quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Atenção, o blog confirma: Gestão de Castelo não é transparente!


O nosso blog nas suas recentes postagens vem denunciando a prefeitura de São Luís, pela falta de transparência na sua atual gestão, principalmente nas áreas da educação, obras públicas e assistência social.

No site da prefeitura como você pode observar aqui, não informa detalhamento das despesas com contratos de prestadores de serviços e nem tão pouco sobre como gasta e gastou os recursos enviados pelo governo federal e o que arrecadou de impostos.

Na tentativa de colocar para a sociedade informações sobre os gastos da prefeitura de São Luís, na gestão do prefeito João Castelo, o nosso blog, através de seu oficial, Jorge Antonio Carvalho, requereu informações junto a SEMOSP, SEMCAS e SEMED, baseado pelo artigo 5º, inciso XXXlll, da Constituição Federal e nos artigos 10, 11, 12 da Lei 12.527/2011 que rege sobre o acesso as informações públicas.

Na Lei Geral de Informações Públicas, no seu artigo 11º, obriga o órgão requerido a informar imediatamente, não sendo possível, o órgão tem o prazo de 20 dias contados com o protocolo do requerimento.

O que o blog requereu desses três órgãos e os devidos requerimentos (click na imagem para vê melhor):

SEMOSP: Cópia dos contratos, dos processos licitatórios e dos pagamentos efetuados da empresa PAVETEC, dos anos de 2009 a 2012.

SEMCAS: Cópia de todos os convênios assinados e pagos dos meses de Janeiro a Agosto de 2012.

SEMED: Cópia dos contratos com a empresa SP ALIMENTAÇÕES nos anos de 2009 e 2012.


Pois bem, acontece que os requerimentos foram protocolados no último dia 30/08, hoje 20/09, completaram 22 dias e até agora nenhum órgão dos citados acima deram os devidos esclarecimentos, demonstrando assim a falta de transparência do uso do dinheiro público, uma irresponsabilidade tamanha e dando o sinal de uma gestão autoritária, abusiva e fora da lei.

Temos a certeza que a maioria da população exige transparência na prefeitura que sempre escamoteou para o público, os processos licitatórios e sumiço de dinheiro, sem a devida explicação para onde foi, lembre do caso dos 73 milhões (reveja aqui)

O blog continuará exigindo transparência da prefeitura de São Luís encaminhará os requerimentos para a outra estância como orienta a lei 12.527/2011, o Gabinete do prefeito João Castelo. A equipe do blog não medirá esforços enquanto não forem dados os devidos esclarecimentos.

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