MPF vê desfalque de R$ 7 milhões da alimentação escolar na gestão de Castelo

Sumiu recursos, sumiu alimentação de qualidade

O nosso blog já havia denunciado essa prática da gestão de Castelo nesses 03 anos e meio, especialmente na Secretaria da Educação, dirigida por Alberto Leal(reveja aqui).

João Castelo sempre que é acionado pelo MPF para dá explicações sobre gastos duvidosos na sua gestão, simplesmente o tucano ignora e demonstra que tem "costa quente" sobre o poder judiciário. Veja abaixo trechos do parecer do MPF confirmando os desmandos de Castelo e Albertino Leal seu secretário:

Para o MPF, o Prefeito e o Secretário de Educação, “ uma nova vez, deixaram transcorrer em branco o prazo concedido pelo MPF, como se fossem entidades de superpoderes, maiores que tudo e que todos, maiores que o bem e que o mal, maiores principalmente que a CONSTITUIÇÃO E AS LEIS.”(pagina 10)

Para o MPF:

a)   há fundado receio que os recursos sejam gastos com fins outros  que não os relacionados à educação;

b) há evidente omissão do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), sobre a regularidade dos Conselhos Municipais desativados desde o início de 2011  e a consequente ausência de controle social dos serviços públicos de educação e sobre as prestações de contas dos recursos federais transferidos desde 2009;

c)    Idêntica omissão à União Federal, que se conforma em repassar recursos sem a necessária fiscalização, furtando-se ao exercício de seu dever de controle, seja através do Ministério da Educação, Controladoria Geral da União ou Tribunal de Contas da União. ( CF, art.70).

d)   “ é gritante a situação da educação municipal em São Luis e inadmissível que o controle social se encontre totalmente inviabilizado em razão de atos e omissões imputáveis ao Município, ao FNDE e à União Federal.”

e)    “ ... os problemas da educação em São Luis não decorrem da ausência de recursos públicos federais, porém antes da negligência e incompetência de seus gestores no trato com a coisa pública”. 

Agora caros amig@s, vejam abaixo documentos revelando irregularidades no uso do dinheiro da alimentação das crianças alunos da nossa cidade e note que no início de 2012, período que todas as escolas estiveram fechadas, houve gastos superiores a R$ 1 milhão.