sexta-feira, 23 de setembro de 2022

Guedes diz ser contra piso da enfermagem e abandona entrevista

Foto: Diário da Região

Em entrevista ao jornalista Luís Ernesto Lacombe para a Rede TV, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ser pessoalmente contra o piso de enfermagem, sancionado pelo presidente da república Jair Bolsonaro (PL).

Temendo a repercussão negativa da fala, a dez dias do primeiro turno da eleição, Guedes abandonou a entrevista e pediu que a gravação não fosse exibida, de acordo com uma fonte ouvida pelo Estadão/Broadcast.

O Ministério da Economia era contrário à medida desde sua aprovação, pelo forte impacto que teria para Estados e municípios. A pasta temia que a conta, que pode chegar a R$ 16,5 bilhões, segundo cálculos, fosse empurrada para a União, seja por meio da correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) ou outra ação.

A lei, que estabeleceu o piso salarial dos profissionais de enfermagem entre R$ 2.375 e R$ 4.750, não indicou as fontes de recursos para os gastos extras. Por esse motivo, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei em decisão liminar, confirmada posteriormente em plenário virtual da Corte na última semana.

Trabalhadores da área de enfermagem têm pressionado a decisão do Supremo que determinou a suspensão, realizando paralisação e manifestações em estados de todo o país.

quarta-feira, 21 de setembro de 2022

Recurso do orçamento secreto pode garantir pagamento do piso da enfermagem


Senadores começaram a coletar assinaturas para apresentar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que viabilize o pagamento do novo piso salarial da enfermagem. A ideia é usar recursos da emenda do relator, conhecida como orçamento secreto do Congresso.

O movimento está sendo encaminhado pelo líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), e o líder do PT na Casa, Paulo Rocha (PA). Eles dizem que se trata da PEC do resgate do orçamento público.

A proposta, que necessita de 27 assinaturas, determina que no próximo ano o valor alocado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para as emendas do relator seja utilizado para assegurar o cumprimento do piso da enfermagem.

Os recursos serão destinados aos municípios, estados e Distrito Federal, incluindo serviços prestados indiretamente por esses entes por meio de hospitais filantrópicos, santas casas da misericórdia e outras entidades sem fins lucrativos.

“A PEC não tem impacto fiscal, tratando apenas de direcionamento de recursos no orçamento para a implementação do piso. Defendemos que esses recursos serão empregados de forma mais eficiente, eficaz e justa se forem concentrados na valorização dos profissionais da Saúde, que é uma demanda que todos concordam”, defendeu o líder da minoria.


Prates destacou ainda que as emendas de relator não atendem a critérios de distribuição objetivos, como o quadro epidemiológico ou populacional tamanho da população local.

De acordo com ele, a aplicação desses recursos de forma arbitrária não atende também aos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) nos termos da Constituição.

A pandemia do coronavírus, por exemplo, exigiu grandes esforços da saúde pública, e expôs fragilidades causadas por cortes de recursos.

O senador considerou que para mitigar os problemas orçamentários do SUS será necessário, já em 2023, rediscutir as regras fiscais que presidem os gastos federais do setor.

“Em particular, é fundamental recompor as dotações que foram fortemente atingidas pela combinação de congelamento do piso da saúde pela EC [emenda constitucional] 95 (teto dos gastos) e captura de recursos da área pelas emendas de relator. Também será importante prever gastos adicionais para a saúde com vistas a atender às pressões sobre a área, como as crescentes filas para cirurgias e exames”, defendeu.
Jean Paul Prates – Waldemir Barreto/Agência Senado
O piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado.

No dia 4 deste mês, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação do piso por 60 dias até que se esclareça sobre o impacto financeiro, riscos de demissões e se pode afetar qualidade dos serviços prestados. A decisão foi referendada pelo plenário da corte.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou quatro projetos que podem solucionar a questão do financiamento do piso salarial durante a reunião de líderes. São eles:A regularização de patrimônio (projeto de lei 458/2021) – regime especial para atualizar os valores patrimoniais pagando uma alíquota especial e sem multas;
Auxílio para santas casas (projeto de lei 1.417/2021) – destina R$ 3,3 bilhões da União para santas casas e hospitais filantrópicos;
Repatriação de recursos (projeto de lei 798/2021) – reabre o prazo por 120 dias para se aderir ao programa especial de declarar recursos no exterior não declarados anteriormente e;
Recursos ociosos (projeto de lei 44/2022) – permite que dinheiro parado nos fundos de saúde dos estados e municípios sejam remanejados.

Nova pesquisa Genial/Quaest: Lula tem 44% e vantagem sobre Bolsonaro aumenta para 10 pontos

(Foto: Ricardo Stuckert)

Pesquisa Genial/Quaest, divulgada na madrugada desta quarta-feira (21), mostra que o ex-presidente Lula (PT) abriu 10 pontos percentuais de vantagem em relação a Jair Bolsonaro (PL).

Lula oscilou dois pontos para cima, dentro da margem de erro, e marcou 44%, enquanto o ocupante do Palácio do Planalto permanece estagnado com 34%.

Ciro Gomes oscilou um ponto para baixo, e tem 6%. Simone Tebet (MDB) oscilou um ponto para cima, e aparece agora com 5%. Soraya Thronicke (União Brasil) mantém 1%. Confira os números com as variações em relação à pesquisa anterior

Lula (PT) - 44% [+2]

air Bolsonaro (PL) - 34% [=]

Ciro Gomes (PDT) - 6% [-1]

Simone Tebet (MDB) - 5% [+1]

Soraya Thronicke (União Brasil) - 1% [=]

Felipe d'Avila (Novo), Vera (PSTU), Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Padre Kelmon (PTB), Sofia Manzano (PCB) não alcançaram 1% das intenções de voto.

Indecisos são 5%, mesmo percentual dos que votam em branco, nulo ou não pretendem comparecer às urnas. 76% dos eleitores dizem ter o voto definido.

A Quaest ouviu 2.000 eleitores de 16 anos ou mais no período de 17 a 20 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos, para um nível de confiança de 95%. O estudo pode ser consultado no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o código BR-04459/2022.

2º turno

Caso a eleição não seja decidida no dia 2 de outubro, 50% dos eleitores ouvidos pela Genial/Quaest dizem que votarão em Lula no segundo turno, contra 40% que afirmam que o voto será de Bolsonaro.

A Genial/Quaest questionou os eleitores de Ciro Gomes e Simone Tebet sobre qual posicionamento os candidatos devem adotar caso não cheguem ao segundo turno. Entre os eleitores de Ciro, 50% defendem que o pedetista apoie Lula, 18% a Bolsonaro e 29% preferem a neutralidade. Já entre os de Tebet, 35% esperam apoio a Lula, 34% a Bolsonaro e 27% esperam que a emedebista não apoie nenhum dos dois.

Fonte: Brasil 247

terça-feira, 20 de setembro de 2022

Direita e centro-direita devem ter maioria na próxima Câmara, aponta projeção

Foto: Agencia Nacional - EBC

Elaborar prognóstico em eleição proporcional não é uma tarefa fácil, pois se trata de tentativa de mensurar um fenômeno em pleno movimento, como é o caso das campanhas eleitorais. Além disto, os critérios para conversão de votos em mandatos são muitos e variados, assim como a distribuição de cadeiras entre as legendas depende de uma série de variáveis. Múltiplos fatores podem interferir no resultado, alguns mensuráveis, como os critérios da legislação eleitoral e partidária, mas outros intangíveis ou de difícil identificação, como o humor do eleitor no momento do voto.

Para conversão de votos em mandatos, por exemplo, a legislação eleitoral e partidárias definiu quatro critérios: 1) o primeiro critério requer atingimento do quociente e 10% dele pelos candidatos; 2) o segundo exige maior média e atingimento de 80% do quociente pelos partidos ou federações, além de 20% desse quociente pelos candidatos; 3) o terceiro critério requer maior média e 80% do quociente dos partidos e federações, sufragando os mais votados sem exigência de votação mínima; e 4) o quarto critério, que somente se aplica quando nenhum partido ou federação do estado tiver atingido o quociente eleitoral, distribui todas as vagas entre os candidatos mais votados, independentemente de partido ou federação, sem qualquer outra exigência.

Com base nesses quatro critérios e, principalmente, na visibilidade e na estrutura de campanha de cada candidato (recursos, espaço no horário eleitoral, seguidores nas redes sociais, relação de parentesco, exercício de cargos públicos, histórico eleitoral, trajetória pessoal, profissional e política do candidato, pesquisas eleitorais, entre outras) a Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais analisou, partido por partido, a perspectiva de eleição de bancada para a Câmara dos Deputados, num prognóstico com intervalo mínimo e máximo por bancada.

O intervalo entre o mínimo e máximo na tabela a seguir pode parecer grande, mas é plenamente justificável, especialmente em razão da distribuição das vagas pelo sistema de sobras. No Brasil se pratica o sistema de maior média, significando que quanto mais votos tiver o partido ou federação mais chances eles têm de obter a vaga em disputa. Supondo uma circunscrição eleitoral com 800 mil votos válidos e oito vagas na Câmara, são necessários 100 mil votos para assegurar uma vaga, podendo disputar as vagas distribuídas no sistema de sobras o partido ou federação que obtiver pelo menos 80 mil votos, correspondente a 80% do quociente eleitoral. Supondo ainda que apenas dois partidos preencheram os requisitos para concorrer às vagas: um obteve 130 mil votos, assegurando uma vaga e ficando com uma sobra de 30 mil votos, e outro obtive 501.000 mil votos, assegurando cinco vagas e ficando com uma sobra de 1 votos. Qual dos dois irá preencher as vagas remanescentes no sistema de sobras: o partido A ou o B.


Para responder à pergunta acima, é necessário fazer o cálculo da maior média. Assim, se dividirmos 130 por dois (1+1) teremos uma média de 65 mil votos e se dividirmos 501 mil por seis (5 + 1) encontramos uma média de 83.500 votos, logo a primeira vaga vai para o partido B, que obtive a maior média. Vamos ao cálculo para distribuir a segunda vaga: a média do partido A nós já vimos, é de 65 mil votos, mas a média do partido B é preciso calcular, mediante a divisão de 501 mil por sete (6+1). O resultado dessa operação corresponde 71.572 e é maior que os 65 mil do partido A, logo a segunda vaga também será do partido B. Já se um eventual partido C, com algo como 81 mil votos, participasse do sistema de sobras, já que teria feito mais de 80% do quociente eleitoral, certamente teria ficado com a segunda vaga, pois sua votação superaria a média do partido B na segunda rodada. Isto explica o intervalo, porque as vagas distribuídas no sistema de sobras geralmente são disputadas por vários partidos, que concorrem em diferentes situações.

Assim, embora haja uma média entre o mínimo e o máximo, isto não significa que a média represente a bancada a ser eleita. Como já dito anteriormente, o número de vagas, considerando a quantidade de variáveis que interferem, tanto pode ficar na média, quando ficar bem próxima do mínimo ou mesmo do máximo, dependendo da situação de cada partido ou federação em cada estado da federação. Imagine a dificuldade para estimar a quantidade mínima de cadeira a ser assumida por um partido cujo desempenho esperado fique entre 0 e 1 deputados em 10 unidades da federação. Dificuldade semelhante também está presente na previsão de bancadas de partidos que fazem parte de uma federação, já que as vagas são asseguradas pelo total de votos do agregado da federação, mas alocadas dentro dos partidos de acordo com o desempenho individual de cada candidato da agremiação. O importante, é que o método de intervalo entre o mínimo e o máximo é o mais seguro para projetar as bancadas partidárias, considerando a realidade da disputa no conjunto dos estados.

A equipe que fez este prognóstico preliminar e assina este texto, experiente nesse tipo de levantamento, garimpou todo e qualquer dado que importasse para efeito de desempenho eleitoral e partidário na disputa, inclusive a vinculação com candidaturas majoritárias competitivas nos planos nacional e estaduais. Além disso, pautou-se por completa imparcialidade, evitando qualquer tipo de preferência de qualquer natureza (partidária, político ou ideológica) que pudesse significar viés no levantamento.

Com base nesses critérios e variáveis, após exaustiva pesquisa, chegou-se ao seguinte prognóstico preliminar:

Elaboração da Queiroz Assessoria:


Para melhor compreensão do espectro ideológico, foram considerados os seguintes termos:

Direita: mais identificado com menor presença do Estado na economia; Esquerda: mais identificado com maior presença do Estado na economia; Conservador: em relação aos costumes, com maior regulação do estado na vida privada; e Liberais: em relação aos costumes, menor regulação do estado na vida privada.

A partir da garimpagem de dados e do levantamento do prognóstico analisando as candidaturas, partidos e federações, se espera que o perfil da Câmara dos Deputados não se altere de forma substancial daquela existente na atual Legislatura. Partidos identificados com a centro-direita e direita, como o PL, PP, União e PSD deverão ter maioria dos assentos na Câmara. Já os partidos da centro-esquerda e esquerda deverão ser minoria, mas mantendo a hegemonia do PT como maior partido da ala.

Em relação ao número de partidos com representantes na Câmara, deverá haver uma redução acentuada em comparação a 2018. Enquanto no último pleito 30 partidos conseguiram eleger ao menos um deputado, a expectativa é que em 2022, 22 ou 23 partidos consigam eleger ao menos um representante. Essa redução é um reflexo direto das novas regras eleitorais em vigor nesse pleito.

Estudos e levantamentos dessa natureza estão sempre sujeitos a vicissitudes conjunturais e são passíveis de modificação pela própria dinâmica das campanhas eleitorais, por isso devemos atualizar o levantamento antes das eleições, não apenas com a previsão, estado por estado, de quantos parlamentares poderá eleger cada partido, mas também indicando o nome dos candidatos mais competitivas para ocupar as vagas a que o partido ou federação terá direito na exata proporção de seu desempenho eleitoral no pleito.

AUTORIA
ANTÔNIO AUGUSTO DE QUEIROZ Jornalista, analista e consultor político, mestre em Políticas Públicas e Governo (FGV). Ex-diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), idealizador e coordenador da publicação Cabeças do Congresso. É autor dos livros Por dentro do processo decisório – como se fazem as leis e Por dentro do governo – como funciona a máquina publica.
















segunda-feira, 19 de setembro de 2022

Contra a sombra do fascismo, seis ex-candidatos à Presidência declaram apoio Lula e Alckmin

Foto: Ricardo Stuckert

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, da Coligação Brasil da Esperança, receberam, nesta segunda-feira (19/09), o apoio de ex-candidatos à Presidência da República em eleições anteriores.

Entre os presentes estavam Marina Silva, João Vicente Goulart, Cristovam Buarque, Guilherme Boulos, Luciana Genro e Henrique Meirelles.

O encontro em São Paulo (SP) reforçou a unidade democrática em torno da chapa Lula-Alckmin contra a sombra do fascismo e os arroubos golpistas de Jair Bolsonaro, explicou Aloízio Mercadante, que é coordenador do programa de governo da Coligação.

O ex-presidente Lula afirmou que a reunião simboliza a vontade que as pessoas têm de recuperar a democracia.

“Todo mundo sabe que a democracia não é um pacto de silêncio. Todo mundo, silenciosamente, vendo um governo governar. Não! A democracia é exatamente o contrário: é a sociedade se movimentando dia e noite na perspectiva de conquistar melhores condições de vida para o povo brasileiro, para mulheres, para homens, para aqueles que trabalham no país”, declarou.

E prosseguiu. “O que vocês estão fazendo no gesto de hoje, companheiros, é assumindo um compromisso. E não é um compromisso com o Lula. É um compromisso de que esse país vai voltar a viver democraticamente. A sociedade vai participar das principais decisões desse país. Essa reunião simboliza a reconstrução do Brasil”, completou.

Fernando Haddad, que herdou a candidatura quando Lula foi impedido de disputar as eleições de 2018, também esteve presente. Atual candidato ao governo de São Paulo, ele destacou que a mesa reuniu de socialistas a liberais, sendo a mais representativa da história democrática brasileira.

“Nós estamos aqui para celebrar, justamente, a liberdade e nossas diferenças. Do lado oposto o que existe é o autoritarismo. E não existe democracia quando uma força política que está no poder quer anular as diferenças”, declarou.

Haddad disse também que o Brasil tem sido vítima de golpes sequenciais, com o afastamento presidenta Dilma Rousseff “no arrepio do que diz a constituição”, e a perseguição do presidente Lula quatro anos atrás.

“Agora, chegamos em 2022 com condições de colocar esse país de novo nos trilhos do desenvolvimento com justiça social e democracia”, completou o ex-prefeito de São Paulo.

Guilherme Boulos reforçou que a reunião de pessoas que representam campos distintos da política brasileira, com suas diferenças conhecidas publicamente, tem como objetivo preservar a democracia para derrotar “um candidato fascista que ameaça as liberdades”.

“Eu acredito que esse encontro vai ser lembrado mais adiante como um momento histórico. Há quase 40 anos nós tivemos um palanque que uniu pessoas diferentes exigindo eleições diretas para derrubar a ditadura. Uma geração antes da minha enfrentou censura, tortura, mortes, para que a gente pudesse estar aqui hoje e eleger nossos representantes. Então nós estamos juntos com o intuito dessas conquistas e liberdades não escaparem das nossas mãos”, disse.

Ex-presidente do Banco Central, Henrique Meireles afirmou que sua vida pessoal e profissional sempre foi baseada em fatos, citando que na primeira gestão de Lula milhões de empregos foram criados, além de 140 milhões de brasileiros saíram da pobreza, com o país tendo um crescimento médio de 4% ao ano.

“Durante aquele período tivemos um crescimento forte. Eu sei o que funciona e que pode funcionar de novo. Agora, o dinheiro que Jair Bolsonaro está colocando na economia de forma eleitoreira criará um problema para o ano que vem, mas nós podemos resolver”, afirmou.

Unir os antagônicos

Geraldo Alckmin recordou que os presentes no encontro desta segunda foram adversários em algum momento, incluindo ele, em sua disputa contra Lula em 2006, mas que todos tinham projeto e o que sempre prevaleceu foi a democracia.

“A gente percebe nos últimos dias um cenário positivo, a população entendendo a importância dessa eleição, e a nossa união, essa pluralidade, mostra espírito público, capacidade de união que o Brasil precisa nesse momento triste que a gente vive do ponto de vista democrático, social, ambiental e econômico”, afirmou.

Alckmin explicou ainda que o encontro desta segunda serviu para que cada um dos presentes, nessa reta final de campanha, dentro da sua área de atuação, faça um esforço redobrado para conquistar votos necessários para derrotar o antagônico.

“Lula representa uma grande esperança para o povo brasileiro”, declarou.

Também participaram da reunião Randolfe Rodrigues, senador pelo estado do Amapá, Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL, e Edinho Silva, prefeito de Araraquara.

Segundo Luciana Genro, a frente que hoje se une é antifascista.

“O projeto representado pelo Bolsonaro, embora ele não tenha conseguido implementar no primeiro mandato, é fascista. Ele quer eliminar seus adversários. Nos unimos em torno do Lula porque nós achamos que sua eleição vai permitir que a gente possa lutar por uma verdadeira democracia”, disse ela.

“Essa unidade no primeiro turno nos coloca esse desafio de impedir que a violência seja ainda maior no segundo turno e que a gente possa garantir as liberdades democráticas. As mulheres serão as grandes protagonistas da vitória do Lula. São elas que carregam o piano das famílias e são as que mais estão enxergando a necessidade de derrotar o projeto fascista de Bolsonaro.”

Ex-ministro da Educação e ex-governador do Distrito Federal, Cristovam Buarque afirmou que Lula é a melhor opção para governar o país e trazer coesão e rumo.

“Nós precisamos barrar o assombro da eleição, dessa tragédia brasileira de ter Bolsonaro reeleito. Não é responsável ter um segundo turno por causa da violência na rua e das fake news por parte dos bolsonaristas.”

No encontro, a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu a reconciliação dos brasileiros.

“É preciso uma reconciliação do Brasil consigo mesmo, e Lula reúne as melhores condições para nos ajudar a realizar. A banalização do mal é quando existem pessoas, diante da morte, que é um dos momentos mais difíceis da vida, tripudiando a dor daquele que está enlutado. Diante dessas circunstâncias, nós temos que ter condições de derrotar Bolsonaro e colocar um freio no bolsonarismo.”

João Vicente Goulart afirmou que o país vive um momento histórico tão importante quanto o vivido após o golpe de 1964.

“Neste momento, todos aqueles que lutaram pela democracia, que tombaram no caminho da restauração democrática, todos que tiveram presentes nas reivindicações junto ao povo brasileiro estão apoiando a candidatura de Lula. Sabemos que a luta é difícil e a união se faz necessária porque o Brasil está na frente de todos nós, das nossas divergências. Lembro que lá no exílio fizemos aliança com a direita, com Carlos Lacerda, para derrotar a ditadura”, lembrou.

“O Brasil precisa hoje que a esperança do povo seja realizada de forma absoluta. Lula, quero te dizer que hoje o Brasil precisa da sua condução e nenhuma diferença daqueles que estão aqui sentados te apoiando será maior do que a defesa pela democracia. O povo brasileiro confia na sua condução.”

Fonte: Viomundo

Paraná Pesquisas recebeu R$ 2,7 milhões do PL, de Bolsonaro, na pré-campanha

 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O Instituto Paraná Pesquisas, que aponta empate técnico entre Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) nas intenções de voto à Presidência da República, recebeu R$ 2,7 milhões do partido do atual chefe do Executivo durante a pré-campanha eleitoral deste ano, informa a
Folha de S. Paulo.

O PL fez os pagamentos com dinheiro do Fundo Partidário, de acordo com balanço financeiro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) obtido pela reportagem da Folha. Entre janeiro e julho de 2022, o partido realizou 20 transferências bancárias, chegando a parcelas de R$ 787,5 mil em janeiro e R$ 525 mil em fevereiro.

O Paraná Pesquisas, inclusive, também assinou um contrato de um ano com o governo federal em março, pelo valor de R$ 1,6 milhão. O objetivo seria coletar dados sobre políticas públicas.

Em nota enviada à Folha, o instituto alega que "trabalha para diversos partidos políticos, não só para o PL" e que "todas as pesquisas são realizadas e entregues de acordo com contratos firmados com os partidos contratantes". "O instituto tem feito várias rodadas estaduais de pesquisa nos 26 estados e no Distrito Federal."

Desde janeiro, o Paraná Pesquisas realizou 63 levantamentos de intenção de voto para a Presidência, em âmbito nacional ou estadual, sendo que nenhum deles foi contratado pelo PL. O partido não quis se manifestar sobre quais tipos de serviço contratou da empresa

Fonte: Brasil 247

sexta-feira, 16 de setembro de 2022

Após visita de irmão do presidente, Caixa aprova R$ 29,6 milhões para obras em cidade da família Bolsonaro

Assessor especial da Presidência, Mosart Aragão; prefeito de Miracatu,
Vinícius Brandão; presidente Jair Bolsonaro e o irmão dele,
Renato Bolsonaro no palácio da Alvorada.
 Reprodução/Rede Social

No dia 24 de novembro do ano passado, às 10h10, Renato Bolsonaro, irmão de Jair Bolsonaro, ingressou na sede da Caixa Econômica Federal, em Brasília. Acompanhado por uma comitiva, ele participou de uma reunião no 19º andar para discutir demandas de recursos para Miracatu, cidade localizada a 139 quilômetros de São Paulo e onde trabalhava como chefe de gabinete do prefeito. Quase um mês depois de receber o irmão do chefe do Poder Executivo, a Caixa assinou a liberação de R$ 29,6 milhões em repasses do governo federal para o município do Vale do Ribeira, região onde Jair Bolsonaro cresceu.

Esse volume recorde de dinheiro é o dobro dos recursos viabilizados pela Caixa para Miracatu ao longo de 14 anos. Somente durante o governo Bolsonaro, o município foi agraciado com mais de R$ 40 milhões em verbas de convênios com ministérios que passaram pelo crivo do banco. Desse total, R$ 33,6 milhões foram autorizados em 2021, sendo a maior parte, R$ 29,6 milhões, destinada em dezembro do ano passado, logo após a passagem do irmão do presidente pela sede da instituição financeira.

Procurados, Renato Bolsonaro, que deixou o cargo de chefe de gabinete em agosto para se dedicar às eleições, e o prefeito de Miracatu, Vinícius Brandão, não quiseram se pronunciar. Por meio de nota, a Caixa afirmou que atua apenas como "mandatária da União" para os repasses e que age em conformidade com as regras. Cabe ao banco público analisar os contratos e chancelar os pagamentos dos convênios assinados entre o município e os ministérios.

Após a reunião na Caixa em Brasília, Renato Bolsonaro voltou para Miracatu e participou de uma live para comemorar o que ele chamou de “frutos da viagem a Brasília".

– O portal (da entrada da cidade) saiu. Já está aprovado. Não quero que reclamem de muitas obras na cidade. Vamos transformar Miracatu – disse o irmão do presidente.

Na mesma transmissão virtual, o prefeito do município, Vinícius Brandão, que também viajou para Brasília, onde visitou o presidente no Palácio do Planalto, enalteceu os empreendimentos que seriam realizados em Miracatu:

– Acho que até no meio do ano (de 2022) vai estar tudo licitado. Vocês vão cansar de ver placas de ‘estamos em obras’ – comemorou.

Além do portal de entrada da cidade de Miracatu, para o qual foi destinado R$ 3,7 milhões, a Caixa assinou contratos para a realização de mais duas obras comemoradas na live: a reforma do centro de eventos, que custou R$ 6,5 milhões, e um ginásio de esportes, de R$ 3,8 milhões.

Para Registro, cidade vizinha e maior município da região com 56 mil habitantes, foram viabilizados pela Caixa R$ 1,5 milhão em 2021, um volume que representa apenas 3,7% do total destinado no mesmo ano para Miracatu, cuja população é de 19.000 pessoas.

– Do governo federal não conseguimos quase nada. A gente fez vários projetos para Registro, que é a capital do Vale do Ribeira, mas a União não distribui a verba por igual. Resolveram priorizar o irmão do presidente e favoreceram demais Miracatu. Tudo se deve ao Renato e ao presidente. Como somos do PSDB, não mandaram nada para cá – afirma o prefeito de Registro, Nilton José Hirota da Silva (PSDB).

"Queridinho do presidente"

Jair Bolsonaro com seu irmão, Renato, e o ex-assessor especial da
 Presidência, Mosart Aragão — Foto: Reprodução/Rede Social

A visita de Renato Bolsonaro e sua comitiva à sede da Caixa Econômica foi guiada pelo então assessor do presidente da República Mosart Aragão, segundo o vereador Henrique do Porto de Areia (PSB), da base do prefeito de Miracatu.

– O Renato organizou a lista de demandas. O Mosart cuidou de tudo e nos conduziu à sede do banco – diz Areia, acrescentando: – Tem muito recurso chegando. O município virou um canteiro de obras.

Após a reunião no banco estatal, o vereador de Miracatu Moyses Neto (PSB), que participou da expedição em Brasília, também elogiou o empenho do auxiliar de Jair Bolsonaro. “Agradecimento especial ao Mosart Aragão por ter aberto as portas ao governo federal e nos receberam muito bem (sic)”, postou Neto nas redes sociais.

Procurado, Aragão não se pronunciou. Candidato a deputado federal pelo PL, o ex-assessor no Palácio do Planalto passou a contar com o apoio de Renato Bolsonaro para fazer campanha no Vale do Ribeira. A dupla tem percorrido cidades da região e do interior paulista. Em busca de votos, Aragão tem se apresentado como o "queridinho do presidente".

Na última semana, Aragão postou um vídeo em suas redes sociais ao lado de Renato Bolsonaro pedindo apoio dos eleitores para eleger o ex-assessor do presidente.

– Eu sou Renato Bolsonaro, irmão do nosso presidente. Venho até vocês apresentar o candidato Mosart, ex-assessor especial do nosso presidente, que esteve a mais de 30 anos ao lado dele. Apresentá-lo a pedido do nosso presidente, como candidato a deputado Federal por São Paulo – disse Renato Bolsonaro.


FONTE: O Globo

segunda-feira, 5 de setembro de 2022

Para preservar grandes lucros dos empresários da saúde, Barroso suspende Piso Salarial da Enfermagem

 FOTO: DIVULGAÇÃO/ ENFERMAGEM SENAC

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu, neste domingo (4), a aplicação do piso salarial do profissional de enfermagem – que inclui também técnicos de enfermagem e parteiros. O ministro deu 60 dias para o governo federal, estados, Distrito Federal e entidades do setor esclareçam sobre os impactos financeiros da medida.

“No fundo, afigura-se plausível o argumento de que o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou sem cuidarem das providências que viabilizariam a sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada. Nessa hipótese, teriam querido ter o bônus da benesse sem o ônus do aumento das próprias despesas, terceirizando a conta”, disse Barroso na decisão.

O ministro atendeu um pedido de liminar de uma ação movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que teme pelos impactos financeiros, riscos de demissões e consequentemente piora na qualidade dos serviços de saúde com a implantação do piso da enfermagem. Luís Roberto Barroso também determinou que sua decisão seja submetida ao plenário virtual do STF, para que os ministros confirmem ou não sua decisão.

Pesquisas IPEC: Lula lidera em 15 estados, Bolsonaro vence em 5 e no DF.

Foto: Ilustração(Redes Sociais)

Nas últimas duas semanas, o instituto Ipec fez pesquisas de intenção de voto para presidente em 26 estados e no Distrito Federal. Nestes levantamentos localizados, que são feitos de forma separada das pesquisas nacionais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as intenções em 15 estados, incluindo todos os nove da região Nordeste. 

O presidente Jair Bolsonaro (PL), por sua vez, apareceu na primeira colocação em cinco estados e também no Distrito Federal. Em outros seis estados, os dois líderes apareceram tecnicamente empatados.

Onde Lula vence?

O ex-presidente lidera as intenções de voto em todos os nove estados no Nordeste, três no Norte, dois no Sudeste e um no Sul. São eles: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe; Amazonas, Pará e Tocantins; São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Alagoas

A pesquisa foi realizada com 800 pessoas dos dias 29 a 31 de agosto, a um custo de R$ 68.189,47. A margem de erro é de três pontos percentuais. O registro no TSE é AL-00838/2022. 

Lula (PT): 50% 
Jair Bolsonaro (PL): 29% 
Ciro Gomes (PDT): 7% 
Simone Tebet (MDB): 2%

Amazonas

Divulgada no dia 25 de agosto, a pesquisa foi realizada com 800 pessoas dos dias 21 a 23 de agosto, a um custo de R$ 98.740,77. A margem de erro é de três pontos percentuais. O registro no TSE é AM-06012/2022. 

Lula (PT): 48% 
Jair Bolsonaro (PL): 35% 
Ciro Gomes (PDT): 6% 
Simone Tebet (MDB): 1%.

Bahia

A pesquisa foi realizada com 1.008 pessoas dos dias 25 a 25 de agosto, a um custo de R$ 84.802,34. A margem de erro é de três pontos percentuais. O registro no TSE é BA-02873/2022. 

Lula (PT): 61% 
Jair Bolsonaro (PL): 20% 
Ciro Gomes (PDT): 7% 
Simone Tebet (MDB): 1%.

Ceará

Divulgada no dia 2 de setembro, a pesquisa foi realizada com 1.200 pessoas dos dias 29 a 31 de agosto, a um custo de R$ 98.075,26. A margem de erro é de três pontos percentuais. O registro no TSE é CE-08708/2022. 

Lula (PT): 58% 
Jair Bolsonaro (PL): 19% 
Ciro Gomes (PDT): 14% 
Simone Tebet (MDB): 1%.

Maranhão

Divulgada no dia 24 de agosto, a pesquisa foi realizada com 800 pessoas dos dias 20 a 23 de agosto, a um custo de R$ 68.192,00. A margem de erro é de três pontos percentuais. O registro no TSE é MA-06254/2022. 

Lula (PT): 66% 
Jair Bolsonaro (PL): 18% 
Ciro Gomes (PDT): 5% 
Simone Tebet (MDB): 2%.

Minas Gerais

Divulgada no dia 30 de agosto, a pesquisa foi realizada com 1.504 pessoas dos dias 27 a 29 de agosto, a um custo de R$ 117.132,17. A margem de erro é de três pontos percentuais. O registro no TSE é MG-09592/2022. 

Lula (PT): 45% 
Jair Bolsonaro (PL): 30% 
Ciro Gomes (PDT): 6% 
Simone Tebet (MDB): 3%.

Pará

Divulgada no dia 4 de setembro, a pesquisa foi realizada com 800 pessoas entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro, a um custo de R$ 81.477,67. A margem de erro é de três pontos percentuais. O registro no TSE é PA-04424/2022. 

Lula (PT): 44% 
Jair Bolsonaro (PL): 35% 
Ciro Gomes (PDT): 9% 
Simone Tebet (MDB): 3%.

Paraíba

Divulgada no dia 30 de agosto, a pesquisa foi realizada com 800 pessoas dos dias 26 a 28 de agosto, a um custo de R$ 68.189,47. A margem de erro é de três pontos percentuais. O registro no TSE é PB-04909/2022. 

Lula (PT): 58% 
Jair Bolsonaro (PL): 24% 
Ciro Gomes (PDT): 6% 
Simone Tebet (MDB): 1%

Pernambuco 

Divulgada no dia 30 de agosto, a pesquisa foi realizada com 1.200 pessoas dos dias 27 a 29 de agosto, a um custo de R$ 93.630,23. A margem de erro é de três pontos percentuais. O registro no TSE é PE-09127/2022. 

Lula (PT): 60% 
Jair Bolsonaro (PL): 22% 
Ciro Gomes (PDT): 8% 
Simone Tebet (MDB): 4%.

Piauí

Divulgada no dia 23 de agosto, a pesquisa foi realizada com 800 pessoas dos dias 19 a 21 de agosto, a um custo de R$ 93.356,62. A margem de erro é de três pontos percentuais. O registro no TSE é PI-09637/2022. 

Lula (PT): 66% 
Jair Bolsonaro (PL): 15% 
Ciro Gomes (PDT): 7% 
Simone Tebet (MDB): 1%.

Rio Grande do Sul

Divulgada no dia 3 de setembro, a pesquisa foi realizada com 1.200 pessoas dos dias 30 de agosto a 1º de setembro, a um custo de R$ R$ 97.798,11. A margem de erro é de três pontos percentuais. O registro no TSE é RS-07668/2022. 

Lula (PT): 42% 
Jair Bolsonaro (PL): 34% 
Ciro Gomes (PDT): 7% 
Simone Tebet (MDB): 4%.

Rio Grande do Norte

Divulgada no dia 22 de agosto, a pesquisa foi realizada com 800 pessoas dos dias 19 a 21 de agosto, a um custo de R$ 65.461,89. A margem de erro é de três pontos percentuais. O registro no TSE é RN-09891/2022. 

Lula (PT): 59% 
Jair Bolsonaro (PL): 25% 
Ciro Gomes (PDT): 7% 
Simone Tebet (MDB): 1%.

São Paulo

Divulgada no dia 30 de agosto, a pesquisa foi realizada com 1.504 pessoas dos dias 27 a 29 de agosto, a um custo de R$ 117.059,64. A margem de erro é de três pontos percentuais. O registro no TSE é SP-00761/2022. 

Lula (PT): 40% 
Jair Bolsonaro (PL): 31% 
Ciro Gomes (PDT): 9% 
Simone Tebet (MDB): 4%.

Sergipe

Divulgada no dia 25 de agosto, a pesquisa foi realizada com 800 pessoas dos dias 22 a 24 de agosto, a um custo de R$ 68.189,47. A margem de erro é de três pontos percentuais. O registro no TSE é SE-03430/2022. 

Lula (PT): 54% 
Jair Bolsonaro (PL): 26% 
iro Gomes (PDT): 6% 
Simone Tebet (MDB): 2%.

Tocantins

Divulgada no dia 24 de agosto, a pesquisa foi realizada com 800 pessoas dos dias 20 a 22 de agosto, a um custo de R$ 68.189,47. A margem de erro é de três pontos percentuais. O registro no TSE é TO-04301/2022. 

Lula (PT): 46% 
Jair Bolsonaro (PL): 39% 
Ciro Gomes (PDT): 4% 
Simone Tebet (MDB): 1%.


Onde Bolsonaro vence?

O atual presidente tem vantagem sobre Lula em três estados da região Norte (Acre, Rondônia e Roraima), um no Centro-Oeste (Mato Grosso) e um no Sul (Santa Catarina), além do Distrito Federal.

Acre

Divulgada no dia 30 de agosto, a pesquisa foi realizada com 800 pessoas dos dias 26 a 28 de agosto, a um custo de R$ 68.189,47. A margem de erro é de três pontos percentuais. O registro no TSE é AL-00838/2022. 

Jair Bolsonaro (PL): 53% 
Lula (PT): 30% 
Ciro Gomes (PDT): 8% 
Simone Tebet (MDB): 1%

Distrito Federal

Divulgada no dia 30 de agosto, a pesquisa foi realizada com 1.200 pessoas dos dias 27 a 29 de agosto, a um custo de R$ R$ 93.456,52. A margem de erro é de três pontos percentuais. O registro no TSE é BR-00009/2022. 

Jair Bolsonaro (PL): 38% 
Lula (PT): 31% 
Ciro Gomes (PDT): 10% 
Simone Tebet (MDB): 6%.

Mato Grosso

Divulgada no dia 1º de setembro, a pesquisa foi realizada com 800 pessoas dos dias 28 a 30 de agosto, a um custo de R$ 68.189,47. A margem de erro é de três pontos percentuais. O registro no TSE é MT-03831/2022. 

Jair Bolsonaro (PL): 49% 
Lula (PT): 31% 
Ciro Gomes (PDT): 6% 
Simone Tebet (MDB): 3%.

Rondônia

Divulgada no dia 25 de agosto, a pesquisa foi realizada com 800 pessoas dos dias 23 a 21 de agosto, a um custo de R$ 120.372,04. A margem de erro é de três pontos percentuais. O registro no TSE é RO-08675/2022. 

Jair Bolsonaro (PL): 54% 
Lula (PT): 27% 
Ciro Gomes (PDT): 5% 
Simone Tebet (MDB): 2%.

Roraima

Divulgada no dia 30 de agosto, a pesquisa foi realizada com 800 pessoas dos dias 26 a 28 de agosto, a um custo de R$ 120.641,60. A margem de erro é de três pontos percentuais. O registro no TSE é RR-07397/2022. 

Jair Bolsonaro (PL): 66% 
Lula (PT): 16% 
Ciro Gomes (PDT): 6% 
Simone Tebet (MDB): 2%.

Santa Catarina

Divulgada no dia 24 de agosto, a pesquisa foi realizada com 800 pessoas dos dias 17 a 23 de agosto, a um custo de R$ 67.799,98. A margem de erro é de três pontos percentuais. O registro no TSE é SC-01218/2022. 

Jair Bolsonaro (PL): 50% 
Lula (PT): 25% 
Ciro Gomes (PDT): 6% 
Simone Tebet (MDB): 3%.

Onde há empate técnico?

Bolsonaro e Lula estão tecnicamente empatados em dois estados do Sudeste (Espírito Santo e Rio de Janeiro), um do Sul (Paraná), dois do Centro-Oeste (Goiás e Mato Grosso do Sul) e um do Norte (Amapá).

Amapá

Divulgada no dia 24 de agosto, a pesquisa ouviu 800 pessoas dos dias 21 a 23 de agosto, a um custo de R$ 103.399,81. A margem de erro é de três pontos percentuais. O registro no TSE é AP-01513/2022. 

Lula (PT): 39% 
Jair Bolsonaro (PL): 39% 
Ciro Gomes (PDT): 8% 
Simone Tebet (MDB): 2%.

Espírito Santo

Divulgada no dia 2 de setembro, a pesquisa ouviu 800 pessoas dos dias 30 de agosto a 1º de setembro, a um custo de R$ 68.189,47. A margem de erro é de três pontos percentuais. O registro no TSE é ES-00838/2022. 

Lula (PT): 42% 
Jair Bolsonaro (PL): 39% 
Ciro Gomes (PDT): 4% 
Simone Tebet (MDB): 3%.

Goiás

Divulgada no dia 25 de agosto, a pesquisa ouviu 800 pessoas dos dias 22 a 24 de agosto, a um custo de R$ 68.189,47. A margem de erro é de três pontos percentuais. O registro no TSE é GO-02234/2022. 

Jair Bolsonaro (PL): 39% 
Lula (PT): 34% 
Ciro Gomes (PDT): 9% 
Simone Tebet (MDB): 2%.

Mato Grosso do Sul

Divulgada no dia 1º de setembro, a pesquisa ouviu 800 pessoas dos dias 29 a 31 de agosto, a um custo de R$ 68.189,47. A margem de erro é de três pontos percentuais. O registro no TSE é MS-06162/2022. 

Bolsonaro (PL): 39% 
Lula (PT): 37% Simone 
Tebet (MDB): 8% 
Ciro Gomes (PDT): 4%.

Paraná

Divulgada no dia 24 de agosto, a pesquisa ouviu 1.200 pessoas dos dias 16 a 22 de agosto, a um custo de R$ 100.800. A margem de erro é de três pontos percentuais. O registro no TSE é PR-00519/2022. 

Jair Bolsonaro (PL): 41% 
Lula (PT): 35% 
Ciro Gomes (PDT): 7% 
Simone Tebet (MDB): 2% 

Rio de Janeiro

Divulgada no dia 1º de setembro, a pesquisa ouviu 800 pessoas dos dias 29 a 31 de agosto, a um custo de R$ 68.189,47. A margem de erro é de três pontos percentuais. O registro no TSE é RJ-06010/2022. 

Lula (PT): 39% 
Jair Bolsonaro (PL): 36% 
Ciro Gomes (PDT): 7% 
Simone Tebet (MDB): 3%.

Sobre o instituto O Ipec foi fundado em fevereiro de 2021 por ex-executivos do Ibope, que encerrou suas atividades em janeiro por conta do fim de um acordo de licenciamento da marca após 79 anos. O Ipec aborda entrevistados em suas casas, localizadas em áreas estabelecidas conforme distribuição do eleitorado brasileiro.