Estranho: Convênio assinado as escondidas entre a Petrobras e a Prefeitura de Bacabeira

A população da cidade de Bacabeira está indignada e preocupada com mais uma ação suspeita da administração atual em relação a um convênio que foi celebrado com a Petrobras no final de dezembro de 2011. O motivo maior, foi como ocorreu essa parceria.

A celebração do convênio foi realizada na Câmara Municipal de portas fechadas, onde só compareceram o Prefeito, os vereadores da situação e os representantes da Petrobras. Ficando sem serem convidados a população, os vereadores de oposição e os representantes da sociedade civil bacabeirense (partidos políticos, igrejas, sindicatos, associações de moradores, estudantes, etc.).

Agora pasmem, não houve se quer uma audiência pública para discussão sobre que benefício tem nesse convênio para a cidade, qual a sua modalidade, qual o público alvo e qual o seu valor. Uma forma com grande grau de suspeita de malversação do dinheiro público.

O titular do blog entrou em contato com alguns conhecidos da cidade, na tentativa de obter informações e segundo a “rádio pião” (aquela que aumenta mais não inventa) nos foi informado o boato que o repasse do convênio já assinado é no valor de R$ 25 milhões para construção de 05 (cinco) escolas com quadras poliesportivas e 03 (três) creches e a população está preocupada dessa grana seja desviada para campanha eleitoral nesse ano.

Tivemos informações ainda que o grupo de oposição a administração atual, juntamente com representantes da sociedade civil bacabeirense, se reuniram e formalizaram um pedido de esclarecimento (veja abaixo) ao representante da Petrobras, o Sr. Fernando Fernandes Martinez, Gerente Geral de Implantação da Refinaria Premium I, pedindo esclarecimentos sobre o fato nada normal em uma administração pública.

O blog entende que nessa situação, o Ministério de Minas e Energia através da Petrobras que está em processo de construção de uma refinaria que vai beneficiar com a sua produção o País, o nosso estado e principalmente a população de Bacabeira, não pode ter atitudes suspeitas com quaisquer que seja o representante de seguimentos da população, ainda mais com o poder público, sem dá os devidos esclarecimentos a sociedade.

Portanto, o Ministério Público Estadual mais uma vez é chamado para entender e apurar essa ação suspeita que no nosso Maranhão infelizmente não deixa de ser costume.

Veja na íntegra o pedido de esclarecimento da comunidade:

                            Pedido de esclarecimento

O grupo político “Bacabeira de todos nós” que, reúne os partidos PR, PV, PT, PSC, PC do B, PTC, PSDC, PDT, PSL, PMN e PMDB do município de Bacabeira, vem respeitosamente fazer este pedido de esclarecimento ao Sr. Fernando Fernandes Martinez, Gerente Geral de Implantação da Refinaria Premium I, sobre Convênio celebrado no último dia 26 de Dezembro de 2011 entre a Petrobras e Prefeitura Municipal de Bacabeira, em virtude dos seguintes pontos que para nós ficaram obscuros.

•    Sendo a celebração deste convênio realizada na Câmara Municipal,  desconhecemos os motivos pelos quais não houve um convite aos vereadores de oposição, ou seja, Jefferson Calvet, Dineide Ramos e Martinho Ferreira;

•    Por que a comunidade local, igrejas, sindicatos, representantes da sociedade civil, também não foram informados da celebração deste convênio?

•    Por que não houve, dentro do nosso conhecimento, audiências públicas para que fossem discutidas a intenção e finalidade da celebração deste convênio, a fim de que a comunidade pudesse escolher o que seria melhor na aplicação destes recursos, porque entendemos que ela sim, a comunidade, sabe bem quais são as suas principais necessidades;

•    Por que não se sabe até agora o montante dos recursos, de que forma serão fiscalizados, investidos, e qual o tempo de sua duração?

•    Por que o Ministério Público também não fora convidado para que, como guardião do interesse público, pudesse agir junto com a sociedade acompanhando de perto tal investimento e aplicação correta deste convênio?

A nossa preocupação é que de fato a comunidade venha ser contemplada com diversos convênios dessa natureza, mas que ela como um todo saiba na íntegra como será investido, quanto será investido e quem de fato está investindo.

O Ano de 2012 é ano eleitoral, e é cediço que qualquer investimento, convênios e coisas afins, trazem em ano de eleição um desequilíbrio na disputa do pleito. 

Quem nos garantirá que este convênio não será usado como trampolim eleitoral? Quem nos garantirá que este recurso disponibilizado (convênio), não servirá de palanque eleitoral para uma possível candidatura apoiada pela atual administração, haja vista que o gestor não tem mais direito à sua reeleição? Essa é sem sombra de dúvidas, uma preocupação pertinente.

É ato de prudência para nós, a suspensão temporária deste convênio até que se passe o período eleitoral, assim a Petrobras não correrá o perigo de indiretamente influenciar na disputa deste pleito, pois se sabe infelizmente por terceiros que, a aplicação destes recursos se alastrará por todo o ano de 2012.

Seria valioso para nós bacabeirenses que a grande imprensa do país, como Folha de São Paulo, Estado de São Paulo, Veja, O Globo, Jornal pequeno no Maranhão, Rede Record e outros, pudessem veicular esse momento importante para o crescimento da nossa cidade.  Explanando a imparcialidade e lisura de um convênio desta grandeza. Não apenas sua realização, contudo o modus operandis de celebrar convênios da gestão administrativa tanto da Petrobras quanto da prefeitura municipal de Bacabeira.

Cordialmente agradecemos e esperamos resposta de nosso pedido.

Grupo político Bacabeira de Todos nós.

Apoiam este pedido:

Associação de moradores do povoado de Santa Quitéria;
União de Moradores do povoado de Santa Quitéria;
Assembleia de Deus Missões;
1ª Igreja Batista de Bacabeira;
Associação de Moradores de Vila cearense;
Associação de moradores de São Pedro;
Associação de moradores de José Pedro;
Associação de moradores de Alto Satuba;
Projeto Bombeiro-Mirim de Bacabeira;
Movimento Estudantil de Bacabeira;
Associação de moradores de Campo Perizes;
Associação de moradores do Vidéo;
Associação de moradores de Ramal do Abude.