quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024

PF tem vídeo de Bolsonaro com ministros discutindo 'dinâmica golpista'

Valdemar, Heleno, Braga Neto e Anderson Torres (Foto: Poder360)

A Polícia Federal tem um vídeo de uma reunião do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com ministros, em que discutem uma "dinâmica golpista".

O que aconteceu

Gravação do dia 5 de julho de 2022 foi apreendida na casa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.

A transcrição do vídeo aparece na decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes que embasa a operação de hoje, mirando a organização criminosa que atuou para tentar um golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.

Moraes diz que a reunião "nitidamente, revela o arranjo de dinâmica golpista no âmbito da alta cúpula do governo, manifestando-se todos os investigados que dela tomaram parte". Ele também diz que todos os participantes ajudaram a difundir mentiras no período eleitoral sobre o então candidato Lula (PT), o TSE e os ministros do STF.

Leia trechos da transcrição do vídeo feita pela Polícia Federal:

Jair Bolsonaro: "Hoje me reuni com o pessoal do WhatsApp, e outras também mídias do Brasil. Conversei com eles. Tem acordo ou não tem com o TSE? Se tem acordo, que acordo é esse que tá passando por cima da constituição? Eu vou entrar em campo usando o meu exército, meus 23 ministros."

Jair Bolsonaro: Nós vamos esperar chegar 23, 24, pra se foder? Depois perguntar: por que que não tomei providência lá trás? E não é providência de força não, c*! Não é dar tiro. Ô PAULO SÉRGIO [Nogueira, ex-ministro da Defesa], vou botar a tropa na rua, tocar fogo aí, metralhar. Não é isso, p*!"

Jair Bolsonaro: Daqui pra frente quero que todo ministro fale o que eu vou falar aqui, e vou mostrar. Se o ministro não quiser falar, ele vai vir falar para mim porque que ele não quer falar. Se apresentar onde eu estou errado, eu topo. Agora, se não tiver argumento pra me... demover do que eu vou mostrar, não vou querer papo com esse ministro. Tá no lugar errado.

Anderson Torres: "Estamos aí, Presidente, desentranhando a velha relação do PT com o PCC. A velha relação do PT com o PCC. Isso tá vindo aí através de depoimentos que estão há muito guardados aí... isso aí foi feito ó. Tá certo? Isso tudo tá vindo à tona. Isso não é mentira. Isso não é mentira. Então, muita coisa está vindo à tona aí. Muita coisa que a população é ... sabe, mas tudo precisa ser rememorado. Tá certo? Então, essa questão das urnas, essa questão dos inquéritos, nós montamos um grupo lá ? é ... é ... é ... O Diretor Geral da Polícia Federal montou um grupo de policiais federais. E agora uma equipe completa. Não só com peritos. Mas com delegados, com peritos, com agentes pra poder acompanhar, realmente, o passo a passo das eleições."

Paulo Sérgio Nogueira: "O que eu sinto nesse momento é apenas na linha de contato com o inimigo. Ou seja... na guerra a gente é linha de contato, linha de partida. Eu vou romper aqui e iniciar minha operação. Eu vejo as Forças Armadas e o Ministério da Defesa nessa linha de contato. Nós temos que intensificar e ajudar nesse sentido pra que a gente não fique sozinhos no processo"

Augusto Heleno: Não vai ter revisão do VAR. Então, o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa é antes das eleições. E vai chegar a um ponto que nós não vamos poder mais falar. Nós vamos ter que agir. Agir contra determinadas instituições e contra determinadas pessoas. Isso pra mim é muito claro"

FONTE: Uol

PF faz megaoperação contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe


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Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (8/2) a Operação Tempus Veritatis, para apurar organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos alvos.

Além dele, a PF mira o presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto; o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno; e os ex-ministros Braga Netto (Casa Civil) e Anderson Torres (Justiça).

Segundo a coluna de Igor Gadelha, foram presos Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, e o coronel Marcelo Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro na Presidência e atual segurança do ex-presidente contratado pelo PL. Segundo fontes da PF, Martins foi preso em Ponta Grossa (PR).

A PF deu 24 horas para que Bolsonaro apresente o passaporte. Agentes foram à casa onde ele se encontra, em Angra dos Reis, no litoral do Rio.

Ao todo, são cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas, e suspensão do exercício de funções públicas.

Policiais federais cumprem as medidas judiciais, expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos seguintes estados: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.

Viaturas da PF e da Polícia do Exército foram vistas às 6h30 na porta das residências de oficiais do Exército em Goiânia.
Atuação nas eleições

Investigações da Polícia Federal (PF) apontam que políticos e militares se aliaram para uma tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. O objetivo, segundo as apurações, era manter Jair Bolsonaro (PL) no poder e colocar em dúvida o resultado das eleições realizadas em 2022.

As apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital.

O primeiro eixo constituiu na construção e propagação da versão de fraude nas eleições de 2022, por meio da disseminação de que a urna eletrônica poderia ser adulterada, discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022.

O segundo eixo de atuação consistiu na prática de atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, por meio de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível.


O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados, em apoio à Polícia Federal.

Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Fonte: Metrópole

segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024

IPHAN reconhece quilombos como patrimônios culturais

Reprodução: Prefeitura de Aracaju

A história dos quilombos no Brasil remonta a um passado marcado pela luta e resistência contra a brutalidade da escravidão. Surgidos como refúgios de liberdade para pessoas que eram escravizadas, os quilombos não são meramente áreas habitadas, mas sim símbolos de resistência negra.

A Constituição Federal de 1988 reconheceu o tombamento dos sítios com reminiscências históricas dessas comunidades, mas a decisão recente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em reconhecê-los como patrimônios culturais representa um marco significativo no valor histórico e cultural dessa forma de organização social. Mas o que esse reconhecimento significa para a sociedade como um todo?

“A decisão do IPHAN em reconhecer os quilombos como patrimônios culturais é de extrema importância porque o patrimônio cultural é, como diz o Professor Carlos Marés, a garantia de sobrevivência social de um povo, de uma sociedade humana, na medida em que é fruto e testemunho de sua vida”, responde o professor da Universidade Tiradentes (Unit) e Promotor de Justiça em Sergipe, Augusto César Leite de Resende.

Esse reconhecimento vai além de uma mera preservação histórica. “A cultura abrange aspectos como língua, modos de vida, culinária, vestimentas e crenças, sendo um reflexo da história e geografia de um povo. Nesse contexto, o patrimônio cultural assume um papel fundamental na garantia de sobrevivência social”, reitera.
Instrumentos jurídicos de proteção

Além do reconhecimento, há diversos instrumentos jurídicos de proteção do patrimônio cultural brasileiro, dentre os quais destaca-se o tombamento, um ato administrativo que reconhece o valor histórico-cultural de bens, no caso, os documentos e os sítios detentores de reminiscências dos antigos quilombos, que passam a ser preservados.

“Um dos pilares desse processo de tombamento é justamente assegurar o direito à memória, à justiça e à reparação, ou seja, assegurar a todos o acesso a informações relativas ao período escravocrata e, com isso, construir um sentimento coletivo de reprovação aos atos de violência praticados contra os escravizados, reconhecendo-os como importantes atores sociais que lutaram e resistiram à opressão vivenciada”, elenca.

A Portaria IPHAN 135/2023 reforça o propósito do tombamento, destacando a resistência quilombola à escravização, discriminação e violações de direitos humanos. Este reconhecimento visa também ressaltar o protagonismo da população afro-brasileira na luta pela liberdade através do quilombismo e do aquilombamento.

“A preservação desse inestimável patrimônio cultural brasileiro permitirá a visibilização da escravidão e, principalmente, de seus efeitos deletérios na vida do povo preto. Isso porque o racismo estrutural existente na sociedade brasileira é filho da liberdade, eis que a libertação não veio acompanhada de políticas públicas de inclusão social e econômica, ao contrário houve uma verdadeira política oficial de embranquecimento da população nacional, com a implementação de práticas racistas, tais como a criminalização da religião e cultura da negritude, para além do incentivo à imigração europeia, com doação de terras e facilitação de empregos para os imigrantes, o que não ocorreu com os pretos libertos”, reforça Augusto.
Preservação e reparação

A visibilidade proporcionada pela preservação dos quilombos como patrimônios culturais contribui para enfrentar o racismo estrutural enraizado na sociedade brasileira. O racismo, que impede a ascensão de negras e negros em posições de prestígio social, político e econômico, precisa ser confrontado. A preservação da memória da resistência quilombola é, portanto, um passo essencial na luta contra o racismo, permitindo a conscientização sobre os efeitos duradouros da escravidão na vida do povo preto.

“O racismo atual impede que as negras e os negros ocupem posições de prestígio social, político e econômico e visibilizar tal fato é o primeiro passo para a mudança efetiva desse cenário. Então, a preservação da memória da resistência e lutas dos povos quilombolas é essencial na luta contra o racismo”, revela.

O reconhecimento dos quilombos como patrimônios culturais não é apenas um ato simbólico, mas uma medida concreta para promover a justiça social, construir uma consciência coletiva de reprovação aos atos de violência contra os escravizados e trilhar o caminho rumo a uma sociedade mais inclusiva e igualitária.

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024

Veja quanto seu time pode ganhar na Copa do Brasil

Imagem: Reprodução/CBF

A CBF aumentou os valores das cotas da Copa do Brasil para 2024. Com isso, o campeão pode ganhar até R$ 96,39 milhões, caso esteja na competição desde a primeira fase.

O que aconteceu?

Considerando apenas a vitória na final, a cota passou para R$ 73,5 milhões. No ano passado, o campeão São Paulo levou R$ 70 milhões só por ter vencido o confronto com o Flamengo.

Para os clubes que estão na Libertadores e entram na terceira fase, a premiação máxima em caso de título fica em R$ 93,135 milhões.

O reajuste em relação aos valores de 2023 ficou em 5%. A CBF decidiu arredondar para cima, considerando que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que rege os contratos de patrocínio da competição, fechou o ano passado em 4,62%.

O UOL apurou que a CBF já informou as federações estaduais a respeito dos reajustes nas cotas.

As cotas da Copa do Brasil 2024

Primeira fase (80 clubes)

Grupo 1: R$ 1,47 milhão

Grupo 2: R$ 1.312.500

Grupo 3: R$ 787,5 mil

Segunda fase (40 clubes)

Grupo 1: R$ 1,785 milhão

Grupo 2: R$ 1,47 milhão

Grupo 3: R$ 945 mil

Terceira fase (32 clubes) - R$ 2,205 milhões

Oitavas de final (16 clubes) - R$ 3,465 milhões

Quartas de final (8 clubes) - R$ 4,515 milhões

Semifinais (4 clubes) - R$ 9,45 milhões

Final (Vice-campeão) - R$ 31,5 milhões

Final (Campeão) - R$ 73,5 milhões

A divisão dos grupos

Clubes que estão na Libertadores não fazem parte de um grupo específico, porque entram na terceira fase, quando a separação já não existe mais e todos ganham a mesma cota.

Quem entra na terceira fase da Copa do Brasil: Fluminense, Palmeiras, Grêmio, Atlético-MG, Flamengo, Botafogo, Red Bull Bragantino, Athletico, Vitória (campeão da Série B)

Grupo 1 - São os clubes que estão na Série A: Atlético-GO, Criciúma, Cruzeiro, Cuiabá, Bahia, Juventude, Fortaleza, Corinthians, Internacional e Vasco.

Grupo 2 - Os clubes da Série B: Amazonas, América-MG, Botafogo-SP, Brusque, CRB, Coritiba, Ituano, Operário-PR, Paysandu e Sport.

Grupo 3 - Os demais times, que jogam as Séries C, D ou só estão em competições estaduais.

Fonte: Uol