Diante da grave crise econômica que o país passa que afetam diretamente os estados da federação, o governo do Maranhão lança pacote anticrise, visando garantir investimentos sociais, ações de desenvolvimento e garantia de salários.
Esse pacote já tramita na Assembleia Legislativa, a oposição sarneyzista, capitaneada por Eduardo Braide e Welington do Curso apelam nas redes sociais, tentando jogar a população contra o governo, com o mote de mais um aumento de combustível, R$ 0,08 na gasolina e 0,01 no diesel.
A oposição, inclusive o seu representante o Eduardo Braide que nunca reclamou dos aumentos do governo Temer, agora numa visão de só querer ser contra o governo, esquece de quem vão ser beneficiados com o novo pacote: motoristas, população de baixa renda, assalariados, pequenos e micros empresários.
Tirem as dúvidas das medidas anti-crise abaixo:
1. Porque está sendo necessário o pacote?
Desde 2015, o Maranhão perdeu R$ 1,5 bilhão em repasses do governo federal. Mesmo assim, em 4 anos, foi um dos únicos estados do Brasil que não atrasou salários ou 13º, entregou 10 hospitais, 2.500 km de asfalto e reformou ou construiu mais de 800 escolas.
Para continuar fazendo mais, o Governo do Maranhão terá de fazer um ajuste de contas. Começou cortando na própria carne, cancelando diárias por três meses e revisando contratos de transporte e telefonia. Agora está revisando tributos afim de garantir em 2019 novas nomeações da Polícia Militar, a construção do Hospital da Ilha e novas Escolas Dignas.
2. Quantas microempresas vão deixar de pagar imposto?
Mais de 100 mil micro e pequenas empresas do Maranhão passarão a ficar totalmente isentas de imposto estadual. São as que têm renda bruta anual de até R$ 120 mil. Com isso, Flávio Dino já cumpre um de seus 65 compromissos para a reeleição.
3. Quanto eu vou economizar de IPVA?
Mais de 45 mil motoristas deixarão de pagar imposto. São os donos de motos de até 100 cilindradas que passam a ser isentas do IPVA.
Além disso, a multa por atraso que antes era de 30% foi reduzido. O máximo será de 20%.
4. Quanto vai aumentar a gasolina e o diesel?
A nova carga tributária representa 8 centavos a mais por litro de gasolina e 1 centavo por litro de diesel.
O imposto cobrado sobre a gasolina no Maranhão segue sendo menor que muitos estados, como Bahia, Piauí, Rio de Janeiro, Minas e Goiás. O imposto cobrado sobre diesel segue sendo menor que Bahia e Ceará.
5. Quanto vai aumentar a cerveja e o refrigerante?
A alíquota de cerveja passa de 25% para 28,5%; do refrigerante de 18% para 25%.
6. Como vai funcionar o Cheque Cesta Básica?
A partir do ano que vem, o imposto cobrado sobre a cesta básica vai ser redirecionado para um cheque que será distribuído para famílias carentes. Atualmente os produtos da cesta básica pagam 12% de ICMS. Com a medida, Flávio Dino cumpre um de seus 65 compromissos para a reeleição.
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