O nosso blog nas suas recentes postagens vem denunciando a
prefeitura de São Luís, pela falta de transparência na sua atual gestão, principalmente
nas áreas da educação, obras públicas e assistência social.
No site da prefeitura como você pode observar aqui, não informa
detalhamento das despesas com contratos de prestadores de serviços e nem tão
pouco sobre como gasta e gastou os recursos enviados pelo governo federal e o que arrecadou de impostos.
Na tentativa de colocar para a sociedade informações sobre
os gastos da prefeitura de São Luís, na gestão do prefeito João Castelo, o
nosso blog, através de seu oficial, Jorge Antonio Carvalho, requereu
informações junto a SEMOSP, SEMCAS e SEMED, baseado pelo artigo 5º, inciso XXXlll,
da Constituição Federal e nos artigos 10, 11, 12 da Lei 12.527/2011 que rege sobre o acesso as informações públicas.
Na Lei Geral de Informações Públicas, no seu artigo 11º,
obriga o órgão requerido a informar imediatamente, não sendo possível, o órgão
tem o prazo de 20 dias contados com o protocolo do requerimento.
O que o blog requereu desses três órgãos e os devidos requerimentos (click na imagem para vê melhor):
SEMOSP: Cópia dos
contratos, dos processos licitatórios e dos pagamentos efetuados da empresa
PAVETEC, dos anos de 2009 a 2012.
SEMCAS: Cópia de
todos os convênios assinados e pagos dos meses de Janeiro a Agosto de 2012.
SEMED: Cópia dos
contratos com a empresa SP ALIMENTAÇÕES nos anos de 2009 e 2012.
Pois bem, acontece que os requerimentos foram protocolados no último dia 30/08, hoje 20/09, completaram 22 dias e até agora nenhum órgão
dos citados acima deram os devidos esclarecimentos, demonstrando assim a falta
de transparência do uso do dinheiro público, uma irresponsabilidade tamanha e
dando o sinal de uma gestão autoritária, abusiva e fora da lei.
Temos a certeza que a maioria da população exige
transparência na prefeitura que sempre escamoteou para o público, os processos
licitatórios e sumiço de dinheiro, sem a devida explicação para onde foi,
lembre do caso dos 73 milhões (reveja aqui)
O blog continuará exigindo transparência da prefeitura de
São Luís encaminhará os requerimentos para a outra estância como orienta a lei
12.527/2011, o Gabinete do prefeito João Castelo. A equipe do blog não medirá esforços enquanto não forem dados
os devidos esclarecimentos.
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