Com a concessão de três dos principais aeroportos brasileiros para a iniciativa privada, a previsão é que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) possa financiar até 80% dos custos. Os três grupos vencedores do leilão pagarão R$ 24,5 bilhões para administrar os terminais de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF).
Juntos, eles respondem por 30% do fluxo de passageiros e 57% da carga movimentada no país. O diretor do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), Francisco Lemos, questiona a participação do BNDES e alerta que não foram oferecidas garantias por parte das empresas.
“Se fosse para o BNDES financiar tanto, eu acredito que o próprio Sindicato poderia administrar esses aeroportos. Em todas as privatizações e concessões no Brasil tiveram a participação de dinheiro do BNDES. É um modelo neoliberal de financiamento e lucratividade alta. E, em momento algum eu vejo as concessionárias apresentarem algum plano de melhoria para o usuário, que é o principal interessado.”
De janeiro a setembro de 2011, os três aeroportos registraram 40 milhões de embarques e desembarques de passageiros. Lemos destaca que o modelo de concessão representa lucro para o governo, empresas, instituições e até mesmo para o BNDES. Ele defende mudanças que possam resultar em melhorias para os trabalhadores do setor e usuários.
“O modelo ideal seria, primeiro, um marco regulatório para o setor aéreo. Segundo, uma política de modernização administrativa da Infraero. Terceiro, criar legislação específica, como a Petrobras tem, para facilitar o processo de licitação para as obras de investimento.”
Ao conceder os aeroportos à iniciativa privada, entre outros objetivos, o governo pretende acelerar as obras de ampliação para prepará-los para a Copa do Mundo de 2014.
De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.
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