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Foto: Gustavo Moreno/STF |
O que está por trás das investigações do STF e a reação de parlamentares diante da tentativa de moralizar o uso das emendas parlamentares
O Brasil vive um momento delicado de tensão institucional. O uso das chamadas emendas Pix, transferências diretas de recursos públicos feitas por parlamentares a municípios, sem necessidade de convênio ou plano de trabalho, virou alvo de investigação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob comando do ministro Flávio Dino. A resposta do Congresso? Um pedido de impeachment contra o ministro, protocolado por senadores da oposição ligados à direita e extrema direita.
O que são as emendas Pix?
As emendas parlamentares sempre foram um instrumento legítimo para que deputados e senadores direcionem recursos a suas bases. Mas as emendas Pix, criadas em 2019, permitem que esse dinheiro seja transferido diretamente para prefeituras, sem exigência de projeto ou prestação de contas detalhada. Isso abriu espaço para abusos, favorecimentos políticos e até desvios.
Entre 2020 e 2024, mais de R$ 40 bilhões foram distribuídos por meio dessas emendas, representando 27% das despesas discricionárias da União. No Maranhão, foram mais de R$ 900 milhões, com cidades como Miranda do Norte, Belágua e São Bernardo recebendo valores milionários, muitas vezes sem estrutura técnica para executar os projetos.
A reação do STF
O ministro Flávio Dino determinou a suspensão de repasses a nove municípios e exigiu explicações do Congresso, CGU, TCU e bancos públicos. Ele também convocou uma audiência pública para 23 de outubro, cobrando mais transparência e controle sobre os recursos.
Segundo Dino, “um simples despacho virou crise institucional”, e o que se vive é uma “crise deliberativa”, em que o Congresso resiste a debater medidas de moralização do orçamento.
O pedido de impeachment
O pedido de impeachment foi protocolado em 15 de outubro de 2025 por dez senadores da oposição, todos ligados a partidos de direita e extrema direita. O documento de 37 páginas acusa Dino de atuação político-partidária, censura e conflito de interesses.
Os parlamentares que assinaram o pedido são:
• Eduardo Girão (Novo-CE) – líder da iniciativa
• Magno Malta (PL-ES)
• Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
• Carlos Portinho (PL-RJ)
• Damares Alves (Republicanos-DF)
• Luis Carlos Heinze (PP-RS)
• Marcos Pontes (PL-SP)
• Jorge Seif (PL-SC)
• Outros dois senadores do PL ainda não identificados nas fontes públicas
A iniciativa é vista por analistas como uma tentativa de retaliação, já que muitos parlamentares têm redutos eleitorais diretamente beneficiados pelas emendas Pix. O pedido ainda precisa ser aceito pelo presidente do Senado, o que é improvável, dado o histórico de rejeição de mais de 70 pedidos semelhantes.
E São Luís?
A capital maranhense também recebeu emendas Pix, e você pode acompanhar esses repasses por meio do Painel do TCE-MA e do Transferegov.br. O deputado Cléber Verde foi o que mais destinou recursos ao estado, com aumento de 63 vezes entre 2020 e 2024.
Fontes para acompanhar
*Jorge Antonio Carvalho – Oficial do Blogue Conversa de Feira
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