segunda-feira, 24 de abril de 2017

Venezuela: remate de pé esquerdo de Chávez à OEA, a guerra continua.


Por Angel Guerra Cabrera

A cena crucial da batalha entre o capital internacional e os povos da América Latina é hoje na Venezuela com a estratégia imperialista dos continuou golpe de estado. Nós não cair em estereótipos induzidos conglomerados de mídia monopolistas como a CNN, Pentágono simplificações braço propaganda.
Embora Maduro é o presidente constitucional da Venezuela, linchado pelos meios de comunicação como nenhum outro político no mundo de hoje, o objetivo do imperialismo e as forças da direita não é apenas fora do escritório, eu fiz certo de que seria uma ilegalidade monstruosa porque o presidente não faz ele completou o seu mandato e tem sido objecto de revogação, conforme estabelecido pelo ordenamento jurídico venezuelano.
governos latino-americanos e internacionais braçais para Maduro ataque Washington, dentro e fora da OEA, é porque a Constituição, as leis e sistema econômico-social, sendo implementado na Venezuela rejeitam o neoliberalismo, a forma brutal de extração ganhar imposta pela primeira vez na América Latina sob regimes e ditaduras de segurança nacional Pinochet no cone sul do subcontinente. E, como é óbvio, no país andino e Caribe são as maiores reservas provadas e prováveis ​​de hidrocarbonetos do planeta, procurado por Washington para si mesmo.
Maduro tem apoio popular significativo, como confirmado pela marcha gigantesca, combativo e alegre de Chávez na quarta-feira 19 de abril de e conta com o apoio das Forças Armadas Nacional Bolivariana. Assim, a estratégia imperialista é a depô-lo ou fazê-lo renunciar por pressão internacional que estimula a traição dos militares e da insurreição do contador para abrir caminho para uma intervenção armada colectiva para resolver o chavismo política e fisicamente afogada em sangue. "Uma resposta regional" de colocar em palavras o documento Venezuela Liberdade, Southern Command (CS) das forças armadas dos EUA. A evidência documento que, apesar da existência da CIA e outras agências de inteligência dos Estados Unidos e subversão, a responsabilidade pelo plano de golpe é em grande parte nas mãos de que o corpo de comando militar.
Isto confirma que o que está em andamento é uma guerra contra a Venezuela. Novo tipo, ou quarta geração, mas a guerra foi, finalmente, parte da estratégia militar do Pentágono. A violência não está excluído, mas geralmente acompanhada por grandes e prolongados campanhas de mídia, mobilizações de massa ligados à ação de grupos muito violentos, guerra econômica e ações diplomáticas com governos amigos, todos os ingredientes presentes na Venezuela.
No caso da OEA durante semanas foi operado uma ação intrometido contra Caracas principalmente dos governos da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Paraguai, Peru e Uruguai, o que, obviamente, agradar aos Estados Unidos e sua mandadero unpresentable Luis Almagro, que ocupa a secretaria-geral da organização putrefação.
Almagro e esses governos violaram os estatutos da própria OEA. Eles eram tão grosseiro como para realizar uma reunião em "a situação na Venezuela", o Conselho Permanente e acordar uma declaração sobre a soberania e independência desse país para trás sem o consentimento da Bolívia e Haiti, países que ocupam a presidência e vice-presidência o órgão. Pior ainda, sem o consentimento do país em questão; neste caso, Venezuela, conforme estabelecido na Carta da OEA.
Segunda-feira 17 injerencista esses países emitiu outra declaração contra a pátria de Bolívar e Chávez, que juntamente com a feita pelo Departamento de 18 Estado, é um convite aberto para o golpe e contra-violência na Venezuela.
 Na conclusão da grande marcha de chavismo em memória dos 207 anos desde o início da luta pela independência da Venezuela, Maduro disse: Estamos escrevendo história do maior na Venezuela e na América Latina. Ele acrescentou que o golpe está sendo derrotado e disse que 20 homens mascarados foram capturados e líder que ele tinha em seus braços e poder explosivo. Referindo-se próximas eleições exortou: Prepare-se para grandes batalhas políticas e grandes vitórias democráticas.
Tradução via Google.

De “A” a “Z”, a destruição dos direitos trabalhistas


Entenda, com todas as letras, o que deve piorar para o trabalhador se a reforma for aprovada. “O ponto central da reforma, particularmente do substitutivo, é permitir que, via negociação, se possa reduzir ou eliminar direito, inclusive aqueles assegurados constitucionalmente”
O substitutivo ao PL 6787/2016, sobre a reforma trabalhista, representa a mais profunda e abrangente agressão ao Direito do Trabalho, atacando simultaneamente as três fontes de Direito: a lei, a Justiça do Trabalho e a negociação coletiva.
O texto do relator vai muito além do projeto original, acrescentando vários outros pontos, como: 1) a flexibilização de direitos trabalhistas previstos legalmente, resguardados, apenas, os que estão previstos expressamente na Constituição;  2) a ampliação das possibilidades de terceirização nas relações de trabalho e pejotização; 3) a limitação do acesso à Justiça do Trabalho; 4) a restrição do poder judicante da Justiça do Trabalho; 5) a retirada de atribuições e prerrogativas das entidades sindicais, e 6) a autorização de negociação direta entre patrões e empregados para redução ou supressão de direitos.
O projeto original prevê a prevalência do negociado sobre o legislado, institui a representação dos trabalhadores no local de trabalho e sua forma de eleição, amplia as formas e prazos do trabalho temporário, trata do tempo parcial de trabalho, dispõe sobre o pedido de demissão e institui regras de combate à informalidade.
O substitutivo, por sua vez, piora, na perspectiva dos trabalhadores, o texto original do projeto e acrescenta pelo menos 100 novos dispositivos, todos eles em desfavor do trabalhador, que é a parte mais fraca econômica, social e politicamente na relação com o empregador.
A melhor síntese do texto do relator foi elaborada pelo escritório de Advocacia LBS, do advogado e membro do corpo técnico do Diap, José Eymard Loguercio, que aponta, de “A” a “Z”, as inovações do substitutivo em relação ao projeto original. Vejamos:
(a) fortalecimento dos acordos individuais em detrimento da lei e de acordos e convenções coletivas;
(b) estímulo aos contratos precários: amplia o contrato a tempo parcial; flexibiliza regras do trabalho temporário; retira a obrigação ainda que subsidiária dos contratos de terceirização; cria o contrato intermitente; regulamenta o teletrabalho por meio de “tarefas”, sem correspondência com a “duração do trabalho”;
(c) altera regras processuais de prescrição com menor tempo e na vigência do contrato;
(d) afasta da Justiça do Trabalho possibilidade de anular acordos e convenções coletivas contrárias à lei;
(e) dificulta e encarece o acesso à Justiça do Trabalho;
(f) afasta os sindicatos da assistência nas demissões e no pagamento de verbas rescisórias;
(g) cria uma representação de trabalhadores com maior possibilidade de sofrer interferência do empregador, pela ausência de vínculo sindical, e com poderes para “conciliar” e quitar direitos trabalhistas;
(h) cria regras processuais para limitar a jurisdição trabalhista (restringindo a atuação da Justiça do Trabalho nos processos individuais);
(i) retira o conceito de “demissão coletiva” para afastar a obrigatoriedade de negociação prévia nestes casos;
(j) flexibiliza a jornada de trabalho de modo a permitir que o empregado trabalhe 12 horas ininterruptas, sem intervalos, por 36 horas de descanso (jornada de 12 x 36), mediante mero acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo, e sem intervalos;
(k) acaba com o pagamento da chamada “hora de percurso” (horas in itinere), ou seja, o tempo dispendido pelo empregado para chegar ao emprego, no caso de local de difícil acesso, ou não servido por transporte público, em condução fornecida pelo empregador não será mais computado na jornada de trabalho;
(l) altera o conceito de grupo econômico, dificultando o recebimento de créditos trabalhistas;
(m) altera o conceito de “tempo à disposição do empregador”, facilitando trabalho sem pagamento de horas extras;
(n) restringe as hipóteses e fixa limites para as indenizações por danos morais e patrimoniais;
(o) permite que acordos coletivos, mesmo quando inferiores, prevaleçam sobre convenções coletivas;
(p) permite que a negociação coletiva retire direitos e prevaleça sobre a lei;
(q) lista exaustivamente os casos em que os acordos não podem reduzir ou retirar direitos, dando margem para a interpretação de que se tratando de uma “exceção”, tudo o mais poderá ser retirado ou reduzido;
(r) dificulta as execuções trabalhistas na sucessão de empresa ou nos casos de desconsideração da personalidade jurídica do empregador (tema clássico do Direito do Trabalho);
(s) amplia expressamente a terceirização para a atividade-fim (principal) da empresa e exclui a responsabilidade subsidiária da contratante na cadeia produtiva;
(t) transforma todas as contribuições de custeio ou financiamento sindical em facultativas, exigindo prévia autorização individual para a sua cobrança e desconto;
(u) desconstrói um conjunto de súmulas trabalhistas relacionadas a proteção ao salário, jornada de trabalho, tempo à disposição, integração de parcelas para empregados com mais de 10 anos, comissões e prêmios;
(v) altera o conceito e dificulta a aplicação dos casos de equiparação salarial (trabalho igual, salário igual);
(w) cria a figura da extinção do contrato de trabalho “por acordo”, diminuindo o valor do aviso prévio indenizado e a multa de 40% sobre o saldo do FGTS pela metade. O trabalhador nesse caso poderá sacar 80% do saldo do FGTS e não fará jus ao seguro-desemprego;
(x) admite a cláusula de arbitragem (com afastamento da Justiça) nos contratos individuais de trabalho cuja remuneração exceda 2 vezes o teto da Previdência (remuneração acima de R$11.100,00);
(y) veda a ultratividade de acordos e convenções coletivas;
(z) e inúmeras outras alterações com revogação expressa de diversos dispositivos da CLT.
Além disso, o substitutivo permite, sem a exigência de “excepcionalidade”, o parcelamento das férias em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um. Fica excluída da base de incidência de encargos e da contribuição previdenciária o valor pago, ainda que em caráter habitual, a título de ajuda de custo, prêmios e abonos, abrindo um espaço de burla ao direito ao cômputo dessas importâncias para fins trabalhistas e previdenciários.
Também é criada uma via alternativa à Justiça do Trabalho: nos contratos individuais de trabalho cuja remuneração seja superior a duas vezes o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social poderá ser pactuada cláusula compromissória de arbitragem, desde que por iniciativa do empregado ou mediante a sua concordância expressa, nos termos previstos na Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. Assim, o empregado será obrigado a negociar com o patrão, antes de recorrer à Justiça.
O ponto central da reforma, particularmente do substitutivo, é permitir que via negociação, inclusive direta entre empregado e empregador, se possa reduzir ou eliminar direito, inclusive aqueles assegurados constitucionalmente.
A prevalência do negociado sobre o legislado dá aos patrões um poder de pressão sobre os trabalhadores que atualmente não dispõem. A simples ameaça de mudar a planta de base geográfica, caso os trabalhadores não aceitem negociação que reduza direitos, será suficiente para que os empregados pressionem o sindicato a aceitar a proposta. É que o trabalhador, entre o acessório, que seria um direito, e o principal, que é o emprego, fica com este.
Se o projeto original já tinha o condão de flexibilizar os direitos trabalhistas, com o substitutivo elimina-se em grande medida a proteção ao trabalhador, na medida em que uma parte expressiva dos direitos legalmente assegurados poderá ser negociada e o acesso e a capacidade da Justiça do Trabalho de solucionar os conflitos sofrem graves restrições.
A eventual transformação em lei do texto proposto, portanto, significa que o Direito do Trabalho poderá ser completamente precarizado e a Justiça do Trabalho perderá a razão de existir, já que a lei só poderá ser aplicada caso não haja acordo ou convenção coletiva dispondo de modo diferente. Significará a destruição da legislação trabalhista brasileira, o enfraquecimento dos sindicatos e a mais profunda e perversa precarização das relações de trabalho no país.
O período de “vacacio  legis” previsto é de apenas 120 dias, prazo bastante reduzido em face da complexidade e alcance das mudanças introduzidas. Em qualquer hipótese, o período entre a publicação da lei e sua produção de efeitos não poderia ser menor do que 180 dias.
Chancelar a reforma trabalhista, nos termos propostos, significa tomar posição em favor do capital em detrimento do trabalho. Trata-se do maior retrocesso nas relações de trabalho no Brasil nos últimos 50 anos, quando, no regime militar, foi extinto o direito à estabilidade no emprego, e instituído em seu lugar o FGTS.

Flávio Dino: Maranhão Digno


Estive esta semana em 3 municípios que recebem ações do Plano Mais IDH, nosso programa voltado para as 30 cidades maranhenses de menor Índice de Desenvolvimento Humano. Pude ver com meus próprios olhos e no olhar de cada pessoa a mudança que está ocorrendo em Arame, Jenipapo dos Vieiras e Itaipava do Grajaú. E como é recompensador ver que o esforço diário de nossa equipe está se convertendo em condições melhores para quem mais precisa.
 
Nas 3 cidades, encontrei com profissionais da Força Estadual de Saúde, nossa equipe de 120 profissionais da saúde que atendem essas 30 cidades. Em um ano de trabalho, eles já fizeram mais de 500.000 atendimentos, a maioria domiciliares, em povoados nunca antes alcançados dessa forma. É uma nova maneira de pensar e fazer ações de saúde, focando a prevenção e a busca ativa de pessoas que nunca tinham passado por uma consulta médica.
 
Nesses três municípios e nos demais, estamos dando início a obras de abastecimento d’água, no âmbito do nosso programa Água para Todos. Em Jenipapo, assinei Ordem de Serviço para obras no valor de R$ 879 mil que irão atender uma população de mais de 15 mil pessoas. Em Itaipava, assinei ordem de serviço para perfurar dois poços; implantar 8 mil metros de rede de distribuição e instalação de mais de 6 mil ligações domiciliares. Em Arame, estamos construindo 70 cisternas, além de sistemas em povoados, de um total de 4.000 cisternas que conseguimos em parceria com o Governo Federal.
 
Outro investimento em obras que geram dignidade foi a entrega dos 70 quilômetros de asfalto da MA-329, que liga a sede de Itaipava ao Entroncamento na BR-226. Parte dos 2 mil quilômetros do Programa Mais Asfalto, essas obras são fundamentais para garantia de direitos como acesso à saúde e outros serviços públicos, além de melhorarem a atividade econômica das cidades beneficiadas.
 
Comecei por essas cidades a entrega dos 700.000 fardamentos para nossos alunos da rede estadual de ensino. Essa ação tem um duplo benefício: é um incentivo para as empresas maranhenses que foram contratadas para confeccionar os uniformes e é um direito a mais para nossas crianças e jovens, sem onerar as famílias em momento de crise.
 
Dignidade também é a palavra que define a nova escola que entregamos em Jenipapo dos Vieiras, o Centro de Ensino Prof. Galeno Edgar Brandes. Construída com investimento de R$ 843 mil, a unidade de ensino conta com biblioteca, laboratório de informática e seis salas de aula para atender aos estudantes.
 
E é dignidade o que trabalhamos para garantir, ao realizar em Arame e outras 10 cidades neste final de semana a Caravana Governo de Todos. Em sua 3ª edição, a Caravana levou serviços do Viva, de saúde, Carreta da Mulher e atividades culturais. E seguiremos com a Caravana ao longo de todo este ano. Ontem estive em Bacabal e vi o grande sucesso da Caravana, aumentando o acesso a direitos fundamentais.
 
Nosso Governo não é de gabinete ou das recepções com champanhe e lagostas pagos com dinheiro público. Nosso governo é feito nas ruas, nos interiores, nos povoados. Indo onde o povo está para construir um Maranhão melhor para todos, oferecendo serviços para a população e colhendo demandas para que possamos construir nosso futuro.

FONTE: SECAP

quinta-feira, 20 de abril de 2017

Entregamos o futuro por conta da ideia da crise.


Bruno de Almeida Silva estuda Administração na Universidade Federal Rural do RJ e é funcionário público. Ele me enviou um email muito carinhoso com esta excelente análise sobre como a crise é reforçada para mostrar que eliminar direitos seria a única solução de combatê-la. 

Sei que esse é um textão, mas acho que é uma boa reflexão sobre o que o Temer vem fazendo conosco. 

Primeiramente, quero te falar sobre a “crise” no Brasil. Tudo começou há alguns dias, quando fui ao Outback com minha esposa e um casal de amigos. 

Esse é um restaurante caro (um casal gasta em média R$ 150,00 por uma refeição ali -- cerca de 17% de um salário mínimo!) e para minha surpresa, ao chegarmos lá aguardamos cerca de duas horas para sermos atendidos. Tentei me lembrar da última vez que visitei um shopping ou hipermercado e vi o estacionamento vazio. Concluí que não me lembro.
Lembrei-me de quando visitei um restaurante caro em Taubaté com minha esposa e outro casal, três meses atrás. Lá um casal paga em média R$ 350 por uma refeição (cerca de 38% de um salário mínimo!) e para minha surpresa, tive que reservar uma mesa com uns dois dias de antecedência. Conversando com um amigo do trabalho, ele me relatou que no final de março foi a Ubatuba e que naquele fim de semana essa cidade litorânea de SP estava cheia.
Incomodado com essas lembranças e informações, passei a pesquisar sobre a economia do Brasil, frente a outras economias, e cheguei aos seguintes dados:

Em termos de índice de desemprego, temos os seguintes números: Brasil 13,2%, Espanha 18,9%, Grécia 23,3%, Portugal 13%, Itália 12,4%, França 10,5%, Finlândia 9,2%, Áustria 8,9% e Uruguai 8,1%.

Entretanto, o índice de desemprego quer dizer bem pouco sobre a economia de um país. Veja os seguintes índices: EUA 4,7%, Venezuela 7,3% e Cuba 2,4%. Nem preciso dizer como a atual economia entre esses países são distintas entre si!
O índice de desemprego no Brasil não considera a mão-de-obra informal (aquele pessoal que não tem carteira assinada e nem empresa -- ME, EPP ou MEI). No Brasil existem cerca de 10 milhões de trabalhadores nessas condições.

A crise financeira de 2008 levou à falência o Lehman Brothers, o quarto maior banco de investimentos dos Estados Unidos. Além disso e por conta dessa mesma crise, alguns bancos americanos e europeus receberam socorro bilionário de seus respectivos governos. Agora veja a situação de dois dos maiores bancos que atuam no Brasil em 2016: Itaú (lucro liquido/2015 = R$ 23,3 bilhões e lucro liquido/2016 = R$ 21,6 bilhões) e Bradesco (lucro liquido/2015 = R$ 17,19 bilhões e lucro liquido/2016 = R$ 15,08 bilhões). Repare que estamos falando de lucro líquido, isto é, depois de pagar todo custo operacional, foram esses bilhões que “sobraram”.

Sobre a CPMF, um dado para deixar clara a robustez de nossa economia: a alíquota deste tributo, discutida pelo governo federal varia entre 0,32% e 0,5%. Esse tributo seria cobrado sobre movimentações financeiras bancárias, isto é, transferências entre contas, desconto de cheque... com uma alíquota relativamente pequena e cobrada especificamente sobre a transferência de capital o governo pretende arrecadar, nas projeções mais conservadoras, algo em torno de R$ 30 bilhões. Em uma crise, não deveria haver tanta movimentação de capital assim!

Sobre a queda de vendas de carros no Brasil, mesmo com as sucessivas quedas, ainda se vendem mais de 2 milhões de carros zero por ano no país. Entretanto, a venda de carros seminovos manteve-se estável no ano passado.
Sobre o custo da mão de obra e a precarização das ralações trabalhistas, te convido a fazer duas reflexões:

1º - Não é o custo da mão de obra que define o quantitativo dos postos de trabalho. É a demanda. Explico: um empregador nunca vai contratar alguém porque é barato. Ele vai contratar alguém porque ele precisa daquela mão de obra para fabricar algo que gerará lucro. Ainda que a mão de obra custe R$ 20 mil, se houver a possibilidade de lucrar com isso, o empresário pagará esse salário.

2º – Não é somente o custo de produção que define o preço final do produto. Explico com um exemplo: a Volkswagen produz no Brasil o Gol Trendline, vendido no mercado nacional e no mercado mexicano. Os impostos cobrados sobre esse carro e suas respectivas alíquotas são: ICMS (18%), IPI (8%), COFINS (7,6%) e Programa de Integração Social (1,65%). Impostos como licenciamento, IPVA e DPVAT são pagos pelo consumidor. Entretanto, Quando a empresa exporta para o México, ela restitui o ICMS e o IPI e arca com os custos de transporte e os tributos mexicanos (só para ter uma ideia, a carga tributária brasileira varia em torno de 36% do PIB e a mexicana, 15% do PIB). 
Ocorre que, no caso do Gol Trendline, a Volkswagen pratica os seguintes preços: Brasil = R$ 45.932,00 e México R$ 28.704,00 (isso sem levar em consideração que o produto é similar e não igual. O mexicano é um pouco mais requintado!). Portanto, não é a carga tributária ou os custos com a produção que definem o preço do produto, e sim o quanto aquele mercado aceita pagar por um determinado produto. Isso quer dizer que ainda que as relações trabalhistas se tornem mais baratas, os empregadores não repassarão sua fatia de lucro aos empregados (se estes “aceitarem” trabalhar com menos direitos) e muito menos aos consumidores (se estes aceitarem pagar mais pelo produto).

Por que venho falando tudo isso? Para expor uma tese: todo brasileiro que eu conheço comprou a ideia de que estamos em crise. E não duvido que estejamos! Só não acredito que ela seja exatamente do tamanho que o governo vem declarando que ela é. 

No entanto, como “compramos” a ideia de que estamos em crise, estamos anestesiados diante de tantos desmandos do atual governo federal. Aceitamos pacificamente o congelamento dos gastos públicos em saúde, segurança e educação por 20 anos. Aceitamos pacificamente a lei da terceirização sem limites. Aceitamos pacificamente a drástica diminuição do bolsa-família, aceitamos pacificamente o fim do ciência sem fronteiras. Estamos a caminho de aceitar pacificamente essa reforma da previdência e a volta da CPMF. E tudo isso por que? 

Porque acreditamos que estamos no meio da maior crise econômica que esse país já viveu. Porque estamos praticando o ditado “vão-se os anéis e ficam os dedos”. Mas eu tenho uma notícia para te dar: seus anéis não foram. Aparentemente, mentiram para você! 
Por muito menos, populações da França, Espanha, Paraguai e Chile protestaram ferozmente contra os governantes de seus respectivos países, e nós estamos aqui “vendo a banda passar”. Se você dúvida do que eu digo, vá até o shopping ou supermercado mais perto de sua casa, veja se eles estão às moscas.
 Repare na maneira como as pessoas estão vivendo e lembre-se de como elas viviam há 5, 10, 20 anos. Veja se a situação piorou ou melhorou.
A troco de nada estamos entregando nosso futuro! E, enquanto abrimos mão de nosso futuro, nosso governo é o terceiro país do mundo que mais gasta com juros.


quarta-feira, 19 de abril de 2017

Sertanejo feminino: machismo para consumo das mulheres?


Texto de Daiany Dantas* para as Blogueiras Feministas.
Há algum tempo estou intrigada com o sertanejo feito por mulheres. Sabemos que é um meio de hegemonia masculina. Portanto, observar a ascendência de compositoras e intérpretes mulheres torna-se uma obrigação para quem estuda e pesquisa cultura.
Entre diversas músicas que tem como tema principal um relacionamento amoroso, há várias em que a protagonista sofre por um amor perdido. Entretanto, neste meu primeiro contato, o que percebi das letras me fez refletir sobre um fenômeno mais abrangente: o machismo para o consumo das mulheres. Uma certa dose de revanchismo presente em alguns produtos da cultura pop, que surgem também porque há uma consciência dos direitos das mulheres em expansão.
Portanto, são um pouco mais problemáticos do que aparentam.
Percurso da análise: peguei uma carona Mossoró-Natal (280km), num carro cuja lotação era estritamente feminina. A trilha sonora: sertanejo feito por mulheres, super em alta no momento. Eram canções que tratavam de traição, revanche e vingança. Eu digitei trechos das letras enquanto as ouvia, até porque pensei em analisar mais tarde, e havia coisas como “judia, judia, judia que ele liga; pisa, pisa, pisa que ele quer de volta”, ou “se é pra trair, traísse com uma melhor que eu. Merecia um tapa, copo de cerveja no meio da cara”.
Tá, eu sei. Eu sei que seria falsa simetria se eu dissesse que trair é a mesma coisa para um homem que é para uma mulher. Na verdade, há uma intensa ironia nas letras que contrasta com o tipo de moral social que se aplica às mulheres. Discutir sexualidade, por exemplo, ainda é um tabu, já que o corpo das mulheres é dissociado de sua subjetividade e submetido a uma série de códigos de controle. Debater intolerância à infidelidade também pode ser visto como um instrumento de autonomia, já que somos orientadas a entender a infidelidade masculina como compulsória, desde cedo. Afinal, a honra é um código masculino.
Mas, aí é que está. Um dia desses um amigo me marcou em um vídeo de uma garota se ‘vingando’ do namorado infiel quebrando o celular dele. Lá fui eu explicar por duas horas o porquê de eu não concordar com aquilo, mesmo entendendo que a reação é diferente da opressão. Essa intolerância, nas músicas dessa vertente de sertanejo feminino, e em outras reações, são celebradas justamente em torno de um código de violência que apenas reforça o ideal de honra masculina. O mesmo ideal de honra que é o cerne do feminicídio, de que a mulher deve ser socialmente punida quando transgride a ordem de uma relação “romântica” (o casamento/noivado/namoro feito para durar para sempre), extremamente idealizada em nossa cultura.
Entendo que muita gente goste de cantar, especialmente em grupos, porque parece ter esse poder de pagar na mesma moeda, mas acredito que nosso compromisso na luta pelo fim da violência contra a mulher passa pela desconstrução desses valores sociais.
Compete-se pelo homem, tratam-no como troféu, algo que faz uma diferença tão grande na vida de uma mulher que ela é capaz de quebrar coisas e agredir outras pessoas por ele. As agressões, nas letras, são vinganças materiais e morais (como vemos nas letras de “50 reais” e “Infiel”) ou são violência física contra as supostas rivais (“não sei se dou na cara dela ou bato em você”). Ou seja, é o machismo reciclado para parecer inovador. Ninguém está fazendo nada de novo, estamos apenas passando o pano pro status quo.
Quando eu tentei explicar ao meu amigo que não havia sentido nesse tipo de vingança, ele falou: “mas eu não acredito nessa história de que ‘a vida dá o troco’, a pessoa merece sentir na pele”. Minha gente: Nada. NADA. NA-DA restaura um coração partido. Só o tempo. Não existe nada material, moral ou nenhum tipo de agressão que irá desinstalar dentro de nós a dor de não ter sido amada ou amado. Verdade que nós mulheres experimentamos a compreensão desse FATO na prática, porque nunca detivemos pátrio poder que chancelasse a violência como restauração da honra e, ainda falta muito para que sejamos vistas sequer como sujeitos autônomos neste planeta. Entretanto, absorver a lógica do revide não irá influir na dimensão do reconhecimento de nossa subjetividade.
Nessa linha de sertanejo feminino, as letras não são sobre amor e superação. Elas são sobre posse e violência machista. Sobre manipular essas duas coisas para que elas fracassem, quando já não podemos partilhá-las. Quebrar coisas, agredir pessoas não é uma lógica tão distante de desfigurar o rosto de alguém com ácido, agredir ou matar. São impulsos menores apenas porque são subalternizados, por partir de mulheres. Na luta pelo homem, as mulheres, heroínas das letras, não matam, mas agridem e revidam, não para serem sujeitos plenos, mas para demarcarem o valor social de uma mulher acompanhada de um homem. Indiretamente estão reforçando um código de honra masculino. E, não endossam apenas a posse, mas o fato de que nos cabe o lugar de objeto possuído, e, assim, dignificado.
Eu noto que temos vivido, nesses tempos de superexposição da nossa imagem, uma cultura de vingança notória, de exposição do caráter alheio, de regulação da conduta pública pela humilhação. E isso dá uma falsa sensação de poder. Há muita raiva e catarse precisando serem colocadas para fora, já que vivemos numa sociedade que nos agride diariamente. Porém, acredito que essa é uma saciedade por pequenos prazeres de revide que apenas reforçam a lógica machista de nossa sociedade.
Gostaria muito que superássemos esse sentimento de vingança que vem atrelado ao significado de posse e de honra nos relacionamentos. Eu nunca me preocupei em me vingar de Ex. Ao contrário, torço para que eles tenham alguém e se realizem na vida, tenho consciência que minha felicidade perpassa outros eixos bem distantes da felicidade alheia. E que certos “fracassos sociais” associados às mulheres se eliminam combatendo o machismo. Nunca a outras pessoas.
Autora
*Daiany Dantas é professora, feminista, entre outras coisas.

Polícia prende pastor acusado de abusar de enteada de 3 anos

Pastor Coutinho

A Polícia Civil de Várzea Paulista (SP) prendeu o pastor Ivanildo Gomes Coutinho (foto), 36, que é acusado de estuprar sua enteada, de 3 anos, ao longo de um ano.

O pastor também torturava a criança.

De acordo com o delegado Marcel Fehr, Coutinho costumava prender o dedo da menina em porta e lhe dava refrigerante com pimenta.

A mãe sabia de tudo e nada fez para proteger a filha, disse o delegado.

O pastor e a mãe aguardam uma decisão da Justiça e a menina foi encaminhada a um psicólogo e entregue aos cuidados dos avós maternos.