segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é o segundo mais bonito do mundo, diz pesquisa

Os Lençóis Maranhenses é o atrativo mais bem avaliado nas
avaliações do Google (Divulgação)

Um estudo realizado pelos especialistas em viagens da Bounce analisou os principais parques nacionais em todo o mundo através de suas postagens nas redes sociais, pesquisas no Google e dados de avaliações de clientes para revelar os mais bonitos do mundo. Os parques nacionais mais bonitos do mundo são o Parque Nacional Kruger, na África do Sul, com uma pontuação de beleza de 8,29, e o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, com pontuação de beleza de 7.90.

Com quase mil km² de dunas de areia branca e lagos de águas pluviais, o parque é popular entre os ecoturistas graças às suas paisagens deslumbrantes e vida selvagem rara. Os Lençóis Maranhenses é o atrativo mais bem avaliado nas avaliações do Google, com nota 4,9 em 5, e ocupa o terceiro lugar em visualizações do TikTok, com pouco mais de 292 milhões. O parque também ocupa o quinto lugar em postagens no Instagram, com 505.603, e as buscas no Google por “Lençóis Maranhenses” totalizam 70,8 mil.

Ranking dos parques nacionais mais bonitos do mundo (Divulgação)


Já o parque nacional mais bonito do mundo é também o mais antigo do país. Com mais de 900 mil postagens no Instagram, ele ocupa o primeiro lugar neste índice e o segundo lugar nas visualizações do TikTok e nas pesquisas do Google, com 387,6 milhões e 1,8 milhão, respectivamente. O parque também tem uma classificação elevada nas avaliações médias do Google, compartilhando o terceiro lugar no fator, com uma pontuação de 4,7 em 5.

O terceiro parque nacional mais bonito do mundo é o Parque Nacional Bromo Tengger Semeru, com uma pontuação de beleza de 7,89. Localizado na ilha de Java Oriental, na Indonésia, é lar de um vulcão ativo e tem uma pontuação elevada nas redes sociais, ocupando o primeiro lugar no TikTok com 1 bilhão de visualizações e o segundo lugar nas postagens do Instagram, com 934.532. O parque também é um dos mais avaliados da lista, dividindo o segundo lugar com uma pontuação média de 4,8 em 5. No entanto, o parque não se sai tão bem quando se trata de pesquisas no Google, ficando fora do top 10 com apenas 63,5 mil pesquisas.

terça-feira, 12 de dezembro de 2023

Programa Caminhos Amefricanos seleciona intercambistas


A CAPES e o Ministério da Igualdade Racial (MIR) abriram nesta segunda-feira, 4 de dezembro, a
primeira seleção do Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul. Até 50 estudantes quilombolas ou autodeclarados pretos ou pardos, alunos de licenciaturas a partir do 5° semestre e vinculados a Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas ou grupos correlatos, serão selecionados para intercâmbio de 15 dias na Universidade Pedagógica de Maputo (UP – Maputo).

As candidaturas devem ser apresentadas até às 17h de 4 de janeiro de 2024 pelo Sistema de Inscrições da CAPES (Sicapes). A iniciativa contribui no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial no Brasil. Antes de partir para a estadia de duas semanas no país africano, os alunos farão um curso on-line de 40 horas sobre História e Cultura Afro-brasileira e Moçambicana.

Os participantes deverão elaborar um relatório das atividades executadas na UP – Maputo. O documento deverá ser apresentado, bem como um artigo, evento acadêmico ou relato da experiência decorrente da participação no Programa.

O apoio financeiro será de responsabilidade do MIR. Cada pessoa receberá R$10.500,00 para diárias, R$13.172,00 para passagens aéreas, R$520,75 de auxílio seguro-saúde, R$257,25 para ajudar na emissão de passaporte e R$250,00 para emissão de visto de entrada em Moçambique.

Essas e outras informações constam no Edital Conjunto nº 34/2023, publicado no Diário Oficial da União e no site da CAPES.

Sobre o Programa

O Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul vai estimular a troca de conhecimentos, experiências e políticas públicas que contribuam para o combate do racismo e para a educação das relações étnico-raciais a partir da cooperação acadêmica entre instituições de ensino superior e incentivo a pesquisas e ao desenvolvimento científico e tecnológico para a promoção da igualdade racial. Além disso, a ação fortalecerá a formação inicial e continuada de educadores na perspectiva da Educação das Relações Étnico-Raciais.

Saiba mais:


quarta-feira, 6 de dezembro de 2023

Transição energética, transição ecológica, transição socialista


A transição energética ainda é insuficiente. Precisamos de uma transição que promova o reencontro do homem com a natureza

Por Theófilo Rodrigues*

O mundo todo está – ou deveria estar – com os olhos voltados para a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), que teve início em 30 de novembro e que irá até 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Essa COP acontece em um contexto curioso e perturbador. Por um lado, a ciência tem demonstrado consensualmente e de diferentes maneiras que as mudanças climáticas e o aquecimento global são resultados da ação direta do capital, em particular pelo abuso dos combustíveis fósseis – leia-se, petróleo e carvão. Essa mesma ciência assegura que, se não alterarmos essa trajetória até 2050, a maior parte dos danos será irreversível.

Contudo, ao mesmo tempo em que a ciência dá esse grito de alerta, a COP 28 é presidida nesse momento pelo negacionista sultão Al-Jaber, chefe da empresa petrolífera estatal dos Emirados Árabes Unidos, a Abu Dhabi National Oil Company (Adnoc). Conflito de interesses seria o mínimo a ser dito sobre essa situação.

Independentemente dessa questão conjuntural que envolve a COP 28, o fato é que cresce cada vez mais o apelo em todo o mundo para que as coisas mudem.

O que é transição energética?

É nesse contexto que cada vez mais encontramos a expressão transição energética nos discursos políticos, nas reivindicações da sociedade civil e nas matérias na imprensa. Mas o que significa essa tal de transição energética?

Sabemos que o capitalismo teve um grande impulso em fins do século XVIII com a introdução nas fábricas de máquinas de vapor movidas por carvão. Eram essas as máquinas que produziam a poluição na Manchester descrita por Friedrich Engels em seu clássico de 1845 A situação da classe trabalhadora da Inglaterra. E essa poluição recaía sobre uma classe bem específica. Diz Engels:

“Essa parte de Manchester, a leste e a nordeste, é a única na qual a burguesia deixou de instalar-se, e por uma razão de monta: o vento dominante, que, por dez ou onze meses do ano, vem do oeste ou sudoeste, esparze sobre ela a fumaça de todas as fábricas. Essa fumaça, que sejam os operários os únicos a respirá-la” (1).

A partir de fins do século XIX, esse carvão não apenas gerou energia para os motores das fábricas, mas também para a iluminação das cidades por meio da criação de usinas termoelétricas.

Entretanto, o carvão não é o único combustível fóssil poluente. Também no século XIX o homem descobriu uma outra forma de gerar energia: o petróleo. E esse petróleo tornou-se a principal fonte de energia do capitalismo do século XX.

Esses combustíveis fósseis, diz a ciência, são os grandes responsáveis pelo aquecimento da temperatura do planeta. Logo, a transição energética para um cenário futuro em que eles não sejam mais necessários é uma exigência para a sobrevivência da espécie humana.

Assim, a agenda da transição energética possui duas grandes frentes. A primeira é a substituição de termoelétricas baseadas em carvão por usinas de energia eólica, solar e até mesmo nuclear. A segunda frente é a substituição do petróleo por meios alternativos como etanol, biodiesel e hidrogênio verde.

Essa agenda só será possível em 2050 se os próprios recursos da bilionária indústria do petróleo forem direcionados para o desenvolvimento de ciência, tecnologia e inovação que contribuam para essa transição. No Brasil, isso é o que a atual gestão da Petrobras tem indicado que fará, mas ainda de forma muito tímida.

O que é transição ecológica?

Realizar apenas a transição energética, no entanto, é insuficiente para o combate ao aquecimento global. É por essa razão que muitos falam em transição ecológica, uma transição mais ampla que a energética.

A transição ecológica inclui a transição energética. Mas ela incorpora a complementariedade de outras dimensões. Por exemplo, a transição ecológica pressupõe o fim dos desmatamentos de todos os biomas, pois as queimadas não apenas reduzem criminosamente a biodiversidade como também contribuem para o aquecimento global. Sob esse mesmo diapasão, a transição ecológica pressupõe uma nova forma de lidarmos com a produção agrícola.

Utilizando dados de um famoso químico alemão do início do século XIX, Justus von Liebig, Karl Marx já denunciava a forma como a produção capitalista na Inglaterra destruía a fertilidade permanente do solo e para isso importava elementos agrícolas como terra e fertilizantes de outros países. “Todo progresso da agricultura capitalista”, concluía Marx, “é um progresso na arte de saquear não só o trabalhador, mas também o solo” (2).

Uma aposta da transição ecológica é a bioeconomia, atividade econômica que compreende que a floresta de pé pode gerar muito mais riquezas do que se for devastada. Preservando a biodiversidade, a bioeconomia pode ser a base de todo um complexo industrial de saúde que produza fármacos e cosméticos.

Importante registrar que o atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil tem demonstrado certo compromisso com essa agenda e, inclusive, apresentou um Plano de Transição Ecológica para os próximos anos. Esse plano conta com forte protagonismo do ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação da ministra Luciana Santos e do ministério do Meio Ambiente de Marina Silva.

Mas esse mesmo governo federal é um governo de frente ampla que precisa equilibrar interesses políticos e econômicos muitas vezes contraditórios. Numa correlação de forças sócio ambientalmente injusta, alguns desses interesses servem muitas vezes de freio para que a agenda da transição ecológica se realize na velocidade que a ciência exige.

O que é transição socialista?

Argumentei até aqui que a importante transição energética é apenas uma dimensão que está inserida dentro de um conjunto maior, qual seja, a fundamental transição ecológica. O mesmo pode ser dito da transição ecológica, que é uma dimensão dentro da necessária e holística transição socialista.

A sociedade capitalista promoveu uma profunda separação entre os homens e a natureza. E, nesse divórcio, alguns homens acreditaram que poderiam vencer a natureza. Engels, ao discutir essa relação em sua Dialética da natureza, previu a situação caótica e destrutiva em que estamos:

“Mas não nos regozijemos demasiadamente em face dessas vitórias humanas sobre a Natureza. A cada uma dessas vitórias, ela exerce a sua vingança”, registrou o fundador da teoria marxista.

Engels diz ainda: “E assim, somos a cada passo advertidos de que não podemos dominar a Natureza como um conquistador domina um povo estrangeiro, como alguém situado fora da Natureza; mas sim que lhe pertencemos, com a nossa carne, nosso sangue, nosso cérebro; que estamos no meio dela; e que todo o nosso domínio sobre ela consiste na vantagem que levamos sobre os demais seres de poder chegar a conhecer suas leis e aplicá-las corretamente” (3).

Seu parceiro intelectual, Marx, tinha claro para si que a separação entre homem e natureza era uma consequência da propriedade privada. Em suas palavras, o capitalismo “desvirtua o metabolismo entre o homem e a terra” (4). Somente a suprassunção positiva da propriedade privada, dizia Marx (5), seria “a verdadeira dissolução do antagonismo do homem com a natureza e com o homem”.

Em síntese, se o capitalismo foi o responsável pelo completo desvio do metabolismo entre o homem e a terra, somente a transição socialista poderá apontar na direção desse reencontro. Essa transição socialista significa substituir a forma predatória, anárquica, concentradora e autoritária como produzimos atualmente, por uma forma sustentável, planejada, participativa, inclusiva e democrática. Numa linguagem clássica, significa mudar o modo de produção. É na transição do modo de produção que conseguiremos promover nosso reencontro com Gaia, com a Mãe Terra, com a Pachamama. Mas essa transição só será possível se for dirigida por uma nova maioria social e política que seja sócio ambientalmente comprometida. Nesse início do século XXI, nada é mais importante do que construir essa nova maioria.

*Theófilo Rodrigues é cientista político.

terça-feira, 5 de dezembro de 2023

Denúncias sobre o projeto Salgema são ignoradas por quase 40 anos


Por Enio Lins

Estas linhas foram escritas sob a tensão do anunciado “dolinamento” de uma das condenadas minas da Braskem, neste caso, a de número 18. Torço para que, quando estiverem sendo lidas nada tenha acontecido, nem venha a acontecer.

Mas, ocorrendo ou não o colapso da mina 18 – ou de qualquer outra – a tensão não se dissipará, A tragédia geral, em perspectiva, conforme prevista pela ciência, é bem maior que a ocorrência esperada para esses dias.

Longa é essa (terrível) expectativa, cujas primeiras hipóteses foram levantadas -e publicadas pela então Tribuna de Alagoas – em 1985, numa reportagem dos estudantes Érico Abreu e Mário Lima. Já se vão 38 anos.

Esta TIC TAC já lembrou isso, mas vale a pena ler de novo. Entre 1974 e 1985, o grande temor era a possibilidade de acidentes na fábrica do Pontal da Barra, por conta da letalidade de produtos ali processados, como cloro e soda cáustica.


José Geraldo Marques, professor da UFAL e ecologista, foi o nome mais destacado entre as vozes pioneiras que ousaram denunciar os problemas potenciais do projeto Salgema desde os primeiros dias. Foi ignorado e isolado.

Por volta de 1974, e já se vão 49 anos, um dos diretores da então Salgema esnobou José Geraldo, afirmando ao ecologista que seria “mais fácil mudar Maceió para outro lugar que mudar a fábrica para outro canto”.

Pois é: uma parte de Maceió já foi deslocada para outros lugares. Mesmo que não sejam engolidos pelos dolinamentos, parte dos bairros de Bebedouro, Mutange, Bom Parto e Pinheiro desapareceram do mapa como áreas habitáveis.

Estas linhas estão sendo escritas na esperança que nenhuma área afunde. E, em surgindo dolinas, que sejam administráveis. Mas, o mais importante, o fundamental, neste período tenso, é que medidas enfim adequadas – na radicalidade exigida pelo desastre em curso – sejam implantadas para o enfrentamento deste grave problema social, econômico, ambiental, geológico, ético e político criado pelo empreendimento Salgema/Braskem.

E já se vai meio século nessa toada. Sempre piorando na confirmação dos velhos e novos alertas, perigando para que a dor crônica se banalize e não sejam cobradas à empresa (i)responsável todos os seus deveres frente à tamanha tragédia.

Fonte: O Vermelho

sexta-feira, 24 de novembro de 2023

Ao lado do presidente Lula, Márcio Jerry participa do “Viver Sem Limites”


Em solenidade realizada na tarde desta quinta-feira, 23, no Palácio do Planalto, o presidente Lula apresentou o plano Viver Sem Limites, que contempla um conjunto de ações em todo o país para assegurar acessibilidade, inclusão e direitos das pessoas com deficiência.

O deputado federal Márcio Jerry, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, representou a Câmara no evento e destacou em seu discurso o apoio do parlamento para a execução do plano.

– “O presidente Lula e o ministro Sílvio Almeida podem contar com o apoio da Câmara dos Deputados para implementar o Viver Sem Limites”, assegurou.
Jerry também defendeu a adoção do que ele chama de “federalismo das políticas públicas para as pessoas com deficiência”. Segundo ele, “é necessário coordenar as ações dos entes federados União, estados e municípios para dar complementariedade e maior eficácia às ações de promoção e garantia dos direitos das pessoas com deficiência”.

Seminário – No próximo dia 07 de dezembro a Câmara dos Deputados realizará o seminário nacional “Federalismo das Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência”, com presença de representações de praticamente todos os estados brasileiros. O evento está sendo organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

quarta-feira, 8 de novembro de 2023

O ódio dos conservadores ao “pensamento crítico”

Por Ricardo de João Braga*

O núcleo dos pensamentos conservador e reacionário é o seguinte: Deus fez o mundo como ele é e deve ser. Deus pode ser substituído por uma indeterminada “força cósmica superior” ou mesmo a “natureza”. E a ideia de como o mundo é e deve ser remete a um modelo idealizado em boa medida pelo agente que acolhe o princípio. Esclareça-se que a forma como o mundo é e deve ser não se refere às estações do ano, ao brilho do Sol ou ao canto dos pássaros, mas sim à hierarquia social, à disposição dos direitos e forças econômicas e também políticas. Em síntese, a uma determinada forma de desigualdade.

Platão, que contribuiu com elementos centrais ao pensamento conservador – entre as infinitas contribuições que deu ao pensamento humano – em sua obra A República afirmava que cada classe deveria se colocar em seu devido lugar, definido este pela capacidade de cada um para realizar seus papeis sociais, seja governar, proteger a sociedade militarmente ou produzir a subsistência. A ideia se expressa na metáfora que retorna infinitamente: a sociedade é um corpo em que todos os órgãos são importantes e cada um realiza sua função própria. Acrescente-se: um órgão não pode se rebelar e tentar fazer as funções de outro, e um órgão nobre recebe muito mais sangue que a sola dos pés.

O pensamento conservador é aquele que quer conservar o que é importante. Usando uma variação de Lampedusa, até aceita mudar para que tudo fique igual. Já o reacionário é alguém que se quer conservador de um determinado passado, para isso luta por fazer a sociedade retroagir a um estado de coisas por ele escolhido – e via de regra idealizado. Lembram do “eu quero fazer o Brasil voltar 50 anos no passado”?

A ordem social advogada pelos conservadores, como lógica de funcionamento, é apoiada, propagada e divulgada por aqueles positivamente privilegiados. Ao defenderem a propriedade privada, seus grandes apoiadores são os maiores proprietários. Ao defenderem a superioridade dos valores religiosos, são aqueles que buscam se posicionar positivamente nas religiões estabelecidas. Ao apoiar os papeis de gênero clássicos do patriarcado e da submissão das mulheres, são os homens no comando. Assim, a ordem “divina” ou “natural” é uma que, não coincidentemente, o favorece.

Acontece, contudo, que a ordem social não deriva de uma escolha divina ou da natureza das coisas. Classes e papeis sociais, identidades, privilégios não se encontram embaixo de pedras como musgos e vermes, não são frutos da natureza. Se Moisés nos trouxe as tábuas dos dez mandamentos, Jesus, ao contrário, amou e caminhou com a escória de seu mundo – prostitutas, cobradores de impostos, adúlteras, leprosos, miseráveis. Afirmou também que para eles viria em primeiro lugar o reino dos céus. Jesus não fez política, não disse que “Seu reino é deste mundo”, mas conferiu dignidade IGUAL a cada ser humano, independente da ordem social do momento.

O pensamento crítico é então a básica e necessária atitude de compreender que: o mundo dos seres humanos é ordenado pelos seres humanos, é objeto de nossas ações e escolhas, controlemos muito, pouco ou nada as consequências delas – não importa. E se o mundo deriva do que fazem os seres humanos, ele é nossa responsabilidade e, mais que isso, nossa POSSIBILIDADE.

Para quem crê que o mundo é imutável, ou que ao menos algumas estruturas o são ou deveriam ser, o pensamento crítico ameaça. Em termos apenas ideológicos, pensar alternativas e mudanças ameaça a quem tanto valoriza a estabilidade. Contudo, o problema é muito maior, porque a estabilidade em geral favorece os que a querem imutável e é contestada pelos desprivilegiados. Nada de surpreender, convenhamos.

Escola sem partido, ensino domiciliar (homeschooling), críticas aos professores “de esquerda”, os ataques desvairados ao Enem – também obra de “marxistas” e “esquerdistas” infiltrados – expressam no mínimo o desconforto e no extremo o ódio e a vontade de destruir o pensamento crítico.

Em uma sociedade que inerentemente se transforma, revolvida por mudanças econômicas e tecnológicas, que difunde o conhecimento, a escolaridade, que apoia o liberalismo político do todos são iguais perante a lei, o mundo social é questionado. Se essa realidade social se move, para os conservadores a crise está instaurada, o medo bate à porta, o pânico é propagado e a indignação usada como arma política (eis a extrema direita!).

Em um mundo em que tantas transformações ocorrem, podemos abrir mão de questionarmos nossa ordem social e assim procurarmos soluções melhores para todos? Não, não podemos. O pensamento crítico é necessário, essencial, nossa maior esperança de evolução! Repudiá-lo é obra de incompreensão do mundo, ou sustentação de desigualdades injustificáveis e proteção a privilégios.

*RICARDO DE JOÃO BRAGA Economista e cientista político. Graduado na Unesp, tem mestrado pela Universidade de Siegen (Alemanha) mestrado e doutorado em Ciência Política (UnB e UERJ). Coordenador do Congresso em Foco Análise e professor do curso de Mestrado em Poder Legislativo da Câmara dos Deputados. ricardo@congressoemfoco.com.br

sexta-feira, 3 de novembro de 2023

Por quê tanta cumplicidade desse "mundo ocidental" onde somos periferia?


Por Eduardo Marinho*

Na Palestina, o massacre continua. Verdadeiro genocídio, mais de três mil crianças entre os vinte mil mortos. A mídia empresarial obedece os poderes econômicos e engana cotidianamente, há muitas e muitas décadas, as populações, distorcendo, mentindo, escondendo, difamando os que tentam trazer a verdade à tona, os que tentam qualquer conscientização das pessoas em geral. 

A regra é a mesma: manter os povos ignorantizados, desinformados, entorpecidos com entretenimentos que superficializam as mentalidades e com desejos de consumos impossíveis, além de compulsão por consumos possibilitados com sacrifícios a médio e longo prazo, comprometendo os já insuficientes ganhos e salários. 

Não há teoria ou crença que me faça acreditar que Deus tem alguma coisa a ver com aquilo que acontece nos espremidos “territórios palestinos”, na verdade resistentes a toda a gigantesca pressão pra irem embora. 

A intenção, clara pra mim, é esvaziar a antiga Palestina – que era inteira quando começou a receber o povo judeu, diga-se de passagem, de braços abertos. Lembro da época do domínio britânico, no princípio do século, quando o império percebeu que poderia perder o controle da área ou ter problemas na sua administração com a quantidade crescente de judeus arribando ao território, e estabeleceu um controle rígido dessa imigração. 

Uma das leis é reveladora: ameaçava com punições os palestinos que escondessem judeus em suas casas, porões e galpões, que haviam entrado no território clandestinamente. Em 1947 e 48 foi criado, com influência e pela comoção causada na descoberta do genocídio nazista, o Estado de Israel. Bem em cima e com as mesmas fronteiras da Palestina – que hoje alguns deles alegam nunca ter existido. 

A primeira vez que soube dessa história foi em 82, numa calçada no interior de Minas, expondo artesanato. Meu “vizinho” de exposição era um palestino, no Brasil havia dois anos e casado com uma brasileira. Ele me contou a história da vida dele. Era o mais novo de oito irmãos e morava com a família em algum lugar da Palestina. Os pais haviam plantado oliveiras no terreno – um símbolo de enraizamento, além de produzir azeitonas – e criavam seus filhos, todos homens, com o trabalho na terra árida da região semi-desértica. 

Lembro que ele se emocionou e interrompeu a fala algumas vezes – sem chorar, ou era um chorar dentro, sem lágrimas. Típico de quem teve que superar muito sofrimento na vida. Primeiro eles cortaram as oliveiras, algumas foram queimadas. Os pais entraram em tristeza, o irmão mais velho entrou pra guerrilha, então com o nome de Organização para a Libertação da Palestina (OLP). Sumiu no território, pra não envolver a família. Mas o exército descobriu a casa a derrubou, com tratores blindados e a proteção dos fuzis, alegando ser “casa de terrorista”. Em seguida o irmão guerrilheiro foi morto. Dois outros foram pra guerrilha, ficaram cinco “pra cuidar dos pais”. Expulsos de sua casa e de sua terra, eles foram para um campo de refugiados na Jordânia. Com a perda do seu lugar e a morte do filho mais velho, a mãe não resistiu à tristeza, entrou em depressão e morreu em meio às dificuldades dos campos de refugiados. Não demorou muito e o pai também morreu, de tristeza na minha opinião. Aí entraram todos pra OLP, não havia outro sentido na vida pra eles. 

Uma luta desigual, foram morrendo todos, até que ficaram só três, o meu amigo era o mais novo deles. Não tinham tanques nem aviões, muito menos navios de guerra. Não possuíam tecnologias de radares ou comunicações mais sofisticadas. Um dia ele estava numa barraca com os dois irmãos mais velhos e amanheceu o dia. Os dois dormiam e ele, na tradição do “respeito aos mais velhos”, saiu em silêncio pra não incomodar e foi num riachinho que corria no fundo do vale, lavar a cara e fazer seus procedimentos da manhã. Já se preparava pra subir a encosta quando ouviu um monte de tiros de vários calibres. Escondido numa gruta, esperou – não podia fazer mais nada. Foram mais de meia hora de tiros cerrados, muito tiro, ele me contou com um sorriso triste. Esperou quase a manhã inteira, horas depois dos tiros pararem, pra subir até onde estava a barraca. Os dois irmão estavam mortos, irreconhecíveis, varados como a própria tenda. Não tiveram tempo nem de se levantar. As armas haviam sumido. “Sou o último da linhagem da família”, ele pensou. 

Talvez – não me lembro, tem muito tempo – ele tenha se sentido na obrigação de se preservar, na preservação da existência de sua própria família. E de onde estava, desceu pro litoral, se escondendo pelo território árido, de pedra em pedra, de moita em moita. Então conseguiu convencer um comandante de navio a levá-lo pra fora dali, explicou a situação e encontrou a solidariedade de um capitão, se não me engano, grego, comandante de um navio que estava no porto. Embarcou “escondido” pelo próprio comandante e veio fazendo pequenos serviços, de porto em porto, até que, no litoral brasileiro, viu semelhanças na vegetação, palmeiras de vários tipos. 

Movido pela intuição, desembarcou. Era o tempo dos hippies e, logo, ele estava fazendo artesanato pra viver. Assim ficamos amigos por quase um mês, eu admirando o caráter e o senso de justiça dele, no trato cotidiano, a amorosidade com a mulher e o filho, o escrúpulo nas transações feitas, sempre levando em conta o que seria justo. Claro que ele trazia dentro de si o guerrilheiro, que podia se tornar perigoso diante das injustiças tão frequentes, tão comuns e, às vezes, tão descarada e violentamente impostas no cotidiano da parte de baixo da sociedade. Era a vivência, os valores desenvolvidos na guerra de massacre onde tinha perdido a família inteira. 

Convivi coisa de um mês com esse cara, aprendi um monte com ele, que me deu material pra reflexão por muitos anos. Aliás, anos depois, já morando na aldeia de Arembepe, eu abrigava um mestre de capoeira amigo na minha casa – ele precisou de alguns meses fora de circulação em Salvador – e ele se fazia “guia” pra gringos – com o papel de segurança incluído – e voltou do Mercado Modelo com um casal de israelenses. Eles tinham passado cinco anos no exército e dado baixa recente, recebendo na saída seis meses de férias. Estavam viajando pelo mundo. Com eles eu soube que ao terminar o ensino médio, todo israelense tinha que fazer o serviço militar – a não ser que tivesse um bom motivo pra não fazer isso. E percebi a impossibilidade de conversar sobre os palestinos. 

Os israelenses não admitiam nem a palavra palestino, “eles são árabes e querem a destruição de Israel”. Quando tentei contar a história do meu amigo, eles se exaltaram. “Eles mentem! Eles mentem”, gritava a mina, com olhos arregalados e as veias do pescoço saltadas. O cara ficava tão indignado que saía da minha palhoça, rosnando, e ficava lá fora – talvez pra não quebrar a minha cara. E ela desfiava o rosário de sofrimentos do povo judeu, me chamando de ignorante e incapaz, “você não pode entender”, “o que acontece lá é muito mais complicado do que você pode imaginar” e outras dispersões. Eu freava minha curiosidade, sentido que a insistência ia trazer insultos cada vez mais pesados. Não é comum? Quando as pessoas se apegam a “verdades convenientes” e não têm como sustentar essas verdades, partem pra ofensa, você é um isso, um aquilo, um aquilo outro. 

O próprio sistema de comunicações empresarial, a serviço, evidentemente, dos “grandes interesses econômicos” (leia-se um punhado de podres de ricos), prepara e fornece os insultos, desde “comunista” até “diabólico”. Profissionais de consciência vendida (na melhor das hipóteses, porque a perversidade é outra possibilidade), mas extremamente competentes na sedução, no convencimento, na difamação, na produção de ódios, de valores, desejos... um esquema desumano, pervertido e perverso, construído pra gerar alienação, desinformação, pra conduzir a opinião pública, além de mantê-la na superfície, sem aprofundamento nenhum na observação da realidade e da nossa estrutura social. 

Os argumentos de apoio ao genocídio do povo palestino, através de massacres que já vêm há mais de setenta anos, são sempre os mesmos. Pra quem procura se informar de verdade – e não das “verdades” que lhe convêm – com algum senso crítico e de observação dos fatos, são argumentos vazios. Nada pode justificar o massacre cotidiano nesses anos todos, muito menos esses períodos de terror, onde edifícios residenciais, escolas, hospitais e qualquer lugar, com o pretexto absurdo de que “eram centro de treinamento de terroristas”. É óbvio que um dos objetivos mais importantes desses procedimentos difíceis até de classificar de tão insanos, perversos, indiferentes a tanto sofrimento causado indistintamente ao povo palestino inteiro, é ter a terra toda, transformada a Palestina em Israel e “sem árabes”. Ou seja, retirando totalmente os palestinos do território que, até 1942, era designado nos mapas como “Palestina”. Seja com expulsões ou com assassinatos. 

O extermínio do povo não é indesejável pra Israel – basta ver a quantidade de crianças e mulheres, símbolos da continuação de existência de qualquer população, que são alvos de ataques brutais que, depois, são justificados com a afirmação de que era um lugar de treinamento, encontro ou qualquer coisa dos que chamam de “terroristas”, mas que são a resistência a um terror de Estado, cotidiano. A água é controlada e só corre uma vez por semana nas torneiras. A energia elétrica funciona por cinco horas a cada dia – difícil conservar alimentos e alguns medicamentos. A cerca de oito metros de altura e as passagens controladas, ferrenhamente, por militares que odeiam, planejada e induzidamente – desde a infância – os palestinos, tornam a vida um inferno. Os que trabalham, por necessidade, pra israelenses, têm que passar todo dia pelas humilhações dos “pontos de passagem”.

Ontem ouvi um jornalista – evidentemente não da mídia empresarial – contabilizando mais de mil moções de repúdio, condenação e determinações da ONU contra Israel, que nunca respeitou nenhuma delas, mesmo sobre os declarados “crimes de guerra” pela maioria dos países. O que faz pensar... Por quê as maiores potências mundiais apóiam Israel, sem condições nem condenações, com todo o aparato de comunicações atuando pra justificar tudo o que vem à tona e manter escondido o que não vem? Alguns dizem que Israel serve de “cabeça de ponte” pro império anglo-estadunidense – tradicionais ladrões de petróleo pelo mundo todo – mas eu acho pouco. 

Durante minhas observações e vivências da sociedade, fui me aproximando da percepção de que os verdadeiros maiorais de cada sociedade são os seus banqueiros. Só olhando como os prefeitos fecham com os mais ricos dos seus locais e os servem, o mesmo se aplicando em relação aos governadores, ao presidente, aos deputados e senadores, o poder econômico é prioridade em todo canto e em todos os níveis da estrutura social. O ser humano comum está obviamente em segundo plano. E, entre os ricos mais ricos, não são os banqueiros os maiorais, que guardam, aplicam e põem pra render o dinheiro de todo mundo, inclusive o mundo das multinacionais – do tráfico, das indústrias de armamentos, farmacêuticas, alimentícias, mineradoras e todas as outras? Aí eu volto à pergunta – por quê o apoio incondicional a Israel, independente de todos os crimes gravíssimos cometidos contra o povo palestino? 

Eu não sei de muita coisa, não. Mas olho com atenção, senso crítico e de justiça, busco as fontes “escondidas” (mas não difíceis de achar, pra quem tá interessado mesmo em saber da realidade, além do que nos é mostrado, que é uma verdadeira farsa. A mídia empresarial foi feita pra manipular a realidade, enganar a gente, atacar os bons e exaltar os maus, invertendo valores e posições). E acabo escapando dos enquadramentos e formando minha própria visão, senão verdadeira, pelo menos mais próxima da realidade do que o jornalismo de consciência comprada – com fortuna, fama e privilégios – permite enxergar. Toda solidariedade ao povo palestino. 

O massacre está escapando do controle midiático, com a existência da internet, que nem cortando a energia em toda Gaza deixa de denunciar toda a barbárie, a perversidade e o extermínio pretendido desse povo. Estamos em tempos de revelações planetárias, no processo de transição. O ódio, a alienação e o fanatismo são usados à farta pra conter o processo. Pelo que vejo, não adianta e não vai adiantar. O perigo é o que vai ser feito nessa tentativa de contenção pelos dominantes – porque eles detêm poder demais e não vão se conformar “assim, no más”, em perder esse domínio e controle sobre o planeta inteiro. Já vêm perdendo há tempos, mas a arrogância cega e eles não enxergam. Fazem de tudo pra evitar o inevitável e é aí que está o perigo. 

Estamos num período intenso de um processo de mutação permanente que já vem de incontáveis milênios e que segue através dos tempos, dias, meses, anos e séculos, a caminho dos novos milênios a serem caminhados. Tudo é mudança, todo o tempo. Não há nada que não mude – embora não possamos resolver o ritmo. A única permanência que eu reconheço é a da mudança. Não há como resolver o processo, mas sim escolher como participar dele da forma mais produtiva possível. 

Viver de acordo com a própria consciência já é uma grande “vitória” nesta nossa sociedade – que nos oferece privilégios em troca das violações, da conivência e da colaboração com toda essa perversidade social que ainda nos assola. Observação - a foto é de algum jornal engajado nos movimentos sociais e foi tirada por volta de 2010, atravessando a avenida Presidente Vargas, em manifestação pró Palestina, como tá na cara.


*Eduardo Marinho:
Oficial do Blog Observar e absolver.
“Eu não carrego verdades, carrego muitas dúvidas, mas tenho cá minhas convicções, e não quero impô-las a ninguém...”



sexta-feira, 20 de outubro de 2023

Uma história pessoal com o azeite da Palestina


Esta deliciosa história pessoal de Dima Seelawi, uma jovem americana de origem palestina e sua relação com o azeite. Imagine o mesmo óleo glorioso num lindo frasco de vidro com o nome Zatoun escrito. Aproveite!

Quando eu era jovem, nunca entendi a insistência dos meus pais em usar apenas azeite importado da Palestina. Demorou muito e demorou muito, num processo que não era barato nem conveniente. O óleo vinha em recipientes velhos e surrados que não me pareciam nada atraentes. Na minha cabeça, se eles quisessem sustentar uma família distante em casa, poderiam simplesmente enviar-lhes dinheiro e poupar a nós e a eles um grande aborrecimento. Poderíamos apenas usar os lindos recipientes de azeite da loja próxima. No entanto, isso nunca foi uma opção em nossa casa. O único azeite que usávamos em casa era o da Palestina.

À medida que cresci e comecei a trabalhar meio período como estudante, trabalhei um pouco com azeite. Eu sabia tudo sobre o azeite importado da Espanha, Itália e outros países. Eu sabia quais eram melhores e mais caros. Também aprendi a saber, pelo sabor picante, quais eram extra virgens. Fiquei tentado a usar meu desconto de funcionário para levar para casa uma das garrafas sofisticadas e usar em nossa cozinha. Eu não conseguia fazer isso e não sabia exatamente por quê. Achei que seria desrespeitoso com meus pais, mesmo que não fizesse sentido para mim. Não parecia certo. Não era uma opção.

Depois de viver um ano na Palestina durante a época da colheita da azeitona, algo mudou. A época da colheita da azeitona na Palestina é sagrada.

Os palestinos se relacionam com o clima com base em como ele beneficiaria ou prejudicaria as azeitonas. Existe uma regra tácita bem conhecida sobre tratar as oliveiras com respeito. Há um dia de folga do trabalho só para colher azeitonas. No transporte público, não é incomum ouvir alguém ao telefone dizendo ao amigo para passar por aqui para pegar sua parte do azeite deste ano armazenado no que costumava ser uma Coca-Cola ou uma garrafa de bebida alcoólica. Um motorista vai parar no meio do caminho para dar ao cunhado um pote de azeitonas que estão tão próximas umas das outras que começam a amassar mostrando o interior.

Em Nablus, o proprietário da fábrica de sabonetes Nabulsi orgulha-se de ser exigente na obtenção do seu azeite. Ele insiste em encher um copo para me deixar sentir o quão autêntico é e sorri ao ver minhas expressões faciais diaspóricas se transformarem em apreciação ao seu cheiro forte percorrendo todas as minhas células cerebrais.

Comecei a perceber como o azeite é parte essencial de tantos pratos. “Os palestinos bebem mais azeite do que água”, eu dizia brincando e eles riam concordando. O azeite é verdadeiramente um ritual diário.

Eles fantasiam sobre sua cor quando está fresco e me lembram que ela começa a mudar à medida que reage com o oxigênio ao longo do tempo. Mergulham o pão no azeite, sem mais nem menos, e sem acréscimos, e apreciam-no mais do que o mais doce de todos os alimentos. Posso garantir que cada convite para almoço que recebi durante a época da colheita da azeitona foi uma oportunidade para os meus anfitriões partilharem o seu azeite usando Msakhan (um prato tradicional palestino).

Agora tenho uma compreensão mais profunda da psicologia por trás da queima de oliveiras por soldados israelenses e por que os agricultores gemem no local como se tivessem perdido um ente querido.

Onde quer que você esteja, se estiver acessível, certifique-se de que seu azeite seja palestino. Seus ancestrais iriam querer isso.

Dima Seelawi

FONTE: Zatoun

quarta-feira, 11 de outubro de 2023

A Lei 10.639/03 está sendo implementada em todo Brasil? Veja Pesquisa.

Créditos: Geledés

Lei 10.639/03, promulgada há 20 anos, obriga o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas.

No entanto, o tema está fora da maioria dos currículos e do orçamento dos estados da região

Sete em dez Secretarias Municipais de Educação da região Sul do Brasil realizam pouca ou nenhuma ação para cumprir a Lei 10.639/03, promulgada há 20 anos, e que estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Africana Afro-Brasileira nas escolas públicas e privadas. Esses dados foram obtidos por meio de uma análise regional da pesquisa Lei 10.639/03: a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de história e cultura africana e afro-brasileira, realizada por Geledés Instituto da Mulher Negra e pelo Instituto Alana, com 1.187 Secretarias Municipais de Educação em todo o Brasil, o que corresponde a 21% dos municípios do país.


Esses dados da região seguem a média nacional, em que 71% das secretarias organizam pouca ou nenhuma ação ligadas ao tema. 210 secretarias da região Sul responderam à pesquisa, perfazendo 18% do total de respondentes do estudo.

Paraná, o estado com maior participação na região, teve 28% de adesão à pesquisa, seguido por Rio Grande do Sul e Santa Catarina, ambos com 12%. No levantamento, estados com menos de 20% de municípios respondentes não permitem generalização da análise.

62% dos municípios do Paraná estão em adaptação curricular para atendimento da lei, dado acima da média nacional (58%). Isso acontece também com investimento, onde 41% disponibilizam recursos para o cumprimento da lei, índice também acima da média nacional (39%).

Das 62 secretarias respondentes do Rio Grande do Sul, 60% realizam ações consistentes e perenes para a aplicação da Lei 10.639/03 e 85% dos municípios do estado investem e disponibilizam recursos para a implementação da lei. No entanto, poucos (11%) observam indicadores de aprendizagem considerando raça e cor dos estudantes, o que está muito abaixo da média nacional (24%).

35 secretarias de Santa Catarina responderam ao estudo. Destas, 77% não cumprem a Lei 10.639/03. Mais da metade das redes respondentes (60%) adaptaram o currículo considerando a lei.

Para mais dados sobre cada um dos estados do Sul, acesse aqui a ficha técnica com o resumo regional.

A pesquisa mostra, também, que a maioria das ações realizadas por secretarias desses estados para apoiar as escolas no ensino de história e cultura africana e afro-brasileira são orientações sobre medidas a serem tomadas em casos de racismo e orientações sobre práticas pedagógicas e atividades didáticas.

A percepção dos municípios respondentes sobre os desafios para a implementação da lei é a de que há ausência de apoio de governos, organizações e empresas, além da dificuldade dos gestores e profissionais em transpor o que está previsto nos currículos para os projetos das escolas.

Outro desafio identificado na região está no alocamento de recursos específicos para o cumprimento da lei. Ainda que cerca de 40% do território nacional realize investimentos e disponibilize recursos financeiros, apenas 8% das secretarias do Brasil e 15% do Sul possuem orçamento específico para implementá-la.

“A Lei 10.639/03 é a principal ferramenta para combater o racismo e para construir uma perspectiva positiva sobre as contribuições da população africana e afro-brasileira na nossa história e cultura, o que contribui para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, comenta Beatriz Benedito, analista de políticas públicas do Instituto Alana.

“Nesse sentido, governos, sociedade e escolas devem unir esforços para realizar ações de fortalecimento da administração pública, com o uso de indicadores de raça e cor para formulação e monitoramento de políticas educacionais, como também para a formação de professores e a escolha de materiais didáticos adequados. É um processo que demanda tempo e esforço imediato desses diferentes atores”.

Como foi feito o estudo | A pesquisa “Lei 10.639/03: a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de história e cultura africana e afro-brasileira” foi desenvolvida em duas etapas: quantitativa e qualitativa. Em abril de 2023, foram publicados os resultados da etapa quantitativa.

Os dados desta etapa foram coletados por meio de um formulário de auto preenchimento voluntário, respondido pelas secretarias ao longo de 2022. Participaram 1.187 Secretarias Municipais de Educação, ou seja, 21% de todos os municípios brasileiros, com respondentes nas cinco regiões do país.

Foram verificadas como e se as secretarias respondentes construíram condições para combater o racismo estrutural, quais os passos percorridos, as lacunas existentes e os desafios que compõem o grave cenário da implementação da Lei 10.639/03 nas redes municipais de ensino, principais responsáveis pela educação básica do país. A etapa qualitativa, que investiga a aplicação prática da lei sobre história e cultura afro-brasileira em seis municípios, será divulgada em novembro de 2023.

“Nós esperamos que este estudo contribua para a discussão sobre como a intencionalidade de organização das secretarias para induzir e fortalecer a implementação da lei, por meio do planejamento articulado e contínuo, impacta a atuação das redes escolares no combate ao racismo”, diz Tânia Portella, representante do Geledés.

“Se colocada em prática, a lei pode impactar a vida de todos os estudantes e profissionais da educação, ao trazer referências que dialogam com os saberes de todos os povos e realidades, promovendo mudanças de percepções e comportamentos nas pessoas. Impacta a comunidade escolar, o entorno e com o tempo, se deseja alcançar um conjunto mais amplo da sociedade a partir do conhecimento, reconhecimento e valorização de realidades e abordagens que foram invisibilizadas ao longo da história brasileira”, finaliza.

A pesquisa é uma iniciativa conjunta de Geledés e Alana, encomendada à Plano CDE, recebeu o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e da Imaginable Futures.

Sobre Geledés Instituto da Mulher Negra

É uma organização da sociedade civil que se posiciona em defesa de mulheres e negros, pois são segmentos sociais que padecem de desvantagens e discriminações no acesso às oportunidades sociais em função do racismo e do sexismo vigentes na sociedade brasileira. Posiciona-se também contra todas as demais formas de discriminação que limitam a realização da plena cidadania, tais como lesbofobia, transfobia, bifobia, homofobia, os preconceitos regionais, de credo, de opinião e de classe social.

Sobre o Instituto Alana

O Instituto Alana é uma organização de impacto socioambiental que promove e inspira um mundo melhor para as crianças. Um mundo sustentável, justo, inclusivo, igualitário e plural. Um mundo que celebra e protege a democracia, a justiça social, os direitos humanos e das crianças com prioridade absoluta. Um mundo que cuida dos seus povos, de suas florestas, dos seus mares, do seu ar.

Linktree com mais informações sobre a pesquisa.

Acesse o link para receber a pesquisa inédita no lançamento.

terça-feira, 10 de outubro de 2023

A Bacia da Foz não é a foz do rio

 (Foto: Kanok Sulaiman / Getty Images)

Por João Clark*

Ao acompanhar os recentes debates sobre a exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial brasileira, incluindo audiências públicas no Congresso Nacional, algumas vezes me deparei com a expressão “exploração de petróleo na foz do rio Amazonas”. Um erro recorrente, repetido inclusive na imprensa.

Trata-se, afinal, de um equívoco de ordem semântica e sintática que tanto confunde a opinião pública sobre a toponímia da região. Ao se ocultar a palavra “bacia” e incluir a palavra “rio”, gera-se uma distorção cognitiva que induz o interlocutor a pensar que a localização dos projetos exploratórios na Bacia da Foz do Amazonas está próxima da floresta.

Diante disso, torna-se fundamental esclarecer a confusão. A Bacia da Foz do Amazonas é uma das cinco bacias sedimentares que compõem a nossa Margem Equatorial e corresponde a uma área de 283 mil km², o que inclui a plataforma continental, o talude e a região de águas profundas e ultraprofundas, onde, ao longo do tempo geológico, se depositaram os sedimentos que costumam formar as rochas fonte, reservatório e capeadoras de petróleo e gás natural.

Figura 1: Localização dos blocos da Bacia da Foz do Amazonas.
Em azul mais claro está a plataforma continental e em azul escuro
a região de águas profundas com embasamento de crosta oceânica.

Para além do talude continental, os blocos exploratórios estão situados em águas ultraprofundas, a 530 km da foz do Rio Amazonas e a 175 km do litoral norte do Amapá (Figura 1).

Quando ainda detinha o monopólio do E&P no Brasil, a Petrobras utilizou referências geográficas (geralmente em terra) para denominar as bacias sedimentares costeiras, limitadas por altos estruturais do embasamento cristalino. Desse modo, a bacia sedimentar de Campos não fica na cidade de Campos, a bacia sedimentar de Santos não fica na cidade de Santos e a Bacia da Foz do Amazonas, por sua vez, não fica apenas na foz do Rio Amazonas.

Tomemos as bacias marítimas de Campos e Santos, que respondem por cerca de 94% da produção nacional de petróleo e gás. Milhares de poços já foram perfurados nessas bacias, dezenas de plataformas de produção operam com seus respectivos equipamentos submarinos e milhares de quilômetros de linhas, cabos, umbilicais e dutos percorrem o leito marinho.

Agora reparem, na Figura 2, que os principais campos petrolíferos dessas bacias se situam em águas profundas e ultraprofundas a distâncias semelhantes da costa àqueles blocos da Bacia da Foz do Amazonas.

Como se vê, toda a estrutura de produção de petróleo defronta a Baía de Guanabara, Cabo Frio, Búzios, Macaé, Niterói, as praias do Rio de Janeiro, a restinga da Marambaia, a baía de Angra dos Reis, a Ilha Grande, Parati, a Ilhabela e o litoral norte de São Paulo. A região citada é berço em terra do nosso riquíssimo bioma de Mata Atlântica e de fauna e flora marinhas também ricas em biodiversidade.

Figura 2: Blocos petrolíferos das bacias de Santos e Campos

A Petrobras explora e produz em toda esta extensão geográfica há décadas, sem jamais ter registrado um acidente ambiental significativo.

Voltemos, portanto, à Bacia da Foz do Amazonas. Chegou a hora de alcançarmos um consenso para licenciar a perfuração dos poços exploratórios naquela região. Não pode haver um impasse inegociável e intransponível que permita que se perca ainda mais tempo nas decisões – neste caso, já se foram 10 anos.

Cabe ressaltar que o estabelecimento e direcionamento da política energética brasileira pertencem ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), colegiado composto por 16 ministérios, o presidente da EPE e três representantes da sociedade civil. O Ibama, todos concordam, é um órgão técnico e cabe à Petrobras responder aos questionamentos e seguir os termos de referência indicados.

Na ocasião da audiência pública, fiquei aliviado quando o presidente do Ibama afirmou que os supostos “corais da foz do Amazonas” não estão sendo considerados na discussão da emissão da licença, pois eu entendo que a presença e até a existência desses corais carecem de confirmação científica. Isso demonstra que pode haver bom senso na condução deste processo.

Que se inicie logo a perfuração exploratória na Margem Equatorial.

*João Clark é geólogo. Foi presidente da Ecopetrol no Brasil entre 2011 e 2019. Foi também country manager da Canacol Energy e da Paradigm Geophysical, superintendente adjunto da ANP, diretor executivo e membro do Conselho da ABEP/IBP e gerente de exploração da Norse Energy.



sexta-feira, 6 de outubro de 2023

Congresso protege ricaços e ataca sindicatos

Charge: Zé Dassilva

Apesar da vitória épica de Lula na sucessão presidencial, as eleições para senadores e deputados federais em outubro passado ainda refletiram a avalanche reacionária vivida pelo Brasil nos últimos anos. O Congresso Nacional é hoje um antro das forças conservadoras, com fortes bancadas que defendem os interesses da cloaca burguesa e fazem de tudo para prejudicar os trabalhadores e suas formas de luta e organização. Isso ficou mais uma vez evidente no início desta semana.

Nesta quarta-feira (4), a Câmara dos Deputados adiou a votação do projeto de lei que trata da tributação dos chamados fundos dos super-ricos e das offshores. A decisão foi tomada após reunião dos líderes partidários com o presidente da casa e chefão do Centrão, Arthur Lira (PP-AL). Conforme registrou o site Metrópoles, “o adiamento é uma derrota para o governo federal, sobretudo para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que conta com o projeto para aumentar a arrecadação”.

Os investimentos em offshore são feitos em paraísos fiscais – que também escondem dinheiro do tráfico de drogas e de armas. Eles visam basicamente sonegar impostos e desviar grana para o exterior. Já os fundos exclusivos, também apelidados de fundos dos super-ricos, são assim denominados porque só tem um cotista. Por seus altos custos, eles são utilizados normalmente por detentores de grandes fortunas e somam menos de 3 mil investidores no Brasil. Eles não são tributados e rendem milhões para os abutres financeiros.

Obstáculos à contribuição negocial

No extremo oposto, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, na terça-feira (3), o projeto de lei que proíbe a obrigatoriedade da contribuição negocial para o sindicalismo brasileiro. O texto seguirá agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Por ter caráter terminativo, caso aprovada na CAS, a proposta será direcionada para votação na Câmara dos Deputados.

O PL nº 2.099/2023 representa um duro golpe na organização de classe dos trabalhadores. Ele impede que a contribuição negocial seja cobrada sem autorização por escrito. No mês passado, o Supremo Tribunal Federal entendeu que essa cobrança é constitucional para os não filiados em caso de acordo, sentença judicial ou convenção coletiva. O STF ressaltou, porém, que os trabalhadores têm o direito de se opor. O projeto aprovado na CAE, relatado pelo senador bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN), exige a autorização prévia e expressa para que os sindicatos possam realizar a cobrança. O PL visa asfixiar financeiramente as entidades de classe.

Para os ricaços, tudo! Offshore e fundos exclusivos para garantir a sonegação de impostos e o desvio de grana ao exterior. Já para os trabalhadores, nada! Nem o direito de contar com uma organização sindical forte, capaz de travar as lutas por avanços trabalhistas, empregos de qualidade e melhoria de renda. O Congresso Nacional virou, de fato, um antro das forças conservadoras! Sem pressão das ruas, ele não mudará de rumo!

quinta-feira, 5 de outubro de 2023

Os Comunistas e a “Constituição Cidadã de 1988


Por Raul Carrion*

Este 5 de outubro marca os 35 anos da promulgação da Constituição de 1988.

Em 1985, com a vitória de Tancredo Neves no “Colégio Eleitoral” – criado para perpetuar a ditadura militar –, os militares tiveram que sair de cena, mas conservaram importantes parcelas de poder.

Com a morte de Tancredo Neves, quem assumiu a Presidência da República foi José Sarney, ex-presidente da ARENA, que – impulsionado pela Campanha das DIRETAS JÁ – havia aderido à luta pela redemocratização do país.

As eleições por ele convocadas em 1986 para a Assembleia Nacional Constituinte, apesar de ocorrerem após o fim do regime militar, ainda tiveram muitas limitações, na maior parte herdadas da legislação ditatorial, como o diferente peso do voto entre os pequenos e os grandes Estados, o privilégio dos grandes Partidos quanto aos tempos de Rádio e TV, etc. A isso tudo, somou-se o peso avassalador do poder econômico e midiático das elites dominantes.

Isso refletiu-se na composição da Assembleia Constituinte que, segundo pesquisa da época, tinha 22,5% de parlamentares de esquerda, 32,5% de centro e 27,6% de direita.

Apesar dessa correlação de forças desfavorável, a Constituição de 1988 teve em geral um caráter progressista, o que teve muito a ver com as grandes mobilizações pelas DIRETAS JÁ e pela redemocratização do país. Nesse processo, foram decisivas a amplitude e a unidade entre o PCdoB, PT, PDT, PSB, PCB e a esquerda do PMDB, independente de diferenças em certas questões.

Os comunistas – que no processo eleitoral já haviam divulgado suas “Propostas do PCdoB à Constituinte”, distribuídas em 16 subitens, apresentaram 1003 emendas através de seus cinco deputados constituintes (Haroldo Lima, Aldo Arantes, Edmilson Valentim, Eduardo Bomfim e Lídice da Mata), com a participação direta de João Amazonas. Destas, 204 foram aprovadas.

Por emendas próprias ou através da fusão de emendas, o PCdoB contribuiu para a aprovação de importantes dispositivos constitucionais, como a definição da moradia como asilo inviolável do cidadão, o piso salarial, a jornada de 6 horas nos turnos ininterruptos de trabalho, o direito de greve dos trabalhadores privados e públicos, a liberdade e a unicidade sindicais, a revisão da remuneração dos servidores civis e militares na mesma ocasião e com os mesmos índices, o direito ao voto a partir dos 16 anos, o direito de qualquer cidadão propor ações populares, normas para a Reforma Urbana, o conceito de empresa brasileira de capital nacional, etc.

É preciso destacar, também, as 122 emendas populares, subscritas por quase 12,3 milhões de brasileiros, nas quais os comunistas tiveram um importante protagonismo. Igualmente foram decisivas, no enfrentamento da articulação direitista do “Centrão”, as grandes mobilizações populares em torno das questões prioritárias e mais polêmicas.

Assim, apesar da correlação de forças extremamente desfavorável, foi possível, com realismo e muito diálogo, aprovar uma Constituição no essencial progressista – ainda que com lacunas e pontos negativos. Por isso, o PCdoB – reservando-se ao direito de críticas pontuais – votou a favor do projeto final e assinou a Constituição aprovada.

Discurso de Ulisses Guimarães na promulgação da Constituição

Salvo raras exceções, as emendas posteriores à “Constituição Cidadã” de 1988, só vieram a piorá-la, justificando a sua defesa, frente à ofensiva neoliberal e reacionária para desfigurá-la.

Ao comemorarmos os 35 anos da sua promulgação, concluo este texto transcrevendo trechos do discurso de Ulisses Guimarães no momento de sua promulgação:

“A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria!

Conhecemos o caminho maldito. Rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio e o cemitério!

Temos ódio à ditadura! Ódio e nojo!”

Continuemos a nossa luta por um Brasil Soberano, Democrático e mais Justo, um dia Socialista!

*Raul Kroeff Machado Carrion é um historiador, sindicalista, escritor e político brasileiro. Foi vereador de Porto Alegre e duas vezes Deputado estadual do Rio Grande do Sul, tendo militado por mais de 50 anos no Partido Comunista do Brasil (PCdoB).








FONTE: Via WhatsApp do autor