Amina Filali, 16 anos, estuprada, espancada e forçada a se casar com seu estuprador, se suicidou — a única forma que ela encontrou de escapar dessa armadilha montada pelo seu estuprador e pela lei. Se agirmos agora, podemos impedir essa tragédia indescritível de acontecer com mais alguém.
O artigo 475 do código penal do Marrocos permite que um estuprador escape da acusação e de uma longa sentença de prisão ao se casar com a sua vítima, se ela for menor de idade. Desde 2006, o governo prometeu derrubar esse artigo e aprovar uma legislação que proibisse a violência contra mulheres, mas isso não aconteceu.
Centenas de manifestantes marroquinos foram às ruas para exigir uma reforma real, passando a bola para o Primeiro Ministro e chefes de outros ministérios, que escrevem e financiam projetos de leis, e a mídia internacional comprou a história. Se aumentarmos a pressão, podemos ver progressos reais agora. Assine a petição por uma lei compreensiva para impedir a violência contra mulheres, incluindo revogar o artigo 475. Quando alcançarmos 250.000 assinaturas, vamos trabalhar com grupos feministas locais para entregar nosso clamor aos tomadores de decisão.
Quando a Amina foi brutalmente estuprada, sua família relatou o caso aos oficiais da sua cidade, em Larache. Ao invés de processar o estuprador, o tribunal deu a ele a opção de se casar com sua vítima– e a família de Amina concordou com a proposta.
Em resposta à revolta global, o governo emitiu uma declaração argumentando que a relação foi consensual, mas a história não foi verificada. Nossos parceiros marroquinos dizem que essa é uma tentativa típica do governo de colocar a culpa na vítima e justificar a questão — enquanto isso a lei se mantém e, mais do que nunca, precisamos revogar o artigo 475. Grupos feministas em Marrocos já estão lutando contra isso há muito tempo, e agora é hora da legislatura renunciar a essa tradição lamentável e aprovar proteções reais para as mulheres.
Marroquinos revoltados estão inundando os sites de redes sociais e as ruas em protesto. Centenas de mulheres organizaram manifestações pacíficas em frente ao tribunal de Larache e do Parlamento nesta semana. Vamos nos unir à exigência de que as leis devem proteger, e não pisar nos direitos das mulheres:
Cada vez mais, os membros da Avaaz têm usado nosso poder coletivo para se unir a pessoas em torno do globo para lutar por um mundo melhor. Vamos hoje apoiar Amina Filali e o legado de esperança que deve permanecer com sua história.
Fonte: Lamparina Urbana
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