O Engenheiro Agrônomo Marcos Kowarick, ex- Presidente do Instituto de Terras do Maranhão - ITERMA (1995 a 2000), ex- Gerente da Regional de Santa Inês (2000 a 2002) e servidor de carreira do Instituto Nacional de de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, há praticamente um ano e meio atrás (dez/2011), defendeu sua dissertação de mestrado na Universidade de Brasília - UNB, com o título 'A política ambiental de reserva legal em assentamentos rurais da
Amazônia maranhense'. Nela o Engenheiro mostra pesquisa sobre o que aconteceu com o instituto de Reserva Legal (RL) nos Projetos de Assentamentos (PL) Chico Mendes e Raimundo Panelada ambos no município de Bom Jesus da Selva/Ma.
Esse grande feito, mostra que Marcos Kowarick, sempre na sua vida acadêmica e política teve a responsabilidade na luta pela defesa de dias melhores para o Brasil e especialmente ao Maranhão e que na sua vida pública, deixou vários legados em favor do crescimento econômico social do nosso estado.
O blog coloca a disposição abaixo, uma matéria que foi destaque no Blog do Código Florestal publicada no em 06/2012 sobre a pesquisa e ainda dispõe do link da dissertação completa do pesquisador Marcos Alexandre Kowarick.
O pesquisador Marcos Alexandre Kowarick defendeu uma dissertação de mestrado
aprovada pela Universidade de Brasília. O pesquisador avaliou a eficácia da
política de preservação via Reserva Legal em projetos assentamentos (PAs) da
reforma agrária. O trabalho estudou assentamentos situados no município de Bom
Jesus das Selvas, no Oeste Maranhense, na Amazônia Oriental.
O objetivo geral foi verificar o que ocorreu com o instituto da RL nos
PAs entre os anos de 1999 e 2010. A hipótese foi de que a RL não foi instituída
nos PAs, devido a insuficiência e desarticulação desta política ambiental
frente às forças de mercado, às políticas de desenvolvimento da região e aos
sistemas de cultivo dos assentados
O trabalho analisou o que ocorreu com a RL dos assentamentos
utilizando o mapeamento da cobertura e uso da Terra, a partir de imagens de
satélite. A partir da classificação das imagens e do trabalho de campo o
trabalho classificou a vegetação dos PAs em: floresta nativa, capoeira alta,
capoeira média, capoeira baixa/cultivos e pastagens. Os PAs selecionados
atenderam a dois critérios: ser o mais florestado quando da sua criação e ser
dos mais desflorestados no seu grupo no ano de 2010.
O estudo analisou o PA Chico Mendes e o PA Raimundo Panelada. Este blogger
conhece pessoalmente os dois assentamentos e outros que existem no entorno.
O pesquisador fez algo que a SBPC não tem o hábito de fazer, foi a campo.
Realizou 40 entrevistas com assentados dos dois PAs, utilizou também dados do
INCRA, da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Maranhão (SEMA), do Banco do Nordeste (BN), e da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas.
Resultado
Os dados e as entrevistas revelaram que não existe RL
instituída nos PAs do município, muito menos licenciamento ambiental
destes dos projetos. A análise da cobertura e uso da Terra revelou que a maior
parte da floresta nativa sofreu corte raso e mais que 65% da paisagem dos PAs é
composta por capoeiras devido ao sistema de queimada/derrubada utilizado pelos
assentados. A pesquisa mostrou que o serviço de assistência técnica (ATER) não
coopera com o instituto da RL.
As entrevistas revelaram que os sistemas de manejo florestal sustentável para o
uso da RL são desconhecidos pelos assentados e não compõem a base de projetos
dos agentes de financiamento nem da assistência técnica.
A hipótese principal, de que as RLs não existem, foi confirmada. A política de
RL é insuficiente, técnica e operacionalmente, e os órgãos atuam de forma
desarticulada frente às forças de mercado e aos sistemas de cultivo
derrubada/queimada utilizado pelos assentados. Conclui ainda que as forças de
mercado da região se opõem à RL na sua forma atual.
Em tempo, eu sei disso desde quanto tinha 11 anos de idade. Minha dissertação
de mestrado, aprovada por uma banca de Phds, mostra isso. Eis aí outra evidência
científica do que este blogger tenta mostra há anos aqui neste espaço.
Só os "cientistas" da SBPC e ABC se recusam a enxergar o óbvio.
Clique aqui e faça o download da dissertação na integra: 2011_MarcosAlexandreKowarick.pdf
Fonte: Blog do Código Florestal
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