Governo Roseana: “dando com a mão e tirando com a outra”.

Governo do PMDB/PT detona educadores.

Os educadores do sistema de ensino do estado do Maranhão estão revoltados com mais um golpe covarde do governo.

Na quinta-feira passada (06/10) foi encaminhado pelo governo à Assembléia Legislativa o Projeto de Lei 248/11, através da mensagem governamental de nº 068/2011 que dispõe sobre os vencimentos dos servidores do Grupo Ocupacional  Magistério de Educação Básica do Estado do Maranhão.

Sem discutir com os educadores, o governo desrespeitou profundamente a classe:

“Esse Pacote da Maldade, que por trás de um simples reajuste salarial, que o Estado é obrigado a fazer devido à obrigatoriedade de cumprimento do Piso Salarial Nacional do Magistério, o governo do Maranhão embute um conceito novo de carreira que reduz a gratificação e define por conta própria uma nova estrutura de carreira, ou seja, uma simples tabela salarial passa a ser um complexo definidor de rumo que produz prejuízo iminente aos trabalhadores”, desabafa o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro.

Profº Júlio Pinheiro, categoria traida mais uma vez.

O Projeto já foi questionado pela direção do Sindicato que entregou no início da noite desta segunda-feira, 10 para a Secretaria de Estado de Educação, respondendo a todos os itens da mensagem do governo, considerada pela direção, um verdadeiro “golpe de maldade” para a categoria.

Conheça a resposta do Sindicato:

Primeiro, o sindicato explica que o Supremo Tribunal Federal reitera a concepção de Piso para vencimento-base, e o governo do Estado propõe conceder o piso proporcional em jornada de 20h, pois o valor de R$ 1.187,00 (que é o do Piso Salarial Nacional), proposto pelo governo para as referências iniciais da tabela, é o somatório da jornada de 20h mais a Gratificação de Atividade de Magistério (Gam), uma conquista dos educadores públicos do Maranhão.

O sindicato também esclarece aos gestores, no documento, que não há consenso entre sindicato e governo com relação a quaisquer alterações na estrutura da carreira e na política salarial, as quais que devem ser feitas dentro da discussão do Plano de Carreira, no Estatuto do Educador, o que ainda não aconteceu.

Além da tabela, que prevê o Piso, o governo incluiu no PL mudanças significativas na carreira do educador, que somente deveriam acontecer com a implantação do novo Estatuto do Educador, que ainda não foi sequer discutido e aprovado pela categoria. Pelo projeto, o governo muda a estrutura de cargos, suprimindo 10 referências funcionais da tabela, que contém 25 referências; fixa percentuais de gratificação com cálculos equivocados que trazem prejuízos e ainda define as tabelas salariais com parcelamentos de reajuste para 2012 não aprovados pela categoria, nas suas assembléias regionais.

A maioria das assembléias decidiu aceitar a proposta de reajuste salarial do governo, em escala decrescente de 38,84% à 12%, como medida emergencial, mas não aceita a previsão de reajuste para 2012, porque entende que esse percentual deve entrar na pauta de debate que vai definir as regras da carreira, na discussão do Estatuto do Educador, cujo projeto o governo deve enviar ao Legislativo até o dia 24 deste mês.

Dep. Rubens Jr, voz dos educadores na Assembléia.

Na Assembléia Legislativa, O Deputado Rubens Junior, protocolou requerimento na Mesa Diretora da Casa, pedindo uma reunião da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa com o Sindicato dos Professores.

 

O parlamentar lembra que no primeiro semestre a greve dos professores durou aproximadamente 100 dias e só foi suspensa mediante um acordo de que o governo iria implantar o piso salarial, de acordo com a adesão do Supremo Tribunal Federal (STF), e revisar o novo Estatuto do Educador do Maranhão.

“O melhor governo da minha vida” continua muito bom para os maranhenses principalmente para as crianças que por tabela recebem hoje um grande presente de Roseana, “dando com a mão e tirando com a outra”.