quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Datena e Band são condenados a indenizar cidadão ateu

Do site Sul21 

No último dia 12 de setembro, a juíza Márcia Rezende Barbosa de Oliveira, da 3ª Vara Cível de Taubaté, condenou a TV Bandeirantes e o apresentador José Luis Datena a indenizarem Sisenando Calixto em R$ 10 mil. Calixto é ateu e se sentiu ofendido por declarações de Datena no programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes, no dia 27 de julho de 2010. No programa, o apresentador dedica vários minutos ligando crimes hediondos ao ateísmo. Os réus recorreram no mês de outubro e o recurso de apelação ainda não foi julgado.

O autor da ação, que faz parte do conselho jurídico da Liga Humanista Secular do Brasil, chegou a propor acordo à emissora e ao apresentador. Ele retiraria a ação se fosse lida uma retratação aos ateus no programa. O acordo não foi aceito.

A Bandeirantes tentou se isentar das declarações do apresentador. Os réus também tentaram dizer que o autor da ação não podia ser indenizado porque as declarações eram genéricas. Para a juíza de primeira instância, restou provado que o autor era ateu, pelo depoimento de várias testemunhas e ela também rechaçou que as declarações do apresentador pudesse ser apenas uma crítica.

“Não há como qualificá-las como mera crítica, porque não expressam juízo fundamentado, cuidando-se de ofensas gratuitas (…). Elas se apoiam exclusivamente num pensamento preconceituoso”, disse. E ressaltou que a conduta de Datena não estava amparado no direito à liberdade de informação porque as declarações externaram apenas “opinião pessoal, preconceituosa e ofensiva, sem caráter informativo”.

Ela também rechaçou a tentativa da emissora de se eximir da conduta de seu empregado. A juíza afirmou que a Bandeirantes forneceu subsídios para que fosse feita inclusive uma enquete, que perguntava se o telespectador acreditava ou não em Deus, que, segundo Datena, serviria para provar “que o bem é maioria”. Além disto, anotou a juíza, a emissora não esclareceu aos espectadores que se tratavam de “afirmações absurdas”.

Com informações do blog Bule Voador

2 comentários:

  1. Como pode uma pessoa qu se diz jornalista, ser supersticioso aponto d adorar uma imágem feita por humanos? Acreditar ou não em um deus, não faz a menor diferença, a maioria das pessoas tem crença religiosa , e veja quantos problemas temos no mundo, o ser "humano"já é violento por natureza seja c/ palavras ou atos físicos, ou seja vc dispara palavras qu agride alguem só pq não crê nas mesmas superstições qu vc,isso é confuso e irracional...

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  2. Quantas barbáries a igreja cometeu na inquisição, torturando, matando, queimando cientistas em nome de deus. E em nome desse mesmo deus se aliaram ao nazi-fascismo durante a 2ª guerra mundial....

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