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| Mesa final com representantes de vários órgãos |
Com ampla participação popular através das Escutas Territoriais realizadas em 16 regiões de todo o estado e com participação de mais de três mil pessoas, foram realizadas plenárias com participações de representantes da sociedade civil e de órgãos institucionais que definiram prioridades de ações do governo estadual para o PPA de 2016/2019, bem como ações que possam já serem executadas logo no orçamento de 2016.
O blog destaca a última atividade da Escuta Territorial realizada na região metropolitana, plenária esta que aconteceu no Complexo Paulo Freire no Campus da UFMA, onde se reuniu cerca de 500 pessoas. Entre as propostas priorizadas pelos participantes estão investimentos na criação e execução de um plano de desenvolvimento integrado da região metropolitana. Na tarde desta quarta-feira (22).,
As discussões envolveram temas como saúde, segurança, educação, mobilidade urbana, meio ambiente, sistema penitenciário, assistência social, direitos humanos, desenvolvimento socioeconômico, infraestrutura, cultura, esporte e lazer, trabalho e renda, agricultura, pecuária, pesca, aquicultura, indústria e comércio, habitação, trânsito, ciência e tecnologia. Entre os presentes na Escuta Territorial metropolitana estiveram representantes de órgãos públicos e da sociedade civil.
Os secretários de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, e de Planejamento e Orçamento, Cynthia Mota Lima, participaram dos trabalhos. Para o titular da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves, essa mobilização que o Estado promoveu vai ajudar bastante o Governo a investir em ações que são prioridades para o povo.
Quem fez questão de participar ativamente desse processo, foi a parteira profissional, Marina Santos, da área do Itaqui-Bacanga, que se inscreveu no Eixo Qualidade de Vida. “Vim especialmente para incluir nas demandas do PPA o reconhecimento à classe das parteiras, que já existe há 25 anos no Estado do Maranhão, mas nunca teve sua devida importância”, disse.
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| Maria Luíza, representante do Fórum Maranhense de Economia Solidária |
A estudante do ensino médio, Carla Rayane, de 16 anos, do município de Paço do Lumiar, também participou da plenária em São Luís. Acompanhada de mais duas amigas, a jovem foi debater questões que envolvem sua ocupação hoje. “Faço parte do Terreiro Tenda da Boa Fé, que já existe há algum tempo, mas ainda sofre preconceito. Vim para defender e propor políticas que atendam às nossas necessidades enquanto cidadãos”, afirmou.
Maria Luiza Mendes, do Fórum Maranhense de Economia Solidária ressaltou a importância do momento. “Nós, do Fórum Maranhense de Economia Solidária, lutamos pelo reconhecimento do trabalho associado. E é importante para nós esse momento em que o governo está escutando o povo”, disse ela.
Para a região metropolitana de São Luís foram elencadas 35 propostas para o Plano Plurianual e sete para o Orçamento Participativo. As propostas para o OP levantadas em todas as escutas serão votadas na Plataforma Digital de Participação Popular.Depois da votação na plataforma digital de participação popular, a região metropolitana definirá duas entre as sete propostas levantadas.A votação acontecerá entre os dias 27 de julho e 07 de agosto.
Além dos titulares das pastas de Planejamento e Orçamento (Seplan) e Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), estiveram presentes os secretários Flávia Alexandrina (Cidades), Robson Paz (Comunicação), Gerson Pinheiro (Igualdade Racial), Julião Amin (Trabalho e Economia Solidária), Felipe Camarão (Gestão e Previdência), Bira do Pindaré (Ciência, Tecnologia e Inovação), o diretor do Detran-MA Antônio Nunes, e a secretária municipal de Informação e Tecnologia, Tati Lima.
Plano Plurianual e Orçamento Participativo
Entre as propostas apresentadas pela população para o PPA estão a criação e execução de um plano de desenvolvimento integrado da região metropolitana, com foco na regularização fundiária; construção de anel viário metropolitano interligando os quatro municípios da grande ilha; investimento na logística de produção e comercialização para a agricultura familiar, pesca e aquicultura; implementação do plano estadual de matriz africana; e criação do centro de referência em Direitos Humanos.Para o OP foram apresentadas entre as propostas a necessidade de criação do centro de referência especializado de atenção integral à saúde do idoso; de construção, ampliação e melhoria das escolas do campo; e implantação de um centro de referência da juventude.
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| Grupo de trabalho do Eixo Educação e Ciência e Tecnologia |
O Blog também destaca a aprovação da proposta no eixo Educação e Ciência e Tecnologia que cria, com a integração de todos órgãos dos municípios da região metropolitana e do governo estadual o Programa de Ações Integradas de Segurança Escolar - PAISE, que visa transformar o ambiente escolar interno e no seu entorno, favorável a implementação políticas públicas mais consequentes nesse segmento.
Fonte: SECOM Estadual
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