quinta-feira, 25 de maio de 2017

Rouba, mas reforma!



Por Laura  Carvalho*

É possível que nem mesmo Adhemar de Barros ou Paulo Maluf aprovassem o que o presidente Michel Temer apelidou em sua entrevista a esta Folha de seu novo "modelito" nos discursos.

Quando indagado se não seria crime de prevaricação ouvir relatos de outros crimes e não denunciá-los, Temer respondeu aos repórteres: "Você sabe que não? Eu ouço muita gente, e muita gente me diz as maiores bobagens que eu não levo em conta".

Em outro trecho que revela seu nível turbinado de desfaçatez, o presidente disse que o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), o assessor próximo de Temer que entregou na terça-feira (23) um total de R$ 465 mil à Polícia Federal —R$ 35 mil a menos do que estava na mala que o Brasil todo já conhecia por foto—, é "um homem de muito boa índole".

O problema é que, para conseguir emplacar a velha tática do "rouba, mas faz", não basta que a população fique sabendo da parte do "rouba". E querer convencer quem viu o número de desempregados aumentar de 11 milhões para 14 milhões em um ano de que foi responsável por significativa melhora na economia não soa muito promissor.

Quanto à inflação, basta olhar para a série do IPCA acumulado em 12 meses para notar que a trajetória de queda se iniciou em janeiro de 2016, ou seja, antes do impeachment.

Três fatores principais explicam essa reversão: o fim do choque nos preços administrados, que, de acordo com o Banco Central, contribuíram diretamente com 38,4% da inflação em 2015; a queda do dólar, também iniciada em janeiro, e por fim a própria recessão econômica, que freou o aumento de salários.

Quanto ao PIB, o que se viu foi uma recessão tão profunda em 2016 quanto a que vivemos em 2015.

Quando o buraco é tão embaixo, espera-se que venha alguma recuperação. Mas não foi esse o caso: as expectativas para 2017 —antes da turbulência gerada pelos últimos escândalos— já eram de, no máximo, estagnação.

E isso apesar da ajuda de fora: os preços dos produtos que mais exportamos passaram a subir no mercado internacional neste ano.

Em entrevista ao jornal "Valor Econômico" nesta quarta (25), o próprio presidente do IBGE, cuja reponderação e revisão para cima dos números de comércio e serviços em janeiro contribuiu para uma ilusão estatística de retomada da economia no primeiro trimestre (refletida no índice de atividade econômica do Banco Central), afirmou que o ambiente econômico "não melhorou".

Nesse contexto, nem o tal "dream team" da Fazenda foi capaz de cumprir a meta fiscal de 2017 aprovada pelo Congresso. A frustração na previsão de receitas continuou, levando à necessidade de mais um contingenciamento de gasto e investimento —o que ainda não deve ser suficiente.

O "rouba, mas não faz" do último ano deveria ter nos ensinado algo sobre a outra máxima que o governo tenta emplacar —a do "rouba, mas reforma".

Concordando ou não com os moldes propostos para as reformas da Previdência e trabalhista, o que já deveria ter ficado claro a esta altura é que tampar o nariz para os malfeitos e apoiar soluções antidemocráticas em nome de um programa econômico não é caminho para a estabilidade -nem mesmo nos mercados, como mostrou o caos financeiro da última semana.

Os números do Datafolha de abril já sugeriam que 85% da população era a favor de emendar a Constituição para garantir eleições diretas em caso de saída de Temer.

Como disse em editorial de ontem o jornal "The Guardian", os políticos responsáveis por essa bagunça —referindo-se ao quadro brasileiro hoje— deveriam deixar que 143 milhões de eleitores digam como sair desse atoleiro. Já.

*Laura Carvalho é professora do Departamento do FEA-USP com doutorado na New School for Social Research (NYC)

*Laura Carvalho - Profes


terça-feira, 23 de maio de 2017

Mala de R$ 500 mil de Loures foi levada no avião presidencial?


Por Fernando Brito
Notícia surgida na noite de ontem complica ainda mais a situação de Michel Temer.
O UOL, em matéria de Leandro Prazeres e Flávio Costa, registra que foi gravado um telefonema de Rodrigo Rocha Loures ao Cerimonial do Planalto, apenas uma hora depois de ter sido filmado recebendo uma mala de dinheiro do executivo Ricardo Saud, da JBS. Na ligação, Loures confirma presença no voo que, dois dias depois, na manhã de 30 de abril, levaria Michel Temer para São Paulo.
Portanto, há uma suspeita razoável que o deslocamento de Loures no avião presidencial tenha tido o objetivo de transportar o dinheiro, sem ter de passar pelos “raios-X” obrigatórios dos aeroportos.
O dinheiro veio de São Paulo e voltou?
As imagens dos circuitos de TV da Base Aérea de Brasilia, se requisitadas para o processo, vão produzir – se estiver correta a informação apurada pelo UOL – cenas de máximo constrangimento: transportar propina no avião presidencial vai além de qualquer imaginação, mesmo as mais ousadas.
Nem mesmo a estratégia de desqualificar a gravação parece ter tido sucesso.
No Jornal Nacional, ontem à noite, a defesa de Joesley Batista disse  que a conversa entre o empresário e o ocupante do Planalto foi gravada não por um, mas por dois aparelhos e diz que hoje entregará o segundo à Polícia Federal. Não se sabe o que contem a segunda gravação ou mesmo se a gravação já entregue é uma condensação dos dois registros.
Fonte: O Tijolaço

Governador visita Complexo Eólico Delta 3, que entra em fase final de instalação no Maranhão

O Maranhão ganhou o primeiro empreendimento que aproveitará a força dos ventos para produzir energia limpa e sustentável. Nesta segunda-feira (22), o Complexo Eólico Delta 3, da Ômega Energia, entrou em fase final de instalação, entre as cidades de Barreirinhas e Paulino Neves. Ao lado dos executivos da empresa, o governador Flávio Dino acionou o primeiro aerogerador do parque, que recebeu investimentos de cerca de R$ 1,5 bilhão.

O primeiro Complexo Eólico do Maranhão contará com 96 aerogeradores e já está com mais de 60% das obras concluídas, com a previsão de atingir os 100% no início do segundo semestre deste ano. Além deste projeto, a visita do governador Flávio Dino marcou o reforço da parceria para a conclusão da MA-315, que está sendo construída em colaboração entre o Governo do Estado e a Ômega Energia.


Para Flávio Dino, este é um momento importante que marca investimentos privados de grande monta que levarão desenvolvimento para o Brasil e o Maranhão. “Nós precisamos de energia para nossos lares, para o nosso setor empresarial, para que novos investimentos aconteçam. Neste caso, com o ponto positivo a mais que é uma fonte limpa de energia renovável e preconizada como uma das saídas para o mundo”, ressaltou.

O governador enfatizou ainda que “a região possui concentração de ventos em razão do ecossistema bastante favorável”, que faz com que esse investimento seja rentável e possa, inclusive, ser ampliado. Na ocasião, ele visitou o complexo e acionou o primeiro aerogerador a entrar em funcionamento no Maranhão.

De acordo com o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, a entrada na fase final de instalação do Complexo Eólico Delta 3 é um momento histórico para o Maranhão. “Foi importante na geração de emprego e renda aqui no Maranhão e continuará sendo importante para a geração de energia para o estado e para o Brasil”, pontuou.

A fonte eólica não gera resíduos, tem custo competitivo, baixo impacto ambiental e, portanto, papel fundamental no desenvolvimento e construção de uma sociedade sustentável. O secretário de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, explicou que a energia eólica é a que causa menos impacto ambiental.

“A gente vê isso com muito bons olhos. Além de que vai melhorar a qualidade do volume de energia gerada no estado do Maranhão. Com mais de 220 MW de energia gerada nesse parque, esse investimento traz para o Maranhão 13% de tudo que o estado consome em energia”, disse o secretário de Meio Ambiente.

Outros investimentos

Além da geração de energia, a parceria entre o Governo do Estado e a empresa Ômega vai garantir a pavimentação da MA-315, do trecho de 36km entre os municípios de Barreirinhas e Paulino Neves, interligando o Maranhão, pela via rodoviária, à Rota das Emoções. O investimento vai garantir o aumento do fluxo turístico para a região dos Lençóis Maranhenses.

“Gostaria de destacar que há frutos concretos para o desenvolvimento da região. Essa estrada vai viabilizar a ligação do litoral do Maranhão, a partir dos Lençóis, do litoral do Piauí, com o Delta do lado do Maranhão e do Piauí, até a cidade de Jericoacoara, constituindo um polo muito poderoso de desenvolvimento turístico. Então, são muitos ganhos, muitas conquistas, realmente um momento importante”, sublinhou Flávio Dino.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, explicou que essa estrada “é um ativo importante para o desenvolvimento econômico e social da região”. Ele disse que a parceria já realizou a abertura e, agora, vai cuidar da pavimentação do trecho. “Na passagem pelos povoados nós vamos cuidar de urbanização também, com passeio. Teremos mirante para observação, que isso ajuda a desenvolver o turismo e, é claro, a pavimentação”, afirmou.

Segundo Clayton Noleto, o projeto para o asfaltamento já está pronto e a licitação será executada dentro dos próximos dias. “Nosso objetivo é que até o final do ano a obra já esteja em fase bastante avançada, e, dessa maneira, promovendo a integração definitiva da Rota das Emoções. E com certeza absoluta contribuindo para que todos os municípios dessa região, e, por consequência o Maranhão, tenham mais desenvolvimento e mais geração de emprego e renda”, completou o secretário.

FONTE: Agencia Secap

quinta-feira, 18 de maio de 2017

A Globo quer Carmen Lúcia, pra renovar o golpe; o povo vai exigir Diretas Já e a prisão de Temer

Por Rodrigo Vianna
Não existem coincidências na Lava-Jato. Ainda mais quando a Globo está envolvida. Foi um jornalista do jornal da família Marinho o escolhido para vazar a delação bombástica da JBS – que deveria fazer Temer sair algemado do Palácio, levando também à cadeia o homem que iniciou o processo golpista: Aécio Neves.
Temer e Aécio aparecem nas gravações usando linguagem de gângster para obstruir investigação. Se a Globo queria prender a Dilma por causa de um e-mail falso, o Aécio merece o quê? Cadeira elétrica?
O vazamento veio do STF; ao ser noticiado pela pena amiga da Globo, emitiu-se um claro sinal ao Palácio: o principal sustentáculo do governo Temer decidiu retirar seu apoio. A família Marinho e seus colunistas/capatazes já movem as peças em outra direção.
Semana passada, eu escrevi aqui que havia sinais claros de que o governo golpista se esgotava, e que a presidenta do STF, Carmen Lúcia, realizava reuniões reservadas com banqueiros, grandes empresários e o diretor-geral da Globo.
Retomo agora o que escrevi naquele dia
  • em 1964, deu-se o golpe em nome da moralidade; e o poder ficou com um general “limpo” – Castelo Branco;.
  • em 2016, deu-se o golpe também em nome da moralidade; e o poder ficou com   Michel Temer e seu garotos podres.
A figura nefasta de Temer cria dissonância; o golpe precisa urgentemente limpar sua imagem.
Por isso, a Globo abandonou o campo da direita política (Aécio, Temer, Serra et caterva). E apostou todas suas fichas na anti-política capitaneada por Moro e Janot.
Chama muita atenção que o diretor-geral da Globo e outros 12 empresários peso-pesados (do Itaú às Lojas Marisa) tenham se reunido em caráter “reservado” com a presidenta do STF, Carmen Lúcia (clique aqui para saber mais).” 
Quando a reunião com Carmen Lúcia ocorreu, a delação da JBS já havia sido concluída (mas ainda não revelada). Já se sabia que Temer e Aécio estavam mortos. A Globo já costurava uma alternativa.
A saída Carmen Lúcia depende de alguns fatores… Temer caindo, segundo a Constituição, deveriam assumir (pela ordem): Rodrigo Maia (presidente da Câmara), Eunicio de Oliveira (presidente do Senado) ou Carmen Lúcia (presidente do STF).
Os dois primeiros são investigados pela Lava-Jato. O Supremo já construiu entendimento de que réus em processos criminais não podem assumir o poder. Ou seja: se o STF transformar Eunicio e Maia em réus, estaria aberto o caminho para um governo sob o comando de Carmen Lúcia.
De toda forma, qualquer dos 3 que assuma deveria convocar eleições (indiretas, diz a Constituição). Nesse caso, Carmen Lúcia passaria a ser um nome que, já na presidência interina e com apoio da burguesia e da Globo, poderia ser escolhido pelo Congresso para governar até 2018.
Seria o nome dos sonhos da Globo para comandar um governo “técnico”, sob a chancela de Meirelles, sem “políticos”. Um governo “limpo”, que desse apoio pra Lava-Jato concluir sua tarefa: impedir Lula de concorrer na eleição de 2018.
Percebam a força disso: se os tempos são de “limpeza” e de excomungar a política, cairia perfeitamente o nome de uma juíza discreta para comandar o país e terminar de aprovar as reformas ultra-liberais que pretendem destruir direitos trabalhistas e aposentadorias.
Só que falta combinar com os russos.
A bomba da JBS (e cá entre nós: Lula deve estar rindo à toa ao ver os dois “malandros” – Temer e Aécio – gravados e delatados) abre uma avenida pro campo popular virar o jogo.
Nas ruas, os setores organizados têm tudo agora para encurralar a direita, exigir que as “reformas” sejam paralisadas, e que o país vá às urnas ainda em 2017 escolher o novo mandatário.
Contra o projeto Carmen Lúcia, puxado pela Globo, vamos exigir Diretas-Já, obrigando a Globo a tirar o véu e se mostrar inteirinha como golpista e anti-popular.
O argumento dos comentaristas globais é de que as Diretas “não estão na Constituição”. Isso não engana nem uma criança, Merval. Os seus amigos da embaixada americana vão lhe dizer que esse caminho não vai dar certo, Merval…
Afinal, se o Congresso pode votar PEC pra mudar aposentadoria, também pode (e deve) aprovar em regime de urgência uma PEC para Diretas-já.
É hora, portanto, de enfrentar a Globo (operadora do golpismo) nas ruas, nas redes e na tribuna do Congresso.
Diretas-Já!
Fora Temer!
Fora Globo!

quarta-feira, 17 de maio de 2017

Temer perdoa bilhões em dívidas de deputados para eles cortarem sua aposentadoria

Traído por sua própria base e aprovado por apenas 4% dos brasileiros, Michel Temer cedeu à chantagem do Congresso e vai aliviar a dívida de grandes inadimplentes com o fisco; depois de barganhar com cargos de confiança e indicações políticas, o Programa de Regularização Tributária (PRT), popularmente conhecido como novo Refis, deve ser o maior pacote de “bondades” da história; a versão proposta pela comissão especial criada pelo Congresso alivia significativamente multas e juros, inclusive de grandes devedores, e provocaria uma perda de arrecadação de R$ 23 bilhões; o texto aprovado na comissão permite o parcelamento das dívidas em até 180 meses e, dependendo da parcela inicial, garante às empresas devedoras o direito a até 90% de desconto nas suas multas; a medida deve desequilibrar ainda mais a arrecadação federal

Para aprovar suas impopulares reformas, o igualmente impopular Michel Temer se rendeu ao toma-lá dá-cá do Congresso. Depois de barganhar com cargos de confiança e indicações políticas, o peemedebista deve aprovar um perdão bilionário a devedores em troca de apoio parlamentar para as mudanças trabalhista e previdenciária.
As informações são de reportagem de Julio Wiziack, Bruno Boghossian e Daniel Carvalho na Folha de S.Paulo.
“Batizado como Programa de Regularização Tributária (PRT), e popularmente conhecido como novo Refis, o novo plano começou a ser discutido depois que o Congresso alterou proposta original do governo, incluindo vários benefícios para devedores.
A equipe econômica é contrária aos descontos e trabalha para reduzir ao mínimo a perda de arrecadação nas negociações. No limite, aceita descontos de até 25% nas multas e 25% nos juros sob determinadas condições de pagamento da dívida. As discussões estavam em andamento nesta segunda (15).
Até a conclusão desta edição, a expectativa de arrecadação com o novo Refis, que era de cerca de R$ 8 bilhões com a proposta original do governo, passou para cerca de R$ 1 bilhão no novo plano.
A versão proposta pela comissão especial criada pelo Congresso para examinar a proposta original do governo provocaria uma perda de arrecadação de R$ 23 bilhões.
Com dificuldade para fechar as contas do governo em meio à lenta recuperação da economia, a equipe econômica pressionou o presidente Michel Temer a mudar o plano.
Com as negociações, o governo estuda dois caminhos. Um deles seria o próprio Congresso votar uma emenda conciliadora. Outra ideia seria deixar que a medida provisória com a proposta original do governo perca a validade e enviar nova medida incluindo as condições negociadas com os parlamentares.
O texto aprovado na comissão permite o parcelamento das dívidas em até 180 meses e, dependendo da parcela inicial, garante às empresas devedoras o direito a até 90% de desconto nas suas multas.”

terça-feira, 9 de maio de 2017

Grupo Afrôs Lança projeto cênico-musical com o Show "Carne Crua"

“Carne crua” é nome do show que será apresentado pelo Grupo Afrôs, na sexta, 12 de maio, no Odeon Sabor e Arte. O grupo trará um repertório com experimentações musicais que farão parte do novo projeto cênico-musical do grupo: o disco Ajé. O público pode aguardar um encontro com músicas do repertório antigo, mescladas a esses novos sons que representam o atual momento da banda, que apesar de buscar novas sonoridades, continua o diálogo com os ritmos da cultura popular brasileira.

O nome do show é uma das novas músicas que serão apresentadas pelo grupo. “Carne crua” é uma música forte poeticamente e homenageia a dançarina Ana Duarte, o show também é dedicado a essa artista tão presente na cultura popular do nosso estado.

Como muita gente sabe, os shows de Afrôs são um verdadeiro convite à libertação dos estereótipos, e nesse não será diferente, com a mulherada na linha de frente da banda mandando ver nas percussões e cantos voltados a exaltar a feminilidade presente em todos os seres, a banda espera que todos venham para dançar e se divertir bastante ao som desse grupo que tanto ama seu ofício e que pretende levar a música do Maranhão para todas as tribos do mundo.

Nessa noite memorável, contaremos com a presença dos brothers do Coletivo Gororoba, com a “Gororoba Jam Session”, fazendo um som ao vivo antes do show “Carne Crua”. E aquecendo todo mundo com sua musicalidade irreverente, teremos a “Dis’cotecabregagi” de Thadeu Macedo e Gê Viana, a multiartista que carinhosamente fez a arte gráfica desse show.

Então, em clima de pré temporada junina, o Grupo Afrôs convida todo mundo a celebrar a musa música, no dia 12 de maio, a partir das 21h, no Odeon Sabor e Arte: a casa da música independente em São Luís.

SERVIÇO: “Carne e Crua”, show do Grupo Afrôs

Show do Grupo Afrôs com abertura “Gororoba Jam Session”, do Coletivo 
Gororoba e “Discotecabregagem” com Gê Viana.

Onde: Odeon Sabor e Arte, na Rua João Vital de Matos (Beco da Pacotilha)

Quando: 12 de maio, a partir das 21h

Valor: R$20,00 com meia entrada de R$ 10,00

Fonte: GruposAfros

segunda-feira, 8 de maio de 2017

Como é a vida no mercado de trabalho livre, sem CLT?

Por Pedro Paulo Zahluth Bastos* e Carlos Pinho**
Os economistas que defendem a reforma trabalhista alegam que o livre mercado aumenta a oferta de emprego e assegura o salário justo. Os empresários reclamam da legislação trabalhista há décadas, mas a reclamação aumentou muito depois do aumento dos salários e da queda do desemprego até 2014.
O salário mínimo real cresceu 70% entre 2004 e 2014, com impacto na escala de salários (dada a maior formalização) e nas pensões e aposentadorias. Além do seguro-desemprego, o conjunto de transferências sociais foi ampliado, notadamente o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada e o bônus salarial. A correlação de forças tornou-se favorável aos trabalhadores, levando a aumentos do salário real e dos direitos trabalhistas.
A crítica é que o excesso de proteção das leis, dos fiscais e da Justiça trabalhista, assim como o aumento do salário mínimo e da formalização do emprego, prejudicaria os lucros e demoveria os empresários de contratar. Com o fim da política de valorização do salário mínimo e a reforma trabalhista, os lucros aumentariam e o emprego também.
O problema óbvio do argumento é que o desemprego caiu até 2014 enquanto os salários aumentaram. Como os trabalhadores tendem a gastar o que ganham, seus salários são itens de custo para alguns empresários, mas fonte de receita para outros. O que vale para uma empresa não vale para a macroeconomia.
Quando uma empresa paga menos salários, por sua vez, a demanda por bens e serviços vendidos por outros empresários diminui. Isto pode aumentar a capacidade ociosa das empresas e, portanto, diminuir a necessidade de investimentos. Quando os empresários investem menos, eles lucram menos como classe e podem ter problemas para pagar suas dívidas com os bancos.
É por isso que o que parece bom para o empresário egoísta não é necessariamente bom para os empresários como um todo. É também por isso que os economistas que defendiam a queda de salários para assegurar uma rápida recuperação em 2015 apenas mostravam seus parcos conhecimentos de economia e seus preconceitos sociais.
Em outubro de 2015, Samuel Pessoa afirmou em debate que “quanto mais os salários reais caírem, mais rápido e indolor o ajuste vai ser. Em maio, junho, fiquei superfeliz porque as expectativas estavam mostrando uma queda de salário real de 5%”.
John Maynard Keynes e Michal Kalecki mostraram na década de 1930 que a hipótese neoclássica de que a queda de salários gera mais empregos não tem consistência teórica. Vários mostraram depois que não tem consistência empírica. Para além da confusão entre micro e macroeconomia, há algo que explique o fetiche dos empresários por salários menores?
Em um texto celebre de 1943, Kalecki argumentou que a manutenção de uma situação de pleno emprego asseguraria altos lucros agregados para os capitalistas, mas colocaria em risco a disciplina social ao aumentar o poder de barganha dos trabalhadores e diminuir seu medo da demissão. Por isso, contra a preservação do pleno emprego, os capitalistas tenderiam a se alinhar aos rentistas e pressionar o governo para realizar políticas austeras que levariam a uma recessão, enfatizando a desinflação de preços e salários.
Isso explica em boa medida porque o ministro Joaquim Levy afirmou, em junho de 2015, que havia gente que não queria entrar mais no mercado de trabalho, mas voltaria com a recessão a procurar emprego, o que seria bom, pois “não existe crescimento sem aumento da oferta de trabalho.”
Como era a vida no mercado de trabalho entre 1990 e 2004, quando o baixo crescimento pontuado por recessões gerou grande “aumento da oferta de trabalho”? Com a palavra, o cientista político Carlos Pinho:
Sou nascido e criado na favela Rio das Pedras, no Rio de Janeiro, filho de uma paraibana de Campina Grande. Trabalho desde os dez anos de idade e estudei a vida inteira em escola pública. Trabalhei como boleiro de tênis no Marina Barra Clube, fui cobrador de vãs, office-boy, lavador de pratos em cozinha (fervendo) em Ipanema, faxineiro, atendente e recepcionista de casa de festas. Meu último emprego antes de ser aprovado para o curso de Ciências Sociais na UFRJ em 2004 após três tentativas.
Naquela época não havia cotas para estudantes de escolas públicas e negros nem bolsas aos estudantes pobres. Como o curso era integral, fiz um acordo com o proprietário da casa de festas, que me demitiu e me contratou como freelancer, no segundo semestre de 2014. Trabalhava sábados, domingos e feriados das oito e meia da manhã às onze da noite. Ganhava 60 reais para trabalhar por 29 horas cada fim de semana.
Fiquei dois anos sem curtir o fim de semana para arcar com os custos de ônibus e xerox de textos. O sonho de ingressar na universidade pública era maior que tudo. A marmita eu levava de casa (e ainda levo). Mesmo com esse “bico”, eu não tinha dinheiro para me deslocar. Até para pagar a inscrição do rigoroso vestibular da UFRJ eu pedi emprestado.
Não vi outra saída a não ser pedir um aumento de ao menos 20 ou 30 reais para o dono da casa de festas. Ele me disse uma frase que jamais saiu da minha cabeça: “Tem muita gente lá fora querendo fazer o que você faz, por muito menos”. Sabia que era tratado quase como um escravo, mas não tinha opção.
Ou melhor, tive: os recursos para apoio aos estudantes pobres aumentaram em 2006. Com boas notas, consegui uma bolsa de monitoria no laboratório de informática do IFCS. Como precisava, trabalhei até o quarto período da faculdade na casa de festas, quando consegui uma bolsa de iniciação científica no IPPUR/UFRJ. Também obtive uma bolsa na Divisão de Assistência ao Estudante (DAE), o que me fez abandonar o “bico” na casa de festas e me dedicar com mais calma e profundidade às incontáveis leituras.
Sem o apoio incondicional de minha amada mãe, Josefa dos Santos, a Dona Zefinha, não estaria hoje no meu segundo pós-doutorado e próximo do primeiro aniversário como Doutor em Ciência Política pelo IESP-UERJ (antigo IUPERJ). Ela trabalhou como empregada doméstica para me criar com muito sacrifício e dignidade.
Minha mãe teve seus direitos vilipendiados por patrões. Durante os anos 1990, ela trabalhou como faxineira para uma estadunidense e ganhava em média 30 reais por cada faxina, incluindo passagem. Durante as suas crises de dores de coluna, ficava impossibilitada de trabalhar e, como precisávamos da grana para comprar comida e pagar as contas, eu fazia a faxina no lugar dela. Fiz isso umas três vezes. A patroa era inflexível, avarenta e não dava aumento. Um amigo de minha mãe, morador da Cidade de Deus, trabalhou para ela por mais de 20 anos e não recebeu quaisquer direitos trabalhistas, pois a patroa viajou e não voltou mais.
Foi uma luta imensa para minha mãe se aposentar com salário mínimo. Como não tinha o costume de olhar a carteira de trabalho, a advogada a que recorremos descobriu que as “casas de família”, as redes de hotéis e uma empresa vendedora de automóveis em que minha mãe trabalhou violaram os seus diretos, reduzindo pela metade (ou muito menos) os anos efetivamente trabalhados. Ela trabalhou para um ator global por um ano e seis meses. Ele “prendeu” sua carteira e, quando a demitiu, a entregou assinada contendo somente um mês de serviço. Ela quase não se aposentou, tendo em vista as inúmeras depreciações de seus direitos. Após mais de dois anos de luta, enfim se aposentou.
Não tenho nada a acrescentar ao que escreveu meu colega Carlos Pinho. Tirem suas próprias conclusões sobre porque associações de empresários, economistas neoliberais, o Jornal Nacional e os editoriais dos jornalões defendem as reformas trabalhista e da previdência.
**Carlos Pinho é doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/UERJ), ex-IUPERJ e pós-doutorando no Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (INCT/PPED), sediado no IESP/UERJ
*Pedro Paulo Zahluth Bastos é professor associado do Instituto de Economia da Unicamp

Prefeito Edvaldo Holanda reinaugura Casa da Agricultura Familiar


O prefeito Edivaldo entregou na manhã deste sábado (6) as obras de reforma da Escola Casa Familiar Rural (ECFR), localizada no bairro do Quebra Pote, zona rural de São Luís. A instituição integra a rede municipal de ensino e atende regularmente a 60 estudantes com conteúdos da grade curricular regular e também sobre técnicas de agricultura e criação de animais.
Durante a entrega da escola, o prefeito Edivaldo estava acompanhado do vice-prefeito, Julio Pinheiro; do secretário de Educação, Moacir Feitosa; e do Secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues; dos vereadores Osmar Filho, César Bombeiro, Edson Gaguinho, Fátima Araújo, Francisco Carvalho, Joãozinho Freitas, Paulo Victor e Pavão Filho. O evento contou ainda com as presenças da gerente de meio ambiente, segurança do trabalho e relações institucionais da Alumar, Dulcimar Soares; e do gerente da refinaria da Alumar, Carlos Eduardo Caheté de Melo.
É a primeira reforma realizada na ECFR desde a sua inauguração, em 2002. Na época, a escola foi construída por meio de uma parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Instituto Alcoa. A unidade adota a pedagogia da alternância, inspirada no modelo francês implantado desde 1937, segundo o qual o aluno permanece na escola durante uma semana, de segunda a sexta-feira, e no período subsequente permanece em sua residência, colocando em prática os conteúdos aprendidos na escola.
O prefeito Edivaldo destacou que a reinauguração da escola é parte de um amplo pacote de ações da Prefeitura de São Luís na zona rural, em que se incluem ainda a entrega de sementes para produtores da região e a reestruturação de cadeias produtivas locais – ações realizadas nas últimas semanas. "Esta reforma é uma demonstração do grande esforço da administração municipal neste período de grave crise. Com esta obra, resgatamos um projeto para a zona rural de São Luís, garantindo tanto o ensino regular quanto a qualificação dos estudantes em temas pertinentes à área em que residem. Este projeto, assim como as outras iniciativas que já desenvolvemos na região, contribui para o desenvolvimento desta região da nossa cidade", disse o prefeito Edivaldo.
Nos últimos dias, o prefeito Edivaldo realizou uma agenda intensa na zona rural, com entrega de insumos para produtores, equipamentos, máquinas e garantia de assistência técnica. As ações foram realizadas por meio de parceria com o Governo do Estado e com instituições ligadas ao setor.
"A educação é uma prioridade deste governo. Principalmente na zona rural o governo Edivaldo está realizando obras importantes como esta aqui na escola casa familiar rural", disse Julio Pinheiro.
REFORMA
A obra na Escola Casa Familiar Rural incluiu a recuperação de toda a estrutura física, da alvenaria, cozinha, banheiros, forro e divisórias da sala da diretoria. Também foi instalada uma segunda portaria para o atendimento à comunidade. Por meio de parceria com o Instituto Alcoa, foi construída a passarela de acesso ao ginásio poliesportivo da instituição.
"Além de alojamento, dividido em alas masculinas e femininas, os estudantes dispõem de cinco refeições diárias. Agora eles contam com um espaço com uma boa infraestrura, bem equipado e uma educação de qualidade", disse o secretário Moacir Feitosa.
A gestora da unidade, Sâmara Tanabe Viégas, enfatizou a importância da escola na fixação da população no campo, com perspectiva de inclusão social. "Oferecemos aos estudantes tantos os conteúdos da grade regular de ensino quanto temas voltados para agricultura e criação de pequenos animais. Ao concluir o seu período aqui na escola, eles podem investir em uma formação mais aprofundada nesse setor ou podem, com o que já aprenderam aqui, empreender na própria comunidade em que residem, e se desenvolver na sua própria região", disse a gestora.
O professor Alcedan Souza de Lima, responsável pelo desenvolvimento de projetos na escola, ressalta que além da formação, a capacitação técnica permite geração de renda pelos estudantes imediatamente ou ainda no período letivo. Atualmente Alcedan e alunos desenvolvem projetos de plantio de 1.500 árvores com objetivo de restauração de áreas degradadas e nascentes. O mais desafiador e.o projetode horta urbana. Que consiste na utilização de áreas antes ocupadas por lixões para fazer hortas comunitarioa. Pensamos em capacitar moradores de rua.
 APROVAÇÃO
A comunidade do Quebra-Pote e as lideranças presentes ao evento aprovaram os serviços realizados pela Prefeitura de São Luís na recuperação do local. "Estive presente na inauguração desta casa. Com o tempo, a obra foi deteriorando. O prefeito Edivaldo visitou o passado e o trouxe a escola para o futuro, fazendo esta reforma", disse o apóstolo Jesus Costa, líder da comunidade.
Dulcimar Soares, representando a Alumar, parceira da Prefeitura de São Luís na implantação da ECFR, destacou a importância do espaço para a região. "Nossa prioridade é a comunidade, principalmente da zona rural. Temos satisfação de saber que esta escola vai continuar a fazer a diferença para esta comunidade, pela qualificação que dá aos seus estudantes e também pelo caráter sustentável deste projeto", disse Dulcimar. O vereador Francisco Carvalho também destacou a importância da instituição. "Aqui se formam multiplicadores para aumentar, com qualidade técnica, a produção agrícola de São Luís", disse o vereador.
O estudante José Ribamar Silva Melo, 17 anos, morador do Parque Brasil, está no segundo ano da escola. Na semana que permanece em casa, está trabalhando em um projeto de piscicultura. Conta com a colaboração dos colegas para desenvolver o projeto. "Gosto muito da parte da prática. Mas sei que é importante o conhecimento teórico, e isso quem me proporciona é a Casa Familiar Rural", reconhece.

Governador Flávio Dino reinaugura Colégio Cintra.

Artes marciais, dança, futsal, xadrez e muita animação, assim foi entrega da reforma geral do Centro Integrado do Rio Anil (Cintra), que ganhou nova quadra poliesportiva coberta e Academia da Saúde, ambas no prédio anexo da escola. A entrega foi realizada no sábado (6), pelo governador Flávio Dino.

O governador fez questão de lembrar aos alunos e a comunidade do Anil que as entregas são fruto de um grande esforço do Governo do Estado para melhorar a qualidade do ensino público no Maranhão. “Somente aqui nesta escola, nós investimos R$ 3,5 milhões entre recuperação, equipamentos esportivos e tudo aquilo que o Governo investiu para deixar a escola em condições boas para alunos e funcionários. Investimos na educação porque acreditamos que esse é o verdadeiro caminho do desenvolvimento”, afirmou Flávio Dino.

“Assim como fizemos aqui, fizemos em mais de 500 escolas. Só neste sábado, esta é a segunda escola entregue. Começamos o dia em Cururupu, onde a comunidade escolar também recebeu um novo e reconstruído lugar de aprendizado”, contou Flávio que ainda reafirmou a promessa de entregar 200 escolas ainda este ano. “Este ano nós vamos quebrar um recorde com 200 escolas entregues e estamos trabalhando firme para atingir essa meta”, finaliza o governador.

Reconhecida como a maior escola pública da América do Sul, o Cintra é sediado em um prédio histórico onde funcionou a fábrica têxtil Rio Anil, no fim do século XIX e início do XX, e não passava por uma reforma estrutural desde a década de 90. A escola possui 16.878,15 m² de área construída com 60 salas de aula, além de outros espaços como cozinha, refeitório, teatro, sala de oficinas, laboratórios.

“Essa reforma vai beneficiar bastante toda a comunidade escolar. Agora nós temos nosso próprio lugar de fazer atividades. Temos muito a agradecer ao nosso governador por essa entrega da reforma da escola e da nova quadra”, conta Lourival Júnior, estudante do terceiro ano do Cintra.

Na obra, executada por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) em parceria com Secretaria de Estado da Educação (Seduc), foi realizada reforma completa na estrutura, incluindo revisão do telhado, instalação elétrica, instalação de novas luminárias e ventiladores nas salas de aula, piso novo no refeitório e cozinha, melhorias nos jardins e paisagismo, pintura geral da escola, bem como a reforma do teatro e revisão elétrica.

“Este pacote de entregas aqui no Cintra simboliza uma grande conquista para a comunidade escolar do Cintra e de todo o entorno do Anil. Tivemos praticamente a construção de ginásio poliesportivo e da academia da saúde que servirão para toda a comunidade, juntamente com a entrega da reforma do complexo do Cintra. Estamos, com muita satisfação, realizando um sonho antigo de toda a comunidade escolar desta região”, explica o secretário da Educação (Seduc), Felipe Camarão.

“A requalificação do Cintra é uma iniciativa muito importante do governo Flávio Dino, do Governo do Maranhão porque valoriza o patrimônio histórico do nosso estado que estava há muitos anos sem passar por uma intervenção de valorização desse espaço público. Essa é a prova inequívoca da importância que o Governo do Estado dispensa à educação, respeitando e dignificando a educação”, conta o secretário da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto.

Quadra Poliesportiva

Além da entrega da reforma das áreas do Cintra, a comunidade do Anil e adjacências também recebeu um novo equipamento de esporte e saúde com a reconstrução da quadra poliesportiva do bairro em substituição à antiga quadra que não tinha cobertura e estrutura adequada para a prática esportiva, estando desativada há anos. “A obra foi realizada em parceria com o Mateus Supermercado, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. É mais um espaço de lazer e de prática de atividades esportivas para incentivar que mais pessoas, mais crianças, pratiquem esportes e tenham as atividades como alternativa de crescimento e valorização”, conta o secretário de Esporte e Lazer (Sedel), Márcio Jardim.

A gestora escolar do Cintra, Eva Alves de Moraes, conta que a reforma de uma escola tem o poder de incentivar alunos e toda a comunidade a se desenvolverem. “São mais de 5 mil alunos beneficiados com salas de aulas reformadas e quadra esportiva, tudo isso se soma na disciplina e incentiva os alunos a buscarem mais conhecimento. O aluno que faz esporte, é um aluno mais motivado e mais desenvolvido”, explicou.

Pró-funcionário

Os funcionários do Cintra também foram beneficiados com outra ação importante do Governo do Estado na tarde de sábado (6). É que com a assinatura da Medida Provisória (MP), feita pelo governador, ficou assegurada gratificação de estímulo profissional a técnicos administrativos do Cintra, atendendo uma reivindicação histórica do Sindicato da categoria.

“Essa assinatura representa uma grande vitória para nós do Pró-funcionário, não só do Cintra, mas de outras fundações também. É um momento de valorização de funcionários que há anos esperavam por esse reconhecimento. Agradecemos o governador Flávio Dino por ter atendido e melhorado nossa condição”, conta Augusta Dias, integrante do quadro técnico do Cintra.

Ela é um dos 48 servidores certificados pelo programa Pró-funcionário que não foram contemplados com a Lei 9.858 de 2013, do Estatuto do Educador, e passam a receber 30% de gratificação sobre os vencimentos com a assinatura da nova MP.

sexta-feira, 5 de maio de 2017

Desgoverno Temer demite Presidente da Funai

Toninho Costa, exonerado da FUNAI
Sua exoneração acontece em um período de comflitos entre indios da etnia Gamela e fazendeiros

A exoneração de Antônio Fernandes Toninho Costa, do cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (5). Sua saída acontece em meio a um período de conflitos entre índios da etnia Gamela e fazendeiros, no Maranhão. Pelo menos treze pessoas ficaram feridas.

Nessa terça-feira (2), questionado sobre o caso, Toninho Costa disse que a situação "fugiu ao controle" do órgão. Além disso, recentemente, a Funai  foi criticada pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, por sua lentidão na condução de processos de demarcação de terras indígenas. O órgão é subordinado à pasta.

Na última quarta-feira (3), inclusive, Serraglio cogitou fazer um mutirão para “identificar os processos que estão muito lentos, amarrados e até dificultados”, disse o ministro durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

Na oportunidade, o ministro foi perguntado se pretendia demitir o então presidente do órgão. Em sua resposta, Serraglio disse que, assim como em outros setores do País, o órgão indigenista é construído por meio de coalizão, "então não é o ministro da Justiça quem vai decidir" em relação a Toninho Costa, que foi indicado pelo PSC.

Toninho Costa assumiu a presidência da Funai em setembro do ano passado. Ainda não foi designado um substituto para o cargo.

Com informações da Agência Brasil.


segunda-feira, 24 de abril de 2017

Venezuela: remate de pé esquerdo de Chávez à OEA, a guerra continua.


Por Angel Guerra Cabrera

A cena crucial da batalha entre o capital internacional e os povos da América Latina é hoje na Venezuela com a estratégia imperialista dos continuou golpe de estado. Nós não cair em estereótipos induzidos conglomerados de mídia monopolistas como a CNN, Pentágono simplificações braço propaganda.
Embora Maduro é o presidente constitucional da Venezuela, linchado pelos meios de comunicação como nenhum outro político no mundo de hoje, o objetivo do imperialismo e as forças da direita não é apenas fora do escritório, eu fiz certo de que seria uma ilegalidade monstruosa porque o presidente não faz ele completou o seu mandato e tem sido objecto de revogação, conforme estabelecido pelo ordenamento jurídico venezuelano.
governos latino-americanos e internacionais braçais para Maduro ataque Washington, dentro e fora da OEA, é porque a Constituição, as leis e sistema econômico-social, sendo implementado na Venezuela rejeitam o neoliberalismo, a forma brutal de extração ganhar imposta pela primeira vez na América Latina sob regimes e ditaduras de segurança nacional Pinochet no cone sul do subcontinente. E, como é óbvio, no país andino e Caribe são as maiores reservas provadas e prováveis ​​de hidrocarbonetos do planeta, procurado por Washington para si mesmo.
Maduro tem apoio popular significativo, como confirmado pela marcha gigantesca, combativo e alegre de Chávez na quarta-feira 19 de abril de e conta com o apoio das Forças Armadas Nacional Bolivariana. Assim, a estratégia imperialista é a depô-lo ou fazê-lo renunciar por pressão internacional que estimula a traição dos militares e da insurreição do contador para abrir caminho para uma intervenção armada colectiva para resolver o chavismo política e fisicamente afogada em sangue. "Uma resposta regional" de colocar em palavras o documento Venezuela Liberdade, Southern Command (CS) das forças armadas dos EUA. A evidência documento que, apesar da existência da CIA e outras agências de inteligência dos Estados Unidos e subversão, a responsabilidade pelo plano de golpe é em grande parte nas mãos de que o corpo de comando militar.
Isto confirma que o que está em andamento é uma guerra contra a Venezuela. Novo tipo, ou quarta geração, mas a guerra foi, finalmente, parte da estratégia militar do Pentágono. A violência não está excluído, mas geralmente acompanhada por grandes e prolongados campanhas de mídia, mobilizações de massa ligados à ação de grupos muito violentos, guerra econômica e ações diplomáticas com governos amigos, todos os ingredientes presentes na Venezuela.
No caso da OEA durante semanas foi operado uma ação intrometido contra Caracas principalmente dos governos da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Paraguai, Peru e Uruguai, o que, obviamente, agradar aos Estados Unidos e sua mandadero unpresentable Luis Almagro, que ocupa a secretaria-geral da organização putrefação.
Almagro e esses governos violaram os estatutos da própria OEA. Eles eram tão grosseiro como para realizar uma reunião em "a situação na Venezuela", o Conselho Permanente e acordar uma declaração sobre a soberania e independência desse país para trás sem o consentimento da Bolívia e Haiti, países que ocupam a presidência e vice-presidência o órgão. Pior ainda, sem o consentimento do país em questão; neste caso, Venezuela, conforme estabelecido na Carta da OEA.
Segunda-feira 17 injerencista esses países emitiu outra declaração contra a pátria de Bolívar e Chávez, que juntamente com a feita pelo Departamento de 18 Estado, é um convite aberto para o golpe e contra-violência na Venezuela.
 Na conclusão da grande marcha de chavismo em memória dos 207 anos desde o início da luta pela independência da Venezuela, Maduro disse: Estamos escrevendo história do maior na Venezuela e na América Latina. Ele acrescentou que o golpe está sendo derrotado e disse que 20 homens mascarados foram capturados e líder que ele tinha em seus braços e poder explosivo. Referindo-se próximas eleições exortou: Prepare-se para grandes batalhas políticas e grandes vitórias democráticas.
Tradução via Google.