Lixões no Maranhão: a política do descaso institucionalizado

Foto: Carlos Arte

Enquanto o mundo discute sustentabilidade, economia circular e justiça climática, 77 gestores municipais do Maranhão parecem viver em um universo paralelo, onde lixo não fede, não contamina e não mata. Ignoraram solenemente o chamado do Tribunal de Contas do Estado para prestar contas sobre suas políticas de resíduos sólidos. E não foi por falta de aviso: o prazo já havia sido prorrogado, a FAMEM pediu tempo, e mesmo assim, mais da metade dos municípios simplesmente não quis saber.

A pergunta que não cala: é ignorância, incompetência ou desdém? Porque o resultado é o mesmo, lixões a céu aberto, contaminando solo, água e ar, e transformando o Maranhão num retrato cruel da negligência ambiental.

Segundo o IBGE, o estado tem o pior índice de coleta de lixo do país, com apenas 69,8% de cobertura. Isso significa que milhões de maranhenses convivem com o lixo como parte do cotidiano, como se fosse normal viver cercado por vetores de doenças, fumaça tóxica e degradação ambiental.

E não é só o meio ambiente que sofre. A saúde pública está em colapso silencioso. Estudos mostram que a queima de resíduos libera gases tóxicos, aumentando casos de doenças respiratórias. A contaminação do solo e das águas subterrâneas ameaça diretamente o abastecimento de comunidades inteiras. Em Imperatriz, Pinheiro e Zé Doca, por exemplo, os lixões já provocaram perda de biodiversidade, erosão e riscos graves aos catadores que sobrevivem nesses locais.

A Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, não é uma sugestão, é uma obrigação. E os gestores que ignoram essa legislação não estão apenas cometendo uma infração administrativa. Estão violando direitos humanos básicos, como o direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde.

O que falta? Fiscalização mais dura? Multas exemplares? Ou será que falta vergonha na cara de quem deveria liderar a mudança?

No Conversa de Feira, não vamos normalizar o absurdo. Vamos cobrar, denunciar e expor. Porque lixo não é invisível e o descaso também não deveria ser.

Lista dos municípios que ainda não enviaram informações:

Ainda não responderam ao questionário: Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Amarante do Maranhão, Araguanã, Arari, Bacabeira, Bacurituba, Benedito Leite, Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Cachoeira Grande, Cedral, Central do Maranhão, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Cidelândia, Codó, Conceição do Lago-Açu, Coroatá, Cururupu, Davinópolis, Esperantinópolis, Fortaleza dos Nogueiras, Fortuna, Governador Luiz Rocha, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Guimarães, Igarapé do Meio, Itaipava do Grajaú, Itapecuru Mirim, Junco do Maranhão, Lago do Junco, Lajeado Novo, Luís Domingues, Maracaçumé, Marajá do Sena, Mata Roma, Matões do Norte, Nova Iorque, Olinda Nova do Maranhão, Parnarama, Paulino Neves, Paulo Ramos, Penalva, Peri Mirim, Pindaré-Mirim, Pirapemas, Presidente Dutra, Presidente Juscelino, Ribamar Fiquene, Santa Rita, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, Senador Alexandre Costa, Senador La Rocque, Sítio Novo, Tasso Fragoso, Turiaçu, Turilândia, Vitória do Mearim e Zé Doca.

FONTE: TCE MA