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| Secretário Allan Kardec |
“A
assinatura desse acordo demonstra o respeito que a gestão do prefeito
Edivaldo Holanda Júnior tem pelos nossos trabalhadores. Honrar com as
dívidas que recebemos da gestão anterior mostra que valorizamos cada uma
das pessoas que trabalham conosco. Somente com trabalhadores motivados,
valorizados e respeitados conseguiremos construir a Educação cidadã e
integral que queremos”, destacou o secretário Allan Kardec Duailibe
(Educação).
O
acordo irá beneficiar os trabalhadores que prestaram serviço na Semed
sem receber salários. O montante devido de cerca de R$ 12 milhões será
divido em 40 vezes e contemplará também todos os direitos trabalhistas
e, inclusive, contribuição para o Instituto Nacional de Seguridade
Social (INSS). No valor recebido por cada terceirizado também estão
inclusas indenizações, correções monetárias e juros moratórios.
A
assinatura do documento é resultado da ação conjunta dos envolvidos no
processo de negociação com a categoria e possibilitou que a atual gestão
reconhecesse direitos até então não cumpridos.
Além do secretário Allan
Kardec Duailibe, também assinaram o documento o procurador do Trabalho,
Maurel Mamed; o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Paulo
Frota; o procurador adjunto do Município, Domerval Alves Neto e uma
comissão dos trabalhadores.
“Nessa
gestão percebemos o compromisso de resolver a questão e pagar a dívida
aos trabalhadores”, destacou a representante da comissão dos
trabalhadores terceirizados, Flávia Fernanda Ramos.
HISTÓRICO
Ao
assumir a Secretaria de Educação, a atual gestão encontrou cerca de
1.100 trabalhadores terceirizados em atividades laborais, apesar de
estarem sem receber salário desde março de 2012 e sem contrato vigente.
Então, por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Junior, foi
realizada apuração da situação dos terceirizados na Secretaria e, logo
após, o secretário Allan Kardec Duailibe acionou a Assessoria Jurídica
para realizar um acordo que efetivasse o pagamento dos valores devidos
aos trabalhadores terceirizados.
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