A fome tem diversas facetas e, por isso, uma estratégia nacional envolvendo diferentes setores é necessária para acabar com esse problema no país. Para detalhar as propostas do Plano Brasil Sem Fome, foi realizada uma coletiva de imprensa com a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, Valéria Burity, a secretária estadual da Assistência Social e Cidadania do Piauí, Regina Sousa, e a coordenadora-geral de Apoio à Gestão do Sisan, Luiza Trabuco, nesta quarta-feira (30.08), em Teresina.
"Uma grande novidade desse Plano é essa proposta de integrar os sistemas de segurança alimentar, de assistência social e de saúde. A gente também tem como novidade um programa de alimentação no Sistema Único de Assistência Social, que a partir de compras da agricultura familiar, visa garantir a oferta de alimentos adequados e saudáveis na rede”, disse, Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assina o Decreto que cria o Plano Brasil Sem Fome nesta quinta-feira (31.08). O Plano integra um conjunto de 80 ações e políticas públicas de 24 ministérios para alcançar cerca de 100 metas traçadas, com o objetivo de tirar novamente o Brasil do mapa da fome. São três eixos: acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; segurança alimentar e nutricional: alimentação saudável da produção ao consumo e; mobilização para o combate à fome.
A secretária Valéria Burity destacou que desde os primeiros dias do governo do presidente Lula, o trabalho contra a fome teve início. Ela citou ações como o reajuste per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o novo Bolsa Família, a valorização do salário mínimo, a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Plano Safra da Agricultura Familiar, dentre outras.
Além de integrar essas iniciativas, o Plano Brasil Sem Fome também tem novas ações. “Uma grande novidade desse Plano é essa proposta de integrar os sistemas de segurança alimentar, de assistência social e de saúde”, disse a secretária do MDS. “A gente também tem como novidade um programa de alimentação no Sistema Único de Assistência Social (Suas), que visa, a partir de compras da agricultura familiar, garantir a oferta de alimentos adequados e saudáveis na rede”.
Os centros urbanos são os locais com mais pessoas, em termos absolutos, passando fome no país. No Brasil, 27 milhões, dos 33 milhões de cidadãos em insegurança alimentar grave, vivem nas cidades, de acordo com a Vigisan de 2022. A Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) tem um grupo de trabalho voltado para esses territórios e públicos.
“Em termos percentuais, há uma prevalência grande da fome no meio rural, mas em números absolutos, a gente tem mais pessoas passando fome nos meios urbanos. É uma política que visa também garantir que alimentos cheguem nesses centros, reunir um conjunto de equipamentos. Uma grande novidade é o Programa de Aquisição de Alimentos entregando produtos para as cozinhas solidárias, que foram iniciativas da sociedade civil para enfrentar a fome durante a pandemia”, explicou Valéria Burity.
O Plano ainda prevê a retomada dos estoques públicos para regular o abastecimento e os preços dos alimentos. “Pela primeira vez, o Brasil vai contar com uma política de abastecimento para que a gente possa ter uma estratégia para prevenir o país de crises e para que os preços fiquem mais estáveis. A gente não pode passar por momentos como nos últimos anos”, ressaltou a coordenadora Luiza Trabuco.
Informação
As ações de mobilização do Plano Brasil Sem Fome já tiveram início com assinatura de Protocolos de Intenção com estados, entidades e municípios prioritários. Para que os demais entes federados integrem a estratégia, serão realizadas as Caravanas do Brasil Sem Fome, que priorizará locais com o maior número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave. Uma campanha informativa também será realizada para que os principais programas sejam conhecidos pela população e pelo setor público.
“É um programa de concertação, assim como tivemos o Fome Zero, o Brasil Sem Miséria, mas muito atento ao contexto que temos hoje”, disse a secretária do MDS, que ainda citou a crise climática e ambiental como fatores do atual momento histórico, além do aumento da desigualdade, afetando principalmente domicílios chefiados por mulheres negras, população em situação de rua, grupos e comunidades tradicionais, trabalhadores informais, dentre outros.
Para ter um diagnóstico e monitoramento completo e permanente da situação, o Brasil, pela primeira vez, irá produzir informações municipais sobre o número de pessoas em insegurança alimentar grave. As informações terão como base o Cadastro Único, com recorte por faixa etária, sexo, cor/raça e outros fatores de identificação. Também de forma inédita, haverá estatísticas anuais através da aplicação da Escala Brasileira de Segurança Alimentar e Nutricional na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do IBGE.
“A gente vai ter um monitoramento anual da fome, a partir do IBGE. Até então, a gente tinha pesquisas de cinco em cinco anos realizada pela PNAD. O Brasil Sem Fome traz essa determinação forte de acompanhar a fome e o impacto do Plano na redução da insegurança alimentar. Vamos ter instrumentos para ter dados municipais e orientar essa combinação de esforços”, detalhou Luiza Trabuco.
Além destes indicadores, um mapa com informações atualizadas dos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional (restaurantes populares, cozinhas comunitárias, centrais da agricultura familiar) existentes em todos os municípios do país será gerado a partir da Pesquisa Básica de Informações Municipais (Munic), do IBGE (MapaSAN).
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