segunda-feira, 6 de junho de 2022

Saiba os maiores "caroneiros" nas farras do cartão corporativo de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) durante evento com supermercadistas.
Foto: Isac Nóbrega/PR

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, então advogado-geral do governo Bolsonaro, e o filho dele pegaram carona com o presidente para aproveitar o feriado da Proclamação da República, em 2019, nas praias do Guarujá. O mesmo destino foi escolhido pelo ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, que foi a bordo do avião presidencial para o réveillon de 2021.  Titular da Corregedoria do Senado, responsável por promover o decoro entre os parlamentares, o senador Roberto Rocha (PTB-MA) pegou uma carona com Bolsonaro até São Paulo para emendar o feriado de Finados em 2020. O secretário de Pesca, Jorge Seif, a quem o presidente apelidou de Zero Cinco em referência à proximidade que tem com o chefe, passou os dias que antecederam o Natal de 2020 em São Francisco do Sul (SC). Embora a pandemia estivesse em franca ascensão e naquele momento o governo não tivesse comprado uma dose de vacina sequer, a viagem foi programada para que ambos fossem pescar.


 
Não havia agenda de trabalho, concluíram os auditores da Corte de Contas. “A utilização da aeronave presidencial para transportar, em viagens de agenda privada, pessoas que não são seus familiares, bem como pagamento de despesa de hospedagem de pessoas que não são autoridades ou dignitários, sinalizam aproveitamento da estrutura administrativa em benefício próprio. Tais situações afrontam os princípios da supremacia do interesse público, moralidade e legalidade”, diz trecho da auditoria do TCU. Foram sete viagens para todo tipo de compromisso privado: casamento do deputado Eduardo Bolsonaro, ida a jogos de futebol, descanso em dois feriados e no Carnaval, pesca com Bolsonaro em Santa Catarina e até para votar nas eleições municipais de 2020.

 Outro no rol de caroneiros do presidente é o pastor Josué Valandro Jr., da Igreja Batista Atitude, frequentada pela primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ele viajou com o presidente em junho e setembro de 2020 para conhecer um trecho da transposição do Rio São Francisco e uma obra no Vale do Ribeira. Para o tribunal, não há justificativa para que dinheiro público seja gasto com deslocamentos particulares de pessoas que não compõem o círculo familiar do presidente. Sem citar nomes, a investigação também apontou como questionáveis o fato de a aeronave presidencial ter levado convidados para o casamento de Eduardo Bolsonaro, em maio de 2019, e de parentes por afinidade de Bolsonaro pegarem carona e terem tido hospedagem paga com recursos públicos quando o mandatário descansava no Guarujá no réveillon de 2021. Um decreto assinado pelo presidente em 2020 estabelece que o transporte aéreo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica pode ser requerido por motivos de emergência médica, segurança ou viagem a serviço. Não há qualquer referência a viagens privadas ou de lazer. 

Desde que foram implantados, em 2001, os cartões corporativos estão na raiz de várias crises políticas. No governo Lula, ganhou ares de escândalo a revelação de que os gastos do petista haviam aumentado em mais de 100% de um ano para o outro e ainda que a filha dele tinha usado o cartão para custear despesas pessoais. Na época, o Congresso chegou a abrir uma CPI para apurar o caso. Em um contra-ata­que, petistas lotados no Palácio do Planalto produziram um dossiê apócrifo com uma lista de gastos da ex-­primeira-dama Ruth Cardoso que incluía itens como doces, bebidas e produtos de beleza. A investigação parlamentar não resultou em nada, exceto no aumento do sigilo das despesas e no volume de gastos nas administrações seguintes. 

Para a auditoria do TCU, o uso do avião presidencial para deslocamentos de convidados do presidente Bolsonaro pode significar crime de improbidade administrativa,  o que, em casos de condenação, levaria as autoridades a perder a função pública, ter os direitos políticos suspensos e ressarcir os cofres públicos por seus passeios aéreos particulares. 

Em 2007, no entanto, o STF concluiu que o uso de aviões da FAB para atividade particular é passível de ser enquadrado como crime de responsabilidade, situação que, no limite, pode levar até à abertura de um eventual pedido de impeachment. A partir de agora, as descobertas dos auditores serão analisadas por diferentes instâncias do Ministério Público, que podem ou não dar seguimento a eventuais pedidos de responsabilização. Detalhe: com a campanha, essas viagens nada baratas estão sendo ainda mais intensas.


Helio Lopes (PL-RJ)

O deputado é um assíduo passageiro do avião presidencial, especialmente em feriados, datas como Carnaval ou quando Bolsonaro comparece a algum jogo de futebol. Indagado a respeito, o parlamentar foi lacônico: “Pergunte ao presidente” 


Marco Feliciano (PL-SP)

O deputado acompanhou o presidente em uma viagem a São Paulo em junho de 2019. Ele explica que foi convidado para visitar a mãe do presidente, que morava na cidade de Eldorado. "Participamos de reuniões com produtores da região”, disse 


Roberto Rocha (PTB-MA)

A convite do presidente, o senador viajou a São Paulo na véspera do feriado de Finados. “Fui acompanhar meu filho que estava fazendo um tratamento de saúde. Aproveitei a viagem ...para discutir políticas públicas para o Maranhão”, ponderou 

André Mendonça

No mesmo voo para o Guarujá estava também o então advogado-geral da União e hoje ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, e seu filho. A comitiva voltou da praia no domingo. 


Milton Ribeiro

O ex-ministro da Educação passou o réveillon de 2021 em São Paulo. Na volta ao trabalho, ele embarcou no avião do presidente, no Guarujá, onde Bolsonaro passou as festas de fim de ano. “Não lembro aí. Não peguei carona. Tinha direito a usar avião da FAB”, explicou. 


Luiz Eduardo Ramos

Em 2019, o presidente foi passar o feriadão da Proclamação da República, que caiu numa sexta-feira, na praia do Guarujá. O ministro-chefe da Secretaria-Geral de Governo e a esposa estavam no mesmo voo de ida e de volta. 


Paulo Guedes

Bolsonaro não é flamenguista, mas, em dezembro de 2019, numa quinta-feira, ele decidiu voar de Bento Gonçalves, onde teve uma reunião de trabalho, para o Rio de Janeiro, onde assistiu ao Flamengo e Avaí. No avião, estava também o ministro da Economia, que é flamenguista.


Josué Valandro Jr.

Em 2020, o pastor acompanhou o presidente numa agenda de trabalho em Juazeiro do Norte. O caso dele é diferente. Além do voo, o cartão corporativo do presidente financiou uma diária de hotel para o religioso 

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