PEC 55: Como será o amanhã?

A PEC 55, antiga 241, também conhecida como a PEC da Morte e a PEC do Fim do Mundo, foi aprovada hoje no Senado, em segundo turno, com margem folgada. 

E dane-se o que o povo acha. Um governo ilegítimo, golpista, sem voto (porque ninguém votou no Temer, ninguém elege vice, ou os reaças que votaram no Aécio sequer se lembram quem era seu vice?), determina o que acontecerá com o país não só durante sua "gestão", mas também por duas décadas, quando não estiver mais no poder, se deus quiser. 

Aprovação da PEC no 1o turno:
povo protesta do lado de fora

Sinceramente, se uma chapa antes das eleições adotasse o discurso oficial, transmitido pelo governo e pela mídia, e dissesse "O país está quebrado por causa do PT, gasta demais, então precisamos de um teto para limitar os gastos", seria eleita? E olha que esse é o discurso oficial. Não é a verdade direta, que seria: "Precisamos garantir o pagamento dos juros da dívida para os banqueiros, então vamos cortar investimentos em saúde, educação, infra-estrutura, assistência social, saneamento básico, enfim, em tudo que não seja juro da dívida, pelos próximos vinte anos". 

(Uma dica: sempre que você ler "gastos" em saúde e educação, e não "investimentos", desconfie). 

Pesquisa Datafolha diz que 60% dos quase 3 mil entrevistados é contra a PEC 55. Na enquete do Senado a desaprovação foi muito maior, com 345.718 votos contra, e apenas 23.770 a favor. E, mesmo assim, os senadores decidiram aprovar uma medida quase unanimemente rejeitada. 

Não por coincidência, hoje é o aniversário de 48 anos do AI-5, o ato institucional número 5, decretado em 13 de dezembro de 1968. Foi o golpe dentro do golpe, um decreto que endurecia ainda mais a ditadura e rasgava a Constituição. Neste 2016 com carinha de 1964, a PEC 55 age como o golpe dentro do golpe. Como disse o senador Lindbergh Farias, "esse é o AI-5 dos pobres". Não há dúvida alguma que essa medida trágica e antidemocráticaafetará mais diretamente os mais pobres (ou seja, mulheres e negros). As conquistas sociais da última década serão rapidamente revertidas. E, de todas as regiões, quem sofrerá mais será novamente o Nordeste.

Tirando a mídia, o governo golpista, o Congresso vendido e os reaças (que vêm a PEC como uma oportunidade de ouro de "diminuir o Estado", eufemismo para privatizar tudo), todo mundo adverte que a medida não apenas será ineficiente para conter despesas, como também acabará com setores fundamentais para o desenvolvimento e a redução das desigualdades sociais do país. A diretora global de Educação do Banco Mundial, Claudia Costin, por exemplo, declarou: "O Brasil continuará com o desastre educacional que tem hoje. Normalmente, quando países têm problemas fiscais, ao menos os mais desenvolvidos, eles preservam a educação dos cortes. O Brasil optou por não fazer isso. É uma grande pena". 

Já o relator da ONU classificou a emenda constitucional como o pacote de austeridade socialmente mais regressivo do mundo. Philip Alston não poupou palavras: a PEC é uma violação dos direitos humanos. "Essa é uma medida radical, que denota ausência de qualquer sentimento e compaixão. É completamente inadequado congelar apenas os gastos sociais e amarrar os braços dos futuros governantes por duas décadas".

O retrocesso vivido no Brasil é tão gigantesco que, não sei se você lembra, dois ou três anos atrás uma das pautas de vários movimentos era garantir que 10% do PIB fosse obrigatoriamente usado na educação. Aliás, isso foi aprovado no Plano Nacional da Educação (já sepultado). Agora, com a PEC 55, decreta-se o fim da educação pública. 

E óbvio que os próximos golpes dentro do golpe serão a o fim dos direitos trabalhistas e a reforma da previdência (mentindo descaradamente que a previdência está quebrada, então é melhor que você morra antes de poder se aposentar para que, sabe, a previdência continue a existir, mas temos aqui bons planos de previdência privada à sua disposição; além do mais, especialistas na Globo News têm a solução: é só você guardar um milhão de reais -- mais a inflação -- que você pode sacar 5 mil por mês dos 60 anos em diante). 

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privada em notícia sobre
"crise da previdência"

O cenário é realmente desesperador, e dá um novo sentido ao termo "idiota útil" (termo criado pelos reaças para designar feministas e demais ativistas sociais, que lutam em favor de causas, segundo eles, orquestradas por uma nova ordem mundial -- reaças adoram teorias da conspiração). Idiota útil, pra mim, é qualquer um que que não seja rico e apoie a PEC 55 e seu consequente desmantelamento do Estado. Porque, sei lá, se você é banqueiro, a PEC pode ser boa pra você. Afinal, vai garantir que os juros sobre juros de uma dívida corrupta serão pagos religiosamente a você. Se você é dono de empresas privadas de saúde e educação, a PEC certamente te trará grandes lucros. Porém, se você não faz parte desse 1%, você terá seus direitos diminuídos pela PEC -- por duas décadas. E não será bonito.

Eu só consigo começar a vislumbrar o que isso vai significar diretamente na minha vida. Faz dois meses, eu e o maridão cancelamos nosso plano de saúde. Agora que o maridão chegou aos 59 anos, o plano ficou caro demais. E, se já temos dificuldade para pagá-lo hoje, imagine quando eu também atingir essa idade. Não dá pra dedicar 40% da nossa futura renda num plano (além disso, eu sempre me senti desconfortável pagando plano. Saúde tem que ser gratuita e acabou. É meu direito, direito de todos, ter um SUS de qualidade). 

Na universidade, com a PEC 55, existe o risco real de vários campi fecharem as portas, por simplesmente não conseguirem se manter. Letras é o maior curso da UFC, mas sabemos que o governo golpista não tem o menor apreço por licenciaturas. 

De cara, ficará difícil, pra não dizer impossível, que eu consiga a tão esperada progressão funcional, quando, a partir de março de 2018, eu iria de professora adjunta para associada. Não haverá dinheiro para progressão dos servidores. Teremos nossos salários congelados por vinte anos e, como não aceitaremos isso calados (espero), faremos greves e mais greves (quem viveu os anos FHC nunca se esquecerá).

Além de sermos punidos com congelamento de salários, tampouco poderemos contratar novos servidores (é o fim dos concursos públicos). Quando um professor se aposentar ou morrer, não poderemos fazer uma seleção para substituí-lo. Vamos ter que nos desdobrar e cobrir as horas dele, até que não sobre ninguém.  

Verbas para pesquisa e congressos? Bolsas para pós-doutorado? Esqueça. A desculpa será sempre "Não há dinheiro", que será repetida à exaustão, até que a gente pare de pedir. Se não acabarem com a Capes e o CNPq antes. 

E isso que estou falando só de mim, de como a PEC afetará a minha vida num futuro próximo. E eu estou numa posição privilegiada. Ganho bem, tenho estabilidade no emprego, e pretendo parar de trabalhar bem antes da PEC deixar de existir. Mas e os jovens? E meus valentes alunos da periferia, que sonhavam com a oportunidade de serem os primeiros de suas famílias a se formarem numa universidade pública? Que sonhavam com um futuro mais digno? Qual o futuro de toda uma geração? Como estará nosso país daqui a vinte anos?

E os políticos reaças, a mídia, nos fazem de palhaço. Nas eleições de 2018, você vai ver, todos os candidatos se posicionarão contra a PEC 55. Duvido até que alguém venha com o discurso de "remédio amargo, mas necessário". Mentirão na cara dura, dirão que sempre foram contra corte de investimentos em educação e saúde. E, mais uma vez, vai caber à gente lembrar. A gente, que lembra do AI-5. Que tem memória. Que ainda insiste em sonhar e lutar.

FONTE: Escreva Lola Escreva

Lava Jato: Sem provas contra Lula, Moro quer ganhar no grito (Vídeo de audiência do Juiz)

O vídeo mostra o descontrole do Juiz Moro, que berra em plena audiência

Da Revista Forum:

O juiz federal Sérgio Moro e os advogados do ex-presidente Lula discutiram em uma audiência de testemunhas que ocorreu nesta segunda-feira (12). No momento mais tenso da discussão, o juiz levantou a voz e chegou a gritar com o o advogado Juarez Cirino dos Santos, um dos defensores do ex-presidente.

A divergência ocorreu por conta de uma pergunta feita pelo pelo procurador Paulo Roberto Galvão de Carvalho para a testemunha Mariuza Aparecida da Silva Marques, engenheira civil da OAS que trabalhou no tríplex que o Ministério Público Federal diz ter sido dado a Lula como um presente da empreiteira.

Galvão de Carvalho perguntou para Mariuza se Marisa Letícia, esposa do ex-presidente, foi tratada como possível compradora ou alguém cujo o imóvel já havia sido destinado. A defesa alegou que a pergunta já havia sido feita e que não poderia se feita de novo. Moro se irritou e pediu para a defesa não fazer novas intervenções.

— Você não pode cassar a palavra da defesa — respondeu Cirino.

— Posso, porque o senhor está sendo inconveniente — disse Moro.

Cirino diz que o procurador estava tentando induzir a resposta da testemunha. Foi nessa hora que Moro levantou a voz:

— Doutor, está sendo inconveniente. Já foi indeferida sua questão. Já está registrada e o senhor respeite o juízo!

— Eu? Mas, escuta, eu não respeito Vossa Excelência enquanto Vossa Excelência não me respeita enquanto defensor do acusado. Vossa Excelência tem que me respeitar como defensor do acusado, aí então Vossa Excelência terá o respeito que é devido a Vossa Excelência. Mas se Vossa Excelência atua aqui como acusador principal, Vossa Excelência perde todo respeito.

— Sua questão já foi indeferida, o senhor não tem a palavra.

Veja o vídeo:

FONTE: Blog do Luiz Müller

O desmonte da Previdência, ponto por ponto

PEC 287 atinge quase todos os tipos de benefício previdenciários — e castiga mais duramente trabalhadores de baixa renda

Por Glauco Faria*

Quando anunciou que a expectativa de vida do brasileiro, em 2013, havia se elevado para o patamar de 74,9 anos, Fernando Albuquerque, gerente do Projeto Componentes da Dinâmica Demográfica do IBGE, comentou a respeito de alguns dos fatores que tinham diminuído a mortalidade entre a população idosa.

“Tem toda a parte dos avanços médicos, farmacológicos, mas tem também os programas que vêm sendo implantados na atenção ao idoso. A aposentadoria rural é um fator importante, benefício de prestação continuada, que possibilita renda ao idoso para comprar seus medicamentos; o estatuto do idoso, que possibilita série de avanços no tratamento ao idoso. Esses são fatores que têm feito com que a mortalidade da população de idosos tenha diminuído significativamente nos últimos anos”, afirmou à época.

Alguns desses avanços destacados por Albuquerque estão sob ataque com a PEC 287, o desmonte da Previdência Social proposto pelo governo Temer. Pelo projeto, por exemplo, o aposentado rural passa a ter regras semelhantes ao do novo regime geral, com idade mínima de 65 anos e tempo de contribuição de 25.

As regras para concessão de benefícios de prestação continuada – oferecidos aos idosos e pessoas com deficiência – também se tornam mais rígidas, com a idade mínima passando de 65 para 70 anos, com uma transição de dez anos. O valor será definido em lei posterior, tornando-se menor que um salário mínimo, piso atual. O total de pessoas que recebe o benefício chega hoje, segundo dados da Previdência Social de setembro de 2016, a 4,5 milhões de pessoas.

Confira abaixo estas e outras mudanças previstas na PEC 287:

Fim da aposentadoria por tempo de contribuição

A PEC 287 acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição, que atualmente é de 35 anos para homens e 30 para mulheres. Segundo a regra atual, um trabalhador que começou a contribuir com 20 anos, por exemplo, pode se aposentar aos 55 (aplicando-se, no caso, o fator previdenciário). Pela proposta do governo, essa pessoa terá de trabalhar dez anos a mais – é preciso completar pelo menos 65 anos, com tempo mínimo de contribuição de 25 anos.

Todos os trabalhadores com até 50 anos e trabalhadoras com até 45 serão atingidos pela mudança, se a PEC 287 for aprovada. Os que ultrapassaram esta faixa serão submetidos a uma “regra de transição”, com um “pedágio” de 50%. Quem teria de contribuir mais dois anos pela regra atual, por exemplo, vai precisar ficar na ativa por mais três.

Redução do valor das aposentadorias

A regra anterior é agravada por uma outra. Para obter os vencimentos integrais, o trabalhador terá que permanecer 49 anos na ativa. Em caso de aprovação da PEC 287, o benefício passa a ser calculado levando-se em conta a parcela de 51% das maiores contribuições com 1% adicionais a cada ano de contribuição.

Portanto, para receber 100% do salário, o trabalhador terá que contar, após os 65 anos, com 49 anos de contribuição. Isso significa ter começado a contribuir com a Previdência aos 16 anos.

Menos direitos para o trabalhor rural

Os trabalhadores rurais passarão a ter trabalhar entre 5 anos (homens) e 10 anos a mais (mulheres) para  terem direito à aposentadoria. A idade mínima dos atuais 55 anos (mulheres) e 60 (homens) para 65 (para ambos), com tempo mínimo de contribuição de 25 anos. Além disso, haverá necessidade de ter feito contribuições individuais ao INSS.

Hoje, aplica-se uma alíquota de 2,3% sobre o valor bruto da comercialização daquilo que o trabalhador rural produz. A nova alíquota ainda será definida.

Achatamento dos benefícios assistenciais

Os benefícios pagos a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda serão desvinculados do salário mínimo – ou seja, corroídos pela inflação. Além disso, a idade mínima para recebê-los, que hoje é de 65 anos, subirá para 70.

Redução da pensão por morte

A pensão por morte não será mais integral, passando a valer a regra de 50% mais 10% por dependente, até o limite de 100%. Ou seja, uma viúva sem filhos receberá apenas 60% do que receberia pela regra atual. Além disso, a cota de 10% se extingue quando o filho completar 18 anos.

Os beneficiários que ganham hoje um salário mínimo também terão seus proventos desvinculados da atual política de reajustes, o que, ao longo do tempo, fará com que recebam menos que o piso nacional.

Aumento da idade mínima também para servidores públicos

Atualmente, os funcionários públicos têm idade mínima para aposentadoria estabelecida em 60 anos para homens e 55 para mulheres, precisando somar 35 e 30 anos de contribuição, respectivamente. A PEC 287 propõe a substituição desse critério pela idade mínima de 65 anos para ambos os sexos. As mulheres que atuam no setor público serão as mais prejudicadas: precisarão trabalhar dez anos a mais que nas regras atuais.

Ataque aos direitos de professores

A PEC 287 liquida o benefício concedido aos professores. Devido ao caráter penoso de sua profissão, eles  hoje podem se aposentar após 25 anos de contribuição (mulheres) ou 30 anos (homens). No entanto, não há alteração em benefício semelhante concedido aos integrantes das Forças Armadas, assim como aos policiais militares e bombeiros, categorias sujeitas a possíveis alterações nas legislações estaduais.

*Glauco Farias - Jornalista, ex-editor-executivo da @revistaforum e membro do @futepoca. 

Fonte: Outras palavras

"Tu me ajuda que eu te ajudo!"

Tida como afronta a investigadores, proposta estava pronta para ser votada no Plenário do Senado, mas vai ficar para o próximo ano, quando a Casa terá outra direção. A vitória de hoje de Renan não foi a primeira

Agradecido por ter sido mantido no cargo pelo Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), desistiu de colocar em votação o projeto de lei que pune com mais rigor o crime de abuso de autoridade. O projeto, que está pronto para ser votado em plenário, era a principal reclamação de procuradores e magistrados que acusavam Renan de liderar uma retaliação por vários parlamentares ao Judiciário.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ele também investigado pelo Supremo, disse que as prioridades do Planalto para as votações até o final do ano é aprovar a proposta de emenda à Constituição que limita pela inflação do ano anterior, e pelos próximos 20 anos, os gastos primários da União, estados e municípios, além do Orçamento de 2017. Não será necessário um ato formal para a retirada da tramitação do projeto que amplia os casos de abuso de autoridade. Basta que o texto seja retirado da pauta.

Instrumento de disputa política com o Judiciário, o projeto que amplia os crimes de abuso de autoridade é do próprio Renan e tinha recebido o selo de urgência para ser votado antes das demais propostas. O projeto (PL 280) que tramita desde 2009 no Senado foi resultado do pacto federativo articulado entre os chefes dos três poderes. Mas utilizado nos últimos meses por Renan em respostas às investigações da Operação Lava Jato.

Mesmo para o próximo ano, a votação do projeto que amplia os casos de abuso de autoridade só deverá entrar novamente na pauta do colégio de líderes do Senado no final de fevereiro, após as eleições internas para escolher o novo presidente da casa e os membros da Mesa Diretora, marcadas para o dia 2 de fevereiro.

A vitória de hoje de Renan não foi a primeira. No final de maio, o procurador-geral da República pediu a prisão do senador e de Romero Jucá. No mesmo pedido, solicitou ao STF a detenção do ex-senador José Sarney e do então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os pedidos foram negados pelo ministro Teori Zavaski. O PGR também tinha pedido o afastamento de Renan do cargo. Também foi rejeitado. Agora, o pleno do STF derrubou a decisão liminar de Marco Aurélio Mello que mandou Renan deixar o posto.

Oposição

Os senadores de oposição – PT, PCdoB, Rede, PSB – consideraram um erro a decisão do Supremo que manteve Renan no cargo. O senador Randolfe Rodrigigues (Rede-AP) foi o autor da ação que pedia o afastamento do presidente do Senado do posto. O parlamentar disse ter considerado o resultado do julgamento “uma desmoralização da corte”. O senador Jorge Viana (PT-AC), substituto imediato de Renan no comando da Casa, “pacifica a relação entre os Poderes”.

Já o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) considerou a decisão do STF “uma vergonha”. “O que houve foi um conluio para salvar o governo”,  disse o líder da minoria no Senado.

A menos de uma semana do recesso parlamentar, Renan e seus aliados mais próximos no Senado comemoram a decisão do Supremo porque distensiona o ambiente político e adia os problemas deste grupo com a Justiça.

FONTE; Congresso em Foco

Em vídeo, Alan Ruschel caminha e agradece apoio de torcedores

Após deixar a UTI, o lateral-esquerdo do Chapecoense Alan Ruschel aparece em um vídeo  (veja gravação acima) caminhando no Hospital San Vicente Fundación de Rionegro, na Colômbia. Ele é um dos seis sobreviventes da queda de um avião que levava a delegação do Chapecoense. Ao todo, 71 pessoas morreram. 

Após dar os primeiros passos acompanhado do médico brasileiro Marcos Sonagli, o jogador se senta em uma cadeira e agradece o apoio dado pelos torcedores e familiares.

"Alô pessoal do Brasil e do mundo inteiro! Ligado na minha recuperação? Aqui é o Alan Ruschel. Queria falar para vocês que estou me recuperando muito bem, que logo, logo estou no Brasil já de volta, para ter minha recuperação lá também. Agradeço pela força dada, pelos votos de carinho que recebi. Então, só queria agradecer a todo mundo. Muito obrigado!", disse o jogador no vídeo.

Em coletiva de imprensa, o diretor médico do hospital San Vicente Fundación, doutor Ferney Rodriguez, observou que Ruschel já está em processo de fisioterapia.

Nesta quarta-feira (7), a irmã do jogador comemorou a recuperação dele. "Ótimas notícias. O Alan saiu da UTI, está caminhando sozinho, tomando banho, falando bem, comendo sozinho, em uma recuperação astronômica, surpreendente. Estamos todos muito felizes com tudo que Deus está fazendo em nossas vidas. Mais uma vez agradeço a todos pelas orações e carinho que vcs tem nos passado. Estamos aguardando pela definição da volta dele ao Brasil", escreveu Amanda Ruchel.

Irmã de Alan Ruschel conta que ele deixou a UTI

e evolui bem (Foto: Reprodução)

A irmã de Alan Ruschel também pediu uma corrente de orações para os outros atletas que seguem no hospital, o goleiro Jackson Follmann e o zagueiro Neto, que ainda inspiram cuidados.

Follmann teve 14 centímetros da perna direita amputados, abaixo do joelho. Nesta quarta, passaria por uma nova cirurgia em razão de uma infecção na cicatriz, com possibilidade de ampliar a amputação em três ou quatro centímetros.

Quando soube que perdeu parte de uma das pernas, entretanto, o jogador reagiu bem. Disse que prefere a vida à perna.

Já o zagueiro Neto continua lutando pela vida. A boa notícia é que ele não piorou nas últimas horas e passou a noite estável.

Outro brasileiro que também segue em recuperação no hospital é o radialista Rafael Henzel. Ele trata uma pneumonia e passaria por uma cirurgia no pé direito ainda nesta quarta, em razão de uma fratura.

Os outros sobreviventes da tragédia são o técnico da aeronave Erwin Tumiri e a comissária de bordo Ximena Suarez.

Investigação

O diretor-geral da empresa LaMia, que transportava a delegação da Chapecoense e jornalistas para a Colômbia, está detido. Gustavo Vargas Gamboa chegou a passar mal na manhã desta quarta, teve de ser levado a um hospital, mas depois retornatria à polícia.

Uma das principais hipóteses discutidas pelos investigadores é que o avião colidiu com o solo devido à falta de combustível perto de pousar no aeroporto de Rionegro, em Medellín.

Um grupo de promotores brasileiros foi para Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, nesta quarta, para se reunir com promotores bolivianos e colombianos, em uma força-tarefa. A ideia é agilizar e garantir transparência ao processo.

Um dia antes, uma operação no aeroporto Viru Viru, na Bolívia, onde recolheram documentos para análises. Também foram até a sede da LaMia.

'Ele tem muita força de vontade', diz noiva de Alan Ruschel

Marina Storchi, noiva de Alan Ruschel, concedeu entrevista exclusiva ao canal SporTV. O jogador, que chegou a correr risco de perder o movimento das pernas após o acidente, pensa positivo, planeja o futuro, e quer voltar a jogar futebol.

"Ele falou: é o que eu mais gosto de fazer e vou voltar", contou Marina. "Ele é super pensamento positivo, tem muita força de vontade. Ele é um 'cavalo', um 'touro', só quer pensar em sair, só quer pensar em sair...  Todo o futuro ele já está planejando", acrescentou.

Fonte: G1

Video: You Tube

Belchior que a crítica vulgar não viu

Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes, cantor e
compositor brasileiro (reprodução)

Canções do compositor cearense debateram, desde os anos 1970, a alienação, as relações mercantis e a própria indústria cultural. Mas alguns procuraram enquadrá-lo como apenas um rapaz romântico.

Alberto Sartorelli, Outras Palavras

Que tal a civilização

Cristã e ocidental…

Deploro essa herança na língua

Que me deram eles, afinal.

– BELCHIOR, “Quinhentos anos de quê?”

(Bahiuno, 1993)

A imagem de Belchior vendida pela indústria cultural é a do artista brega, de voz fanha e bigodão – uma figura! Poucos prestam atenção nas letras. A forma simples de suas canções possibilitou sua assimilação pela indústria fonográfica, que criou-lhe uma imagem caricata e reproduziu suas músicas em massa, entre shows, premiações e programas de auditório, fazendo tábula rasa de seu conteúdo crítico. Belchior foi reduzido a um mero cantor romântico.

Em estética, o artista engajado politicamente deve escolher entre dois caminhos: o da forma artística de difícil assimilação – e remuneração! – para o público e para a indústria cultural; ou o da forma mais simples, de fácil assimilação do público e do show business. Ambas as opções estão fadadas ao silêncio político: uma não apela, a outra tem seu apelo anulado pela caricaturização. No fim, a indústria cultural impede que qualquer artista seja levado muito a sério, por seu ostracismo ou por sua redução a uma imagem vendável.

A especificidade de Belchior é a sua consciência perante esse processo todo. “Aluguei minha canção / pra pagar meu aluguel / e uma dona que me disse / que o dinheiro é um deus cruel / […] hoje eu não toco por música / hoje eu toco por dinheiro / na emoção democrática / de quem canta no chuveiro / faço arte pela arte / sem cansar minha beleza / assim quando eu vejo porcos / lanço logo as minhas pérolas” (TOCANDO POR MÚSICA, Melodrama, 1987).

Belchior demonstra uma compreensão total do processo de nivelamento – por baixo – da cultura por parte da indústria cultural, dificultando demasiado a ocorrência de composições com alto grau de complexidade – os artistas que se propõem a tal correm sempre o risco da miséria material e do esquecimento. Os próprios arranjos dos discos de Belchior são bem simples, com o teclado tendendo ao “engraçado”. Não é da mesma maneira em relação às letras, sempre de uma profundidade abissal e crítica ácida.

Belchior, antes de músico no sentido geral, é um compositor de canções. Cada autor encontra uma forma para se expressar: o ensaio filosófico, a pintura não-figurativa, a ópera, a canção. A canção foi a forma adequada que Belchior encontrou para transpassar seus pensamentos. É preciso ter em mente, ao pensarmos a obra de Belchior, um autor de vasta erudição, de poesia refinadíssima, conhecedor das línguas latinas e da literatura clássica, e um artista engajado politicamente de maneira radicalíssima. A partir da forma canção, Belchior oferece uma visão do Brasil e do mundo que pouquíssimos filósofos nascidos em nossas terras puderam vislumbrar. Como diz Nietzsche, o homem verdadeiramente de seu tempo sempre está à frente de seu tempo. É o caso de Belchior.

Uma das críticas mais ferrenhas do cancionista sobralino é contra a arte alegre, moda da época nos anos 1960-70. O filósofo Theodor Adorno, em sua Teoria Estética (1969) diz que a arte se utiliza de elementos da vida enquanto seus materiais; se a vida social é cindida pela divisão do trabalho, que separa o homem de sua produção e da natureza, e impede a felicidade enquanto reconhecimento recíproco entre sujeito e objeto, a arte que imita essa vida deve ser triste, como a própria vida. A arte alegre seria, então, ideológica, uma falsa verdade. A Bahia alegríssima de Caetano Veloso dos anos 1970 (a triste é de Gregório de Matos) não passa de logro, ilusão. “Veloso / o sol não é tao brilhante pra que vem / do norte / e vai viver na rua” (FOTOGRAFIA 3X4, Alucinação, 1976). Surpreendente o jogo de ambiguidade: “veloso” pode ser tanto um adjetivo do Sol, velando pelo migrante e suas dificuldades na metrópole, ou assumir outro sentido completamente oposto, identificado com o próprio Caetano enquanto imperativo moral – “Veloso (Caetano), veja!, para quem sofre, o sol não é tão brilhante quanto dizes”. Ou então esta outra: “Mas trago de cabeça uma canção do rádio / em que um antigo compositor baiano me dizia / tudo é divino / tudo é maravilhoso / […] mas sei que nada é divino / nada, nada é maravilhoso / nada, nada é sagrado / nada, nada é misterioso, não” (APENAS UM RAPAZ LATINO-AMERICANO, Alucinação, 1976).

Chamado de “antigo”, pois já havia deixado de ser vanguarda e caído no pop, encontramos mais uma crítica a Caetano e sua composição “Divino Maravilhoso” (1968), em parceria com Gilberto Gil e que foi imortalizada na voz de Gal Costa. Vale notar, sem dúvida, que a crítica de Belchior a Caetano provém de alguma admiração: em entrevista ao Pasquim em 1982, Belchior diz que Caetano Veloso é o melhor letrista da MPB, “o autor da modernidade musical no Brasil”. Todavia, é com enorme verve materialista que ele fortemente rebate a letra de Caetano – “nada é divino, maravilhoso, sagrado, misterioso!”

O materialismo é um dos fundamentos da música de Belchior. Seus grandes inimigos são os escapistas, os fugidios, aqueles que diante de crenças metafísicas falam de uma vida reconciliada, feliz. Musicalmente representada na Tropicália, essa ideia era disseminada pelos hippies, com a cabeça feita por alucinógenos e um mix de espiritualidade. A resposta do materialista é ácida [sic]. “Eu não estou interessado em nenhuma teoria / em nenhuma fantasia / nem no algo mais / nem em tinta pro meu rosto / oba oba, ou melodia / para acompanhar bocejos / sonhos matinais / eu não estou interessado em nenhuma teoria / nem nessas coisas do oriente / romances astrais / a minha alucinação é suportar o dia-a-dia / e meu delírio é a experiência / com coisas reais” (ALUCINAÇÃO, Alucinação, 1976). É como se Belchior dissesse que não é por estar num registro de experiência desconhecido que essa experiência é necessariamente divina; especular metafisicamente sobre isso não passa de teoria vazia. E que o importante não é o plano espiritual, mas este aqui, o da miséria e do sofrimento, a realidade empírica e social.

Aos 29 anos em 1976, quando do lançamento do álbum Alucinação, Belchior teve o tempo, a maturidade e o olhar aguçado para ver a dissolução do sonho pacifista de liberdade. Os libertários de outrora logo se tornaram os burgueses. “Já faz tempo / eu vi você na rua / cabelo ao vento / gente jovem reunida / na parede da memória / esta lembrança é o quadro que dói mais / minha dor é perceber / que apesar de termos feito / tudo, tudo o que fizemos / ainda somos os mesmos e vivemos / como os nossos pais / […] e hoje eu sei / que quem me deu a ideia / de uma nova consciência e juventude / está em casa guardado por Deus / contando seus metais” (COMO OS NOSSOS PAIS, Alucinação, 1976). É curioso notar que foi exatamente “Como os nossos pais”, na magnífica voz de Elis Regina, a canção que colocou Belchior de fato no mercado fonográfico.

O radicalismo político de Belchior tem seu principal fundamento na crítica do dinheiro em si e do trabalho alienado, uma crítica mais profunda do que a mera crítica do capitalismo. O dinheiro é tratado enquanto fetiche e abstração, mas também enquanto necessidade material e fonte da corrupção moral. “Tudo poderia ter mudado, sim / pelo trabalho que fizemos – tu e eu / mas o dinheiro é cruel / e um vento forte levou os amigos / para longe das conversas / dos cafés e dos abrigos / e nossa esperança de jovens / não aconteceu” (NÃO LEVE FLORES, Alucinação, 1976). E é o trabalho aquilo separa o homem da natureza, exterior e interior, desumanizando-o. “E no escritório em que eu trabalho e fico rico / quanto mais eu multiplico / diminui o meu amor” (PARALELAS, Coração Selvagem, 1977). Por isso, o aspecto político da obra de Belchior ultrapassa a defesa do socialismo centralista ou qualquer outro sistema que envolva a burocracia. O problema é um problema fundamental, primeiro, filosófico: a civilização. “Aqui sem sonhos maus, não há anhanguá / nem cruz nem dor / e o índio ia indo, inocente e nu / sem rei, sem lei, sem mais, ao som do sol / e do uirapuru” (NUM PAÍS FELIZ, Bahiuno, 1993). Profundo como um antropólogo anarquista, um Pierre Clastres da canção, a crítica mira o fundamento da coisa: a racionalidade ordenadora, dominadora, instrumental, como fora notado por Adorno e Horkheimer na Dialética do Esclarecimento (1946).

Belchior faz as denúncias fundamentais; sua arte é hegemonicamente negativa. Todavia, há um resquício de esperança nessa visão do Apocalipse, mesmo que a esperança fale sobre o que não deve ser. Nada absurdo para o cancionista sobralino, pois para ele a sociedade é ruim por excesso, não por falta. “Não quero regra nem nada / tudo tá como o diabo gosta, tá / já tenho este peso / que me fere as costas / e não vou, eu mesmo / atar minha mão / o que transforma o velho no novo / bendito fruto do povo será / e a única forma que pode ser norma / é nenhuma regra ter / é nunca fazer / nada que o mestre mandar / sempre desobedecer / nunca reverenciar.” (COMO O DIABO GOSTA, Alucinação, 1976). “Como o diabo gosta” deveria ter sido um hino da liberdade; passou despercebida, sem ninguém contestar a “Pra não dizer que não falei das flores” (Geraldo Vandré, 1968) o posto de canção de protesto.

Para Belchior, as palavras são um instrumento de luta política, do despertar da consciência contra a opressão e seus mecanismos ideológicos. “Se você vier me perguntar por onde andei / no tempo em que você sonhava / de olhos abertos, lhe direi / amigo, eu me desesperava / […] e eu quero é que esse canto torto feito faca / corte a carne de vocês” (A PALO SECO, Alucinação, 1976). Para tal intento, sua canção deve ter um quê de dissonância para com o sistema estabelecido, e em vez de cantar as “grandezas do Brasil”, tem de denunciar os horrores de uma sociedade civil falida. “Não me peça que eu lhe faça uma canção como se deve / correta, branca, suave / muito limpa, muito leve / sons, palavras, são navalhas / e eu não posso cantar como convém / sem querer ferir ninguém / mas não se preocupe meu amigo / com os horrores que eu lhe digo / isso é somente uma canção / a vida realmente é diferente / quer dizer / a vida é muito pior” (APENAS UM RAPAZ LATINO-AMERICANO, Alucinação, 1976). Se a arte é a mímese da vida, toda arte, por mais verdadeira que seja enquanto parte, não dá conta do todo. A realidade é pior do que a tristeza que a arte transpassa, e pior do que o pesadelo em sonho. É essa realidade que importa mudar.

Um mecanismo utilizado nas letras e nas melodias de Belchior é o da aproximação perante o ouvinte. Cearense, migrante, que na cidade grande sofreu, tocou em puteiros, foi explorado para “fazer a vida”. “Pra quem não tem pra onde ir / a noite nunca tem fim / o meu canto tinha um dono e esse dono do meu canto / pra me explorar, me queria sempre bêbado de gim” (TER OU NÃO TER, Todos os sentidos, 1978). É assim, por meio de sua experiência de vida trash, que Belchior realiza o approche para com o ouvinte. Ritmo simples e letra aguda, essa foi a aposta do cancionista para a politização da massa. “A minha história é talvez / é talvez igual a tua / jovem que desceu do norte / que no sul viveu na rua / que ficou desnorteado / como é comum no seu tempo / que ficou desapontado / como é comum no seu tempo / que ficou apaixonado e violento como você / eu sou como você que me ouve agora” (FOTOGRAFIA 3X4, Alucinação, 1976). Ao dizer “eu sou como você”, Belchior almeja arrebatar o outro como identidade, e trazer à tona a revolta contra a opressão; seu público – alvo, escolhido a dedo, não é o intelectual burguês letrado, mas o pobre que vai ao boteco depois da jornada de trabalho; ele o reconhece como indivíduo ativo a ser despertado: o sujeito revolucionário. Mas é claro que a indústria cultural fez de tudo para anular esse conteúdo: em plena ditadura militar, transformaram Belchior numa personagem caricata, num astro romântico, o galã de “Todo sujo de batom” (Coração Selvagem, 1977).

Belchior sabe, desde muito tempo, que “Eles venceram / e o sinal está fechado pra nós / que somos jovens” (COMO OS NOSSOS PAIS, Alucinação, 1976). Mesmo assim, não foi em vão seu esforço: além de todas as canções citadas até agora, ainda há muitas outras de conteúdo crítico ferrenho, como por exemplo “Pequeno perfil de um cidadão comum” (Era uma vez um homem e seu tempo, 1979), uma epopeia sem o elemento épico, que fala de como é vã a vida do sujeito raso, de gosto pouco refinado, cuja finalidade é voltada ao trabalho; “Arte Final” (Bahiuno, 1993), grande canção sobre tudo aquilo que deveria ter acontecido e não aconteceu; ou “Meu cordial brasileiro” (Bahiuno, 1993), que identifica a tese do “homem cordial” de Sérgio Buarque de Hollanda (Raízes do Brasil, 1936), o elemento diferenciador do brasileiro, com o aspecto consentido do nosso povo perante a política e o trabalho. Belchior teve sua poesia impregnada pela frustração de não ter podido colocar em prática o projeto por um mundo melhor, e sua música é mais verdadeira e mais revolucionária por isso: não promete a felicidade, mas escancara a impossibilidade dela no estado de coisas vigente.

No fim, em meio a essa cena sombria, nos tempos dele e no nosso tempo de agora, ainda há alguma esperança. Para Belchior, mais importante do que a filosofia ou a arte é a vida. “Primeiro o meu viver / segundo este vil cantar de amigo” (AMOR DE PERDIÇÃO, Elogio da Loucura, 1988). Sua filosofia é oposta à de Caetano: se para o compositor baiano, quem “mora na filosofia” está separado dos sentimentos humanos, a filosofia de Belchior provém da experiência; é pensamento vivo. “Deixando a profundidade de lado / eu quero é ficar colado à pele dela noite e dia / fazendo tudo de novo / e dizendo sim à paixão / morando na filosofia” (DIVINA COMÉDIA HUMANA, Todos os sentidos, 1978).

Marcado no cancioneiro latino-americano como uma de suas grandes vozes, Belchior foi um mestre da poesia. Foi assimilado pela indústria cultural, de fato, como Mercedes Sosa ou Che Guevara. Ele se jogou na contradição da música popular, assim como qualquer um se joga nas contradições da lógica do trabalho. Assimilado, mas não rendido. “Marginal bem sucedido e amante da anarquia / eu não sou renegado sem causa” (LAMENTO DE UM MARGINAL BEM SUCEDIDO, Bahiuno, 1993). Não é por ter sido reproduzido e veiculado pela indústria cultural que Belchior perdeu totalmente a sua virulência: ela se mantém viva em ouvintes atentos que, como nós, encontram nele uma manifestação da consciência de seu tempo, e mais: a esperança de um mundo melhor, inteiramente outro. Por agora, o importante é viver. “Bebi, conversei com os amigos ao redor de minha mesa / e não deixei meu cigarro se apagar pela tristeza / sempre é dia de ironia no meu coração” (NÃO LEVE FLORES, Alucinação, 1976). Belchior, como Nietzsche, diz sim à vida, apesar de tudo, e talvez por isso tenha caído fora dessa loucura midiática que é a vida de um artista famoso sempre sob os holofotes.

Em relação às dúvidas acerca de seu paradeiro, que me perdoem os escandalizados, mas a letra já estava dada há muito tempo. “Saia do meu caminho / eu prefiro andar sozinho / deixem que eu decido a minha vida” (COMENTÁRIO A RESPEITO DE JOHN, Era uma vez um homem e seu tempo, 1979).

Fonte: Pragmatismo Político

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Fonte: Viomundo