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| Governo Flávio Dino, sempre em diálogo com a sociedade maranhense |
Em 2014, a nota do Maranhão era zero no principal ranking de transparência das contas públicas. Em 2015, o estado subiu para o primeiro lugar, posição onde se manteve em 2017.
Os dados são da Escala Brasil Transparente, Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), do governo federal. O índice analisa o cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação nos estados brasileiros.
O Maranhão só passou a cumprir as leis de transparência em 2015, a partir da criação da Secretaria de Transparência e Controle.
O acesso a informações públicas é assegurado pelos Serviços de Informação ao Cidadão (SIC’s), incluindo a versão eletrônica (e-SIC), nos órgãos e entidades do poder público; pela realização de audiências ou consultas públicas, incentivo à participação popular ou a outras formas de divulgação; e divulgação na internet de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas, obedecidos os requisitos mínimos previstos na legislação federal.
Fonte: Agência de Notícias
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