A PEC da Cultura, altera o artigo constitucional que trata do patrimônio cultural brasileiro. Pela proposta, farão parte do novo sistema representantes do Ministério da Cultura; Conselho Nacional da Cultura; sistemas de cultura dos estados, do Distrito Federal e dos municípios; instituições públicas e privadas ligadas à promoção, ao financiamento e à realização de atividades culturais no território nacional; e subsistemas complementares, como os sistemas de museus, de bibliotecas, de arquivos, de informações culturais, de fomento e de incentivo à cultura.
Jandira Feghali,é Presidente da Frente Parlamentar Mista em defesa da Cultura, de acordo com a parlamentar: ” A vitória é da cultura brasileira,o povo brasileiro será o maior beneficiado com a aprovação da PEC.”
A matéria foi aprovada na forma de substitutivo da comissão especial que analisou o tema. O texto precisa passar ainda por um segundo turno de votação, antes de ser enviado ao Senado.
Confira aqui a PEC 416/2005,
Fonte: Blog da Jandira Feghali
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