Por Osvaldo Bertolino – Portal Vermelho, 9/7/2003
Se dividirmos o Estado do Rio Grande do Sul no sentido horizontal, teremos água e vinho, literalmente. A metade norte do Estado, colonizada por italianos e alemães, foi estruturada em minifúndios — assim como a maioria dos outros dois Estados da região sul, Paraná e Santa Catarina. Já a metade sul do Rio Grande do Sul foi estruturada em grandes concentrações de terra — assim como a maioria do Brasil. Enquanto o norte comemora a fartura com vinho — como a famosa festa da uva, em Caxias do Sul —, o Sul faz água com suas enormes estâncias cercadas de populações empobrecidas. Esse quadro sulista é a um só tempo uma fotografia do que o Brasil tem sido e do que poderia ser. As regiões das Missões, do Alto Uruguai e da Serra, ao norte, assim como as regiões Norte, Noroeste e Oeste do Paraná, correspondem à ideia que o resto do Brasil faz do sul: lavouras verdejantes, comércio forte, cidades em progresso. São lugares onde a fome, o analfabetismo e a mortalidade infantil não são tão escandalosos como em outras regiões do Brasil. Já as regiões da Campanha e das fronteiras Sul e Oeste do Rio Grande do Sul não guardam muita distância do que ocorre nos sertões do resto do país.
Essa fotografia social pode ser explicada pelo modo como aconteceu a colonização no Brasil. Enquanto os Estados Unidos atraíam imigrantes distribuindo a eles lotes de terra para que produzissem de modo autônomo, a elite brasileira decidiu resolver o problema da falta de trabalhadores promovendo uma imigração forçada de escravos como mão-de-obra barata para os fazendeiros. Somente alguns trabalhadores puderam ter a própria terra, mas bem longe de onde o país estava estabelecido — primeiro no Rio Grande do Sul e Santa Catarina e depois desbravando matas no Norte, Noroeste e Oeste do Paraná. A abolição da escravatura não eliminou a estrutura oligárquica: antes o dono da terra tinha escravos, agora tinha vassalos. Tampouco a Revolução de 1930 e a industrialização do país mudaram essa ordem que, de certa forma, também se estabeleceu nos minifúndios do sul. A condição de senhor da terra não se alterou e segue solidamente instalada no campo como ideologia dominante. Os coronéis estão representados em todas as esferas da política nacional e seus jagunços continuam atirando a esmo em trabalhadores que lutam por um pedaço de chão.
É fundamental que o Brasil democrático chegue aos latifúndios
Nos anos 1970 e 1980, a ditadura militar empurrou muitas vítimas da concentração de terra para a Amazônia. Junto com elas foram muitos aventureiros que viram nesse gesto dos governos militares a oportunidade de expandir suas fronteiras latifundiárias para o Norte do país — cortando árvores e destruindo ecossistemas mais antigos do que a própria humanidade para plantar soja e criar gado. Muitos dos que foram para lá atrás de terra acabaram constatando logo que aquele solo não se presta à agricultura e sobrevivem do extrativismo predatório da floresta, derrubando árvores milenares para garantir pequenas plantações ou ganhando uma mixaria para jogar mercúrio no rio atrás de minerais preciosos. Esse quadro camponês paupérrimo, enfim, poderia ser radicalmente alterado ao custo de umas poucas leis e diretrizes administrativas. Não faz sentido um país com a extensão do Brasil ostentar um cenário de Idade Média em pleno século XXI. Evidentemente, para essa alteração seria necessário que o governo promovesse uma inflexão no campo.
É fundamental que o Brasil democrático vá até os latifúndios e troque de lugar com os muitos fora-da-lei que hoje dominam vastas regiões improdutivas. Aos aventureiros sem escrúpulos, que se estabeleceram em terras devolutas e se sentem na casa da mãe Joana, caberia aplicar uma receita básica: rua, lei e cadeia. Mas nada se fará enquanto essa idéia não for um posicionamento nacional claro e indiscutível. Esse é o problema. Para essa questão, é necessário considerar que tão importante quanto a vontade política do governo para alterar esse cenário — que indiscutivelmente existe — é a visão dominante que o Brasil tem sobre o campo. A ideologia escravista sobre a nossa estrutura fundiária vê atitudes como as do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) como crimes. Para ela, uma organização que abarca um grande número de pessoas com um enorme potencial de luta num ponto neurálgico da vida nacional é uma inconveniência intolerável. A história brasileira é pródiga em exemplos de repressão às organizações que tentaram mudar as regras desse jogo.
Radicalismo é contraponto ao autoritarismo da oligarquia
Ainda é recente o caso da histeria causada pelo decreto do presidente João Goulart que declarou de interesse social para fins de desapropriação algumas áreas inexploradas. A reação a essa medida, cujo ponto alto foi a tristemente famosa “Marcha da Família com Deus pela Liberdade” realizada dia 19 de março de 1964 pedindo aos militares que expressavam opiniões reacionárias que derrubassem o governo, teve na Sociedade Rural Brasileira — velha entidades de fazendeiros paulistas — um de seus principais organizadores. Por trás da vã invocação de Deus e da liberdade estavam os interesses terrenos e oligárquicos dos latifundiários — muitos deles grileiros. Os recentes episódios de luta no campo demonstram quão enraizada na elite brasileira está essa ideologia. Do ponto de vista político, essa herança escravista apresenta-se em uma dicotomia clara: de um lado há uns poucos que lutam para manter privilégios com rancor e nenhum bom senso e de outro uma imensa massa sem cidadania que vê no governo Lula uma boa oportunidade para a conquista de um pedaço de terra.
Se há algum radicalismo nas ações dos trabalhadores ele é mero contraponto ao autoritarismo histórico dessa oligarquia. Por nunca ter em seu projeto o conceito de nação, a elite brasileira abriu espaço, com sua conduta de exploração e acúmulo, para ações radicalizadas. Os governos passados, tradicionalmente vinculados ao poder econômico, não funcionavam como elemento de equilíbrio nessa dicotomia e contribuíam para o acirramento das posturas. No governo Lula, o que se espera é uma atitude que traga para o debate nacional a necessidade de se equalizar essa dicotomia. O desafio é gigante. Afinal, num dos pratos da balança estão os proprietários — e seus apoios ideológicos — de algo próximo a 150 milhões de hectares de terras improdutivas, um oceano de solos inúteis ao país que equivale a dois Chiles ou a quinze Coréias, dispostos a defender seus feudos com balas e chantagens — inclusive no Congresso Nacional, ameaçando votações de interesse do governo. No outro prato estão aqueles que viram na eleição de Lula a esperança de termos no país um desenvolvimento nacional integrado, no qual ninguém será esquecido.
Histeria feudal deve soar como sinal de alerta para todos nós
O ponto aqui é encontrar o norte do debate: a ideia de nação. A reflexão sobre algumas propostas do governo para o campo oferece uma visão clara da disposição das peças no tabuleiro do Brasil de hoje. Na reunião realizada dia dois de julho passado entre o governo e o MST, Lula anunciou medidas como a desapropriação de áreas que não cumprem função social e um programa massivo de educação no campo (a íntegra das propostas está na edição do Vermelho do dia três de julho). A rigor, por trás da histeria desatada supostamente pelo gesto de Lula de vestir o boné do movimento está o fato de a elite brasileira não aceitar do povão outra postura que não seja a reverência. Para ela, é um disparate o governo planejar ações do Estado com gente considerada a ralé da sociedade. Essa elite não simpatiza com a ideia de democratizar o debate nacional porque ela sempre viveu sob o domo do Estado, de modo fisiológico e clientelista. Seus expoentes querem forjar uma situação no país que permita a manutenção do status quo, com o governo lhes fazendo favores, lhes protegendo as fontes de lucro e lhes pagando as contas.
Segundo dados do Incra, 94% dos proprietários rurais com latifúndios entre 50 mil e 500 mil hectares sonegam o imposto territorial. Dados da Central Única dos Trabalhadores (CUT) mostram que 3.500 latifundiários foram perdoados de uma dívida de 7 bilhões de reais junto ao Banco do Brasil. No âmbito das empresas, também é possível reconhecer esses traços feudais — uma simbiose de um setor do capitalismo brasileiro com os senhores de terra. Não é novidade que o Estado protege certos monopólios em detrimento de uma economia com profusões de iniciativas. Ainda é a hegemonia do sobrenome, da família e dos círculos a que se pertence que domina o cenário econômico e, em certa medida, político brasileiro. A reação às ações do MST, portanto, é o ideário oligárquico lutando para conservar a riqueza e as oportunidades do mesmo lado da cerca — um comportamento baseado em nossa história de rasgada distância entre classes sociais e fundado na ideologia dominante de que existimos como senhor escravista e escravo, corte e plebe. Mudar esse quadro requer muito mais do que um governo democrático. Esse é um desafio que depende da tomada de consciência dos trabalhadores. A histeria escravista, portanto, soa como sinal de alerta para todos nós.
