pragmatismo Político(veja aqui) que postou matéria em seu blog, com foto do encontro desses ilustres em Nova York, destaca: 

"Pedro Parente continuaria com sua empresa de gestão de fortunas ou como executivo de alguma multinacional, como a importadora e exportadora Bunge, se Moro não tivesse fornecido o argumento para destruir a economia brasileira, com a farsa do maior escândalo de corrupção na história da Via Láctea encontrado na Petrobras."

Agora veja porque o " Preço do Parente" não cai:

Por  Paulo César Ribeiro Lima*, via whatsapp no Blog do Viomundo.
A produção e refino de petróleo como utilidade pública
Como bem estabelece a Constituição Federal, em seu art. 177, tanto a lavra quanto o refino são monopólios da União, que, por sua vez, pode contratar essas atividades com empresas estatais ou privadas. Transcreve-se, parcialmente, esse artigo:
“Art. 177. Constituem monopólio da União:

I – a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos;
II – a refinação do petróleo nacional ou estrangeiro;

(…)
§ 1º A União poderá contratar com empresas estatais ou privadas a realização das atividades previstas nos incisos I a IV deste artigo observadas as condições estabelecidas em lei. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 9, de 1995)
(…)”
Também é importante destacar que o abastecimento nacional de combustíveis é considerado atividade de utilidade pública, nos termos da Lei nº 9.847 de 26 de outubro de 1999:
“Art. 1º A fiscalização das atividades relativas às indústrias do petróleo e dos biocombustíveis e ao abastecimento nacional de combustíveis, bem como do adequado funcionamento do Sistema Nacional de Estoques de Combustíveis e do cumprimento do Plano Anual de Estoques Estratégicos de Combustíveis, de que trata a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, será realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ou, mediante convênios por ela celebrados, por órgãos da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
§ 1º O abastecimento nacional de combustíveis é considerado de utilidade pública e abrange as seguintes atividades:
I – produção, importação, exportação, refino, beneficiamento, tratamento, processamento, transporte, transferência, armazenagem, estocagem, distribuição, revenda, comercialização, avaliação de conformidade e certificação do petróleo, gás natural e seus derivados;
(…)”
Em resumo, a produção e o refino de petróleo não podem ser tratados como um simples negócio privado com foco no lucro empresarial e no mercado, como tem ocorrido, ilegalmente, no País.
O Brasil, com a descoberta da província petrolífera do Pré-Sal, tem oportunidade única de se tornar autossuficiente tanto em petróleo quanto em combustíveis.
Importa ressaltar que o País é exportador líquido de petróleo, mas importador líquido de derivados de petróleo.
Nos anos recentes, o Brasil tem sempre exportado petróleo pesado e importado petróleo mais leve para gerar uma carga adequada para as refinarias.
No entanto, nos últimos anos, foi muito grande o aumento das exportações de petróleo, conforme mostrado na Figura 1.
Figura 1 – Evolução das exportações de petróleo cru.
Em 2005, o Brasil exportou cerca de 100 milhões de barris; em 2017, as exportações foram superiores a 350 milhões de barris.
Se esse petróleo exportado, produzido a partir da exploração de um bem da União, nos termos do art. 20 da Constituição Federal, fosse refinado no Brasil, seriam gerados empregos e autossuficiência em derivados de petróleo, tão importantes para o desenvolvimento sustentável do País.
A consequência das exportações de petróleo cru e a pouca importância dada às atividades de refino é o aumento das importações de derivados, como mostrado na Figura 2.
Figura 2 – Evolução das importações de derivados básico
s.
Em 2005, o Brasil importou apenas cerca de 15 milhões de barris de óleo diesel; em 2017, a importação desse derivado ultrapassou 80 milhões de barris.
No passado, o País era exportador de gasolina; em 2017, o Brasil importou mais de 28 milhões de barris desse combustível.
Também grande foi o aumento das importações de gás de cozinha, o chamado gás liquefeito de petróleo (GLP), cujas importações aumentaram de cerca de 5 milhões de barris em 2005 para mais de 20 milhões em 2017.
Essas importações de derivados provocam um grande impacto nos preços aos consumidores brasileiros, pois são comprados a preços de mercado internacional em dólares e sujeitos a variações cambiais.
Além disso, há um custo de internação para trazer esses combustíveis para o Brasil.
As licitações de blocos da província do Pré-Sal são, então, uma grande oportunidade para fazer com que o Brasil se torne autossuficiente em derivados básicos como óleo diesel, gasolina e GLP.
Bastava que as resoluções do CNPE e os editais da ANP, que estabelecem as condições contratuais, condicionassem as exportações de petróleo cru ao abastecimento do mercado nacional com combustíveis produzidos no Brasil.
Se isso ocorresse, estariam resolvidos os graves problemas do mercado nacional de combustíveis.
Atualmente, o custo de extração do Pré-Sal já é inferior a US$ 7 por barril.
O preço mínimo do petróleo para viabilização dos projetos do pré-sal (break-even ou preço de equilíbrio), que era de US$ 43 por barril no portfólio da Petrobrás de três anos atrás, caiu para US$ 30 por barril no plano de negócios em vigor, o que representa uma redução de 30% [1].
Adicionados ao custo de extração outros custos como depreciação e amortização, de exploração, de pesquisa e desenvolvimento e de comercialização, entre outros, o custo total de produção pode chegar a US$ 20 por barril.
Mas não é apenas o custo de produção do Pré-Sal que é baixo, o custo médio de refino da Petrobrás no Brasil também é baixo, muito inferior ao do exterior, conforme mostrado na Tabela 3.
Nos últimos quatro trimestres, o custo médio de refino da Petrobrás foi inferior a US$ 3 por barril.



Figura 3 – Custo médio de refino da Petrobrás.

O custo total de produção somado ao custo de refino totaliza apenas US$ 23 por barril. Se o preço de equilíbrio for somado ao custo médio de refino, em vez do custo total de produção, chega-se a um custo médio de US$ 33 por barril de combustível.
Somados outros custos administrativos e de transporte, o custo médio de produção de óleo diesel, por exemplo, seria de, no máximo, US$ 40 por barril.
Utilizando-se uma taxa de câmbio de 3,7 Reais por Dólar e que um barril tem 158,98 litros, o custo médio de produção do diesel é de apenas R$ 0,93 por litro.
Ocorre que a Petrobrás, antes da redução de 10% no preço do óleo diesel por 15 dias [2], estava praticando um preço médio nas refinarias de R$ 2,3335 por litro, o que representa uma margem de lucro de 150%. Depois dessa redução, o preço do óleo diesel nas refinarias reduziu-se para R$ 2,1016 por litro.
Mesmo após essa redução de 10%, a margem de lucro da Petrobrás de 126% seria altíssima Assim sendo, não faz sentido a estimativa de que a União poderia ter que repassar R$ 4,9 bilhões à estatal até o final do ano.
Em relação ao óleo diesel produzido a partir do petróleo nacional, essa redução de 10% representa apenas uma diminuição nas margens de lucro de 150% para 126%, ambas altíssimas.
Se todo o óleo diesel consumido no Brasil fosse produzido internamente a um custo de R$ 0,93 por litro, o preço nas refinarias, mesmo com uma margem de 50%, seria de R$ 1,40 por litro, valor muito inferior ao praticado pela Petrobrás, de R$ 2,3335 ou R$ 2,1016 por litro.
Estima-se, a seguir, qual seria o preço nos postos se o preço de realização da Petrobrás, nas refinarias, fosse de R$ 1,40 por litro. A esse valor têm que ser acrescidas as seguintes parcelas, por litro:
– Cide e Pis/Cofins: R$ 0,46 [3];
– Biodiesel: R$ 0,18;
– Margem de distribuição e revenda (cerca de 9%): R$ 0,24;
– ICMS (15%, em média): R$ 0,40.
Observa-se, então, que se o petróleo do Pré-Sal for refinado no Brasil, ele poderá ter um preço nos postos de combustíveis de R$ 2,68 por litro, sem considerar o biodiesel; preço muito menor que o atualmente praticado que chega a R$ 4,00 por litro.
Conforme mostrado na Figura 4, a carga tributária incidente sobre o óleo diesel, da ordem de 30%, é muito baixa quando comparada a outros países.
Na Europa, a carga tributária sobre esse combustível é bem superior a 50% e mesmo o diesel sendo importado, o valor pago na refinaria é menor que no Brasil. Os tributos cobrados chegam a ser três vezes maiores que no Brasil.
Nesse contexto, não faz sentido que a União deixe de arrecadar, anualmente, cerca de R$ 14,4 bilhões, relativos a Pis/Cofins, como aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, no dia 23 de maio de 2018, e aproximadamente R$ 2,5 bilhões, relativos à Cide. Registre-se que 29% da Cide é repassada a Estados e Municípios.
Os dados mostrados na Figura 4 demonstram, claramente, como a atual política de preços no Brasil é tecnicamente equivocada.
Figura 4 – Composição do preço do óleo diesel em diversos países.
Dessa forma, não se justifica reduzir tributos sobre esse combustível, que podem ser importantes para a consecução de políticas públicas em quadro de crise fiscal.
A grande parcela, e que precisa ser reduzida, é o valor pago na refinaria, que representa 55% do preço nas bombas.
O alto preço de realização nas refinarias do Brasil decorre do fato de a política de preços da Petrobrás acrescentar ao preço no Golfo (Estados Unidos) um custo de transporte, de taxas portuárias e de margem de riscos [4]. Assim, o preço da estatal é mais alto que o preço no mercado internacional.
Está também sendo repassada para os consumidores, até diariamente, a volatilidade tanto dos preços no mercado internacional quanto do câmbio para a população, o que não faz, tecnicamente, o menor sentido.
A redução dessa volatilidade pode ocorrer por diversos métodos, como bandas ou médias móveis, como ocorre nos países não autossuficientes em derivados. Nesses países, os períodos de amortecimento variam de semanas a meses.
Figura 5 mostra os preços de realização nas refinarias da Petrobrás do óleo diesel S-10 e S-500, assim como o óleo diesel de baixo enxofre nos Estados Unidos (Golfo).
Figura 5 – Evolução dos preços do óleo diesel depois da nova política da Petrob
rás.
Como mostrado na Figura 5, além de voláteis, os preços nas refinarias do Brasil são mais altos que nos Estados Unidos (Golfo), em razão da atual política de preços da Petrobrás.
Em suma, mesmo que a Petrobrás tivesse uma margem de lucro de 50%, o óleo diesel poderia ser vendido nos postos a R$ 2,30 por litro, desde que o petróleo fosse produzido e refinado no Brasil.
*Paulo César Ribeiro Lima foi engenheiro da Petrobrás, Consultor Legislativo do Senado Federal e Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados.

quarta-feira, 23 de maio de 2018

Obra do trecho da MA-336 entre Joselândia e Miranorte está 60% concluída

Trecho da MA-336 entre Joselândia e povoado Miranorte.
(Foto: Divulgação)
Os serviços de melhoramento da MA-336, no trecho entre Joselândia e povoado Miranorte, seguem para a sua conclusão. Com 60% da obra finalizada, o Governo do Maranhão deve entregar até final de junho a rodovia. Recuperada, a nova MA-336 ajuda a escoar a produção local, além de melhorar o acesso dos moradores da região. São mais de 30 mil beneficiados como investimento.

A restauração da rodovia é uma reivindicação antiga dos moradores. A obra se iniciou em duas frentes de serviços: uma saindo de São José dos Basílios e a outra próxima à Mirador. Dos 38 quilômetros de extensão, 20 já estão asfaltados e com sinalização horizontal. O trecho concluído se inicia no acesso a São José dos Basílios e vai sentido Joselândia. Os outros 18 quilômetros restantes da rodovia seguem em tratamento de base, para posteriormente receber o asfalto. São 120 colaboradores executando a obra administrada pela secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

“São vários investimentos do Governo Flávio Dino nessa região, em especial essa estrada que também dá acesso a São José dos Basílios. Uma estrada esperada há muito tempo e com o avanço das obras se reforça o compromisso do governador em todas as regiões. Mais um compromisso assumido e honrado”, destaca o secretário da Infraestrutura, Clayton Noleto.

Mais mobilidade


O Governo Flávio Dino tem investido progressivamente nos serviços do Programa Mais Asfalto. Desde o início de sua gestão, Dino entregou 14 trechos rodoviários totalmente novos, como a lendária Estrada do Arroz, na Região Tocantina, a MA-006, entre Pedro do Rosário e Cocalinho, e os trechos da MA-034 passando por Buriti Bravo, Café Buriti e Brejo de São Félix.

Dando sequência aos investimentos na melhoria da malha viária do Estado, o Governo está com obras em mais 20 trechos, desses a MA-320 no trecho Sangue a Santo Amaro, a MA-307 no trecho Presidente Médici a Centro dos Guilherme e a MA-140 entre Balsas ao entroncamento da MA-007, no povoado Ouro.

Primeiro tucano condenado pela justiça, Eduardo Azeredo fugiu!

Eduardo Azeredo

Primeiro tucano condenado pela Justiça, ex-governador Eduardo Azeredo é considerado foragido. Polícia desconhece o paradeiro de Azeredo, que é ex-presidente nacional do PSDB e foi condenado a 20 anos de prisão. Processo contra ele se arrastava há 11 anos

O que parecia impossível virou realidade nesta terça-feira (22). Um integrante da alta cúpula do PSDB finalmente foi condenado pela Justiça. Trata-se de Eduardo Azeredo, ex-governador de Minas Gerais e ex-presidente nacional do partido.
De acordo com a Polícia Civil, um mandado de prisão foi expedido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais nesta contra o tucano após desembargadores rejeitarem recurso de sua defesa. Ele não foi encontrado. Autoridades informaram que, oficialmente, Eduardo Azeredo é considerado um foragido da Justiça.
Nesta manhã, policiais estavam em frente ao prédio onde mora o ex-governador, no bairro Serra, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.
O ex-governador foi condenado em segunda instância a 20 anos e um mês de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, no mensalão tucano, em agosto passado. A condenação em primeira instância foi em 2015.
O mandado de prisão foi expedido ainda nesta terça-feira (22), mas o processamento terminou depois das 18h. Pela lei, nenhum mandado de prisão pode ser cumprido em uma residência entre as 18h e às 6h.
Desde a expedição do mandado, Azeredo poderia ter se entregado em qualquer delegacia do estado.

Desespero

Para o advogado de Azeredo em Brasília, Carlos Velloso, a não apresentação de Azeredo seria resultado do “desespero”. “Isso não faz parte da estratégia de defesa. Acho que é uma situação de desespero. A defesa não pensa nesse tipo de estratégia”, afirmou Velloso. O advogado é um dos que defende Azeredo junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A defesa do ex-governador ainda aguarda uma decisão da Corte em relação a um habeas corpus que pede que Azeredo não seja preso até que a presidência do TJMG possa apreciar dois outros recursos.
O processo contra Azeredo se arrasta na Justiça há 11 anos. Ele foi denunciado pela primeira vez em 2007, pela PGR (Procuradoria-Geral da República), quando ainda era senador e tinha foro privilegiado.

Roseana Sarney reuniu mais de 10 aliados no lançamento de sua candidatura


Por Jm Cunha Santos

Tudo somado, aquela reunião dava uns cinco séculos de cadeia.

Naquela sala, estreita e cheirando ao mofo das tenebrosas transações que arrastaram o Maranhão à condição de estado mais pobre do país e seu povo ao impacto da miséria absoluta. Não foi a mesma sala onde Sérgio Machado, da Transpetro, teria gravado Sarney negociando R$ 18 milhões em propina, mas serviu para abrigar o último suspiro da oligarquia.

Mais de 20 pessoas estavam lá. Tinha até dois prefeitos ou um e meio, não deu para conferir direito na hora. Roseana Sarney lançou sua candidatura longe, bem longe do povo do Maranhão repetindo, como sempre, agressões inomináveis à língua pátria e defendendo com unhas e dentes o governo desgraçado do pai de sua candidatura, Michel Temer.

Estavam lá Sarney Filho, Edison Lobão, José Sarney, João Alberto, Adriano Sarney, Edilazio Júnior, Hildo Rocha, Chiquinho Escórcio. Tudo somado, a julgar pelas últimas incursões dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, Polícia Federal, Supremo Tribunal Federal, Procuradoria Geral da República e Tribunais Regionais Federais, aquela reunião dava uns 5 séculos de cadeia.

Com as barbas de molho, Maura Jorge e Eduardo Braide não foram convidados nem apareceram por lá.

Mas ninguém se fez de rogado. Estava lançada a pedra fundamental da candidatura empurrada goela abaixo de Roseana Sarney. Ela tirou dos alforjes um discurso chocho, escrito a marqueteiro, alguma coisa no estilo “Return of the Jedi”, uma assombrosa coletânea de ameaças ao povo do Maranhão: eu vou voltar, o sarneisismo vai voltar!

Para fazer de São Luís uma das cidades mais violentas do mundo.

Para reinaugurar um Maranhão sem escolas de ensino médio, sem escolas profissionalizantes e sem escolas de tempo integral.

Para que policiais e professores vivam em estado permanente de greve e ganhando salários de fome.

Par inaugurar escolas de taipa e o ensino fundamental em galpões sujos.

Para que o crime organizado controle o Sistema Penitenciário e as cabeças voltem a voar por cima dos muros.

Para dar total apoio à gasolina de 5 reais de Michel Temer, à volta dos maranhenses e brasileiros ao fogão de lenha.

Para o desmonte irracional do Sistema Estadual de Agricultura.

Para abrir as portas dos nossos mais luxuosos hotéis aos doleiros da “Cambio, Desligo”.

Não vai voltar não. Credo in Cruz, Va de Retro, Pé de Pato, Mangalô, Três Vezes!

terça-feira, 22 de maio de 2018

No Norte/Nordeste, o Maranhão se destaca na luta contra o analfabetismo.

Desde 2015, uma série de ações feitas no Maranhão tem ajudado a retirar muitas pessoas do analfabetismo, mesmo com o corte de recursos do Governo Federal.

Em 2014, a taxa de analfabetismo no Maranhão era de quase 20%. Em 2017, esse número era de 16,7%, de acordo com dados do IBGE. Em números absolutos, isso significa cerca de 110 mil pessoas que saíram do analfabetismo no Estado. A taxa de analfabetismo considera as pessoas de 15 anos ou mais.

“Em três anos de mandato, já reduzimos esse vergonhoso índice para perto de 16,5%, apesar da diminuição dos investimentos federais. Seguiremos na luta contra este mal”, diz o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Além da própria inclusão social e da melhora da educação, outras iniciativas têm ajudado a combater o analfabetismo de jovens, adultos e idosos no Maranhão. É o caso do Sim, Eu Posso!, por exemplo. Trata-se de uma parceria com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e outras entidades nos 30 municípios com os índices sociais mais frágeis no Estado.

Em 2016, o programa alfabetizou 70% dos inscritos. Dos 14.040 alunos do projeto, 9.368 já estão lendo e escrevendo.
Depois disso, o Governo do Maranhão ampliou o Sim Eu Posso! para a alfabetização de aproximadamente 19 mil pessoas em 15 municípios com baixos indicadores sociais.

Corte de recursos

Esses avanços se deram mesmo com a forte redução do programa Brasil Alfabetizado, do Governo Federal.

A meta do programa para o Maranhão no ciclo 2014/2015 foi de 109 mil pessoas em 171 cidades. Já no ciclo 2015/2016, a meta caiu para 20 mil pessoas em 69 municípios. E no ciclo 2017/2018, nova queda: 6.500 pessoas em 30 cidades. As ações se encerram neste ano.

Trata-se de uma redução de 94% na meta do Brasil Alfabetizado. Se o programa não tivesse sofrido tal corte, os avanços no Maranhão no combate ao analfabetismo poderiam ter sido maiores.

Problema histórico

A mais recente pesquisa do IBGE mostra que o analfabetismo é um problema histórico no Maranhão. Segundo o levantamento, quase metade das pessoas analfabetas no Maranhão tem 60 anos ou mais.

Ou seja, os mais velhos sofreram mais as consequências da falta de investimento necessária na educação nas últimas décadas.

Sim, Eu Posso!

“Eu sempre tive essa vontade de aprender, tenho a maior inveja da pessoa que tem um estudo, porque eu não tenho”, disse o lavrador Bernardo Rodrigues da Silva, de 48 anos, ao entrar no Sim, Eu Posso! no povoado Capoeira, no município de Afonso Cunha.

“Eu não sabia ler nem escrever. No tempo de criança eu não tinha a oportunidade e agora ela chegou e mudou muita coisa na minha vida. Eu posso sair em qualquer cidade, eu conheço uma placa, um sinal eu já sei; vou no supermercado e sei escolher uma coisa de qualidade, nunca tinha viajado pra São Luís, agora já fui duas vezes, conheci muitas pessoas, fiz amizade”, afirmou o lavrador João de Deus Moreira da Silva, de 61 anos e morador de Aldeias Altas, um entusiasta do programa.


“Eu incentivo que a pessoa acredite que nunca é tarde para você aprender a ler e escrever, aproveitar essa oportunidade que o governo está dando para alfabetizar quem não sabe”, acrescentou João.

Fonte: Agência de notícias do governo Ma.

“O futuro não ia ser assim”: Pobreza extrema volta a crescer no Brasil

Maria Siilva Nunes, no refeitório de uma escola de Heliópolis 

Em 14 de maio de 2017, Maria Silva Nunes, sexagenária, negra e com uma expressão de cansaço permanente no rosto, passou da classe social mais baixa do Brasil para a pobreza extrema. Era o Dia das Mães e sua família, com a qual levava uma vida precária em Heliópolis, a favela mais populosa de São Paulo, ia se reunir para comemorar. Ali estavam suas três filhas: a doente que ainda mora com ela, a que teve o primeiro de três filhos aos 16 anos e até a que está na prisão, beneficiada pelo indulto do Dia das Mães. O dia começou bem e terminou no extremo oposto. “Fabiana, a do meio, parecia que estava dormindo na cadeira, cansada de tanta criança e tanta festa, mas não estava dormindo, estava morta”, lembra Maria Silva, retorcendo os punhos encostados na mesa do refeitório de uma escola. Não revela a causa da morte: aperta os lábios como se reprimisse um gesto, aguardando a próxima pergunta. “Ela estava morta, o queixo estava no peito. Morta.”

Tudo o que aconteceu depois, que arruinou a frágil existência de Maria Silva Nunes aos 63 anos, aconteceu de forma precipitada, uma reação atrás da outra. O marido da falecida e pai de seus três filhos pegou um deles e desapareceu. “Ele é catador, o que vai fazer?” Maria Silva herdou a responsabilidade de cuidar dos outros dois, de 16 e 12 anos, em uma idade em que outras mulheres estão se aposentando. Com Fabiana se foi também o dinheiro que ela lhe dava todo mês. Nem conseguiu manter o Bolsa Família: “Isso é para pais e filhos, não te dão se você é avó”, intui. Em casa também está a outra filha em liberdade, que não tem trabalho e seu filho. Há meses em que entram apenas 60 reais e nada mais: são os meses em que, se a cesta básica acaba, Maria Silva sai em busca de comida no lixo. Mais dia menos dia, supõe, vão cortar a luz. “Devo 583 reais em contas e ainda não sei como vou repor o pacote de arroz que está acabando.” E, depois, teme que sua família ficará sem casa. Naquele Dia das Mães, Maria Silva perdeu uma filha e tudo que a impedia de afundar ainda mais. “Tudo ficou difícil. E continua difícil”, suspira. “Não tenho ninguém. Aqui é só eu e Deus.”

Maria Silva Nunes tropeçou em uma das frestas mais nocivas do Brasil recente: o aumento de 11% na pobreza extrema desde o final de 2016, um buraco negro pelo qual passaram, como ela, um milhão e meio de habitantes. Em um país em que o Governo celebra a recuperação econômica após anos de recessão, havia, no início de 2017, 13,34 milhões de pessoas vivendo em pobreza extrema; no final do mesmo ano, já eram 14,83 milhões, o 7,2% da população, segundo relatório da LCA Consultores divulgado pelo IBGE. Apesar de não serem números astronômicos, esse é o segundo ano consecutivo em que a tendência se mantém após o progresso espetacular do país entre 2001 e 2012, quando se erradicou 75% da pobreza extrema no Brasil, de acordo com cálculos da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
“A queda da pobreza naqueles anos é explicada pela melhora do mercado de trabalho, que vem se deteriorando nos últimos anos. Há menos formalidade, ou seja, há pessoas trabalhando sem carteira assinada, enquanto os salários, em geral, não estão crescendo”, pondera o economista Fernando Gaiger, que pesquisa a pobreza e a desigualdade para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. “Isso tem mais a ver com a recessão do que com a reforma trabalhista de Temer, cujos resultados só começaremos a ver no final do ano que vem. Mas é inegável que pioramos. Alguém sem carteira assinada perde o emprego e depois a casa e logo logo está na rua. De uma hora para outra, tudo muda.”

20 anos trabalhados, 0 reais

Priscila Mourilo, vizinha de Maria Silva em Heliópolis, nunca imaginou que seria vítima dessa questão trabalhista. Quando era pequena, essa jovem na casa dos vinte anos, de costas largas e cabelos castanhos se sentia mais ou menos segura porque seu pai trabalhava em uma copiadora. Podiam viver sem grandes dificuldades com outros vizinhos da classe média baixa em Diadema, na periferia de São Paulo. “Entrava, saía... Era uma mulher livre”, lembra hoje. Se apaixonou, foi morar em Heliópolis, de onde era seu namorado, e lá teve três filhos. O namorado desapareceu depois de algum tempo, mas deixou-a ficar no apartamento de sua mãe. E aí os problemas começaram. À medida que cresciam, as crianças foram mostrando problemas de desenvolvimento: “O mais velho, Maurício [oito anos], tem uma ligeira deficiência. O menor, Murilo, está com sete anos e acho que também tem. Não para quieto, é impulsivo, não se concentra, não fala bem, não sabe abotoar um botão, não se limpa quando vai ao banheiro...”, diz ela no sofá de sua diminuta casa na favela. Está sob uma enorme mancha de umidade de onde pinga água. No seu colo está Mia, a gata que têm para pegar os ratos que se aproximam da casa.
Priscilla Mourilo, na porta de sua casa em Heliópolis
Priscilla Mourilo, na porta de sua casa em Heliópolis TOM C. AVENDANO
Forçada a olhar as crianças a cada segundo que passam acordadas, Priscila descarta procurar trabalho. Seu único recurso seria pedir dinheiro ao seu pai, mas ele perdeu o emprego na copiadora depois de 20 anos e não recebeu nenhuma indenização. Também não tem direito a aposentadoria: não tinha carteira assinada. Priscila engravidou outra vez, do mesmo namorado. Sua mãe, sexagenária, teve que deixar a aposentadoria e começar a fazer faxina para sustentar a família. “Eu gostaria de sustentá-los, mas não tenho como”, repete, com olhar envergonhado. Quando cresceu, sabia que não era rica, mas nunca suspeitou que acabaria sendo extremamente pobre.
Em janeiro de 2017, perdeu o Bolsa Família. Nem ela sabe dizer o motivo. “E eu comecei a sentir medo. Medo e fome. Não tinha dinheiro para comprar biscoitos para os meninos, nem fraldas para a menina. Acordava sem saber o que ia comer, se conseguiria arranjar alguma coisa para alimentar meus filhos. Sobrevivo com o dinheiro que minha mãe me manda.” Cerca de 200 reais por mês. O pai das crianças não trabalha? “Ai moço, boa pergunta. Ele cata papelão, não tem dinheiro.” Você sabe como vai passar o próximo mês? “Pelejando. Pelejando como sempre. Mais do que isso não dá para saber. O futuro não ia ser assim.”
FONTE: EL PAÍS

terça-feira, 15 de maio de 2018

PGR confirma denuncia por José Sarney surrupiar quase 20 milhões da Transpetro

Confirmada a denúncia pela Procuradora Geral da República, Raquel Dodge contra o ex-presidente José Sarney e vários membros da cúpula de seu partido o MDB.

São cerca de 100 milhões de propina vindo da Transpetro, empresa subsidiária da Petrobras. Só Sarney recebeu cerca de 18,5 milhões de reais, segundo a delação do ex-presidente dessa empresa, Sergio Machado. Além de José Sarney, Renan Calheiros, Romero Jucá, Valdir Raupp, Garibaldi Alves e outros, dividiram os mais de 80 milhões da propina.

Pelo cálculo, o ex-presidente  ficou com a maior parte.

O nosso blog apurou no O Globo as informações, leia parte da matéria abaixo:

Essa denúncia foi apresentada em agosto de 2017 pelo então procuradora-geral, Rodrigo Janot. Eles são acusados de participar de um esquema de desvio de recursos da Transpetro. O relator é o ministro Edson Fachin, e a acusação será analisada pela Segunda Turma. Ainda não há data para isso acontecer.

Também foram alvo da denúncia o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, os empresários Luiz Fernando Maramaldo e Nelson Maramaldo e o ex-executivo da Odebrecht Fernando Reis.

Raquel Dodge rebateu as defesas que foram apresentadas ao STF pelos acusados. Um dos argumentos é que a denúncia é baseada apenas em depoimentos de colaboradores. A procuradora-geral, no entanto, disse que esses depoimentos foram "corroborados, ou, pelo menos, acompanhados, por elementos de prova independentes". De acordo com ela, as delações premiadas foram apenas um "ponto de partida" para as investigações.

Ela ainda alegou que, em alguns momentos, a denúncia não detalha atitudes específicas porque trata-se de um "complexo esquema de corrupção e de lavagem de dinheiro envolvendo diversas pessoas, divididas em núcleos especializados em determinadas tarefas".

Para a procuradora-geral, a denúncia evidenciou uma "corrupção sistêmica, de caráter marcadamente político":

"A denúncia deixa claro que os parlamentares denunciados integravam o núcleo político do grupo criminoso, responsável pela indicação e manutenção de José Sérgio de Oliveira Machado, no cargo de presidente da Transpetro, exatamente para obter recursos ilícitos em favor da agremiação partidária dos acusados, o Partido do Movimento Democrático Nacional, e de seus membros", escreveu.

FONTE: O Globo