sexta-feira, 15 de junho de 2018

Concurso Polícia Federal 2018 – Saiu Edital com 500 Vagas!


É festa concurseiros! Saiu edital do concurso PF (Polícia Federal) com 500 vagas para nível superior e iniciais de até R$ 22,6 mil!
As oportunidades são para Agente Policial (180 vagas), Delegado de Polícia (150 vagas), Papiloscopista (30 vagas), Perito Criminal (60 vagas) e Escrivão (80 vagas). Todas as vagas são para ingresso imediato.
Além da oferta para ampla concorrência haverá também reserva de vagas aos candidatos com deficiência e negros.
Como será as inscrições do concurso PF?
Para participar o candidato deverá acessar a página da organizadora, Cebraspe, a partir das 10 horas do dia 19 de junho e elas seguem abertas até às 18 horas do dia 02 de julho de 2018.
As taxas variam dependendo do cargo, sendo de:
– Escrivão: R$ 180,00
– Perito: R$ 250,00
– Delegado: R$ 250,00
– Agente de Polícia: R$ 180,00
– Papiloscopista: R$ 180,00

Quem pode fazer o concurso Polícia Federal?
Para quem optar pelos cargos de Agente Policial, Escrivão e Papiloscopista saiba que é necessário ter ensino superior completo em qualquer área de formação. Os salários iniciais para estas carreiras são de R$ 11.983,26, a carga horária de trabalho é de 40 horas semanais.
Para Perito Criminal Federal é necessário formação de nível superior em áreas específicas como:
– Área 1: Ciências Contábeis ou Econômicas (10 vagas);
– Área 2: Engenharia Elétrica, Eletrônica, de Telecomunicações ou Redes de Comunicação (05 vagas);
– Área 3: Análise de Sistemas, Ciências da Computação, Engenharia da Computação, de Redes de Comunicação ou em Informática (20 vagas);
– Área 4: Engenharia Agronômica (02 vagas);
– Área 5: Geologia (02 vagas);
– Área 6: Engenharia Química, Química Industrial e ou Química (04 vagas);
– Área 7: Engenharia Civil (08 vagas);
– Área 9: Engenharia Florestal (04 vagas);
– Área 12: Medicina (02 vagas);
– Área 14: Farmácia (03 vagas).

Já para Delegado o candidato precisa ser Bacharel em Direito e comprovar 3 anos, no mínimo, de atividade jurídica ou policial.
A remuneração inicial para ambos os cargos será de R$ 22.672,48, chegando a R$ 31.394,91no topo da carreira. A jornada de trabalho compreende 40 horas semanais.
Como será a prova do concurso PF?
Todos os candidatos serão submetidos à provas objetivas; discursivas; exame de aptidão física; avaliação médica; avaliação psicológica e avaliação de títulos.
Haverá ainda prova oral para o cargo de Delegado e prova prática para o cargo de Escrivão.
As provas objetivas serão realizadas no dia 19 de agosto de 2018 e terão duração de 05 horas. Serão aplicadas no turno da tarde para todos os cargos, exceto para Delegado que fará a prova no turno da manhã e terá duração de 04 horas.
A prova discursiva será aplicada no mesmo dia das objetivas.
As provas objetivas versarão sobre as seguintes disciplinas:
Agente de Polícia Federal: Língua Portuguesa, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal e Direito Processual Penal, Legislação Especial, Estatística, Raciocínio Lógico, Informática e Contabilidade Geral.
Escrivão de Polícia Federal: Língua Portuguesa, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal e Direito Processual Penal, Legislação Especial, Estatística, Raciocínio Lógico, Informática, Contabilidade Geral e Arquivologia.
Papiloscopista Policial: Língua Portuguesa, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal e Direito Processual Penal, Legislação Especial, Estatística, Raciocínio Lógico, Informática, Arquivologia, Biologia, Física e Química.
Perito Criminal: Língua Portuguesa, Informática, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal e Direito Processual Penal, Legislação Especial, Raciocínio Lógico e Conhecimentos Específicos.
Delegado: Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Internacional Público e Cooperação Internacional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Direito Previdenciário e Direito Financeiro e Tributário.
Último concurso Polícia Federal
O último concurso, para o cargo de Agente, ocorreu em 2014, quando foram registrados 98.101 inscritos para a oferta de 600 vagas. Já para Escrivão, a última seleção ocorreu em 2012, com 83.619 inscritos para 350 vagas.
Para Perito e Delegado, os últimos certames ocorreram em 2012, com 35.800 inscritos para a oferta de 100 vagas de perito e 46.633 participantes para 150 postos de delegado. Para todos os cargos, a organizadora foi o Cespe/UnB.
VEJA EDITAL COMPLETO NO LINK ABAIXO:

Depois da Timbira, Rádios Comunitárias, Obras do Hospital do Servidor, agora a turma do Sarney quer parar o início das obras do Hospital da Ilha

Bateu de vez o desespero no Clã Sarney, depois de querer fechar a Rádio Timbira, as Rádios Comunitárias, o termino das obras do Hospital do Servidor, além de procurar chifre em cabeça de cavalo nas contas do PC do B, agora a corriola do Sarney, quer evitar o início das obras do Hospital da Ilha que vai desafogar os Socorrões da cidade de São Luís.

Veja a matéria abaixo, extraída do Blog do Garrone:

Hospital do Servidor em conclusão.
Com a proximidade das eleições, o clã Sarney decidiu utilizar uma tática vil para prejudicar o governador Flávio Dino. Até as eleições, eles tentarão, via Justiça, paralisar as obras do governo do Estado, sem se importar se elas serão importantes para a população maranhense ou não.

O caso mais nítido dessa tática eleitoral rasteira é o Hospital do Servidor. O ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, responsável por tirar dos servidores maranhenses a unidade exclusiva, agora persegue novamente os trabalhadores do Estado e tenta, pela via judicial, paralisar as obras do novo Hospital do Servidor, que está prestes a ser concluído, atrás do Carlos Macieira.

Cumprindo as ordens de José Sarney, Murad faz alegações absurdas para impedir que Flávio Dino entregue aos servidores um hospital equipado e digno, e devolva o que deles foi tirado no governo Roseana. Prestes a ser inaugurado, o Hospital do Servidor será uma referência e beneficiará mais de 100 mil pessoas de todo o Maranhão.

Outro projeto de grande importância para a saúde da Região Metropolitana, que atenderá mais de um milhão de pessoas, o Hospital da Ilha funcionará como urgência e emergência e como complementação aos Socorrões de São Luís, mas também está sofrendo com a perseguição sarneyzista.

Arquitetada pelo deputado federal Hildo Rocha, a ação das duas empresas que perderam o certame licitatório tem como principal objetivo impedir o início das obras do Hospital da Ilha. Com a maléfica iniciativa, o grupo Sarney ratifica sua sede pelo poder e privilégios sem se importar com os maranhenses.

“A maldade dos chefes das 3 famílias que mandavam no Maranhão é sem limites. Agora estão tentando parar as obras do Hospital do Servidor e impedir o início das obras do Hospital da Ilha, que vai substituir o Socorrão. Não pensam nas pessoas, só em poder e privilégios”, denunciou Flávio Dino nas redes sociais.

Assim como fizeram com o Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO), que virou referência na sua área de atuação, o clã Sarney tenta impedir os avanços na saúde. Saúde essa que eles surrupiaram com desvios bilionários para elegerem seus filhos e manter as vidas de luxo às custas do dinheiro do povo do estado.

terça-feira, 12 de junho de 2018

Comitiva de representantes da Abraço estará no Senado na próxima semana 12 e 13 de junho

Por Ana Paula Oliveira
Representantes de rádios comunitárias de pelo menos 22 estados já confirmaram presença, no Senado Federal, hoje e amanhã,  terça e quarta-feira, dias 12 e 13 de junho. A expectativa é colocar o PLS 55/2017, que trata da liberação da verba privada de publicidade para as rádios comunitárias. De acordo com a programação divulgada pelo presidente da Abraço do Estado de Mato Grosso e coordenador executivo da entidade em nível nacional, Geremias Santos, hoje, a partir da 9h, o grupo irá se reuni com a Comissão de Educação Cultura e Esporte, para colocar em votação o PLS 410/2017, que trata da isenção do pagamento do Ecade (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição pelas rádios comunitárias).
De acordo com o presidente, a senadora Fátima Bezerra, confirmou a reunião. Também deve entrar, nesse mesmo encontro, o PLS do senador Paulo Paim, que teve como relator, o senador Hélio José, que trata da inclusão das rádios comunitárias na Lei Rouanet, Lei Federal de Incentivo à Cultura, onde as rádios comunitárias poderão receber verbas, tanto de entidades jurídicas, como de pessoas físicas. À tarde a comitiva vai para o Senado conversar com os senadores, apresentando a necessidade em colocar em votação, ainda hoje, no dia 12, o PLS 513/2017, que trata do aumento da potência e mais canais por município.
O Projeto já foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, mas 13 senadores, a mando da Abert, segundo Geremias, recorreram e o PL foi para o Plenário. “Ele não teve nenhuma emenda, mas já pode ser colocado a qualquer momento em votação. Nós queremos incluir na pauta, no mais tardar,  dia 13”, afirmou, o presidente. A programação segue no dia 13, às 9h, na Comissão de Ciência e Tecnologia, que trata PL 55. “A ideia é aproveitar esses dois dias para pressionar os senadores e, depois de 20 anos de Lei 9.612, poder fazer alteração, primeiramente no Senado Federal. Independentemente de greve dos caminhoneiros”, finalizou, Geremias.

segunda-feira, 11 de junho de 2018

Abraço repudia nota da Abert e pede a união de dirigentes de rádios comunitárias

Representantes de rádios comunitárias em todo o país receberam com indignação a nota, divulgada pela ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), nessa quinta-feira (7), fazendo duras críticas,  à aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado do PLS 55/2016, que permite a comercialização de publicidade pelas rádios comunitárias.
O projeto é de autoria do ex-senador Donizeti Nogueira (PT-TO) e relatoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e, com a aprovoção, nessa  quarta-feira (6), segue agora para análise da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Na visão da Abert, segundo a nota divulgada, o projeto é inconstitucional. “está em curso no Senado Federal um escândalo que atenta contra o poder público, o contribuinte e as emissoras de rádio comerciais”.
A Associação vai além. “o projeto de lei iguala uma rádio comunitária a uma comercial, mas vale lembrar que as finalidades são distintas. A rádio comercial paga um alto valor pela outorga, e tem obrigações e encargos tributários, trabalhistas e previdenciários que geram elevados custos. Já as rádios comunitárias são administradas por associações sem fins lucrativos e recebem, gratuitamente, autorização pública para funcionar. A ABERT espera que o Senado rejeite a proposta que levará à extinção das pequenas emissoras comerciais, com efeitos danosos ao direito de informação do ouvinte”, diz a mensagem.
Para reforçar, ainda mais, a revolta com a aprovação favorável às rádios comunitárias, a Abert  pede que emissoras comerciais divulguem a mensagem e spot para suas quase 5 mil rádios comerciais associadas para que o áudio seja incluído na programação.
O presidente da Abraço do Estado de Mato Grosso e coordenador executivo da entidade em nível nacional, Geremias Santos reconhece o avanço no Congresso Nacional, um calcanhar de Aquiles para as rádios comerciais. “Essas rádios faturam rios de dinheiro da verba pública e privada de mídia. Muitos desses patrões são péssimos na hora de pagar seus trabalhadores”, disse.
Geremias pede que dirigentes de rádios comunitárias em todo o país encaminhe mensagens aos senadores e continuem a mobilização para pressionar os parlamentares a não atenderem ao apelo da Abert e continuarem os encaminhamentos, que vão alterar a Lei 9.612/98, que regulamenta as rádios comunitárias. “Esse é um jogo pesado, um jogo sujo. Portanto é pressão de ambos os lados e nós temos de ser bastante fortes. Esse é o um momento em que todos devemos lutar para garantir nossos interesses. Nós vivemos um país capitalista, onde é preciso pagar aluguel, internet e todas as outras despesas fixas”, ressalta, o presidente.
Lista de e-mails de senadores:
gladson.cameli@senador.leg.br,
jorge.viana@senador.leg.br,
sergio.petecao@senador.leg.br,
benedito.lira@senador.leg.br,
fernando.collor@senador.leg.br,
renan.calheiros@senador.leg.br,
eduardo.braga@senador.leg.br,
omar.aziz@senador.leg.br,
vanessa.grazziotin@senadora.leg.br,
davi.alcolumbre@senador.leg.br,
joao.capiberibe@senador.leg.br,
randolfe.rodrigues@senador.leg.br,
lidice.mata@senadora.leg.br,
otto.alencar@senador.leg.br,
roberto.muniz@senador.leg.br,
eunicio.oliveira@senador.leg.br,
jose.pimentel@senador.leg.br,
tasso.jereissati@senador.leg.br,
cristovam.buarque@senador.leg.br,
heliojose@senador.leg.br,
reguffe@senador.leg.br,
magno.malta@senador.leg.br,
ricardo.ferraco@senador.leg.br,
rose.freitas@senadora.leg.br,
lucia.vania@senadora.leg.br,
ronaldo.caiado@senador.leg.br,
wilder.morais@senador.leg.br,
edison.lobao@senador.leg.br,
joao.alberto.souza@senador.leg.br,
robertorocha@senador.leg.br,
aecio.neves@senador.leg.br,
antonio.anastasia@senador.leg.br,
zeze.perrella@senador.leg.br,
pedrochaves@senador.leg.br,
simone.tebet@senadora.leg.br,
waldemir.moka@senador.leg.br,
josemedeiros@senador.leg.br,
wellington.fagundes@senador.leg.br,
flexa.ribeiro@senador.leg.br,
jader.barbalho@senador.leg.br,
paulo.rocha@senador.leg.br,
cassio.cunha.lima@senador.leg.br,
jose.maranhao@senador.leg.br,
raimundo.lira@senador.leg.br,
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fernandobezerracoelho@senador.leg.br,
humberto.costa@senador.leg.br,
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vicentinho.alves@senador.leg.br

Abraço repudia violência contra as rádios comunitárias no Maranhão

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA) repudia a iniciativa do deputado federal Hildo Rocha (MDB) que, através de uma “Notícia de Fato”, solicita medidas repressoras às rádios comunitárias, ferindo o princípio da liberdade de expressão e manifestação do pensamento, bases fundamentais da democracia, asseguradas na Constituição Federal de 1988.

Veja o documento integral aqui

O parlamentar representa à Procuradoria Geral da República, à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e ao Ministério Público Federal em São Luís, solicitando a fiscalização e a repressão (veja no link à p. 27) às emissoras comunitárias.

Está claro que nas digitais da “Notícia de Fato” estão os interesses do grupo político liderado por José Sarney em silenciar emissoras comunitárias.

Regidas pela lei federal 9.612/98, as rádios comunitárias são fruto da luta dos movimentos sociais que atuam no Brasil desde o processo de resistência à ditadura militar e estão organizadas nacionalmente através da Abraço (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias) e nas suas filiadas nos estados.

Junto a várias organizações dos movimentos sociais, as emissoras comunitárias e as suas entidades representativas atuam nas frentes de luta nos campos político e jurídico para construir no Brasil uma política de comunicação que atenda aos princípios da democracia e da pluralidade, bases do Estado Democrático de Direito.

É impossível haver uma sociedade justa e democrática com a atual configuração dos meios de comunicação, marcada pela concentração empresarial, controle político e direcionamento das verbas publicitárias para as grandes redes de rádio, TV, jornais e portais.

O Maranhão é considerado o estado com a maior concentração de mídia no Brasil, assegurando privilégios ao grupo liderado por José Sarney e ao seu império midiático colocado a serviço da propaganda política e eleitoral que assegurou quase 50 anos de dominação em nosso estado.

Repressão e censura são dispositivos arcaicos utilizados pelas ditaduras militares e golpes que maculam a democracia no Brasil e na América Latina.

O documento apresentado pelo deputado Hildo Rocha invoca o Código Brasileiro de Telecomunicações para fundamentar seu pedido de repressão às emissoras comunitárias. Trata-se de uma legislação anterior à ditadura militar que vem sendo repudiada em todos os fóruns de luta pela democratização da comunicação.

Ao atacar as rádios comunitárias, o parlamentar joga uma cortina de fumaça no verdadeiro debate sobre mídia e poder no Maranhão, qual seja: na ausência de uma política democrática de comunicação, predomina o uso político dos meios para atingir finalidades eleitorais, prática nociva ao interesse público e demasiadamente utilizada pelo sistema de comunicação ao qual Hildo Rocha está atrelado e representa.

Esse é o verdadeiro debate que interessa às rádios comunitárias e à democratização da comunicação no Maranhão.

Para quem fala em nome de um império midiático, o pedido de repressão às rádios comunitárias é uma violência, um atentado a todas as tentativas de democratização da comunicação.

São Luís, 03 de junho de 2018

Diretoria Executiva da Abraço Maranhão

Fonte: ABRAÇO/Ma

quinta-feira, 7 de junho de 2018

Com mais de 500 grupos locais, São João de Todos 2018 celebra a maior festa popular do Maranhão

O São João do Maranhão já começou, e quem se adiantou nesta primeira semana de junho para brincar nas prévias juninas pôde sentir o clima da festa democrática, rica em diversidade cultural e tradição que anualmente é programada para encantar o público e celebrar São João, São Pedro e São Marçal.
Com mais de mil apresentações, o São João de Todos 2018, promovido pelo Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís, animará os arraiais com atrações de bumba meu boi, danças regionais, tambor de crioula, grupos alternativos e shows musicais.
Um total de 512 atrações foram contemplados na programação. São 169 grupos de bumba meu boi (16 zabumba, 34 matraca, 38 baixada, 74 orquestra e 7 costa de mão), 72 grupos de tambor de crioula, 22 grupos de forró, 120 danças regionais, 10 danças tradicionais, 13 danças boiadeiro, 40 danças portuguesas, 21 grupos de cacuriá, 14 quadrilhas tradicionais, 22 quadrilhas estilizadas, 21 grupos alternativos e 80 shows.
Só a temporada oficial, prevista para o período de 15 de junho a 1º de julho, contará com 17 dias de festa nos arraiais. Já nos bairros os festejos terão em média 10 dias de programação. Em Imperatriz, 8 dias de festa farão a animação do público da região.
Além disso, o Governo apoia as tradicionais festas, como a Festança Junina do Ceprama, o Encontro de Gigantes, os encontros de grupos de bumba meu boi da Capela de São Pedro (29), na Madre Deus, o festejo de São Marçal (30), no bairro do João Paulo, o Festival de Zabumbas e o Encontro de Miolos de Boi.
Os arraiais oficiais acontecerão no Ipem (Calhau), no Parque Folclórico da Vila Palmeira, na Praça Maria Aragão (Centro), na Praça Nauro Machado (Centro Histórico) e na cidade de Imperatriz.
Os espaços vão oferecer ao público uma vasta programação com uma média de seis apresentações por noite entre shows e apresentações de brincadeiras que valorizam a riqueza e diversidade de expressões da cultura popular, além de comércio de pratos típicos da gastronomia maranhense e peças do artesanato.
Prévias
As prévias juninas, que começaram no dia 1º de junho, estão acontecendo no Centro Histórico, todas as sextas-feiras, a partir das 18h, no Canto da Cultura, localizado no cruzamento das ruas Portugal e da Estrela, na Praia Grande. E aos domingos, o Pré São João também conta com programação especial no Parquinho da Litorânea.
Neste fim de semana, dias 8 e 10 de junho, a programação terá como atração principal o Boi Barrica no Canto da Cultura, e no Parquinho da Litorânea quem faz a festa do público é a Cia Encantar, com suas músicas e coreografias que retratam a riqueza e diversidade da cultura popular maranhense.
Fonte: Sectur
Foto: Arquivo do blog

Depois de querer fechar a Rádio Timbira e as Rádios Comunitárias, o grupo Sarney agora quer parar as obras do Hospital do Servidor!

O ex-secretário estadual da Saúde, Ricardo Murad, vez ou outra sai do ostracismo a que foi relegado após perder o cargo de gestor estadual para se posicionar sobre algum assunto. Nessas tentativas de conseguir um pouco de atenção, contudo, ele só deixa claro como suas últimas declarações e suas atitudes caminham em direções opostas. Murad quer parar as obras do Hospital do Servidor.
O objetivo do ex-secretário é atacar a nova unidade – assim como fez com o Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO) – que será entregue por Flávio Dino em sua antiga localização, na área atrás do Hospital Carlos Macieira (HCM).
Ele ingressou com um pedido de liminar para determinar “a imediata suspensão das obras de construção do anunciado Hospital do Servidor”. Ao se posicionar contra a entrega da ampliação destinada exclusivamente aos servidores públicos, o pré-candidato ao governo do Estado pelo PRP só confirma o que todos já desconfiavam: Ricardo não está do lado dos servidores públicos.
Isso já ficou evidente quando o então secretário estadual da Saúde tomou do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão (Fepa) o Hospital Dr. Carlos Macieira. Além de retirar o benefício dos servidores, Ricardo nunca indenizou o Fepa.
Coerência, definitivamente, não é algo que faz parte do repertório do ex-secretário, alcunha pela Polícia Federal como líder de organização criminosa que desviou mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos durante o governo Roseana.

quarta-feira, 6 de junho de 2018

O agro não é pop

O atual ministro da Agricultura do Brasil, Blairo Maggi, autor do projeto
Como a bancada ruralista se articula para aprovar o projeto de lei que pretende liberar o uso de agrotóxicos no Brasil e é contestado por mais de 280 entidades da área da saúde e ambiente

A agenda na casa 19, do conjunto 8, na QL 10, do Setor de Habitações Individuais Sul, em Brasília, está cheia de segunda a sexta. A mansão, de arquitetura colonial, em tom amarronzado, fica às margens do lago Paranoá. Por lá, passam o presidente Michel Temer, em eventos importantes, os ministros da cúpula do governo, e políticos de quase todas as estirpes se misturam a empresários nacionais e estrangeiros, representados ou acompanhados por lobistas que surfam na onda do agronegócio.

O item principal deste maio de 2018 é a “Revisão da Legislação de Agrotóxicos”, a bola da vez da bancada ruralista (os 228 deputados e 27 senadores de todos os partidos, com exceção de PT, PCdoB, PSOL e Rede, que compõem a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). Depois de tomar as rédeas da Funai, a meta é derrubar os limites impostos pela Constituição, Código Florestal e outras leis sobre a instalação e expansão do agronegócio. O tema do momento é a mudança radical na legislação dos agrotóxicos instituída em 1989, sob o argumento de que, “desatualizada e excessivamente burocrática”, precisa ser substituída por um novo marco legal. Entre outras “atualizações”, o projeto propõe que seja retirado o alerta da caveira e advertências de risco da embalagem dos agroquímicos – que passariam a ser chamados de “produtos fitossanitários”.

O projeto tem como autor o maior produtor de soja do mundo e atual ministro da Agricultura do Brasil, Blairo Maggi, a quem caberia aplicar as novas medidas. Em 2002, Maggi assumiu uma cadeira do Senado como suplente do ex-senador mato-grossense Jonas Pinheiro com a missão de mexer na lei dos agrotóxicos. Aprovado o projeto no Senado, voltou para suas fazendas, de onde sairia para disputar e vencer a eleição para governador do Mato Grosso no mesmo ano, dando início à trajetória política que o coloca como um dos personagens mais fortes do agronegócio e do governo Temer. No mês passado, Maggi foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por corrupção que teria ocorrido no período em que era governador.

O projeto de Maggi – o PL 6.299/2002 – tramita em uma Comissão Especial da Câmara, e a bancada ruralista trabalha para que seja enviado brevemente ao plenário. Na batalha pela aprovação do substitutivo, com relatoria do deputado paranaense Luiz Nishimori (PR-PR), também ruralista, o deputado Alexandre Molon (PSB-RJ), opositor do projeto, chegou a flagrar um desconhecido votando entre os deputados sob o olhar condescendente da deputada Tereza Cristina (MS), presidente da Comissão e da Frente Parlamentar Agropecuária. Só depois de repreendida por Molon, que exigiu providências em respeito ao decoro parlamentar, Tereza Cristina pediu que o homem não se manifestasse. Ainda assim, o deputado gaúcho Covatti Filho (PP), autor de um dos projetos apensados ao substitutivo, reagiu aos gritos em defesa do desconhecido: “Aqui todos são deputados”, disse.

Diante dos protestos oposicionistas, que apontavam os dedos para ele, o homem bateu em retirada, fazendo um gesto de deixa disso para a presidente. Ninguém ficou sabendo quem era. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) arriscou um palpite. “Deve ser do bunker”, disse ele, referindo-se à fama da mansão do Lago Sul, vista, até algum tempo atrás, como um local de reuniões secretas, uma confraria em que só a irmandade ruralista ou seus convidados entravam.

O lobista

O homem que tentou votar como se fosse deputado é o engenheiro agrônomo João Henrique Hummel Vieira, 56 anos, formado na UnB, lobista e estrategista das ações rurais no Legislativo. Ele é o diretor-executivo do Instituto Pensar Agropecuária, o IPA, entidade que controla, nos bastidores, a poderosa bancada ruralista. João Henrique, como é chamado, se tornou um requisitado consultor sobre a defesa dos interesses do agronegócio no Congresso ou no governo.

É ele o homem que controla a mansão do Lago Sul que até o início deste ano funcionava a 50 metros da nova sede da FPA, na casa 6, no mesmo conjunto 8 da QL 10. Incomodados com a falta de privacidade para as reuniões dos parlamentares, IPA e FPA mudaram-se para a casa 19, deixando no espaço duas entidades coirmãs, Aprosoja e a Abrapa, e o Canal Rural, veículo comprado do grupo gaúcho de comunicação RBS pela JBS, antes de Joesley e Wesley Batista serem apanhados pela Lava Jato.

A mudança veio a calhar para a deputada Tereza Cristina, que, fazendeira e presidente da FPA, não precisará dividir o mesmo espaço com um veículo da JBS, com a qual briga nos tribunais do Mato Grosso do Sul por R$ 4,5 milhões cobrados por Joesley por conta de investimentos, segundo ele não honrados, num projeto de confinamento de bois na propriedade da parlamentar e de seus familiares em Terenos.

Também ficou para trás um texto emoldurado, escrito pelo jornalista Reinaldo Azevedo, com objetivo de demonstrar que, apesar de representar o setor que mais pesa na balança comercial e detentor da maior participação no PIB (quase 23,5% no ano passado), a bancada ruralista é tratada como a Geni da política: “Ruralistas costumam ser muito mal vistos por certos setores minoritários e barulhentos. Apanham de todo mundo: das esquerdas, dos verdes, dos índios, da imprensa, de atores e atrizes ‘progressistas’, de fanáticos do aquecimento global, do Bono Vox, do Sting… Em suma: este é um dos únicos países do mundo em que os que produzem riquezas são alvos da fúria dos que produzem discursos”, escreveu Azevedo.

A moldura que ficava na parede da entrada principal do antigo “bunker” não cabe na nova estratégia de comunicação do IPA e de seu braço político, a FPA. O diretor João Henrique, que recebeu a Pública, não costuma dar entrevistas. Chegou a pedir que a conversa fosse em off, frisando que quem fala em nome da entidade é o presidente, mas acabou concordando em gravar a entrevista (veja na íntegra em “Conversa com um Lobista”). Ele define o IPA como uma “central de inteligência, geradora de conteúdo para deputados e senadores membros da FPA, destinada a “modernizar” a legislação trabalhista rural, fundiária, tributária e indigenista “para garantir a segurança jurídica necessária” para o agronegócio.

Pouco conhecido do público, o IPA norteia e define as ações da bancada ruralista na defesa do agronegócio e na sustentação política do governo Temer. Com personalidade jurídica de associação privada, está vinculada a 40 entidades nacionais que representam os gigantes do agronegócio. Além da bancada, os ruralistas conseguem formar um bloco que ultrapassa 270 votos com a ajuda das chamadas bancadas da bíblia e da bala – que, em contrapartida, obtêm votos dos ruralistas nos temas que interessam os políticos evangélicos e/ou ligados à segurança. Vieram dessas bancadas, por exemplo, os votos de que o presidente Michel Temer precisava para escapar de ser investigado pela Justiça.

Maggi, Temer e o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária,
Depuatado Nilson Leitão
Criado em 2011, o modelo de gestão do IPA tem como vantagem a arrecadação financeira, baseada em contribuições de 40 entidades ligadas ao agropecuário, driblando o principal obstáculo das frentes parlamentares, que, por lei, não podem ter orçamento próprio. É esse o canal para receber doações das multinacionais de sementes, insumos e agroquímicos, embora oficialmente o IPA não aceite contribuições externas.

As reuniões das terças-feiras

Além dos recursos financeiros, a força de sustentação do IPA inclui a oferta de quadros técnicos e políticos para instruir deputados e senadores, logística e estrutura física. Os deputados recebem a pauta, “positiva ou negativa”, com informações e argumentos sobre o que deve ser discutido no Congresso. As decisões são tomadas geralmente às terças-feiras em reuniões com os parlamentares mais ativos, em número que varia de 40 a 50 com influência sobre os demais.

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Em conflito com entidades ambientalistas, fundiárias e de direitos humanos, o IPA defende o uso de armas na defesa da propriedade privada contra invasões e deixa claro que seus adversários principais são índios, quilombolas, sem-terra e as ONGs internacionais, que, na opinião de João Henrique, trabalham para inviabilizar a expansão do agronegócio a pedido dos países europeus. No campo político, o inimigo é quem defende os direitos ambientais, o território dos povos originários e a reforma agrária – todos protegidos pela Constituição – ,vistos genericamente como “de esquerda”. Contra eles, parecem estar dispostos a tudo, como mostram, por exemplo, os ataques aos Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul ou à caravana do ex-presidente Lula no Rio Grande do Sul, em uma área que já havia sido alvo de conflitos pela reforma agrária.

As pretensões do IPA vão além do Congresso e do governo. Seu objetivo é, também, estimular a influência parlamentar junto ao Judiciário e às demais entidades da sociedade civil, como explica o cientista político Gustavo José Carvalho de Sousa. “A força, a capacidade técnica e o trabalho do IPA refletem o sucesso da FPA”, diz o pesquisador, que estudou em sua monografia na UnB o papel efetivo do IPA/FPA nas disputas legislativas e políticas. Um protagonismo que ainda não é de conhecimento público, de acordo com Sousa. No ano passado, o setor movimentou R$ 30 bilhões, com isenções da ordem de R$ 1 bilhão aos fabricantes

Cientes da baixa aceitação da pauta ruralista nos meios urbanos, o IPA e a FPA estão tentando mudar a imagem através de campanhas com slogans como “Agro: a indústria-riqueza do Brasil”, financiada com ajuda de um de seus parceiros, a JBS, dona da marca Maturatta-Friboi, que ficou dois anos no ar na Rede Globo, também conhecida pelo slogan “Agro é pop, agro é tech”. Ainda assim, a mudança na lei dos agrotóxicos não está sendo bem vista pela população. Uma enquete na Câmara dos Deputados mostrava, no dia 4 de junho, que 88% dos quase 18 mil votantes condenavam a mudança da lei.

Mais veneno nas lavouras

Com uma taxa de consumo beirando 7 litros per capita/ano, a maior do mundo, e uma lei que libera o uso de agrotóxicos no cultivo com limites de 200 a 400 vezes maiores do que o permitido na Europa, os agricultores querem mais veneno nas lavouras. A proposta dos ruralistas, representada no substitutivo do deputado Luiz Nishimori, tira a concessão e manutenção do registro dos produtos das alçadas da Anvisa e do Ibama, que cuidam, respectivamente, dos impactos na saúde humana e ambientais, para se transformar em prerrogativa exclusiva do Ministério da Agricultura (Mapa). No território de Maggi, como sabem os ruralistas, a tendência é priorizar mecanismos e ferramentas que alavanquem o agronegócio.

Aos órgãos de saúde e meio ambiente caberia apenas o papel de homologar laudos de avaliação de risco fornecidos pelo fabricante. Produtos com substâncias cancerígenas, teratogênicas ou que possam provocar distúrbios hormonais prejudiciais à formação de fetos poderiam ser registrados e só seriam proibidos se oferecerem “risco inaceitável”, comprovado pelos órgãos oficiais.

O substitutivo prevê ainda concessão de registro temporário por decurso de prazo (quando o órgão público demora para decidir), elimina a competência dos estados e do Distrito Federal para restringir a distribuição, comercialização ou o uso, ressalvando que estes só podem proibir se comprovarem cientificamente os riscos, uma inversão do ônus da prova, atualmente sob responsabilidade dos fornecedores. Os municípios também perderiam o poder de legislar sobre o uso de armazenamento dos venenos, o que fazem atualmente em complemento às ações das instituições federais.

Anvisa, Ibama, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, e Fiocruz são os principais adversários do projeto, bombardeado também por ONGs, pelo Instituto Nacional do Câncer, pela Fiocruz e outras 280 entidades, além do Ministério Público Federal, que o qualificou como um “passeio” inconstitucional. As entidades advertem que, se o uso exagerado de agrotóxicos já produz danos comprovados, o quadro pode ficar ainda mais agudo diante da possibilidade de aprovação do novo marco. Muitos produtos proibidos em outros países, dizem as entidades, poderão ser consumidos largamente no Brasil.

Uma das advertências mais incisivas veio de uma Nota Técnica assinada pela presidente do Ibama, Suely Araújo, e outros três dirigentes do órgão. “O registro dos agrotóxicos, com participação efetiva dos setores de saúde e meio ambiente, é o procedimento básico e inicial de controle a ser exercido pelo poder público e sua manutenção e aperfeiçoamento se justificam na medida em que seja, primordialmente, um procedimento que previa a ocorrência de efeitos danosos ao ser humano, aos animais e ao meio ambiente”, diz a nota. 

FONTE: Pública