Comprovado: Brayde é apoiado pela família Sarney e disfarça que não!

Eduardo Brayde, sarneyzista disfarçado!

As eleições para prefeito de São Luís em 2016 inclusive no segundo turno estão sendo um verdadeiro aprendizado ao eleitorado. De um lado, Edivaldo Holanda Junior que trabalha pela sua reeleição, mostra como se pode melhorar uma cidade dentro de toda crise econômica que passa o país, nos seus dois primeiros anos de mandato (2013/2014), não teve parcerias com Roseana Sarney e diferente com Flávio Dino que desde o início de 2015, vem conseguindo com parcerias, transformar São Luís em uma cidade com menos mazelas e preparada para mais intervenções de obras estruturais no futuro próximo.

Do outro lado aparece uma figura reciclada e preparada pela família Sarney, com ar de bom moço que vem conquistando setores da população que querem o passado de volta,  aqueles que em algum momento a administração atual não soube favorecer a contendo e os modinhas que ficam se espelhando com os coxinhas do ódio paulistano. 

Essa figura é o deputado estadual  Eduardo Brayde,  oriundo da família de latifundiários da região do Pindaré. Já trabalhou no governo sarneyzista como presidente da Caema e foi secretario de João Castelo.

Pois bem, acontece que o candidato do PMN, Eduardo Brayde, desde quando começou a sua campanha, se preocupou em não querer colar sua a imagem aos Sarneys para não sofrer rejeição. Na sua propaganda e nas redes sociais tentou esconder até hoje pela manha (18/10), quando veio à tona um fogo amigo. De tanto esconder esse apoio e chegar a criticar a família Sarney, alguém de lá não teve paciência e soltou o verbo na tribuna, nada menos que o neto do Sarney, o deputado Adriano Sarney, filho de Sarney Filho.

O deputado perdeu a paciência, por achar que sua família que almeja retornar ao poder, não poderia ficar as escondidas na disputa da capital.

Veja abaixo matéria e áudio do Blog Maranhão da Gente, do pronunciamento do deputado Adriano Sarney:

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para afirmar o que muitos analista políticos já apontavam: o deputado Eduardo Braide, candidato a prefeito de São Luís, buscou apoio do seu grupo político. E mais ainda: Braide foi até a casa da ex-governadora Roseana Sarney, pedir o apoio da peemedebista e do seu partido.

O neto de Sarney diz que Braide mente a ao dizer que não buscou nenhum grupo político.

“Por compromisso com a verdade, subo a esta tribuna para rebater algumas atitudes do candidato Eduardo Braide. […] A verdade é só uma: o deputado Eduardo Braide no primeiro turno buscou o apoio do grupo Sarney, do deputado Adriano Sarney, para que o PV o apoiasse. Buscou o apoio do PMDB através do senador João Alberto. E lá tinha testemunhas, tinha câmeras que filmaram tudo. Foi até a casa da ex-governadora Roseana Sarney pedir apoio. O meu compromisso é com a verdade. Ele tenta se dar bem passando para o público que é independente e nunca buscou apoio de nenhum grupo político”, afirmou.

Ouça abaixo a íntegra da fala de Adriano Sarney sobre Braide:

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Informações: Clodoaldo Corrêa

Fonte: Blog Maranhão da Gente

Arrogante, Eduardo Braide ameaça colocar jornalistas na cadeia

Brayde com sua apoiadora Tereza Murad

Por Cunha Santos

Esse é, de fato, um país muito estranho, no qual aqueles que cometem crimes de corrupção permanecem livres e os que denunciam são processados e ameaçados de prisão.

Desconfiem de candidatos que atacam e ameaçam a imprensa. Geralmente eles têm muita coisa podre a esconder. E Eduardo Braide tem. Uma das primeiras investidas desse candidato, depois de passar para o segundo turno, foi ameaçar com processos na Justiça a imprensa que não se alinha ao modelo de comunicação equivocado e às vezes até criminoso do grupo Sarney. É só lembrar o caso Reis Pacheco, dentre outros.

A arrogância do deputado Eduardo Braide não tem limites. Em recente encontro no Conselho Regional de Medicina, o candidato gabou-se dos sucessivos processos contra jornalistas e blogueiros na área cível e os ameaçou processar na esfera penal, ou seja, quer colocar jornalistas na cadeia, o que por si só já denuncia sua arrogância, prepotência e espírito ditatorial. A arrogância é tanta que ele propõe a extinção da blogosfera no Estado. Dirigindo-se aos médicos disse: “Sei que médicos já foram vítimas de blogueiros. Se todos fizessem o que eu fiz, não existiriam mais blogueiros nesta cidade tentando achacar os outros e denegrir a imagem”.

Mas jornalistas lidam com fatos. E é fato real e indesmentível a existência da Máfia de Anajatuba que, segundo denúncias do Ministério Público, tinha entre seus chefes o pai do candidato, Antônio Carlos Braide, Fabiano Bezerra, dono da FCB Produções e Eventos e o dono da Escutec, Fernando Júnior. Essa máfia, conforme a denúncia do MP, desviou R$ 45 milhões de diversas prefeituras.

É real e indesmentível também que o deputado Eduardo Braide destinou R$ 70 mil de suas emendas parlamentares de 2014 para a empresa FCB Produções e Eventos, de propriedade de Fabiano de Carvalho Bezerra, apontado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate a Organizações Criminosas (Gaeco) como um dos chefes da Máfia de Anajatuba. Fabiano era assessor de Eduardo Braide. A Máfia de Anajatuba foi uma das matérias de maior audiência no quadro “Cadê o Dinheiro que Estava Aqui”, do programa Fantástico da Rede Globo.

Esse é, de fato, um país muito estranho, no qual os que cometem crimes de corrupção permanecem livres e aqueles que denunciam são processados e ameaçados de prisão. A arrogância de Eduardo Braide, processando e ameaçando jornalistas de prisão e propondo a extinção da blogosfera no Maranhão, é um atentado à liberdade de imprensa e à liberdade de expressão.A ditadura, já faz tempo que acabou e esse tipo de homem público é, antes tudo, uma ameaça à democracia. 

Fonte: Blog do JM Cunha Santos

Foto: Postada pelo blog

TSE determina investigação em contas de campanha de Aécio

Aécio é um campeão de delações, mas muito pouco tem sido investigado sobre os fatos trazidos pela investigação. O tribunal vai apurar as contas da campanha do tucano à Presidência da República em 2014, em que foi derrotado pela presidenta Dilma Rousseff.

A medida foi resultado de uma do PT no tribunal, que apontou as irregularidades de campanha. De acordo com o partido, a campanha contratou empresas que não tinham capacidade para prestar os serviços. Além disso, houve "alto volume" de transações bancárias e há indícios de que algumas empresas são de "fachada", por não terem sido apresentados ao TSE os contratos de prestação de serviços.

Na decisão, Maria Theresa determinou que técnicos do tribunal investiguem, com a ajuda da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU), os dados contábeis fornecidos por empresas que prestaram serviços à campanha de Aécio Neves, a relação de empregados contratados e quais empresas foram criadas em 2014, ano da eleição.

A assessoria jurídica do PSDB disse, em nota, que não há irregularidades nas contas. 

Durante sessão, a ministra também pediu que fosse aberta investigação eleitoral contra o PP, o PT e o PMDB, com base nas delações premiadas de investigados na Operação Lava Jato.

Apesar de sugerir a investigação, a ministra pediu ao plenário que os processos envolvendo os partidos sejam distribuídos livremente entre os demais ministros, por entender que a questão não deve ser analisada somente pelo corregedor. O mandato da ministra no TSE termina em três semanas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes - que frequentemente adota o discurso tucano em suas intervenções no plenário do tribunal - disse está semana que vai abrir processo para cassar o registro do PT por conta do suposto recebimento de recursos oriundos de propinas.

O jurista Dalmo de Abreu Dallari classificou a declaração do ministro como "puramente um espetáculo teatral". 

Fonte: Portal Vermelho

Por que os reaças têm medo dos comunistas?

Por Cynara Menezes, no blog Socialista Morena:

É impressionante o pavor histórico que os capitalistas têm do comunismo. Basta mencionar a palavra “comunista” que alguns direitistas entram em pânico. Interessante que a recíproca não é verdadeira: comunistas e socialistas não têm nem nunca tiveram o menor medo dos capitalistas. Nossa reação diante do capitalismo sempre foi de desprezo e de luta, jamais de covardia.

O medinho que os reaças sentem do comunismo é tão grande que agora querem proibir que se mencione em sala de aula o nome de Karl Marx, um dos filósofos mais importantes da história da humanidade. Recentemente, uma brincadeira feita por estudantes no Paraná, que transformaram as ideias marxistas em um funk, causou chiliques na direita brasileira ao ponto de a professora que ensinava a matéria ser suspensa.

Afinal, o que pode acontecer quando uma professora ensina sobre marxismo em classe? Na cabeça dos reaças, o efeito óbvio é que todos os alunos se tornarão comunistas. Quem dera fosse verdade! A direita trata os jovens como se eles não fossem seres pensantes, capazes de discernir sobre o que concordam ou discordam. Ainda mais na escola, quando a coisa mais comum do mundo é pensar o oposto do que o professor fala… Engraçado que a lavagem cerebral empreendida pela mídia (de direita), muito mais efetiva, não os incomoda nem um pouco, né?

Bem, vou levantar aqui algumas hipóteses para o medo, o pânico, a paúra, dos direitistas diante do comunismo. Acompanham o post cartazes clássicos de propaganda anticomunista da guerra fria, época que a direita brasileira aparentemente nunca superou.

Hipótese 1: Os reaças têm medo do comunismo porque acham que serão assassinados quando “o comunismo chegar”

O ataque aos comunistas tendo como base fatos ocorridos no século passado é um must entre a reaçada que pouco leu de fato sobre o socialismo. Eles adoram se referir aos regimes totalitários que mataram em nome do comunismo no início do século 20 e também aos fuzilamentos do regime cubano. Falam em “milhões de mortos” pelo comunismo, embora prefiram ignorar a quantidade de mortos pelo capitalismo, por fome e guerras, desde que os países comunistas acabaram, 25 anos atrás. Cuba já não fuzila ninguém desde 2003. Naquele ano, comunistas históricos como José Saramago protestaram e romperam com Fidel Castro, mas não deixaram de ser comunistas ou socialistas –assim como muitos dos perseguidos por Stalin foram comunistas até à morte. Enquanto isso, os EUA, por exemplo, continuaram assassinando gente no seu país e no dos outros: calcula-se que o governo norte-americano tenha matado cerca de 9 milhões de pessoas no Oriente Médio e na Eurásia entre 1945 e 2015. Além disso, a ideia de luta armada foi sendo revista ao longo das últimas décadas pelos próprios esquerdistas –eu, por exemplo, acredito que não há mais espaço para este tipo de coisa, acho que a revolução datou e que a defesa de uma sociedade armada combina muito mais com a direita. Finalmente, não há nada mais improvável atualmente do que a “chegada” do comunismo. Este medo, portanto, é uma viagem das mais insanas. Ter medo da polícia é mais racional: só em 2015, a polícia do Rio de Janeiro matou 25 pessoas a cada policial morto, segundo aHuman Rights Watch.

Hipótese 2: Os reaças têm medo do comunismo porque acham que os comunistas confiscarão seus bens

Vivemos em sociedades democráticas e os partidos comunistas estão sujeitos a todas as regras que valem para os demais partidos. É mais fácil o PSDB, que está no governo, confiscar os bens de alguém do que os partidos comunistas. Ou a Petrobras não é um bem nosso, do povo brasileiro? O PCdoB está governando o Estado do Maranhão há dois anos. Perguntem aos maranhenses se perderam alguma coisa ou se ganharam desde que a oligarquia dos Sarney foi derrotada pelo comunista Flávio Dino. O que nós, comunistas e socialistas, queremos não é confiscar os bens das pessoas e sim que todos tenham direito a possuir bens. Na verdade, o que a direita parece temer é que a maioria dos cidadãos possam ter acesso aos bens de consumo que eles tanto endeusam, porque aí deixarão de se sentir “diferenciados” da população em geral.

Hipótese 3: Os reaças têm medo do comunismo porque acham que o Brasil vai virar uma Venezuela

Para começo de conversa, cada país tem suas próprias características geográficas, raciais, econômicas etc. e sua própria história. É impossível, portanto, que um país se transforme em outro. Os problemas da Venezuela estão relacionados ao governo e à oposição de lá, e não ao socialismo. Não é o socialismo quem está mandando os empresários esconderem produtos para sabotar o presidente Nicolás Maduro; e não é o socialismo quem está fazendo Maduro tomar decisões equivocadas. Esta confusão entre governo e socialismo é uma constante entre a direita, claro que proposital. Não interessa aos direitistas que as pessoas se deem conta de que o socialismo é uma forma de ver o mundo, independentemente de quem está no governo. Curioso é que ninguém culpa o capitalismo pela fome na África, embora praticamente todos os países africanos sejam capitalistas. Por que, em vez de temer que o Brasil se transforme numa Venezuela, não temem que o Brasil se torne um Paraguai, um dos países com maior desigualdade da América do Sul, segundo o Banco Mundial, e que também foi alvo de um golpe, em 2012?

Hipótese 4, a mais provável: Os reaças têm medo do comunismo porque sabem que se as pessoas souberem dos problemas do capitalismo, irão se rebelar

Embora se digam “defensores da liberdade de expressão”, o que os direitistas mais desejam, no fundo, é que as pessoas não sejam informadas sobre os graves problemas do capitalismo, coisa que os comunistas e socialistas são capazes de fazer melhor do que ninguém: não existe capitalista com autocrítica. A maior missão do socialismo e do comunismo sempre foi, sem dúvida, apontar as desigualdades, as injustiças e as perversidades do sistema capitalista. Uma vez que a pessoa se dá conta disso, é claro que não vai mais se submeter, abaixar a cabeça. E é aí que mora o perigo para os exploradores: seus empregados não vão aceitar salários de fome nem condições de trabalho indignas. Os estudantes não vão se calar diante de uma educação opressora. Negros e mulheres irão se levantar contra a intolerância e o preconceito. Homossexuais conquistarão seu espaço na sociedade. E os camponeses continuarão a lutar contra os latifundiários pelo direito de ter terra para plantar. O medo que a direita tem do comunismo é, em suma, o medo da conscientização e, consequentemente, da rebelião. Querem manter o status quo a todo custo e, para isso, é preciso calar os inconformistas. Neste aspecto, os reaças têm toda razão para temer o comunismo: é somente a nossa crítica quem ameaça a manutenção de seus privilégios. Outro medo dos direitistas é que os comunistas façam as pessoas perceberem o vazio da sociedade de consumo. Sem o pilar do consumo excessivo, sobre o qual se sustenta, o sistema capitalista pode desmoronar a qualquer momento. E, sim, é verdade que nós, socialistas e comunistas, dedicamos a nossa vida a pregar contra a sociedade de consumo e a escravidão que ela significa para os seres humanos e seu potencial de destruição para o planeta. Nós, comunistas e socialistas, acreditamos que é mais importante ter tempo para desfrutar a vida e os nossos entes queridos do que gastar nossas existências trabalhando como máquinas, apenas para obter mais e mais bens materiais. Esta nossa certeza faz chacoalhar a direita – de pavor de que estejamos certos.

Fonte: Blog do Miro

"O fascismo perdeu a vergonha na cara"

Do Blog do Miro

“Boooora bando de desgraça.

Quero ver se segunda ninguém vai oprimir esse filho da puta”.

“A gente tira uma foto com ele e na hora fala Bolsonaro presidente.

Alguém filma a gente na hora”.

O diálogo acima foi travado nas redes sociais em meados de junho, entre usuários de um grupo do aplicativo WhatsApp. O “filho da puta” a ser “oprimido” era o deputado federal Jean Wyllys (PSol-RJ), convidado pelo curso de cinema da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) para dar uma conferência sobre audiovisual, política e diversidade no campus da instituição em Vitória da Conquista (BA), a pouco mais de 500 quilômetros de Salvador – quase a mesma distância até Alagoinhas, cidade natal do deputado.

A conferência ocorreu em 27 de junho, uma segunda-feira. O grupo virtual foi criado pouco mais de dez dias antes com o objetivo específico de organizar algum tipo de manifestação contrária à presença de Jean Wyllys na cidade. Não por acaso, o nome dado ao agrupamento foi “Fora de VCA [Vitória da Conquista] Jeanus”. Os diálogos revelam que os membros eram simpatizantes do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), contra quem Jean Wyllys desferiu uma cusparada no dia 17 de maio, após ouvir dele ofensas de cunho homofóbico. A troca de insultos entre os dois ocorreu durante a sessão da Câmara dos Deputados que decidiu pelo prosseguimento do processo de impeachment contra a presidente eleita – e agora afastada – Dilma Rousseff (PT).

A postura ultraconservadora de Bolsonaro, militar da reserva e parlamentar representante de setores abertamente reacionários, assim como sua repulsa em relação ao que circula em torno de Jean Wyllys – único homossexual assumido na Câmara Federal, defensor de temas como a união afetiva, legalização do aborto e a descriminalização do consumo de maconha, além de ser filiado a um partido de esquerda –, foram reproduzidas pelos integrantes do grupo no WhatsApp. Inclusive quando eles discutiram sobre os métodos a serem utilizados num eventual ato de hostilidade contra o deputado do PSol.

“Vamos brigar tbm?”

“Se eu fosse ia esculhambar”

“Galera o que acha de chegarmos cedo no 'debate' do deputado, pegarmos as primeiras cadeiras e quando ele começar a falar, todos nós abrirmos um guarda-chuva?”

O ato de abrir guarda-chuvas seria uma alusão, pretensamente irônica, à cusparada com que o conferencista atingiu Bolsonaro. Um outro usuário, mais pragmático, parece reconhecer o poder de argumentação de “esquerdistas” como Jean Wyllys, e recomenda aos colegas do grupo que tenham prudência se conseguirem lhe dirigir alguma pergunta. Ao fazer isso, insiste em outra tentativa de chiste, desta vez ironizando a orientação sexual do parlamentar baiano.

“Todo esquerdista argumenta bem. Por isso se rolar pergunta ao deputado Jeanus, tem que ter calma pra não mandá-lo se fuder. Até pq ele gosta. Mas pra responder a altura”.

No mesmo grupo, outro usuário posta a fotografia de um produto que acabou de adquirir: um exemplar do livro A Verdade Sufocada: a História que a Esquerda não Quer que o Brasil Conheça, de autoria do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. Morto em outubro de 2015, aos 83 anos, Ustra comandou, entre 1970 e 1974, o Destacamento de Operações de Informações (DOI-Codi) de São Paulo, um dos principais órgãos de repressão a militantes de esquerda durante a ditadura militar (1964-1985). O coronel foi apontado por dezenas de perseguidos políticos e familiares de vítimas da ditadura por responsabilidade na perseguição, tortura e morte de presos políticos.

‘O fascismo perdeu a vergonha’

Segundo Jean Wyllys, um exemplar desse mesmo livro também foi enviado a seu gabinete em Brasília, junto com a recomendação de que ele, Jean, conhecesse “o lado dele”, o coronel Ustra. “Não sei se ele pessoalmente enviou”, conta o deputado. “Claro que encaminhei o livro para o lugar certo: a lata de lixo da história”.

Foi à memória de Ustra que Bolsonaro dedicou seu voto favorável ao impeachment, ressaltando que o coronel seria “o pavor de Dilma Rousseff”. Explica-se: em 1970, Dilma, então com 22 anos e militante do grupo guerrilheiro Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares), foi submetida a sessões de tortura durante os 22 dias em que esteve presa no DOI-Codi paulista.

Bolsonaro qualificou o dia 17 de maio como um “dia de glória para o povo brasileiro”, e parabenizou o então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – hoje afastado do cargo e respondendo a processo no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro, além de envolvido em várias citações de corrupção – pela forma como “conduziu os trabalhos”. Afirmou que os que “perdiam” em 2016 eram os mesmos que “perderam” em 1964. Para justificar seu “sim” ao pedido de impeachment, citou “a família”, a “inocência das crianças em sala de aula”, a “nossa liberdade”, o “Exército de Caxias”, a “nossas Forças Armadas” e “Deus”. O mesmo voto, segundo ele, era contra “o comunismo” e o “Foro de São Paulo”.

Por outro lado, a sessão que Bolsonaro chamou de gloriosa foi classificada por Jean Wyllys como uma “farsa sexista”, da qual o deputado se disse “constrangido” por participar. Cunha, parabenizado por Bolsonaro, mereceu do parlamentar do PSol os predicados de “traidor” e “conspirador”. E seu voto, contrário ao impeachment, foi dedicado aos “direitos da população LGBT”, ao “povo negro das periferias”, aos “trabalhadores da cultura”, aos “sem teto” e aos “sem terra”.

Os integrantes do grupo “Fora de VCA Jeanus” sabiam, portanto, de que lado estavam. E não eram os únicos. “O fascismo, no Brasil, perdeu a vergonha na cara”, observa Jean Wyllys. “Está muito mais visível e foi estimulado, de certa forma, pelos partidos de direita, DEM, PSDB, Solidariedade, PPS. Esses partidos flertaram com os grupos de extrema-direita, contaram com a difamação que eles moveram nas redes sociais. E agora, como diz o ditado, crea cuervos, y te sacarán los ojos. Agora, os grupos fascistas saíram do controle. Então, nós tomamos cuidado com isso. Mas eles não me amedrontam”, prossegue o deputado.

No dia da conferência, o “filho da puta” Jean Wyllys não chegou a ser “oprimido” de fato por nenhum integrante do “bando de desgraça”. Não houve “brigas” de verdade, e as “esculhambações” se limitaram a algumas camisetas com a mensagem “Bolsonaro presidente” – que permaneceram do lado de fora do Teatro Glauber Rocha, onde Jean Wyllys falou ao público. Do lado de dentro, o espaço foi lotado por aproximadamente 300 pessoas que queriam ouvi-lo. Certamente não estavam lá apenas militantes ou simpatizantes das ideias do deputado. Mas se havia ali alguém disposto a hostilizá-lo, calou-se.

Nenhum guarda-chuva se abriu (pelo menos não ali dentro, pois lá fora neblinava), nem houve quem se dispusesse a desferir pessoalmente algum impropério contra o parlamentar durante sua fala. Houve, sim, manifestações pessoais à distância, partidas da área externa, onde o público que não conseguiu entrar – devido à lotação máxima do local – acompanhou a conferência por um telão. Houve ainda algumas tentativas frustradas de abordá-lo no momento em que deixava a universidade. Mas o “protesto” teve seu auge mesmo em comentários agressivos e homofóbicos nas redes sociais. Alguns, além de desancar o deputado do PSol, exaltavam Bolsonaro – chamado por alguns pelo epíteto com que vem sendo tratado há tempos por seus acólitos: “Bolsomito”.

O ‘mito’ está nu

Bem menos amistosos foram os ataques ocorridos dez dias antes na Universidade de Brasília (UnB), onde militantes de grupos de direita se muniram com bombas caseiras, spray de pimenta, canos de PVC e armas de choque e se insurgiram contra estudantes no Instituto Central de Ciências. Gabavam-se de serem pagadores de impostos e tentavam impedir alunos de participar de uma paralisação, chamando-os de “vagabundos”. Envolvidos em bandeiras do Brasil, vestiam camisas pretas, estampadas com o rosto do juiz Sérgio Moro, e as indefectíveis camisas amarelas da Seleção Brasileira, com a insígnia da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no peito. O grupo gritava palavras de ordem contra “gays safados”, “parasitas” e “comunistas”, e a favor de Moro (“Viva Sérgio Moro!”) e de Bolsonaro (“Bolsonaro presidente!”).

Apropriavam-se de um histórico bordão da esquerda mundial e bradavam: “Golpistas cotistas não passarão!”. Exaltavam a “democracia” brasileira, dizendo que “aqui não é ditadura de esquerda”. Talvez não soubessem que a mesma UnB foi invadida por forças policiais pelo menos três vezes, só nos primeiros quatro anos do regime militar que hoje é defendido com fervor pelo deputado que desejam ver na Presidência da República.

A ofensiva em Brasília, que também foi orquestrada a partir de grupos no WhatsApp – mensagens e áudios trocados pelos ativistas estão disponíveis na internet, graças ao trabalho do grupo Mídia Ninja – teve consequências mais graves. Segundo o Correio Braziliense, dois estudantes registraram boletins de ocorrência na 2ª Delegacia de Polícia, na Asa Norte de Brasília.

Desde o dia 21 de junho, o “mito” Bolsonaro é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) em duas ações penais, uma por incitação ao estupro e outra por injúria. A denúncia, feita pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) e pela Procuradoria-Geral da República, baseia-se numa discussão na Câmara ocorrida em 2014, quando Bolsonaro disse a Maria do Rosário que não a estupraria porque ela “não merecia ser estuprada”.

Nos últimos dias de junho deste ano, a homenagem ao coronel Ustra ainda rendeu a Bolsonaro uma consequência a mais, além dos já costumeiros aplausos de pessoas saudosas da ditadura militar. Desta vez, ele será julgado por seus próprios pares, graças à instauração de um processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. O processo, proposto pelo Partido Verde (PV), pretende apurar se Bolsonaro teria quebrado o decoro parlamentar ao evocar a memória de um personagem que, em 2008, foi reconhecido pela Justiça como tendo sido torturador durante o regime militar.

É tempo de extremismos. Em Vitória da Conquista, um internauta se declarou “hiper satisfeito” por ver que a presença de Jean Wyllys na cidade gerou “a revolta da maioria da população conquistense nas publicações dos blogs”. Nas mesmas redes sociais, outro usuário acusou o deputado de ser “cristofóbico”. Uma internauta achou que conseguiria ser engraçada: “Jean deve ta queimando a rosca pra se aquecer nesse frio”.

“O fascismo é essa estrutura de pensamento infantil, pueril, rasteira, em que a pessoa não para para pensar. A gente está vivendo um momento de burrice, de ignorância motivada”, acredita Jean Wyllys, para quem um dos problemas está, justamente, no fato de as pessoas “não pararem para pensar”.

“A homofobia não é um dado da natureza. Ela tem a ver com falsas certezas. E essas falsas certezas são adquiridas. Essas pessoas praticam a homofobia não porque elas são más por natureza, mas porque elas aprenderam a ser homofóbicas”, defende o parlamentar.

Em meio ao clima de radicalismo e intolerância motivado pela instabilidade política e institucional, e inflada cotidianamente na mídia, há que se concordar numa coisa com aqueles que, por motivações supostamente religiosas, acusam o deputado do PSol de ser “cristofóbico”: é recomendável que se tenha muito cuidado para não se utilizar certas palavras em vão. “Mito”, com certeza, é uma delas. É necessário bom senso para discernir os verdadeiros dos que jamais o serão.

Fonte: Blog do Miro

Filho de Bolsonaro propõe criminalizar comunismo

Criado pelos revolucionários russos de 1917, o símbolo da foice e do martelo cruzados representa a união política entre os trabalhadores do campo e da cidade. Com a vitória dos bolcheviques e o surgimento de um país poderoso, o ícone passou a ser utilizado por todos os partidos comunistas de outros países, estivessem ou não no poder. No Brasil, o símbolo passou a ser utilizado em 1922 com a fundação do partido inspirado nas ideias de Karl Max (1818-1883) e Vladimir Lenin (1870-1924). Mas agora, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) resolveu propor a criminalização do emblema e até da militância comunista no Brasil, provocando uma reação indignada de juristas e políticos.

Leia a íntegra do projeto

O parlamentar, filho do também deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), apresentou projeto de lei que altera duas outras normas legais e prevê a criminalização da utilização do ícone e a militância comunista, equiparando a atuação desse grupo ao nazismo e a propaganda política da ideologia ao terrorismo. A primeira alteração prevê mudança na lei que define os crimes resultantes do preconceito de raça ou de cor (Lei 7716/89). A proposta acrescenta uma frase aos artigos primeiro e vigésimo da legislação: a criminalização do “fomento ao embate de classes sociais”.

No parágrafo primeiro da mesma lei, o projeto acrescenta as expressões “foice e martelo” no texto original que proíbe a fabricação, comercialização, distribuição, veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada. Na Lei 13.260/2016, o projeto do deputado propõe a exclusão do artigo que isenta as manifestações públicas dos movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional com propósitos sociais ou reivindicatórios da tipificação de terrorismo. No artigo 5º, a proposta acrescenta a criminalização da “apologia a pessoas que praticaram atos terroristas a qualquer pretexto bem como a regimes comunistas”.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Bolsonaro quer criminalizar atuação de Jandira

Constituição

O advogado José Eduardo Alckmin, especialista em direito eleitoral, considera a proposta incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro. “Por mais que discorde de uma ideia, cercear o direito de pensar é intolerável”, diz o jurista ao Congresso em Foco. Ele lembrou que a Constituição de 1988 garante a todos o direito de pensar livremente, ainda que as ideias sejam abjetas. Alckmin lembrou que o valor essencial da democracia é a liberdade de pensamento.

Alckmin lembrou que até mesmo as ideias nazistas são de livre profusão. Segundo ele, um escritor pode publicar um livro defendendo o ideário de Adolf Hitler (1889-1945), uma vez que a liberdade para isso é garantida pela Constituição. Alckmim ressaltou ainda que, em qualquer ideologia, o que pode ser criminalizado é a atuação violenta de determinados grupos, e não a ideologia que professam. E lembrou a famosa frase atribuída ao filósofo francês Voltaire: “Posso não concordar com o que você diz, mas defenderei até a morte os eu direito de dizê-lo”.

O advogado Flávio Brito também considera o projeto de Bolsonaro um factoide e apenas uma estratégia de marketing para conseguir mais votos. “Ideias não podem ser criminalizadas”, disse Brito. Ele lembra que a Constituição garante o direito à liberdade do pensamento e de manifestação. O jurista considera a proposta de Bolsonaro não passa pelo crivo de constitucionalidade na própria Câmara.

PCdoB

Em entrevista ao Congresso em Foco, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) classificou o projeto de “ridículo”. Ela diz acreditar que o texto deve ser derrotado logo na primeira análise a ser feita pela comissão de mérito da Câmara. “É uma proposta fascista e infantilóide”, disse a parlamentar, líder da bancada de 11 deputados do partido. Jandira considera que o projeto de Bolsonaro fere a liberdade de expressão e de organização partidária garantidas pela Constituição.

Antonio Paz/Palácio Piratini

Alckmin: “Projeto que criminaliza comunismo é inconstitucional”

Pela proposta de Eduardo Bolsonaro, os partidos comunistas que utilizam o símbolo seriam proibidos de estampar o ícone em bandeiras, publicações e propagandas. O PCdoB, por exemplo, com 92 anos de fundação, teria que ser proscrito, como ocorreu no Brasil em dois períodos. O primeiro em 1924, durante o governo Epitácio Pessoa, até 1927, quando volta a ser permitido. Em 1947 o registro é novamente cancelado pela Justiça. No ano seguinte, os parlamentares do partido foram cassados, entre eles o escritor Jorge Amado.

Como golpe militar de 1964, o comunismo voltou à clandestinidade. Mesmo sem proibição formal, prevista em lei, os militantes e dirigentes comunistas passaram a ser perseguidos e mortos pela repressão. Com o racha ideológico mundial, os partidários da ideologia se pulverizaram e assumiram várias denominações, mas conservaram o mesmo símbolo. Essas legendas só voltaram a ser legais com a anistia, em 1985, decorrente do fim da ditadura militar.

Leia a íntegra do projeto

Fonte: Congresso em Foco

PCdoB: plebiscito por “diretas já” fortalece a luta contra o golpe

Reunida nesta sexta-feira (29), na sede do Comitê Central, a Comissão Política Nacional (CPN) do PCdoB aprovou como resolução política, para fortalecer a luta contra o golpe, “que o povo seja chamado a decidir pelo melhor caminho para se restaurar a democracia”. Para o PCdoB, “esse caminho são as eleições presidenciais diretas, já!”. Ao mesmo tempo, os comunistas renovam a defesa do governo Dilma Rousseff e a luta para derrotar o golpe em curso no Senado Federal.

Segue a íntegra da resolução assinada pela Comissão Política Nacional: 

Plebiscito por “diretas já” fortalecerá luta contra o golpe!

Em 17 de abril último – depois de um ano e três meses de pesada ofensiva da oposição neoliberal, da grande mídia, de amplas camadas das classes dominantes em conluio aberto com setores do aparato jurídico e policial acoplados à Operação Lava Jato –, a Câmara dos Deputados abriu as portas para ser consumado um golpe de Estado no país, ao aprovar, por maioria de votos, a admissibilidade de um impeachment sem base jurídica, portanto, fraudulento, contra o mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff.

A batalha decisiva está sendo travada, agora, no Senado Federal, que consolidará ou refutará o golpe. Por isto, a resistência democrática, nas ruas, nas tribunas, em atos e manifestos, canalizará suas ações para derrotar esse impeachment golpista no Senado, em todas as fases, até o julgamento desse processo. Nesta jornada, destacam-se as manifestações do 1º de Maio contra o golpe, em defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores e do povo, fortemente ameaçados por uma pauta eivada de neoliberalismo selvagem do pretenso governo do golpista Michel Temer.

Nesta hora grave da história do país, o PCdoB apresenta – para exame das amplas forças democráticas e populares que lutam contra o golpe – a proposta de que venhamos a batalhar pela convocação de um Plebiscito no qual o povo seja chamado a decidir pela realização imediata de eleições diretas para presidente da República.

A vitória dos golpistas na Câmara maculada por fatos irrefutáveis

No golpe em andamento, não são usados tanques, nem metralhadoras, como em 1964, conforme frisou a própria presidenta Dilma, mas, igualmente ao que ocorreu naquela ocasião, foi rasgada a Constituição Federal e mutilada a democracia. 

Busca-se cassar um mandato, sufragado por 54 milhões de votos, de uma presidenta honesta, que não cometeu crime algum, conforme está patente na sua defesa – juízo corroborado por milhares de juristas e advogados, endossado por um elenco de personalidades do mundo das ciências, das artes e da cultura do país e respaldado pelo povo que foi e está nas ruas contra o golpe, em manifestações organizadas e espontâneas às quais se somaram e seguem a se somar centenas e centenas de milhares.

O processo da Câmara foi conduzido pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha, réu no Supremo Tribunal Federal (STF), investigado por crimes de corrupção por um número de inquéritos que se avoluma a cada semana, num acordo espúrio com o vice-presidente Michel, que se revelou um conspirador, e o senador Aécio Neves, presidente do PSDB, um dos chefes políticos do golpe.

Pela barganha, Cunha, ostentando cinismo, se mantém no mandato e no posto, como até agora acontece. Temer pretende chegar ao Palácio do Planalto pela porta dos fundos, sem voto popular, e ao golpista Aécio, e ao seu partido, o PSDB, está prometido um quinhão do botim, um pedaço do pretenso governo Temer. 

Além de ser fruto dessa barganha, e também inconstitucional, o impeachment foi ungido numa sessão que envergonhou e indignou a opinião pública brasileira e mesmo estrangeira pelo que se viu, desde baixarias circenses até a apologia à tortura; e ainda, pelo que não se viu, conforme relatos na imprensa de negociatas inomináveis. Os golpistas venceram, mas se desnudaram, revelando-se quem verdadeiramente são ao vivo e a cores – para o espanto e o horror do povo.

A luta contra o golpe no Senado Federal

Confrontado, internamente, pelas forças democráticas e populares do país, contestado internacionalmente por instituições, personalidades e mesmo pela grande mídia de vários países, agora o golpe marcha no Senado que, em sessão prevista para o próximo dia 11 de maio, ou afastará a presidenta Dilma Rousseff do cargo, para em seguida julgá-la, ou arquivará o processo do impeachment.

Com o objetivo de conquistar os 54 votos necessários para o afastamento em definitivo da presidenta Dilma, Michel Temer, mesmo antes das deliberações do Senado, já “nomeia” ministros, distribui cargos – ao que, também, dá respostas às cobranças oriundas da Câmara por parte daqueles que votaram pelo impeachment sob a promessa de recompensas.

O PCdoB enaltece a resistência democrática que cresce e se eleva, sublinha o relevante papel de mobilização do povo e dos trabalhadores da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo, da atuação corajosa das bancadas dos partidos de esquerda, PCdoB, PT, PDT, PSOL e de parlamentares de outras legendas, bem como aponta como indispensável a tomada de posição de amplos setores progressistas da sociedade, e conclama a todos para que sigamos juntos, revigorando as mobilizações e ações para persuadir e pressionar os senadores e senadoras a votarem em defesa da democracia, preservando o legítimo mandato da presidenta Dilma.

A luta articulada entre os senadores e senadoras que se opõem ao golpe e a resistência democrática nas ruas e em outros palcos irá a cada fase, a cada dia, através de uma agenda diversificada e crescente, desmascarar jurídica e politicamente o processo do impeachment e derrotá-lo.

A Nação sob grave ameaça

O Partido reitera a denúncia e reafirma sua posição: trata-se de um golpe contra a democracia, contra o povo e a Nação, tal e qual outros que infestaram a história da República.

Caso o golpe se imponha, longe de instaurar um governo de “salvação nacional”, como propagandeiam, entronizará um governo ilegítimo, cujos programa, pacto de classes, partidos e forças que o enlaçam indicam que enquanto ele durar será um governo de traição nacional, de desfiguração antidemocrática e antinacional da Constituição de 1988, de entrega da riqueza do Pré-Sal às multinacionais, de privatizações, de tutela do Banco Central pelo rentismo, de enfraquecimento dos bancos públicos enquanto alavancas do desenvolvimento, de corte de direitos trabalhistas e previdenciários, desmonte de programas sociais, retrocesso político e perseguição aos movimentos sociais.

Ilegítimo, o governo imposto não teria autoridade para tirar o país da crise, muito menos para pacificá-lo. Ilegítimo, será confrontado pelas forças democráticas e populares.

Plebiscito: que o povo decida o caminho para se restaurar a democracia!

Ante o risco iminente de ruptura de um ciclo contínuo de 31 anos de democracia – que, se concretizado, irá provocar uma fratura institucional de graves consequências –, ante tão grave ameaça, o PCdoB apresenta para o exame das amplas forças democráticas do país a proposta de que seja realizado um plebiscito, no qual o povo, no exercício de sua soberania, decida sobre a convocação imediata de eleições presidenciais. O plebiscito está grafado na Constituição e a soberania do voto popular é o alicerce no qual está erguida a Carta Magna.

O país caminha para um impasse, para divisões, para o encastelamento de um governo ilegítimo, quando, exatamente para superar a crise política e econômica, a Nação precisa de coesão, de legitimidade e de mais democracia. Somente a soberania do voto popular poderá oferecer ao país esses atributos e qualidades. Um presidente sem votos não será um presidente, será um impostor. Não unificará o Brasil, irá dividi-lo.

Que diante dessa grave ameaça, desse impasse, o povo seja chamado a decidir pelo melhor caminho para se restaurar a democracia. Para o PCdoB, esse caminho são as eleições presidenciais diretas, já!

A luta pela realização do Plebiscito, por eleições já para presidente, seria levada a cabo simultaneamente à batalha contra o impeachment no Senado Federal, até o último minuto. E até a última etapa, que é o julgamento, lutaremos no Senado para derrotar o golpe.

Finalmente, o PCdoB conclama sua militância e conjunto das forças populares e democráticas para que se empenhem ao máximo pela realização massiva e vitoriosa em todo o país do 1º de Maio e que a mobilização prossiga em variados palcos e formas.

São Paulo, 29 de abril de 2016

A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil – PCdoB

Fonte: Portal Vermelho