Rubens Pereira Jr propõe lei que obriga contratação de seguro contra rompimento de barragens

O deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) protocolou, junto à mesa diretora da Câmara Federal, o Projeto de Lei 793/2019, que estabelece obrigatoriedade de contratação de seguro contra o rompimento ou vazamento de barragens, e que determina responsabilização em casos de acidentes. Para o parlamentar, “Várias tragédias poderiam ter sido evitadas e tantas outras ainda podem vir a ser poupadas. Basta apenas a vontade política traduzida em normas e ações estatais”, defendeu.

Ao explicar o projeto, Rubens Jr destacou que várias vidas foram ceifadas, patrimônios destruídos e danos ecológicos imensuráveis foram causados por rompimentos de barragens no Brasil. “Poderíamos aqui citar inúmeros casos amplamente divulgados pela imprensa e com bastante ressonância na sociedade, mas fiquemos com dois episódios: Mariana e Brumadinho, ambos em Minas Gerais, que pela dimensão e potencial destrutivo gerado pelas tragédias, nem precisamos nos alongar”, disse.

Para o parlamentar, é de “clara e límpida” constatação que a maioria absoluta desses “acidentes” resultam de erros estruturais ou mesmo de má conservação das obras, e um maior controle e vigilância garantiria, com certeza, maior segurança.

O Projeto de Lei submetido à Câmara e posteriormente ao Senado Federal, caminha no sentido de tornar obrigatória a celebração de seguros contra rompimentos e desastres em geral, nas barragens construídas e em construção. “Busca-se a proteção prévia, bem como a pronta proteção e resposta em caso de rompimento das já barragens já construídas”, complementou Rubens.

Ele acredita que, com a obrigatória celebração de contratos de seguro prévios ou posteriores (para barragens já construídas), além de determinar recursos suficientes para que as despesas sejam efetivamente cobertas, mais benefícios serão preservados. “Passaremos também a ter efetiva garantia de ressarcimento dos prejuízos a terceiros vitimados, além de que a própria estrutura de controle e vigilância sobre essas barragens será ampliada”, disse.

O PL também prevê a obrigatoriedade de contratação de seguro para toda barragem cujo rompimento ou vazamento possa ocasionar danos físicos ou materiais à população e às atividades econômicas instaladas a sua proximidade. “Como os prêmios de seguros são avaliados de acordo com o risco, os custos serão tão menores quanto maior for a segurança das barragens seguradas, o que incentivará que obras cada vez mais sólidas e bem mantidas sejam uma rotina em nosso País”, sugeriu o parlamentar maranhense.

Por fim, Rubens Defendeu que com a contratação de tais apólices de seguro, as companhias seguradoras acabarão atuando como auditoras e fiscais de tais obras, exercendo vigilância para que elas sejam executadas de acordo com as técnicas mais adequadas e tenham uma manutenção efetiva e bem realizada.

Fonte: Site do Deputado

Vale projetou mortes, custos e até causas possíveis de colapso em documento

Até o momento, as autoridades contabilizam 165 mortos e
155 desaparecidos em Brumadinho

Documento interno da Vale estimou em outubro de 2018 quanto custaria, quantas pessoas morreriam e quais as possíveis causas de um eventual colapso da barragem de Brumadinho (MG), que se rompeu no dia 25 de janeiro, deixando ao menos 165 mortos. As informações são da Folha de S.Paulo.

O Ministério Público de Minas Gerais usa o relatório em ação civil pública em que pede a adoção de medidas imediatas para evitar novos desastres. A mineradora reconhece no documento que, além de Brumadinho, outras nove barragens estavam em situação de risco.

Em resposta à Procuradoria, a Vale alega que o estudo indica estruturas que receberam recomendações de manutenção, as quais, conforme a empresa, já estão em curso. A mineradora argumenta, ainda, que a barragem de Brumadinho não corria risco iminente.

Segundo a Folha, a Vale estimava que um eventual colapso provocaria mais de cem mortes —até o momento, as autoridades contabilizam 165 mortos e 155 desaparecidos. A maior parte das vítimas estava no refeitório e na sede administrativa da mina do Córrego do Feijão, onde está a barragem que se rompeu.

De acordo com a reportagem, o estudo da Vale, chamado Resultados do Gerenciamento de Riscos Geotécnicos, previa que os custos de um eventual rompimento na barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão poderiam chegar a US$ 1,5 bilhão (cerca de R$ 5,6 bilhões, ao câmbio atual).

Entre as causas prováveis de rompimento apontadas pelo estudo estão a erosão interna ou a liquefação. Além de Brumadinho, também são citadas no documento as barragens de Laranjeiras (em Barão de Cocais), Menezes 2 e 4-A (em Brumadinho), Capitão do Mato, Dique B e Taquaras (Nova Lima) e Forquilha 1, Forquilha 2, Forquilha 3 (Ouro Preto).

A Folha diz que a análise de estabilidade exigida pela legislação atestou as condições de segurança da barragem que se rompeu, mas indicou uma série de problemas que deveriam ser resolvidos pela mineradora. A Vale afirma em nota que "os estudos de risco e demais documentos elaborados por técnicos consideram, necessariamente, cenários hipotéticos para danos e perdas".

A mineradora alega que "não existe em nenhum relatório, laudo ou estudo conhecido qualquer menção a risco de colapso iminente da barragem" e que a estrutura tinha "todos os certificados de estabilidade e segurança". De acordo com a Vale, a "zona de atenção" compreende barragens em que os técnicos apontaram recomendações, mas não risco iminente.

A empresa afirma que ainda não é possível identificar as causas da tragédia, investigadas por uma comissão formada por especialistas internacionais. A Vale diz que está fazendo um levantamento das áreas habitadas próximas às suas barragens, mas que ainda não há um plano para reduzir o dano potencial em eventuais colapsos.

Fonte: Congresso em Foco

Governo Bolsonaro quer barrar na Justiça incentivos a empresas do Norte e Nordeste

Jair Bolsonaro e o ministro da economia, Paulo Guedes (Reprodução/Google)

Reportagem de Julio Wiziack, na edição desta quinta-feira (7) da Folha de S. Paulo, informa que Paulo Guedes, ministro da Economia, planeja usar o Tribunal de Contas da União (TCU) para barrar na Justiça incentivos fiscais sancionados pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que não foram previstos no Orçamento 2019 do governo.

Segundo o jornalista, o plano é levar para a esfera judicial os processos movidos por empresas do Norte e Nordeste que pedirem subsídios ao governo, criando um “calvário para as empresas”, alongando o processo de aprovação de novos incentivos ao máximo.

A concessão de novos benefícios foi garantida pelo presidente Jair Bolsonaro, que, como primeira medida de seu governo na área econômica, sancionou uma lei herdada do ex-presidente Michel Temer estendendo o prazo para novos pedidos até 2023. O problema é que o governo não previu esse gasto no Orçamento deste ano.

O atual comando do Planalto preferiu sancionar e se desviar de uma briga com parlamentares do Norte e Nordeste para não atrapalhar a discussão da reforma da Previdência no Congresso.

Porém, criou um novo problema. Para se esquivar de um eventual desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, será necessário um arranjo jurídico envolvendo o tribunal de contas.

Em 4 de janeiro, Bolsonaro afirmou que tinha assinado um decreto aumentando a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), mas voltou atrás diante da repercussão negativa.

Fonte: Revista Fórum

Marco Aurélio rejeita pedido de Flávio Bolsonaro e libera investigação no Rio

Ministro Marco Aurélio de Melo

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou as sinalizações que havia dado e arquivou o pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para suspender as investigações envolvendo movimentações financeiras de seu ex-assessor na Assembleia Legislativa Fabrício Queiroz. Marco Aurélio sequer julgou o pedido. As apurações prosseguem, portanto, com o Ministério Público do Rio de Janeiro.

O ministro já havia indicado que não aceitaria o pedido de Flávio por entender que as investigações não têm relação com o mandato no Congresso e, por isso, não estão sob abrigo do foro privilegiado. No último dia 17, atendendo a solicitação do senador eleito, o ministro Luiz Fux determinou a suspensão de qualquer apuração até que Marco Aurélio, sorteado relator do caso, voltasse do recesso e decidisse sobre o pedido.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou como atípica uma movimentação financeira de R$ 1,2 milhão feita por Queiroz no período de um ano. Ele recebeu sistematicamente repasses de oito funcionários lotados no gabinete de Flávio Bolsonaro. A principal suspeita é de que assessores repassavam para Queiroz parte de seus salários.

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A prática, chamada de rachadinha, é comum entre parlamentares e já resultou na abertura de diversos processos em todas as esferas do Legislativo. Mas ainda não foi aberto um processo criminal contra Queiroz nem contra o filho do presidente Jair Bolsonaro.

O ex-assessor, suas filhas e mulher e o senador faltaram a depoimentos marcados pelo Ministério Público. O MP-RJ diz que tem elementos para prosseguir com as investigações mesmo sem ouvir a família Queiroz e indicou que pedirá a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-policial militar que trabalhou no gabinete do filho do presidente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Fonte: Congresso em Foco

Saiba de onde vieram os votos de cada deputado e quais foram os mais votados em sua cidade

Nova Câmara terá uma das maiores renovações de sua história

Infográfico divulgado nesta quarta-feira (30) pela Câmara mostra de onde saíram os votos que elegeram cada deputado. Por meio da ferramenta, é possível saber quantos votos o parlamentar recebeu em cada município de seu estado, bem como quais foram os deputados mais votados em cada cidade. Na relação estão os 513 integrantes da Câmara que tomarão posse nesta sexta-feira (1º) para mandato até fevereiro de 2023.

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O infográfico inclui as três alterações no resultado da eleição informadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e duas alterações resultantes de morte e desistência do mandato - Wagner Montes (PRB), falecido no último domingo, e Jean Wyllys (Psol), que abriu mão da vaga em razão das ameaças de morte que vinha sofrendo devido à sua militância.

FONTE: Congresso em Foco

Porto do Itaqui abre Programa de Visitas para 2019

Após um breve recesso de fim de ano, o agendamento para o Programa de Visitas do Porto do Itaqui em 2019, foi aberto desde segunda-feira (21) pelo site www.portodoitaqui.ma.gov.br/. As visitas serão realizadas em dois turnos, pela manhã (das 9h às 11h) e tarde (das 14h às 16h), sempre às quartas-feiras, e o objetivo do programa é receber grupos interessados em conhecer os aspectos gerais e ver de perto um pouco da realidade do Porto do Itaqui, sua relação com a comunidade e a importância desse patrimônio para o desenvolvimento do Maranhão e de toda a sua área de influência.

Os excelentes resultados da gestão do Porto do Itaqui, que em 2018 bateu recorde de movimentação de cargas, superando a marca de 22 milhões de toneladas, têm despertado um interesse cada vez maior da população. O programa fechou o ano com um total de 2.174 visitantes. Isso sem contar as 1.848 pessoas que estiveram no Itaqui para conhecer a Fragata Liberal, embarcação da Marinha do Brasil que atracou no porto em agosto e permaneceu por dois dias aberta à visitação.

O número de visitantes em 2018 representa um aumento de quase 10% em relação a 2017. A maioria dos grupos é de estudantes, entre secundaristas e universitários, mas o programa é aberto para todas as pessoas. Cada visita pode receber no mínimo 10 e no máximo 40 pessoas.

“A demanda vem crescendo e por isso já no ano passado passamos a receber dois grupos a cada quarta-feira. Isso demonstra a resposta da comunidade ao trabalho que vem sendo realizado e contribui para fortalecer a relação porto-cidade, um dos pilares da política do sistema de gestão integrada do Itaqui”, afirma a gerente de Relações Institucionais do Itaqui, Deborah Baesse.

Como fazer

O primeiro passo é fazer o cadastro prévio no site e aguardar o retorno para confirmação do agendamento e repasse de todas as orientações. Por se tratar de área alfandegada e de segurança, o procedimento para visita obedece a alguns critérios, como o da idade mínima (12 anos). Além disso, visitantes menores de 14 anos e maiores de 70 anos devem ser acompanhados por um responsável.

Pessoas com dificuldade de locomoção ou alguma outra necessidade de atendimento específico devem informar com antecedência para que sejam tomadas as providências necessárias.

Parte da visita ocorre em área operacional, por isso é necessário que os participantes usem sapatos fechados e sem salto, calças compridas e blusas de manga. A visita começa com uma apresentação institucional, no auditório, e segue com o tour na área de cais. Em dias de chuva as visitas não são permitidas e nesses casos uma nova data será agendada.

Informações mais detalhadas sobre o Programa de visitas do Porto do Itaqui podem ser solicitadas por e-mail (comunicacao@emap.ma.gov.br) ou telefone (98) 3216-6549.

Fonte: Portal da EMAP

Vale divulga lista com quase 300 nomes de desaparecidos em Brumadinho

A mineradora Vale divulgou nova lista com os nomes de 297 pessoas desaparecidas na região de Brumadinho (MG). Dos 58 mortos localizados até o início desta segunda-feira (28), apenas 19 foram identificados. Nenhuma pessoa foi resgatada com vida nesse domingo. O tenente-coronel Eduardo Angelo, comandante da operação do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, reconheceu que é “bem pequena” a chance de ainda haver sobreviventes.

“Há possibilidade de se encontrar com vida sim. No entanto, a literatura que trata sobre esse assunto demonstra que a partir de 48 horas de empenho a chance de encontrar vida é bem pequena. Existe [essa chance]? Já aconteceu? Sim, já teve gente soterrada por mais de 30 dias, só que é normalmente um ponto fora da curva”, disse Angelo.

As buscas foram interrompidas ontem entre as 5h30 e as 15h devido ao risco de rompimento de outra barragem no complexo.  A população do entorno foi afastada de suas casas e os resgates foram suspensos até que as autoridades descartaram o risco de um novo rompimento.

Veja a lista dos desaparecidos, segundo a Vale:

Adail dos Santos Junior

Adair Custodio Rodrigues

Ademario Bispo

Adilson Saturnino de Souza

Adnilson da Silva do Nascimento

Adriano Aguiar Lamounier

Adriano Goncalves Dos Anjos

Adriano Junio Braga

Adriano Ribeiro Da Silva

Adriano Wagner Da Cruz De Oliveira

Alaercio Lucio Ferreira

Alano Reis Teixeira

Alex Mario Moraes Bispo

Alex Rafael Piedade

Alexis Adriano Da Silva

Alexis Cesar Jesus Costa

Alisson Martins De Souza

Aloisio Carlos Mendes

Amanda De Araujo Silva

Amarina De Lourdes Ferreira

Amauri Geraldo Da Costa

Amauri Geraldo Da Cruz

Anailde Souza Pereira

Anderson Luiz Da Silva

Andre Luiz Almeida Santos

Andrea Ferreira Lima

Angélica Aparecida Ávila

Angelita Cristiane Freitas De Assis

Angelo Gabriel Da Silva Lemos

Anizio Coelho Dos Santos

Antonio Fernandes Ribas

Armando Da Silva Raggi Grossi

Aroldo Ferreira De Oliveira

Bruna Lelis De Campos

Bruno Eduardo Gomes

Bruno Rocha Rodrigues

Camila Aparecida Da Fornseca Silva

Camila Aparecida De Oliveira

Camila Santos De Faria

Camila Taliberti Ribeiro Da Silva

Camilo De Lelis Do Amaral

Carla Borges Pereira

Carlos Alberto De Faria

Carlos Augusto Dos Santos Pereira

Carlos Eduardo De Farias

Carlos Eduardo De Souza

Carlos Eduardo Farias

Carlos Henrique De Faria

Carlos Roberto Da Silva

Carlos Roberto Da Silveira

Carlos Roberto Pereira

Cassia Aparecida

Cassia Regina Santos Souza

Cassio Cruz Silva Pereira

Cecilia Barros Errismann

Cesar Augusto

Claudio Jose Dias Rezende

Claudio Leandro Rodrigues Martins

Claudio Marcio Dos Santos

Claudio Pereira Silva

Cleidson Aparecido Moreira

Cleiton Luiz Moreira Silva

Cleuzane Mascarenhas

Cristiane Antunes Campos

Cristiano Braz Dias

Cristiano Jorge Dias

Cristiano Serafim Ferreira

Cristiano Vinicius Oliveira De Almeida

Cristina De Paula Da Cruz Araujo

Daiana Caroline Silva Santos

Daniel Francisco Orlando

Daniel Guimaraes Almeida Abdalla

Daniela Olinda Tavares Pinto

David Marlon Gomes Santana

Davyson Christian Neves

Denilson Rodrigues

Dennis Augusto Da Silva

Diego Antonio De Oliveira

Diomar Custodio Da Silva

Dione Moreira De Souza

Dirce Dias Barbosa

Duane Moreira De Souza

Edeni Do Nascimento

Edgar Carvalho Santos

Edimar Da Conceicao De Melo Sales

Edionio Jose Dos Reis

Edirley Antonio Campos

Ednilson Dos Santos Cruz

Edson Rodrigues Dos Santos

Edymayra Samara Rodrigues Coelho

Egilson Pereira De Almeida

Eliane De Oliveira Melo

Eliane Nunes Passos

Elis Marina Costa

Elis Moreira

Eliveltom Mendes Santos

Elizabete De Oliveira Espindola Reis

Elizeu Caranjo De Freitas

Emael Gomes De Rezende

Emerson Jose Da Silva Augusto

Eridio Dias

Eudes Jose De Souza Cardoso

Eva Maria De Matos

Evandro Luiz Dos Santos

Everton Guilherme Ferreira Gomes

Everton Lopes Ferreira

Fabricio Lucio Faria

Fauller Douglas Da Silva Miranda

Felipe Jose De Oliveira

Fernanda Batista Do Nascimento

Fernanda Cristhiane Da Silva

Fernanda Damian De Almeida

Flaviano Zeallo

Francis Eric Soares Silva

Genesio Veiga

George Conceicao De Oliveira

Geraldo De Medeiro Filho

Gilmar Jose Da Silva

Gilmar Jose Da Silva

Giovani Paulo Da Costa

Gisele Moreira Da Cunha

Gislene Conceicao Amaral

Glayson Leandro Da Silva

Gustavo Andrie Xavier

Gustavo Sousa Junior

Heitor Prates

Helbert Vilhena Santos

Herminio Ribeiro Lima Filho

Hernane Junior Morais Elias

Hugo Maxs Barbosa

Iara Pereira Dos Santos

Icaro Douglas Alves

Izabela Barroso Câmara Pinto

Janice Helena Do Nascimento

Jhobert Donadonne Goncalves Mendes

Joao Carlos De Oliveira

Joao Marcos Ferreira Da Silva

Joao Marques Pereira Da Silva

Joao Paulo Altino

Joao Paulo De Almeida Borges

Joao Paulo Ferreira De Amorim Valadao

Joao Paulo Matar

Joao Paulo Pizzani Valadares Mattar

Joao Tomas De Oliveira

Joiciane De Fatima Dos Santos

Jonis Andre Nunes

Jorge Luiz Ferreira

Jose Carlos Domeneguete

Jose Dos Santos

Jose Eduardo Soares

Josiane De Souza Santos

Josilene Santos

Josue De Oliveira Ferreira

Josue Oliveira Da Silva

Juliana Creizimar De Resende Silva

Juliana Esteves Da Cruz Aguiar

Juliana Parreiras Lopes

Julio Cesar Teixeira Santiago

Jussara Ferreira Dos Passos

Katia Aparecida Da Silva

Katia Gisele Mendes

Lays Gabriela Souza Soares

Leandro Antonio Silva

Leandro Rodrigues Da Conceicao

Lecilda De Oliveira

Lenilda Cavalcante Andrade

Lenilda Martins Cardoso Diniz

Leonardo Da Silva Godoy

Leonardo Pires De Souza

Leticia Mara Anizio De Almeida

Leticia Rosa Ferreira Arrudas

Levi Goncalves Da Silva

Ligia Maria Rodrigues Maia

Liz Taliberti Ribeiro Da Silva

Lourival Dias Da Rocha

Lucia Miranda

Luciana Aparecida Alves

Luciana Ferreira Alves

Luciano De Almeida Rocha

Luciano Las Casas Goncalves

Lucio Rodrigues Mendanha

Luis Felipe Alves

Luiz Carlos Silva Reis

Luiz Cordeiro Pereira

Luiz De Oliveira Silva

Luiz Paulo Caetano

Luiz Taliberti Ribeiro Da Silva

Manoel Messias Sousa Araujo

Manoel Wilton Alves De Souza

Marcelo Alves De Oliveira

Marciano Araujo Severino

Marciel de Oliveira Arantes

Marcileia Da Silva Prado

Marcio De Freitas Grilo

Marcio Flavio Da Silva

Marcio Flavio Da Silveira Filho

Marcio Mascarenhas Filho

Marcio Paulo Mascarenhas

Marco Aurelio Santos Barcelos

Marcus Tadeu Ventura Do Carmo

Maria Bela Cardoso Alcantra

Maria De Lourdes Bueno

Maria Lucia Da Cunha

Marina De Lourdes

Marlon Rodrigues Goncalves

Martinho Ribas

Max Elias De Medeiros

Milton Xisto De Jesus

Miraceibel Rosa

Miraele Bil Rosa

Miramar Antonio Sobrinho

Mirdei Bil Rosa

Natalia De Oliveira Couto

Natalia Fernanda Da Silva Andrade

Nathalia De Oliveira Porto Araujo

Nelson Do Prado Junior

Nilson Dilermando Pinto

Ninrode De Brito Nascimento

Noe Sancao Rodrigues

Noel Borges De Oliveira

Olavo Henrique Coelho

Olimpio Gomes Pinto

Pamela Prates

Paulo Giovani Dos Santos

Paulo Henrique Ventura Do Carmo

Paulo Natanael De Oliveira

Pedro Bernardino De Sena

Peterson Firmino Nunes Ribeiro

Priscila Elen Silva

Rafael Mateus De Oliveira

Ramon Junior Pinto

Rangel Do Carmo Januario

Reginaldo Da Silva

Reginaldo Garcia

Reinaldo Fernandes Guimaraes

Reinaldo Goncalves

Reinaldo Simao De Oliveira

Renato Eustaquio De Sousa

Renato Rodrigues Da Silva

Renato Rodrigues Maia

Renato Vieira Caldeira

Renildo Aparecido Do Nascimento

Ricardo Eduardo Da Silva

Ricardo Henrique Veppo Lara

Robert Ruan Oliveira Teodoro

Robson Mario

Rodney Sander Paulino Oliveira

Rodrigo Henrique De Oliveira

Rodrigo Miranda Dos Santos

Rodrigo Monteiro Costa

Rogerio Antonio Dos Santos

Roliston Teds Pereira

Ronnie Von Olair Da Costa

Rosaria Dias Da Cunha

Roselia Alves Rodrigues Silva

Rosiane Sales Souza

Rosilene Ozorio Pizzani Mattar

Ruberlan Antonio Sobrinho

Samara Cristina Dos Santos Souza

Samuel Da Silva Barbosa

Sandro Andrade Goncalves

Sebastiao Divino Santana

Sergio Carlos Rodrigues

Sirlei De Brito Ribeiro

Sueli De Fatima Marcos

Thiago Leandro Valentim

Thiago Mateus Costa

Tiago Augusto Favarini

Tiago Barbosa Da Silva

Tiago Coutinho Carmo

Tiago Tadeu Mendes Da Silva

Uberlandio Antonio Da Silva

Vagner Nascimento Da Silva

Valdeci De Souza Medeiros

Vania Maria De Carvalho

Vinicius Henrique Leite Ferreira

Wagner Valmir Miranda

Walaci Junhior Candido Da Silva

Walisson Eduardo Paixao

Wallisson Pessoa Damasceno

Wandemar Paulo Da Silva

Wanderson Carlos Pereira

Wanderson De Oliveira Valeriano

Wanderson Paulo Da Silva

Wanderson Soares Mota

Warley Gomes Marques

Warley Lopes Moreira

Weberth Ferreira Sabino

Wellington Alvarenga Benigno

Wenderson Ferreira Passos

Weslei Antonio Belo

Wesley Antonio Das Chagas

Wesley Eduardo De Assis

Wilson Jose Da Silva

Wiryslan Vinicius Andrade De Souza

Yan Vives

Zilber Lage De Oliveira

Fonte: Congresso em Foco

Maranhão aprova 431 presos no Enem PPL 2018

Aulas ministrada dentro do sistema prisional do Maranhão.
(Foto: Clayton Monteles)

Investimentos do Governo do Estado na educação prisional resultaram na aprovação de 431 internos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) 2018. Em São Luís, a Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 2 (UPSL2) foi a que mais aprovou, chegando a 69. A UPR de Balsas foi a que obteve melhor êxito no interior do Maranhão, com 23 aprovações.

Em todo o estado, foram 838 presos inscritos no Exame, o que resulta em 51, 43% dos custodiados aprovados no certame. O resultado evidencia os avanços alcançados pelo Maranhão no âmbito da educação prisional, por meio das Secretarias de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e de Educação (Seduc).

“Temos, junto com a Secretaria de Educação, investido forte na educação prisional do Maranhão. A proposta é aumentarmos, a cada ano, a inserção de presos no Ensino Superior e, consequentemente, contribuirmos de forma efetiva para o processo de reinserção social dessas Pessoas Privadas de Liberdade”, afirma o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira.

Na Região Metropolitana de São Luís, a Unidade Prisional São Luís 2 (UPSL 2) foi a com maior número de presos inscritos, contabilizando 120 inscrições. No interior, foi a UPR de Imperatriz que mais teve inscrições: 41 ao toda. O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, explica que o resultado é decorrente da aplicação das políticas públicas do Governo do Estado.

“Os frutos vêm ano a ano, com a ampliação do atendimento à educação nas prisões, premiações em concursos de redação entre tantas outras conquistas, nesta parceria exitosa com a Secretaria de Administração Penitenciária. O resultado nos mostra que tivemos casos com pontuação 700, o que reflete essa evolução”, destaca o secretário de Educação, Felipe Camarão.

As inscrições no ENEM PPL 2018 foram feitas via internet pelos responsáveis pedagógicos de cada Unidade Prisional. Eles também são encarregados do acesso aos resultados, da divulgação das informações do exame aos inscritos e do encaminhamento dos candidatos ao Sistema de Seleção Unificada (SISU) e a outros programas de acesso à educação superior.

Redação

O tema da redação do Enem PPL 2018 foi “Formas de organização da sociedade para o enfrentamento de problemas econômicos no Brasil”. Em um trabalho conjunto das equipes da Seap e Seduc, que contabilizaram os resultados alcançados pelos internos, verificou-se que há pontuações compatíveis com o ingresso no Curso de Engenharia, pelo SISU.

“O ENEM PPL tem a mesma complexidade das provas aplicadas no tradicional. Os reeducandos têm os mesmos direitos de cotas raciais ou sociais, expressas por lei. A liberação dos deles para cursar depende de aprovação da Justiça; e o Exame permite ainda o interno disputar Sisu, ProUni, e Sisutec”, explica a supervisora de Educação da Seap, Thabada Louise Almeida.

Ensino Médio 

Por meio de parceria, a Seduc e a Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) estão planejando ações que visam ampliar a oferta de ensino médio para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e, ainda, intensificar as ações de mobilização para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

FONTE: Agência de Notícias