quarta-feira, 11 de abril de 2012

ATENÇÃO ANISTIADOS DO COLLOR: PLS 372 reativado.


O PLS 372(Senado) ou PL 5030(Câmara) que reabria o prazo para os que foram demitidos no famigerado governo Collor entrarem com requerimento pedindo o retorno ao trabalho foi reativado dia 09/04/2012. Ele já se encontra na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal e agora tomou o número de PL 082/2012, portanto os trabalhadores anistiados que perderam o prazo em 2004, incluindo os das empresas que foram liquidadas e extintas, devem arregaçar as mangas e partirem para uma nova batalha.

 Vale lembrar que o PLS 372/5030 que foi aprovado em todas as comissões do Senado e na Câmara foi vetado na sua íntegra pela então Presidenta Dilma.

A luta dos anistiados da Lei 8.878/94 já dura quase 20 anos, vários já conseguiram retornar ao serviço público, durante os Governos de Lula e agora de Dilma, porém cerca de 15 mil beneficiados com a lei, a maioria por falta de comunicação, perderam o prazo dado pelo Governo Lula em 2004.

O PL 082/2012 de autoria do Senador Edson Lobão Filho, visa reofertar um prazo mais longo a todos os anistiados beneficiados com lei de anistia no Governo Collor a entrarem com seus requerimentos, para serem analisados caso a caso pela CEI (Comissão Especial Interministerial) que foi criada e funciona no Ministério do Planejamento e Gestão localizado na capital federal.

Entre em contato com o blog para mais informações.
 
O oficial deste blog é beneficiado da lei.
 
Fonte: Carlão - Sindsep/DF

31 comentários:

  1. Desculpe mas não entendi. Se o PLS 372/5030 foi aprovado em todas as comissões da Câmara e do Senado e foi vetado integralmente pela Dilma, qual o sentido de fazer agora o PL 082/2012 para ser aprovado novamente nas comissões e depois ser vetado novamente pela Dilma ???? Se alguém puder me explicar ficaria grato.
    Rubens/BH-MG

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    1. Rubens, aconteceu uma nova articulação com o governo para rever o seu erro, o PLS372/5030 foi arquivado, agora o PL 082 é o mesmo conteúdo, só vai ser aprovado na CCJ e vai direto novamente para ela sancionar. O problema é que houve falha nas informações, os Ministérios da Fazenda e Planejamento através dos seus técnicos que não estão nem ai pra anistiados, diga-se de passagem,recebeu uma informação errada que seriam cerca 100 mil os beneficiados, com isso orientaram a Dilma para vetar alegando altas despesas para o governo, porém serão aproximadamente no máximo 15 mil o número correto. O governo convencido disto, deu sinal verde ao Senador Edson Lobão para reeditar um novo PL nos mesmos moldes do que foi vetado.

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  2. MAIS UMA VEZ FOMOS PREJUDICADOS... MAIS NÃO VAMOS FUGIR A LUTA !!!!!!

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  3. Caro Jorge Antonio, gostaria de saber se sua resposta a dúvida do Rubens está baseada em informações concretas, pois tb não vinha entendendo o sentido de colocar uma nova PL para novamente ser vetada. O Senador Edson Lobão se propor a reeditar teria que ter um sentido. Fico satisfeito, pois serei beneficiado e estou ansioso por uma decisão positiva. Caso queira trocar informações, meu email lc.visconde@hotmail.com
    Agradeço a atenção,
    Luis Carlos

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  4. tenho na cei 6 protocolos (processos) de nºs: 04967.022290/2010-65; 03000.005585.2007-27;03000.002824/2007-97; 03000.001910/2010-88; 03000.001141/2007-12; 03000.000607/2007-62, e me informaram da cei que sou intepenstivo. o que fazer?

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  5. NO Governo Collor nos anos de 1986 a 1989 trabalhei nos correios e como meu esposo é um trabalhador de empresa pública/federal tivemos que nos mudar de Brasília para Recife. Na época, o Governo Collor não permitia transferência e por isso tive que pedir conta para acompanhá-lo. Gostaria de saber se nesses termos me enquadro nessa lei e como proceder. grata.

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  6. Em outubro de 2011,fiquei sabendo da possibilidade de retorno ao órgão em que trabalhei devido a anistia.Fui demitido em 20/08/1990 e preencho os requisitos exigidos pela LEI Nº 8.878/94.Enviei o requerimento ao CEI em 2011,recebendo,logo depois,correspondência informando que a documentação foi enviada fora do prazo.Gostaria de saber se com essa prorrogação das análises dos requerimentos de ANISTIA eu tenho possibilidade de retorno.

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  7. Sim, estamos na pressão em Brasília para a aprovação do PLS 082/2012 e prorrogação do decreto 5.115/2004, temos que aguardar e corrente positiva.

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  8. Fui demitido dos Correios em 1990, porem estou com o processo desde agosto de 2010. Por que a demora de portarias da ECT? Esse veto de Dilma pode haver outra vez? Esse ano ainda seremos beneficiados pela volta ao emprego? de-me uma luz.
    meu e-mail é saviofutvolei@hotmail.com e estou em Natal/RN
    Meu nome é Sávio

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  9. Aguardar aprovação do PLS 082/2012 que reabre o prazo para análise. Agora o ECT tem uma lei específica para quem foi peseguido politicamente ( sindicalista, cipeiro, comissão de fabrica, um abraço!

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    1. Tenho um processo de reintegração no CPROD estou incluso

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  10. Fiz parte do quadro de funcionarios da CSN em Criciúma (SC) e fui demitido em 1990, gostaria de saber se for prorrogado o prazo tenho direito de retorno ao trabalho, enviei o requerimento em 2009 - grato - Jorge

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    1. Nobre amigo Jorge ,se um funcionário tem direito de voltar todos tem, diz a lei quem não tomar posse no prazo de trinta dias perde o retorno ao quadro para sua reintegração onde existir vagas em todo órgãos federais e existe vagas .O Problema e os político atuais que não tem interesse querem se eleger com a desgraça alheia da região carbonífera digo o eleitores; não tem interesse em divulgar ou fazer o chamamento do pessoal anistiando porque a maioria não acompanha o Diário Oficial da União ou não tem net. Má você pode acompanhar seu Processo se tiver vai no Google e digita CPROD Consulta de processos .Más pode fazer de novo se não tem o novo requerimento no órgão chamado de C.E.I. Em ANEXO PORTARIA DE ALGUNS QUE JA FORAM CHAMADO QUE E DIREITO ADQUIRIDO DE TODOS COMO FALEI SE UM VOLTAR TODOS TEM DIREITO.ANEXO:PORTARIA Nº 379, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013

      A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições estabelecidas nos arts. 1



      e 5



      do Decreto n 6.077



      , de 10 de abril de 2007, e no art. 4



      do Decreto n 5.115



      , de 24 de junho de 2004, considerando as informações constantes dos processos relacionados no Anexo Único desta Portaria e do item 5 do Despacho n 1.499/2009 do Consultor-Geral da União, que indica que "nenhum órgão da administração pública federal tem o poder de rever decisões de mérito da Comissão Especial Interministerial", resolve:

      Art. 1º Deferir o retorno ao serviço dos empregados constantes do Anexo Único desta Portaria, oriundos da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, para compor quadro especial em extinção do Ministério de Minas e Energia - MME, sob regime celetista (Decreto-Lei nº 5.452



      /1943).

      Art. 2º Cabe ao MME notificar, no prazo de trinta dias, os empregados para se apresentarem ao serviço, conforme determina o § 1



      do art. 4



      do Decreto n 6.077



      , de 10 de abril de 2007.

      Art. 3º Os empregados deverão se apresentar ao MME no prazo de trinta dias, contados da notificação a que se refere o artigo anterior.

      Parágrafo único. A não apresentação do empregado no prazo mencionado no caput implicará renúncia ao direito de retornar ao serviço.

      Art. 4º Os efeitos financeiros do retorno ao serviço dar-se-ão a partir do exercício do empregado no MME.

      Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

      MIRIAM BELCHIOR

      ANEXO ÚNICO





      Nome
      Processo nº


      ANTONIO CESAR DA SILVA
      04500.002119/2009-83


      HUMBERTO DA SILVA FLOR
      04599.000545/2009-31


      JOAO BATISTA LINO
      04500.014439/2009-86


      LUIZ GERALDO CHAGAS
      04500.005758/2010-34


      PEDRO DA SILVA LOCKS
      04500.019114/2009-90


      PEDRO DE SOUZA PACHECO
      04500.001951/2009-62


      SALMIRA FARIAS DA SILVA
      04500.005793/2010-53

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  11. EU SOU UMA DAS ANISTIADAS. ENVIEI REQUERIMENTO PARA POLÍCIA MILITAR E SUPERINTENDÊNCIA DA UNIÃO. NÃO OBTIVE RESPOSTA, FICO PREOCUPADA, PORQUE VEJO MEUS COLEGAS RETORNANDO E EU NÃO.
    QUE FAÇO?

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  12. sou ex funcionario da embraer em sjcampos,fui demitido no plano collor em 04/12/1990. existe um protocolo no cprod, alguem pode me dar mais informações sobre isso. por favor me ajudem, e me diga o que tenho direito o que vou receber.

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  13. Sou ex-funcionário da Embraer de São José dos Campos, fui demitido no plano collor em 04/12/1990.Confesso que estou totalmente por fora da questão da anistia aos demitidos.
    Alguém pode, por favor, me dar alguma informação sobre que direitos eu tenho.

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  14. pedro jackson diogo alves santana5 de novembro de 2012 14:11

    fui demitido dos correios no governo color, mas o sindicato me abandonou, no inicio recebia correspondencias emviei documentos para a comição de anistia e ate hojed não tive resposta

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    1. Pedro, meu irmão também foi demitido do Correios-RJ pelo Collor. Ele também entrou com vários grupos e advogados que não resolveram... Então, ele enviou diretamente para a CEI requerimentos, mesmo sabendo que ele é considerado FORA DO PRAZO. Assim que houver aprovação da PL 082 e a reabertura do prazo, vc precisa enviar documentação diretamente para a CEI, entre no site do www.servidor.gov.br e obtenha informações. Tem também vários grupos que trocam informações por e-mail, como unabras e Prof. Hamilton,Anadema, enfim... Várias opções. Fique atento...

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  15. Senhores, sou Advogado e represento um significativo numero de anistiados, e informo aos senhores uma boa noticia -no dia de hj 28/11/2012- foi APROVADO O PL 082 - pelo plenario do SENADO, sendo que agora segue para a camara.Acreditem, vamos conseguir.Quem desejar conferir eis a pagina: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=104857. se alguem desejar saber mais vilsonadvogado2012@gmail.com
    dr.vilson medeiros

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  16. Fui demitida no governo Collor (caixa economica federal) no entanto eu era apenas estagiaria
    assinei um contrato de 2 anos e fui demitida com 8 meses de trabalho, gostaria de saber se tenho direito a indenização, uma vez que o contrato nao foi cumprido?

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  17. Olá Jorge, desculpa usar teu blog- mas penso que é para uma boa causa. Divulgue:
    PL 4786/2012 Inteiro teor
    Projeto de Lei

    Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados na Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))

    Origem: PLS 82/2012


    Identificação da Proposição

    Autor
    Senado Federal - Senador Lobão Filho - PMDB/MA

    Apresentação
    30/11/2012

    Ementa
    Autoriza o Poder Executivo a reabrir o prazo para requerimento de retorno ao serviço de que trata o art. 2º da Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, que "dispõe sobre a concessão de anistia nas condições que menciona", e dá outras providências.

    Indexação

    Agora esta na Câmara e não mais no Senado- o número é este que esta acima.
    Abraços a todos.
    Dr.Vilson Medeiros
    51.81345856
    51.3221.6703
    vilsonadvogados2012@gmail.com

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  18. Olá....Fui funcionária da PETROBRÁS FERTILIZANTES S/A. e no Governo Collor,por vários anos, alegando cortes para diminuição dos custos, fui dispensadada em maio de 1990. Quando soube da Lei que reintegraría os demitidos fiz um requerimento para Comissão dos anistiados em Brasília e responderam-me que não tería direito porque a minha manifestação foi feita após o prazo estabelecido por eles, prazo este, que como não tive conhecimento ou sequer fui alertada através de matéria jornalística, como acontece quando um fato importante que favorecería tanta gente, não acontece..., bem agora quero saber se tenho direito a entrar novamente com este requerimento de reintegração? e sei que os funcionários que continuaram trabalhando na PETROFÉRTIL foram enquadrados no quadro da PETROBRÁS , e agora como ficam aqueles que trabalharam por muitos anos e perderam boa parte de sua vida nesta empresa o que vai acontecer se a empresa foi extinta? tenho a possibilidade de ser reintegrada?

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  19. FUI DEMITIDO DA CBTU EM 91,PERDIR O PRAZO DE 2004,MANDEI REQUERIMENTO PARA A CEI,ELA ARQUIVOU,COMO DEVO PROCEDER AGORA

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  20. Sou Anistiado, voltei ai trabalho em meados de 98, mais até hoje a Empresa não atualizou o meu Salário, voltei no Nivel de iniciante da Empresa, acredito que o Governo que se diz do trabalhador deveria intervir, pos a Empresa é uma Estatal do Governo Federal.

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  21. Sou Anistiado da Embraer meu nome consta no CPROD com numero de protocologo e a situação em fase de Tramite no Orgão do Ministério da Aeronáutica como saber em que situação está este processo pois descobri por um acaso, pois não tem divulgação e não consigo saber nada sobre isto será que alguém poderia me ajudar de alguma forma. Obrigado.

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    1. Arnaldo,
      Você pode me contatar sobre esse assunto, pois, também sou anistiado da Embraer?

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  22. FUI DEMITIDO NO PLANO COLLOR.
    TENDO UMA PERCA BANCARIA.DE 75.000.CRÚZADOS
    VOLTEI A TRABALHAR 9ANOS DEPOIS.MÃS.O MEU DINHEIRO.NÃO PUDI RECUPERAR MAIS
    GOSTARIA DE SABER SE Á.COMO RECUPERAR.TAIS DANOS
    COTRA A UNIÃO
    ROBERVALDOSOUZA4@GMAIL.COM

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  23. TENHO NA CEI OS SEGUINTES NºS. DE PROTOCOLOS QUE ENVIEI(REQUERIMENTOS). PERGUNTO? CASO A PRESIDENTA DILMA ASSINE O NOVO PRAZO ; POSSO ME CONSIDERAR COMO ANISTIADO? E VOLTAR PARA A EMPRESA QUE ME DEMITIU EM 1991? POR FAVOR RESPONDA-ME POIS ESTOU PREOCUPADO COM ISSO. ASSINA jAIR FERREIRAB DA SILVA.
    OS NºS. DOS PROTOCOLOS SÃO: 04967.022290/2010-65 ; 03000.005585/2007-27 ; 03000.002824/2007-97 ; 03000.001910/2010-88 ; 03000.001141/2007-12 ; 03000.000607/ 2007-62. MEU EMAIL É: jair.balimax@gmail.com

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  24. BOA TARDE NAO SEI COMO FAZER CONSULTA SE FUI ANISTIADO OU NAO QUEM PODERIA ME AJUDAR OBRIGADO

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  25. O pior que pode acontecer a um profissional de geologia da CPRM cumpridor de seus deveres é ser injustiçado e ter sido demitido sem justa causa num conciliálobo entre o Sr, Collor& o FMI. esse foi meu presente por ser honesto e ter trabalhado em MG e RS...Qdo. voltei a Salvador gerentes venais me entregaram um projeto de prospecção mineral, aonde, até os testemunhos de sondagem teriam sido misturados por um "acidente" rodoviário...Fui anistiado pelo Itamar, desanistiado, anistiado novamente e por aí vai...Agora recebo essa notícia e sinto como estivesse oficializando o retorno de outros com a carteirinha do nosso PT,,. trabalhei na Cia de Pesquisas de recursos Minerais (CPRM) sendo demitido s/justa Causa na Superintendência de Salvador-Bahia...Estragaram com minha vida profissional, minha família sem qualquer motivo...A essa altura já nem sei mais de número de protocolo,,,Acaso alguém possa me ajudar, que faça isso em nome da dignidade humana...Eles demitiram apenas aqueles, que não tinham padrinhos políticos ...O superintendente queria, que eu demitisse 10 profissionais com problemas fora do trabalho .envolvia desde homofobia até alcoólicos...As perversões foram tamanhas, que demitiram um geólogo Manoel Getúlio Casé com problemas físicos, mas completamente adaptado ao setor de petrografia microscópica.Elogiaram o trabalho de outro geólogo Rui de São francisco Xavier Martins Margalho, que no dia seguinte , também foi demitido sem justa causa ...As demissões da CPRM em salvador foram todas injustificáveis e de uma perversão profissional abominável...Entretanto, alguns as acharam normais; pois o "nosso" gerente" fora antigo torturador da RÉ/64...A estrema direita sempre comandou tudo aqui em Salvador ...Eles trocavam de camisa do Carlismo e PT conforme as conveniências de momento...Portanto todas as demissões de Salvador eles quando sabiam de anistia , logo depois eles davam um jeito de cair a anistia...Apesar dos pesares jamais deixei de votar no PT; pois nesse país e sobretudo na Bahia a direita sempre deu jeito para continuar por cima como num contato óleo/água - contudo - sabiamos que sedo ou tarde eles seriam pegos pelos verdadeiros políticos do PT e não por CAMALEÕES em seus mimetismos de conveniências...A s histórias dessas monstruosidades gerenciais são absurdas demais para serem contadas por escrito apenas...e como cristão só me resta perdoar todas aquelas perversões profissionais...Todavia, apeasar de todo esse tempo , se alguém puder ajudar a mim e a essas outras pessoas - com absoluta certeza - estará refazendo a vida de pessoas idôneas de dignidade humana e profissional IMPARES. NO MAIS, "TUDO BEM"! E assim voçtaríamos a acreditar, que esse é realmente o nosso Brasil e o nosso país. Deus abençoe a todos, que conseguirem voltar!

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  26. BOA NOITE NÃO SEI COMO FAZER CONSULTA SE FUI ANISTIADO E DESANISTIADO VARIAS VEZES NO FINAL ESQUECERAM-SE DE MIM
    Quem poderia ajudar...Renato Gomes Santos Ex-geólogo da CPRM demitido s;justa causa em fevereiro/91 via Collor/FMI.

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