“A esquerda precisa se reorganizar”

Por Sérgio Lirio

Flávio Dino, governador do Maranhão, fala sobre o Brasil e seu estado

Nenhum governador assumiu tarefa tão espinhosa quanto o simpático Flávio Dino, do PCdoB. Cabe a ele administrar a herança de mais de quatro décadas, com raríssimas e curtas interrupções, do reinado da família Sarney no Maranhão. Não bastasse, o País atravessa um momento econômico difícil e o governo federal, de quem o estado depende, faz cortes profundos nos gastos públicos. Desesperador? Não para Dino. A seguir, de forma serena, o governador analisa a crise nacional e os desafios de governar as unidades da Federação mais pobres do Brasil e prega a reinvenção das esquerdas.

CartaCapital: Como estavam as contas do estado quando o senhor assumiu?

Flávio Dino: Infelizmente, a situação era pior do que imaginava. Havia muitas dívidas ocultas, não informadas durante a transição de governo. Parte desse endividamento deu-se após a renúncia da governadora Roseana Sarney. Tínhamos um diagnóstico oficial, mas descobrimos dívidas com a companhia de energia, créditos tributários em poder de empresas do setor de combustíveis...

CC: De quanto?

FD: Nos dois casos, passam de 200 milhões de reais.

CC: O Maranhão depende muito dos repasses e dos programas sociais do governo federal. O senhor tem sentido os impactos do ajuste fiscal?

FD: A situação econômica nacional tem vários aspectos preocupantes. O primeiro é o fato de a crise mundial ter afetado os preços das commodities. Caiu o preço do ferro, por exemplo, e isso afeta bastante as exportações realizadas pela Vale por meio do porto do Maranhão. Por causa dos problemas na Petrobras, perdemos a refinaria que seria construída no estado. E há o temor de forte queda nos investimentos de programas federais, entre eles o Minha Casa Minha Vida, vital por sua capacidade de gerar empregos. O desenvolvimento regional não acontece por si só. Depende do crescimento nacional. Um alívio vem do agronegócio, que continua firme. Por isso é fundamental uma agenda pós-ajuste. O acerto das contas não pode ser um fim em si mesmo.

CC: A esquerda parece ter perdido o debate econômico e social. Como erguer a cabeça?

FD: É central que o governo recupere a governabilidade social, não apenas institucional. E isso se faz com novas políticas, novos programas e ações transformadoras, em especial na direção da distribuição de renda e da inclusão. Mas não basta. A esquerda precisa se reorganizar. Há um claro desgaste do papel de liderança do PT. Não vou entrar no mérito se isso acontece em razão das virtudes ou dos defeitos do partido. A pergunta a ser feita é: o que se colocaria no lugar?

CC: O quê?

FD: Imagino um agrupamento semelhante à Frente Ampla Uruguaia ou à Concertação Chilena. Um rearranjo institucional baseado nos partidos existentes. Eles não seriam dissolvidos, mas transformados a partir de um novo programa capaz de reconectar o pensamento progressista com o sentimento da maioria. É impossível qualquer força de esquerda prosperar se ficar isolada da população.

CC: O senhor concorda que o brasileiro é mais conservador do que aparentava?

FD: Nossa história recente contraria essa tese. Não acho que esse avanço conservador represente algum movimento estruturado. Faz parte da conjuntura. De um modo geral a esquerda tem a estratégia correta no Brasil, defender os interesses e o desenvolvimento nacional, a soberania, a participação do povo, a inclusão social e a distribuição de renda.

CC: O senhor vê riscos à continuidade do mandato de Dilma Rousseff?

FD: Não. Inexiste base constitucional e jurídica para um impeachment. Achar que as tais pedaladas fiscais sejam motivo é ignorar a Constituição. Trata-se, inclusive, de uma prática corriqueira. Mas o direito não explica o mundo, por isso o governo precisa se atentar mais à política.

CC: Um dos mais graves problemas herdados pelo senhor foi a tensão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Uma comitiva de militantes de direitos humanos visitou, recentemente, a penitenciária e constataram que as violações continuam. Por que é tão difícil mudar essa situação?

FD: Assumimos há seis meses. Apesar do pouco tempo, existe em vários setores um reconhecimento das medidas tomadas para melhorar a situação. Discutimos com o Supremo Tribunal Federal, o Ministério da Justiça, o Ministério Público e os Três Poderes do Maranhão um redesenho do sistema penitenciário. Entre agosto deste ano e novembro de 2016, pretendemos entregar a reforma de unidades e alguns presídios novos. Essas obras vão permitir mudanças nas condições carcerárias de Pedrinhas. Mas não estamos de braços cruzados. Desde o início do mandato tomamos as providências para acabar com as terceirizações nas penitenciárias. Neste momento, atuamos para substituir 960 terceirizados pelo equivalente de funcionários concursados.

CC: As entidades de direitos humanos citam casos de violência e intimidação em Pedrinhas.

FD: Estamos à espera de que as entidades apontem claramente os fatos. Minha determinação é clara: as más condutas serão apuradas e punidas. Temos uma reunião marcada com representantes de organizações de direitos humanos para ouvir o relato dos acontecimentos. Tivemos uma redução de 63% no número de mortos no sistema. Não desvalorizo as quatro mortes ocorridas neste ano. São terríveis, lamentáveis. Mas antes eram 15, 20 mortes no mesmo período. Melhoramos a alimentação dos presos, humanizamos os espaços, preparamos a reforma e a construção de áreas de trabalho. Tudo é, no entanto, um processo. Não tenho a pretensão de em seis meses resolver todos os problemas daquele que já foi tido como o pior sistema penitenciário do Brasil. É preciso ponderação, equilíbrio, para apontar as coisas negativas e reconhecer avanços concretos. 

Fonte: Carta Capital