ONU condena bloqueio dos EUA contra Cuba

Pelo 21º ano consecutivo, a Assembleia Geral da ONU reiterou, nesta segunda-feira (13), sua demanda pelo fim do bloqueio econômico, comercial e financeiro implantado pelos Estados Unidos contra Cuba há mais de meio século.

Com 188 votos a favor, ONU condena bloqueio estadunidense contra Cuba

O pedido está contido numa resolução aprovada pelo órgão máximo das Nações Unidas por 188 votos a favor, três contra (Estados Unidos, Israel e Palau) e duas abstenções (Ilhas Marshall e Micronésia). 

O texto destaca a importância do respeito estrito aos princípios da Carta da ONU, entre eles a igualdade soberana dos Estados, a não intervenção e não ingerência em seus assuntos internos e a liberdade do comércio e navegação internacionais. 

Também menciona as declarações das cúpulas ibero-americanas sobre a necessidade de eliminar a aplicação unilateral de medidas de caráter econômico e comercial contra outro Estado que afetem o livre desenvolvimento do comércio internacional. 

Mercosul

Em nome do Mercado Comum do Sul (Mercosul), composto por Argentina, Brasil, Uruguai e Venezuela e os Estados associados Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru, a embaixadora representante permanente do Brasil nas Nações Unidas, Maria Luiza Ribeiro Viotti, ressaltou que “a tolerância é a base que permite a convergência histórica dos povos de todas as partes do mundo e ressaltou a importância de conviver em paz e propiciar a compreensão mútua, defender a independência e a igualdade dos Estados, assim como a soberania e promoção do respeito ao direito internacional”. E agregou que a medida viola as normas do sistema multilateral da Organização Mundial do Comércio. 

G77 + China 

Durante a Assembleia, Cuba recebeu o apoio do Grupo dos 77 mais China, que foi criado em junho de 1996 e coordena um programa de cooperação no comércio, indústria, alimentação, agricultura, energia entre outros. 

Em nome da organização, o embaixador da Argélia nas Nações Unidas, Mourad Benmehid, manifestou profunda preocupação pela permanência desta política coercitiva, imposta por Washington de maneira unilateral, que frustram os esforços de Havana de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. 

“O Grupo dos 77 mais China considera que o bloqueio viola as leis fundamentais do direito internacional, [...] a Carta da ONU e os princípio de relações pacíficas entre países”, disse Benmehid.

Ele ratificou o apoio do grupo no documento intitulado “Necessidade de acabar com o bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos contra Cuba” e seu compromisso de trabalhar para conseguir a coexistência pacífica entre os países do mundo.

Caricom

O representante permanente de Barbados na ONU, em nome da Comunidade do Caribe (Caricom), composto por: Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, San Cristóbal e Nieves, Santa. Lucía, San Vicente e las Granadinas, Suriname e Trinidad Tobago.

MNA

Por sua vez, o Movimento dos Países Não Alinhados (MNA) reafirmou seu compromisso de assegurar a viabilidade das disposições do direito internacional e denunciou a ampliação de natureza extraterritorial desta medida. “Isso constitui uma violação da soberania de Cuba e uma violação massiva dos direitos humanos de seu povo”, 

Neste sentido o representante do Egito, Hisham Badr, cujo país foi o anterior presidente do MNA, qualificou o bloqueio norte-americano como uma “ação anacrônica desde sua criação” e a maior sanção que já foi aplicada em uma nação desde os primórdios da história da humanidade”.

OCI

Em nome da Organização de Cooperação Islâmica (OCI), a embaixadora do Cazaquistão na ONU, Byrganym Aitimova, defendeu o fim do bloqueio e ratificou a condenação a toda forma de ação unilateral que afete a soberania nacional. 

Fonte: Blog de Renato Rabelo