terça-feira, 17 de abril de 2018

MANUELA 65, pré-candidata em 2018

Crédito das Fotos: Barbara Marreiros, Karla Boughoff,
 Marcos Bruno, Maiakovski, Vangli Figueiredo

Manuela lança manifesto com lideranças políticas, sociais e culturais
A pré-candidata do PCdoB à Presidência da República, Manuela D’Ávila, lançou o manifesto da sua pré-candidatura intitulado “Liberdade para o Brasil, para Lula, para os brasileiros e brasileiras”, na noite desta segunda-feira (16). O palco do evento foi o Teatro Oficina em São Paulo, que lotou com a presença da militância comunista, lideranças políticas, sociais, artistas e intelectuais.
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Atualmente o Brasil vive um dos momentos mais adversos da sua história. Após o impeachment contra a presidenta eleita nas urnas, Dilma Rousseff, o governo ilegítimo de Michel Temer impôs uma agenda de retirada de direitos da classe trabalhadora e o país passou a viver um quadro de violência política e de Estado de exceção.
No dia 7 de abril, o ex-presidente Lula foi preso, vítima de um julgamento de exceção e agravando ainda mais a crise política e institucional no Brasil. O vice-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Márcio Macedo, disse que “Manuela D’Ávila é um dos quadros mais qualificados que a nossa geração produziu”.
“Você [Manuela] carrega em si o acúmulo de uma geração que quer fazer acontecer. Quero desejar que você tenha uma jornada muito produtiva, que você possa fazer um bom combate e que você possa com a força da juventude, com o seu talento, com a certeza dos seus princípios, dar uma sacudida nesse país em defesa da democracia e por um projeto de país, que tenha responsabilidade com os seus filhos.”
Manuela foi homenageada através de vídeo-mensagem por diversos artistas e intelectuais, como Chico Buarque, Gilberto Gil, Beth Carvalho e Wagner Moura.
Homenagem ao ex-presidente Lula
O ex-presidente Lula, preso em Curitiba, esteve presente de diversas maneiras no evento. Leci Brandão cantou Zé do Caroço, homenageando o ex-presidente que tirou o Brasil do mapa da fome. Leci se referiu a Manuela como “mulher jovem, guerreira, ativista, corajosa e que tem todas as condições de trazer uma nova esperança ao país”.
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Lula foi representado pela sua filha, Lurian Cordeiro Lula da Silva. Emocionada, ela saudou aos convidados. “É preciso dizer que eles não conseguiram nos calar, não conseguiram apagar a nossa alegria e não conseguiram destruir os nossos sonhos. Temos a consciência de que há um crime político acontecendo nesse país. A prisão de um inocente, que eles tentam calar de uma forma arbitrária, agressiva, não só com a pessoa do nosso ex-presidente Lula, mas com o nosso povo”.
“Manu, eu só tenho que te agradecer. Esse é o segundo espaço que venho falar depois da prisão do meu pai”, disse Lurian.
“Não vamos nos calar. Lula não estará só. Manu, quero desejar a você toda sorte do mundo. Eu irei a todas as atividades do PCdoB com maior carinho e respeito. A gente precisa muito de vocês e estamos a disposição! Obrigada, obrigada, obrigada! Lula Livre!”, concluiu a filha do ex-presidente Lula.
As homenagens continuaram. Manuela D’Ávila, que tem participado intensamente da jornada em defesa do ex-presidente Lula, antes e depois da sua prisão, esteve na semana passada no Uruguai, com o ex-presidente Pepe Mujica e com a ativista dos direitos humanos e uma das fundadoras da associação Madres de Plazo de Mayo, Hebe Bonafini, e na Argentina, com a ex-presidenta Cristina Kichner.
Manuela entregou a Lurian, um lenço (Pañuelo) de Hebe Bonafini. “Na quinta-feira passada eu fui a Montevidéu e fiz uma visita ao lugar que talvez seja o tempo mais significativo do que foi a ditadura e a falta de democracia no nosso continente, é a casa das Mães de Maio. Elas mandaram um presente ao ex-presidente Lula, um pañuelo, isso é o símbolo das lembranças que elas têm aos filhos, que nunca mais voltaram, e dos netos que elas reconquistam um a um. Elas pediram para entregar ao teu pai”, explicou Manuela D’Ávila.
“Manuela é a expressão do novo na política”
Na ocasião, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), ressaltou que os companheiros do PCdoB sempre estiveram ao seu lado em momentos importantes da história do Brasil. E afirmou, que “Manuela D’Ávila é uma das figuras mais qualificadas, senão a mais qualificada desse campo no momento atual”.
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A presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), frisou que estamos vivendo tempos tenebrosos, depois do Brasil pós-golpe, com a interrupção de um projeto popular eleito nas urnas. “Eles estão rapidamente destruindo a base do Estado brasileiro”, pontuou.
“O PCdoB sempre esteve denunciando o golpe que está em curso no Brasil. O PCdoB está na linha de frente lutando por Lula libre e ao mesmo tempo entendemos que a reposta mais contundente desse momento é debater saídas, e para isso temos a pré-candidatura de Manuela D’Ávila, que é a expressão do novo. Ela não é somente a expressão do novo pela sua idade [36 anos], é por que ela é portadora das ideias do PCdoB. Ela será a porta voz de um novo projeto nacional de desenvolvimento”, ressaltou a presidenta nacional do PCdoB.
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Caetano Veloso também participou do ato através de vídeo-mensagem.
“É legitimo e saudável que diferentes grupos de esquerda disputem as eleições presidenciais este ano. O que propicia o aparecimento e a projeção nacional de novas lideranças, como é o caso da Manuela D’Ávila. Manuela é uma doce figura, dura quando precisa, firme nas suas convicções, corajosa, como se viu e como se vê na luta pela liberdade do ex-presidente Lula. Aí está um sinal de que a esquerda pode se unir e deve se unir quando se trata do essencial, do combate a justiça e a defesa da democracia. Estamos juntos”, disse Veloso.
A cantora Ana Cañas, um símbolo das manifestações contra o golpe e a prisão política do ex-presidente Lula, cantou a música Bêbado Equilibrista, um dos maiores clássicos da parceria João Bosco e Aldir Blanc. Considerada como um “hino da anistia”, essa música retrata o período da ditadura militar no Brasil.
Márcio Matos, militante do Movimento Sem Terra (MST), assassinado no dia 24 de janeiro de 2018 na Bahia; Amarildo de Souza, ajudante de pedreiro que foi torturado e morto por policiais em 2013; Cláudia Ferreira da Silva, auxiliar de limpeza, que teve o corpo arrastado por 350 metros por um carro da Polícia Militar e foi baleada, durante uma troca de tiros entre policiais e traficantes; Rafael Braga, jovem, negro, pobre, preso por porte de pinho sol; Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro e Anderson Gomes, motorista, assassinados no dia 14 de março, também foram homenageados no evento pela cantora Ana Cañas.
Discurso da pré-candidata do PCdoB
A pré-candidata do PCdoB, Manuela D’Ávila, discursou e afirmou que a noite foi linda, ao lado de tantos amigos e amigas. “Meus companheiros de uma vida”.
“Liberdade essa palavra que o sonho humano alimenta. Nós tínhamos que dar um nome e diante dos dias muitos difíceis que nós vivemos, escolhemos chamar a minha carta de liberdade para o Brasil, para os brasileiros e brasileiras. Depois a realidade mudou, no meio da construção da nossa carta aconteceu a prisão [política] do ex-presidente Lula, e intitulamos o manifesto: Liberdade para o Brasil, para Lula, para os brasileiros e brasileiras”.
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“Nós queremos convidar vocês para que construam junto conosco a nossa pré-candidatura, sabedores de que, para o Brasil ser uma grande nação, é precisa garantir liberdade para o país caminhar com suas próprias pernas, é preciso liberdade para nossa gente e é preciso gritar em alto e bom som que queremos Lula livre, porque a liberdade de Lula é o resgate das soluções democráticas”, disse Manuela, que lançou manifesto pela liberdade durante o evento.
Depois de ler o texto em que aponta os principais pontos da plataforma que defende, a pré-candidata fez uma defesa da unidade das forças progressistas. “Compreendemos que devemos estabelecer pontes e vínculos profundos para que a esquerda e o setor progressista e democrático dialoguem exaustivamente”, disse, defendendo que a prisão de Lula simboliza a tentativa de conter as ideias de esquerda.
“Se Lula vale a luta, Lula também vale a nossa unidade e o estabelecimento de pontes. Nós nunca fomos óbice para a unidade. Pelo contrário. O PCdoB sempre foi a estrada que tentou conduzir o Brasil por esse caminho”, defendeu, ressaltando a ousadia do partido de lançar o seu nome na disputa presidencial. “Nós ousamos porque dizemos que sonhamos, porque nossos sonhos valem a pena”.
Também participaram do ato o deputado federal Jean Wyllis (Psol) e diversos parlamentares do PCdoB, como os deputados Orlando Silva (SP), Jandira Feghali (RJ), Jô Moraes, Daniel Almeida (BA), Alice Portugal (BA), a senadora Vanessa Grazziotin (AM), entre outros.
Assista na íntegra o ato:

quarta-feira, 11 de abril de 2018

Feirinha São Luís será destaque na imprensa do Nordeste

Equipe do SBT Nordeste que gravou na Feirinha São Luís este domingo
A Feirinha São Luís, projeto da Prefeitura de São Luís na gestão do prefeito Edivaldo, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, (Semapa), foi cenário para o programa de TV "Expedição Nordeste", do SBT Nordeste. A Feirinha São Luís foi escolhida como destaque na capital por reunir muitas atrações, por ser um espaço que congrega produtos agrícolas, cultura, literatura e lazer. Na ocasião, também foram comemorados o Dia Mundial da Atividade Física e Dia Mundial da Saúde, celebrados, respectivamente, nos dias 6 e 7 de abril.
A 44ª Feirinha São Luís teve apoio das Secretarias Municipais de Saúde, (Semus) e de Desportos e Lazer, (Semdel). Na ocasião foi promovido o evento "Corpo em Movimento é Corpo com Saúde", com parceria do Governo do Estado, via Secretaria Estadual de Saúde (SES). O vice-prefeito, Julio Pinheiro esteve presente nessa edição da Feirinha São Luís, com o governador em exercício, Carlos Brandão, acompanhados de diversos secretários e presidentes de órgãos públicos. 
"A capacidade da Feirinha São Luís é surpreendente, um projeto realizado a partir de uma determinação do prefeito Edivaldo, abraçado pela população e que gera esse sentimento de que os governos se unem para melhorar a vida da nossa gente. É um momento importante para nossa cidade" destacou Julio Pinheiro.
O titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues, destacou a importância do evento para a cidade. "Reunimos o que há de melhor na cidade, como a cultura, gastronomia, literatura, artesanato e agricultura, em meio a um cenário arquitetônico histórico, tombado como patrimônio da humanidade, e podendo agregar com ações pontuais e necessários trazendo para perto do público por exemplo serviços sociais e de saúde, que podem ainda desfrutar de todos os setores da Feirinha São Luís, ficamos muito felizes com a união e parceria dos órgãos", destacou.
Ação de saúde movimentou a Feirinha São Luís neste domingo
O público presente contou com o programa Saúde para Todos - Consultório Volante, que ofertou serviços de prevenção contra o câncer de colo do útero e mama, além de consulta odontológica. Já no circuito Estação Saúde, teve teste de glicemia, aferição de pressão arterial, cálculo do índice de massa corporal (IMC) e orientação nutricional. Além de informação sobre atividades físicas e alimentação saudável, Infecção Sexualmente Transmissível (IST), prevenção de violência contra a mulher e sobre doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
"A inatividade física é o quarto principal fator de risco de morte no mundo; por isso, precisamos ter essas ações que gerem conscientização da população e provoquem mudanças de comportamento. Essa também é uma forma de promover saúde e bem estar", explicou o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho.
DESTAQUE NACIONAL
A alternativa de lazer familiar atrai a população e os turistas, reunindo além de produtos e subprodutos agroecológicos, o artesanato marcante, a gastronomia única, literatura e apresentações culturais em um único espaço.
Tantas atrações em um só espaço, despertou o interesse do novo programa de TV "Expedição Nordeste", do SBT Nordeste, em que dois jovens partem em viagem pelas estradas nordestinas em meio a descobertas e aventuras. O programa destaca as belezas, cultura, paisagens e identidade dos estados nordestinos.

Em São Luís, os apresentadores Caiã e Tauã Cordel - filhos do cantor e compositor Nando Cordel – gravaram para o novo "road-show" mostrando a diversidade cultural da cidade, assim como a arquitetura única do Centro Histórico e as delícias da gastronomia local. A Feirinha São Luís foi escolhida como destaque na capital por reunir muitas atrações.
O apresentador Caiã Cordel disse estar empolgado e cercado de expectativas com o novo projeto. "Eu e meu irmão somos músicos e essa experiência tem sido muito legal, a gente já tinha vindo aqui nessa cidade linda com nosso pai, e escolhemos São Luís como primeira parada desse novo projeto na TV, também pela riqueza cultural musical, tem o reggae e o forró que nós gostamos e tocamos também", disse o cantor e agora apresentador. A Feirinha será tema do primeiro programa que deve estrear no primeiro semestre deste ano. 
PROGRAMAÇÃO CULTURAL
Na programação cultural teve aulas de alongamento, zumba e orientação postural, além de apresentações de capoeira. E abrilhantando mais ainda a festa teve Boi Brilho da Ilha (sotaque de orquestra), tambor de crioula Arte Nossa, bandas Raiz Tribal e Love in Roots, Dhean Britto e Banda, e a Banda da Feirinha. Como sempre, a Barraca do Chef, ofertou o melhor da gastronomia local, no comando de Rosangela Roxo do Restaurante "Crioulas".
O bumba meu boi foi uma das atrações da Feirinha
Apenas no primeiro ano de realização, a Feirinha movimentou, em média, 15 toneladas de produtos e subprodutos agrícolas, tornando-se uma importante janela para o escoamento da agricultura familiar da capital. São Luís tem 11 polos agrícolas, fortalecendo a geração de renda do produtor, com o estímulo à venda do que é plantado e cultivado na região.
Segundo estimativa da Polícia Militar, a média de público para cada edição é de cerca de 4.500 pessoas. A Feirinha São Luís fomenta economia criativa aos produtores e micro empreendedores, que oferecem seus produtos por preços justos. Ao longo das primeiras 40 edições já movimentou mais de nove milhões de reais.

segunda-feira, 9 de abril de 2018

Homens de bem comemoram no puteiro a prisão de Lula.

Não sei se eu já tinha ouvido falar em Oscar Maroni.
 
Ele é um "empresário de casa de entretenimento para adultos" (quais adultos? de que gênero? de que cor?) ou, pra usar um termo mais conhecido, um cafetão, um gigolô. Em outras palavras, vive de explorar mulheressexualmente. Já esteve preso por sonegar impostos e outros crimes. Ao pesquisar, vi que o sujeito é respeitado por reacinhas playboys da estirpe de Danilo Gentili. Ano passado Maroni se lançou candidato a presidente com o slogan "O Brasil está uma zona, e de putaria eu entendo". Foi filiado ao partido nanico PTdoB e candidato a prefeito de SP dez anos atrás e teve menos de 6 mil votos.

Neste final de semana, Maroni se superou. Ofereceu cerveja de graça a coxinhas que foram comemorar no seu puteiro em SP a prisão de Lula. Num discurso, o cafetão diz para um grupo de festivos conservadores que já transou com mais de 2.700 mulheres, e os virjões gritam "Mito! Mito!" (parece que essa palavra é adotada sem cerimônia por eleitores da direita. Serve para elogiar qualquer crápula preconceituoso). 

Em outro vídeo, Maroni aparece vestido de presidiário e exibe uma prostituta só de short, que tenta se esconder da multidão. O cafetão então a vira e chupa seu seio.

Noutro vídeo, Maroni promete cerveja de graça para todos se Lula for morto na cadeia. Um reaça pergunta, rindo, "E se for sofrida a morte?" (Maroni não estava brincando. Diz ele: "Minha palavra é que nem tiro: quando eu solto, não volta mais". Mas aparentemente tudo bem ameaçar ex-presidente. Pode até atirar em ônibus!). 

Em seu discurso aos reaças (convocados pelo MBL), Maroni diz a um de seus ídolos: "[Sérgio] Moro, você tem um vale vitalício, enquanto o seu pau funcionar, para frequentar o Bahamas Club". E ainda pede para a Polícia Federal e o Ministério Público sortear "cinco de vocês aí para frequentar o Bahamas Club".

A esta  altura, já está óbvio que este "brasileiro que voltou a acreditar na sua pátria" (como ele se definiu na sexta) é um attention whore. Quer chamar a atenção, custe o que custar. É o lema dos reaças: falem mal, mas falem de mim. Não existe publicidade ruim -- é o mote daquele outro que eles também chamam de mito. 

Ao falar dele, estamos dando a Maroni o que ele quer. Mas não dá pra não falar. Afinal, se a belíssima foto do jovem Francisco Proner é imagem da resistência à prisão de Lula (e desde já a foto do ano, digna de um Pulitzer), a imagem da comemoração da prisão de Lula é esta feita num puteiro, com faixas saudando os principais juízes de sua prisão, Carmen Lúcia e Sérgio Moro.

A imagem me causa ânsia. É um retrato fiel do machismo, e mais uma prova de que como o golpe contra Dilma foi, e continua sendo, misógino. O coro dos reaças festejando é totalmente masculino. O cafetão oferecendo a presa aos abutres é um "magnata do sexo" que mede seu valor pelo dinheiro que tem e por quantas mulheres conseguiu alugar. As únicas mulheres presentes nesse cenário são a prostituta e o cartaz da juíza. A juíza só é celebrada porque deu o voto que eles queriam, o de condenação a Lula. Mas apenas ao juiz macho cabe o "vale vitalício" para frequentar o puteiro. 

Não é apenas que a comemoração no prostíbulo exclui as mulheres. Ela usa as mulheres não para comemorar, mas como objeto de troca a ser comemorado. A prostituta nua sendo subjugada por Marconi não tem voz, não tem rosto, tem a boca coberta pelas mãos do patrão. Não parece feliz. Não parece estar comemorando coisa alguma. Minha sororidade a ela. 

Essa imagem só confirma o que conhecemos tão bem, pois somos alvos frequentes dos reaças -- que o lugar que eles reservam às mulheres é no puteiro ou no lar, para as "belas e recatadas" (depois reaças fingem não entender como tantas mulheres não votam na direita).



O cidadão de bem, o defensor da família tradicional, o homem honrado que quer fechar museus que vão contra a moral e os bons costumes, 
é justamente esse que leva o filho pra perder a virgindade num puteiro, que mataria a esposa (pra defender sua honra) se ela o traísse, mas não considera traição transar com prostitutas. É exatamente esse tipo de homem que ataca feministas nas redes sociais, pois nos vê como entraves para a sua liberdade -- a liberdade de seguir sendo o babaca que é sem ser criticado. 

Essa imagem, apesar de terrível e chocante, deve ser compartilhada (cobrindo a nudez; não por moralismo, mas por respeito à prostituta). Deve ser registrada porque é o espelho da nação que nos tornamos após o golpe de 2016. Uma nação em que cafetões ameaçam um ex-presidente enquanto cumprimentam juízes e bolinam mulheres.
 
Foi Marcela Campana, leitora do blog, feminista e mestranda pela PUC-SP, quem me pediu para escrever este post, embora eu esteja muito sem tempo. Deixo com vocês as palavras dela sobre mais esta marca lamentável dos misóginos:

A saga da condenação de Lula gerou um turbilhão de acontecimentos e imagens que com certeza ficarão para a história e devem ser interpretados não na sua especificidade meramente factual, mas no campo do simbólico.

No dia 5 de abril de 2018, confirmada a rejeição do STF ao pedido de habeas corpus de Lula e emitido o mandato de prisão pelo juiz Sergio Moro, começaram as comemorações dos opositores aos governos do PT. Nada inesperado, levando em consideração as paixões tristes que cercam a imagem de Lula e os anos de espera pela efetivação da punição. O inesperado aconteceu na total falta de critério na vinculação da indignação “contra a corrupção” de boa parte dessa “gente de bem” com personagens polêmicos.

No mesmo dia 5 de abril, começaram a circular pelas redes sociais (em especial o whatsapp, que é o recanto dos microfascismos) vídeos onde Oscar Maroni, conhecido por ser dono do Bahamas, uma casa de prostituição de um bairro nobre de São Paulo, ofereceria cerveja gratuita na frente de seu estabelecimento caso Lula fosse preso. Em outro vídeo ele declarou que se Lula fosse morto ele ofereceria cerveja durante o mês (“Se o Lula for preso, a cerveja é de graça até a meia noite. Agora, se matarem ele na prisão, a cerveja vai ser de graça durante o mês inteiro”, assinalou o empresário). Ao Moro ofereceu “um vale vitalício para frequentar o Bahamas Clube”, bem como a membros do MPF e da Polícia Federal.

Automaticamente, algumas páginas começaram a divulgar a “comemoração”, como a da agência de notícias falsas e polemização MBL, convocando seus seguidores. 

No dia 7 de abril, com a decisão de Lula de se entregar à Polícia Federal, um evento foi armado na frente do Bahamas, com direito a um show grotesco. Nasceu a imagem que sintetiza todo esse processo que testemunhamos: Oscar Maroni e uma mulher nua realizam o show, ele com gestos violentos e agressivos direcionados ao corpo feminino desumanizado, ao fundo a foto do juiz federal Sergio Moro e da ministra do STF Carmem Lúcia, segundo Maroni seus “exemplos de vida e dignidade”.

Rapidamente a imagem do fotógrafo Túlio Vidal, que cobria o evento, se alastrou, e questionou-se a figura de Maroni, conhecidíssima em São Paulo por responder (em liberdade) a diversos processos que vão desde sonegação de imposto até formação de quadrilha e tráfico de mulheres, sendo condenado em 2011 a 11 anos de prisão pelos crimes de favorecimento à prostituição e manutenção de local destinado a encontros libidinosos. 

Ou seja, comemorou-se a prisão de um ex-presidente na frente de um estabelecimento pretensamente regular em uma festa oferecida por um homem que responde a diversos processos e que vive de explorar mulheres, o que possibilitou que ele oferecesse milhares de reais em cerveja.

Movimentos que no ano passado atacaram exposições de arte com argumentos moralistas hoje se prestam a divulgar e vangloriar esse tipo de situação. 

A imagem que fica

O Facebook está derrubando posts que denunciam a hipocrisia das pessoas que foram "comemorar" a prisão do Lula. Na imagem registrada do "show" armado por Maroni para "pessoas de bem" que lutam contra a corrupção (ironia), foi usada uma mulher nua. A foto que circula demonstra a violência com a qual a cafetinagem age sobre o corpo feminino, e o espaço que a mulher pode ocupar frente ao homem, o de submissão. Os vídeos do momento não são menos grotescos

Que fique claro o que sempre esteve em jogo para esse grupo de pessoas: o bandido é o Lula, o empresário explorador de mulheres que responde a diversos processos é digno desse tipo de valorização e prestígio. O show é às custas da humilhação de mulheres, claro.
A imagem sintetiza que o discurso que permeia e justifica o ódio à Lula, “contra a corrupção”, na verdade mascara a essência do ódio pelo avanço das pautas igualitárias e progressistas, contra a conquista de direitos das minorias. A mobilização foi para que Maronis pudessem continuar fazendo um show desse tipo sem problemas. O operário foi preso, a primeira presidenta deposta, e os Maronis voltaram ao poder. Tudo está de novo no lugar. 

Apesar das falhas do PT, seus governos representam um avanço social, e isso devemos defender a todo custo. Que essa imagem resuma o que lutamos contra: o privilégio centrado na forma do patriarcado misógino, branco e rico, que hoje brada que "a lei deve ser para todos", enquanto anda livremente apesar dos diversos crimes que carrega nas costas, aplaudido pelos seus hipócritas semelhantes.
A nossa luta não pode parar.

segunda-feira, 2 de abril de 2018

37 prefeituras já podem explorar praias comercialmente

O pedido de municipalização de Balneário Camboriú foi aprovado
Desde julho do ano passado, a gestão das praias pode ser feita pelas prefeituras municipais. A mudança, autorizada por uma portaria do presidente Michel Temer, deve trazer mudanças significativas nos próximos anos. As praias brasileiras pertencem à União, e até então quem geria comércios e o uso privado do território da orla em todo o Brasil era a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Quando havia eventos, o município tinha que ter autorização e pagar uma taxa de uso do espaço ao governo federal.
A partir de agora, municípios poderão gerir suas praias urbanas por um período de 20 anos, prorrogáveis indefinidamente. Eles precisam encaminhar um pedido para ser aprovado pela SPU.
Até março deste ano, segundo a SPU, foram feitos 65 pedidos de municipalização, dos quais 37 foram aprovados – incluindo cidades como Santos (SP), Ubatuba (SP), Balneário Camboriú (SC), Fortaleza (CE), Niterói (RJ), Maceió (AL), Angra dos Reis (RJ), Ilhéus (BA), Recife (PE) e Guarujá (SP). 
Houve três pedidos negados porque nos municípios de Apicum-Açu (MA), Caravelas (BA) e Icapuí (CE) não existem praias urbanas, de acordo com a SPU. Os demais seguem em análise.
A grande vantagem para os municípios é que eles vão poder ganhar dinheiro com o aluguel de praias para eventos, sem nenhuma restrição sobre como ele será gasto, já que a receita não é vinculada a nenhuma área específica.
Por outro lado, serão agora as prefeituras que vão fiscalizar o uso inadequado da orla, como construções sobre a faixa de areia, fechamento do acesso ou a privatização das praias.  
Pública procurou todos os 37 municípios que receberam a concessão para saber quais os planos das prefeituras. Recebeu 15 respostas.
A maioria das prefeituras afirma que a gestão será mais fácil e ágil, sem ter que passar pela aprovação da SPU para lidar com questões como concessões para quiosques e eventos. E muitas responderam que esperam arrecadar mais.
Na pequena Capão da Canoa, no Rio Grande do Sul, a prefeitura diz já ter aumentado sua arrecadação no verão 2017-2018. “Com a medida, a gestão de bares e restaurantes, bem como da orla, ficará a cargo do município, o que gera uma economia de R$ 500 mil a R$ 800 mil por ano”, disse a assessoria de imprensa. A prefeitura prevê a possibilidade de “realizar ações na faixa de areia, como a divulgação de eventos”.
Thaís Margarida, secretária de turismo do Guarujá, município que conta com 27 praias e é o segundo mais frequentado do litoral paulista, diz que a nova lei trará uma liberdade maior, e destaca a verba obtida com casamentos na praia, que poderá ir para o fundo municipal de turismo. Ela faz as contas: “Um casamento com seis bancos e um pergolado, cobramos uma taxa de R$ 1.500. A cada sábado, podemos ter dois, três casamentos por praia”.
A cidade de Fortaleza, no Ceará, está bastante adiantada com os planos de exploração econômica da orla. A prefeitura diz que já tinha a necessidade de gerir a sua praia, “já que em toda a sua extensão possui diversos serviços e atividades de comércio e realiza shows e eventos”. Há cinco anos, o município iniciou a construção de um polêmico aquário à beira-mar que foi alvo de protestos populares. Até hoje não foi concluído, apesar de ter consumido mais de 130 milhões de reais, e deve ser entregue à iniciativa privada.  
Agora, a prefeitura da capital cearense quer ainda mais empreendimentos turísticos: “Os espigões da praia de Iracema e da avenida Beira-Mar receberão intervenções, como a roda-gigante de 60 metros de altura e heliporto em diferentes pontos. A roda-gigante é uma das iniciativas do programa de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). A empreitada já possui investidores de empresas locais e do estado de São Paulo interessadas no projeto. O espigão do Náutico ainda terá um barco viking, carrossel e um café, incluídos na concessão”, explicou o governo municipal, por e-mail.
Para a prefeitura de Maceió, capital do Alagoas, a fiscalização será mais fácil, sendo possível até mesmo demolir ocupações irregulares. “Além de evitar a degradação ambiental, proveniente da edificação de obras em desacordo com a legislação pertinente, e redução dos problemas ocasionados pelo excesso de barracas, quiosques e outras construções que possam restringir o acesso à praia, ou causar poluição visual”, disse a assessoria de imprensa.
Maria Heloísa Beatriz Cardozo Furtado, da Secretaria do Meio Ambiente do Balneário Camboriú, em Santa Catarina,  concorda: “A expectativa é de uma melhor ordenação e fiscalização dos espaços e usos da faixa de praia respeitando as características de cada uma delas”.
Questionada sobre possíveis usos econômicos, ela é taxativa: “Já existe exploração econômica nas praias. A transferência para o município da gestão já está permitindo maior controle e fiscalização desses espaços comercializados”.

Confusão e falta de fiscalização

Alguns dos especialistas e secretários ouvidos pela Pública demonstraram que a nova regra ainda traz muitas dúvidas.
“Essa coisa de praia urbana tem de ser por interpretação, há praias que têm estrutura de água e eletricidade, mas não entra carro, só barcos. A gente pode fazer uma interpretação e outro órgão ter outra interpretação”, diz Mário Reis, secretário de Meio Ambiente de Angra do Reis, município do Rio de Janeiro que possui mais de 2 mil praias, entre as quais “cerca de 20” se encaixam na nova legislação, nas suas palavras.
“Essa coisa de praia urbana tem de ser por interpretação”,
segundo Mário Reis, secretário de Meio Ambiente de Angra do Reis




As incertezas não param por aí. “Há muitas dúvidas processuais ainda, como se existirá algum controle da SPU sobre esta implementação, sua eficiência”, diz o oceanógrafo Leopoldo Gerhardinger, que participa da rede Ouvidoria do Mar.
Gerhardinger explica que membros da sociedade tiveram apenas uma pequena participação das discussões sobre a portaria no Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (GI-Geco), subordinado à Comissão Interministerial para Recursos do Mar. “O que nós conseguimos – que é o mínimo – foi que para poder ter essa concessão o município tem que ter o Projeto Orla. Queriam que passasse mesmo sem adesão ao Projeto Orla”.
O projeto Orla prevê um plano de ordenamento urbano das praias e estabelece a gestão com participação da sociedade civil e atuação de órgãos municipais e estaduais através de um Comitê Gestor da Orla. Seu papel é monitorar o uso que está sendo dado para as praias – ampliando a fiscalização e a participação da população.
As prefeituras têm até três anos para se adequar.
O prazo é longo demais na visão do arquiteto Luciano Roda, que é ex-coordenador de Gestão Patrimonial e ex-diretor de Destinação Patrimonial na SPU. Para ele, a “folga” pode permitir que abusos se tornem permanentes. “A regulamentação deu um enorme espaço de tempo para a elaboração dos planos de gestão, permitindo que absurdos se consolidem e perdendo a oportunidade ímpar para a implantação do Projeto Orla”.
É a mesma preocupação da procuradora da República Gisele Porto, que atuou na discussão da portaria. “Pelo visto alguns municípios estão assinando e ponto final. Não estão se preocupando em dar início ao cumprimento das exigências que levam tempo e têm prazo”, diz. Ela adverte ainda que “no momento existe uma grande pressão para que a SPU mude o termo e retire a exigência da implementação do Projeto Orla, que tem início no município”.
“Mas isso seria um escândalo”, completa.
A procuradora do MPF alerta que atividades permanentes que privatizem a praia continuam proibidas por lei.
Porém, não existe ainda nenhuma definição sobre como a SPU vai monitorar se as prefeituras estão cumprindo o seu papel e gerindo bem as praias, mantendo o uso público e o livre acesso como prioridade.
Procurada pela Pública, a SPU afirmou que irá “elaborar indicadores e metas básicas para acompanhar a situação das praias cuja gestão foi transferida aos municípios”, mas não indicou quando. A secretaria estuda ainda criar um grupo de trabalho para acompanhar a implementação da nova regra, mas não explicou como ele vai funcionar. “Suas atribuições e composição serão definidas na portaria que o instituir”, diz a nota.

Interesses privados

Outra das preocupações da sociedade civil é que a nova portaria incite um boom de privatização nas praias.
Para o secretário de Mário Reis, de Angra, isso não será um problema, já que grande parte dos condomínios que impedem o acesso às praias não está em áreas urbanas. “Nós, em Angra, combatemos a privatização de praias há anos, inclusive porque somos cobrados pelo Ministério Público. Vários condomínios antigos aqui tiveram que se adequar e, por uma ação do MP tiveram que fazer um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] e permitir o acesso público à praia.”
Uma das preocupações da sociedade civil é que a nova
portaria incite um boom de privatização nas praias


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No entanto, ele admite que condomínios e hotéis que usam a praia como se fosse uma área privada vão, sim, entrar na nova lei. “Na Praia Grande, o acesso à praia é depois das propriedades, que são pousadas, restaurantes, o próprio hotel que limita e faz uma frente para si. Nesse caso, a nossa gestão vai ser com relação ao uso da praia, se o hotel vai poder botar espreguiçadeira, se vão poder botar mesas e cadeiras, se vai poder ter atividades esportivas, eventos.”


Na visão do arquiteto Luciano Roda, o principal risco é a falta de transparência. “A gestão sem o controle social pode gerar empreendimentos prejudiciais que gerem impactos e contrariem os interesses da maioria da população. Sem a pressão, a participação da sociedade e a transparência da gestão, com espaços definidos para a participação, a pressão do poder econômico corre fácil, possibilitando os abusos.”
Fonte: Pública

segunda-feira, 26 de março de 2018

Cobrar dívida de igrejas é ‘perseguição’, afirma Marco Feliciano


O deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), foto, diz que a cobrança de impostos atrasados das igrejas evangélicas é “perseguição da Receita Federal”.

As igrejas têm imunidade tributária em suas atividades religiosas, mas elas precisam pagar as contribuições, como PIS, COFINS e INSS, em relação a seus empreendimentos comerciais.

A dívida acumulada dessas obrigações é R$ 1 bilhão, destacando-se, entre as igrejas, a Internacional da Graça de Deus, de R.R. Soares.

Em um artigo, sem se aprofundar na natureza da dívida, Feliciano diz ter ouvido de Soares que o débito da Graça de Deus é impagável. 

Para Feliciano, a cobrança “é um absurdo” porque devedores de impostos, como times de futebol e grandes empresas, “sempre encontram saídas jurídicas para empurrar esses débitos indefinidamente”.

Ou seja, pelo jeito, Feliciano só está reclamando porque as igrejas evangélicas ainda não encontraram “saídas jurídicas” para suas dívidas.

O que se pode concluir é que R.R. Soares já decidiu dar o calote.

quinta-feira, 22 de março de 2018

Operação Baixada Livre retira cercas ilegais de área de proteção ambiental


Com o propósito de garantir o acesso à terra e recursos naturais, como água e pescado, para as comunidades e povos tradicionais da baixada maranhense, o Governo do Maranhão iniciou hoje (19) a Operação Baixada Livre no município de Matinha. A operação consiste em retirar cercas ilegais da Área de Proteção Ambiental (APA). Esses cercados restringem o deslocamento das populações pela região. Em fiscalizações anteriores observou-se que muitas destas cercas são eletrificadas, gerando risco à vida dos moradores.

“A retirada das cercas é importante para desobstruir os caminhos, trazer de volta a dignidade das pessoas que moram na região e que em razão das cercas colocadas de forma ilegal e em área de preservação ambiental acabam por serem prejudicadas em todos os seus direitos. É dever do Estado fiscalizar e desfazer qual edificação que venha prejudicar as pessoas e colocar risco as suas vidas”, falou o secretário adjunto de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Jonata Galvão, que acompanha a operação.

Dando início a operação, foi retirado 2 quilômetros de cerca eletrificada que punha em risco a vida dos moradores locais. No local, também foi encontrado trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo. “Sempre tem gente tomando choque. A gente vive preso. As cercas prejudicam até nosso acesso a outras comunidades”, afirmou uma moradora que preferiu não se identificar.

A secretária adjunta de Extrativismo, Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria de Agricultura Familiar, Luciene Dias Figueiredo, que também acompanha a Operação Baixada Livre, garante que a retirada das cercas de campos alagados devolve às famílias locais o direito de retirar da terra o sustento. “As cercas estão impedidas dos moradores pescarem nos campos, de extraírem o babaçu, estão impedindo de terem qualquer área de plantio, isso é, de terem a liberdade de utilizarem a terra onde residem. A retirada das cercas é dar o direito de ir a vir a todos que residem no território”, concluiu.

A ação continuará nos próximos dias. Participam da operação integrantes das secretarias de estado de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Participação Popular, Agricultura Familiar e IgualdadeRacial; Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Batalhão de Policiamento Ambiental, com o apoio da Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

Flagrante

Durante a operação o responsável pela a instalação de cercas eletrificadas, Vanderlei Gomes da Silva, foi conduzido à delegacia de Matinha para lavrar boletim de ocorrência pelo crime de ambiental e risco à vida de outras pessoas. Após registro, Vanderlei Gomes da Silva foi liberado.