A injustiça togada: João Castelo e a Pavetec são absolvidos por Nelma Sarney.

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, por maioria, suspender os efeitos da decisão que determinou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de São Luís, João Castelo, e a descaracterização dos sigilos bancário e fiscal da empresa de pavimentação asfáltica Pavetec Construções Ltda e de seus sócios. 

O recurso do ex-prefeito foi derivado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MP) para apurar ato de improbidade administrativa relacionado com a contratação da empresa Pavetec Construções com dispensa de licitação, em 2009. O Município executou o contrato sob a justificativa de estado de calamidade pública, decorrente do elevado índice de chuvas verificado em São Luís no período. 

Os sócios da empresa e João Castelo recorreram da decisão. O ex-prefeito argumentou que a medida se apresentava como coerente, razoável e de bom senso e foi tomada após recomendação do próprio Ministério Público, que reclamou adoção de medidas urgentes para evitar desmoronamentos, dano à vida e ao patrimônio da cidade. 

Castelo feliz e rico

A desembargadora Nelma Sarney e a juíza Lívia Maria Costa Aguiar (convocada) votaram pela suspensão do bloqueio de bens, justificando que, a priori, a análise demonstrou que a medida ocorreu dentro das possibilidades de dispensa de licitação previstas na lei 8.666/93, necessária para evitar desabamentos e prejuízos decorrentes de chuvas. “Se o prefeito não tomasse qualquer atitude em favor da população estaria cometendo ato de improbidade”, manifestou-se a desembargadora Nelma Sarney. 

O relator, desembargador Vicente de Paula Gomes, votou em sentido contrário, mantendo o bloqueio dos bens e a quebra de sigilo, por entender presentes indícios de improbidade administrativa e de favorecimento e direcionamento na contratação, fatos suficientes a autorizar a indisponibilidade dos bens e fomentar uma investigação aprofundada sobre os fatos. A ação civil pública seguirá o trâmite regular, junto à 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

Empresa saiu junto com Castelo da prefeitura

Opinião do Blog: Depois de denuncias de várias ordens contra o malaco ex-prefeito Castelo que deixou nossa cidade falida, agora ele é premiado pelo TJ por toda essa façanha, justamente por um membro da família Sarney, com absolvição de ser acusado de improbidade administrativa. Ninguém nesse Maranhão, principalmente em São Luís, salve os beneficiados com os desvios do dinheiro público e dos desavisados, pessoas comuns, não tem nenhuma dúvida que João Castelo se beneficiou e muito de todos os esquemas ocorridos durante a sua gestão. Infelizmente o nosso Maranhão sempre acontece injustiças desastrosas dessas. 

Infelizmente é de desconfiar! 

Fonte: Site do Tribunal de Justiça/Ma

Charge e Título: Blog do Barata