A importância da Meia-Entrada

Por Marcio TAQUARAL

Teoricamente, os estudantes Brasileiros têm direito a pagar meia-entrada em eventos culturais, esportivos ou de lazer. O tema deveria ser regulamentado pela legislação estadual (como a Lei nº 7.844/92 no caso do Estado de São Paulo), mas foi tema de uma Medida Provisória 2.208/01 durante o Governo FHC.

A meia-entrada foi um importante instrumento de democratização da cultura durante os anos 50 (quando os eventos culturais eram caríssimos) e durante os anos 90 (quando a grande maioria da juventude excluída socialmente passou a ter acesso ao cinema graças à carteirinha da UNE). A meia-entrada é um importante instrumento de incentivo à educação e à cultura entre os jovens. Além disso, a meia-entrada beneficia os cinemas e produtores culturais, pois estes passam a receber um público que antes não tinha acesso aos eventos, além da formação de público, pois um jovem que durante sua formação toma gosto por teatro, ópera e cinema, continuará sendo um espectador depois que se formar (pagando o ingresso inteiro a partir de então).

Infelizmente, a MP 2.208 gerou uma confusão, uma vez que não prevê especificamente qual é o valor do desconto e desregulamentou a identificação estudantil, que até então era feita exclusivamente através da Carteira da UNE (União Nacional dos Estudantes). Sem a regulamentação, pipocaram em cada esquina verdadeiras fábricas de carteirinha. Empresas sem qualquer relação com as escolas, universidades ou entidades estudantis passaram a vender carteira de meia-entrada. Sem compromisso com os verdadeiros estudantes, tais empresas não se sentiram ultrajadas em vender carteirinhas para não-estudantes.

O resultado é que atualmente todo mundo que vai ao cinema tem alguma forma de comprovar que é estudante, mas a maioria não é. Como reflexo, os cinemas, teatros e produtores culturais dobraram o preço das entradas. Na prática, os estudantes pagam inteira, os não-estudantes desonestos pagam inteira e os não-estudantes honestos pagam o dobro. Nesta conta maléfica, os cinemas e artistas compensam a quantidade de estudantes falsos aumentando o preço. Quem perde são os estudantes verdadeiros, que têm seu direito tolhido, e os não-estudantes honestos, que são obrigados a pagar o dobro do preço real para compensar a desonestidade de uns outros. É uma pena, mas os honestos são a minoria...

Como os ingressos estão muito caros, os artistas e cinemas são obrigados a pagar mais imposto e sentem alguma pressão quanto à freqüência. Então passaram a combater a meia-entrada como forma de baratear os ingressos. Compreendemos o problema, mas discordamos da solução. A melhor alternativa seria uma reformulação da MP 2.208/01 no sentido de reestruturar a identificação estudantil, preferencialmente sendo centralizada na Carteira da UNE. Inclusive, nada impede que as carteiras sejam confecionadas pela Casa da Moeda como forma de garantir um documento à prova de falsificações e que haja um convênio entre a UNE e os cinemas, artistas e produtores culturais, para que estes possam fiscalizar a venda de carteiras e confirmar que não serão vendidas a não-estudantes.