Um Regime de Fome

Sempre houve fome no Brasil, desde a Colônia. A partir de 1964, mudanças profundas no modelo de desenvolvimento do País iriam agravar sensivelmente esta calamidade antiga. E, no começo dos anos 80, ao mesmo tempo em que se anunciavam safras recordes e o País se alçava à posição de quarto exportador mundial de alimentos, o Brasil passava ao sexto lugar no campeonato de desnutrição - atrás apenas da Índia, Bangladesh, Paquistão, Filipinas e Indonésia. Em abril de 1983, até mesmo São Paulo perdia o aspecto ordeiro de capital econômica do País: ocorrem movimentos espontâneos de saques a lojas e supermercados, principalmente nos bairros operários da zona Sul da cidade, envolvendo milhares de pessoas desesperadas pela falta de comida.

Na verdade, a escassez de alimentos está ligada ao modelo de desenvolvimento do País. Voltando o seu lado mais moderno para os mercados do Exterior, a agricultura brasileira não se dedica, principalmente, a alimentar a população. A soja, por exemplo, desenvolveu-se com eficiência, mas seus primos pobres, como o arroz e o feijão - ao contrário dela, sem vez no mercado internacional-, apenas herdaram velhas mazelas, como a baixa produtividade e o crédito escasso, que ainda seriam agravadas por novas distorções.

Até o começo da década de 60, a produção de alimentos cresceu constantemente no Brasil, pela simples expansão das terras cultivadas. Na década de 20, havia no Brasil 600 mil estabelecimentos agrícolas, numa área global de 170 milhões de hectares.

Em 1960, eram 3 milhões de propriedades, com uma área de 250 milhões de hectares. Mas a produtividade no campo era baixa. Um simples arado puxado por boi ou cavalo era raro. A imensa maioria dos proprietários usava enxada e foice no trato miúdo com a terra. As plantações eram abertas através de grandes "queimadas". O solo, usado até a exaustão, tinha de ficar em repouso por uns tempos, entre certos períodos. Repleta de imensas "manchas" improdutivas, a agricultura brasileira empregava, em 1962, 38 milhões de pessoas para alimentar uma população de 70 milhões. Nos EUA, 20 milhões produziam para 150 milhões de habitantes, e ainda com folga suficiente para tornar seu país a maior potência exportadora de alimentos do mundo.

O Brasil colonial nunca teve uma política de abastecimento interno. Os trabalhadores dos engenhos - escravos - não eram preocupação: havia apenas uma recomendação do governo aos grandes senhores de terra para que permitissem aos escravos trabalhar para si mesmos um dia da semana - o sábado -, em uma pequena parcela da propriedade. Essa produção fornecia o alimento dos trabalhadores, geralmente mandioca. Além dos engenhos - o único interesse da metrópole portuguesa -, desenvolvia-se uma agricultura muito reduzida, para abastecer as cidades.

Bóia fria 1

No período imperial, com o crescimento da população, o abastecimento precisou crescer também. Mesmo com a proclamação da República, os grandes fazendeiros preservavam a mentalidade patriarcal do escravismo, repudiando qualquer regulamentação do Estado em suas relações com os trabalhadores. Uma política de nutrição, assim, só se tornaria uma preocupação real após a ascensão do empresariado industrial e o declínio das oligarquias latifundiárias, já na década de 30.

Antes mesmo da revolução de 30, surgira a idéia de garantir um preço mínimo como forma de incentivar os produtores de artigos para o abastecimento interno, como feijão e trigo. A partir de 30, amadureceu uma idéia mais nova: garantir um salário mínimo ao trabalhador, já que, se este pudesse comprar, dificilmente a produção deixaria de ser estimulada. A idéia de preço mínimo fracassou, mas a garantia do salário transformou-se em uma importante conquista, concretizada através do Decreto-lei No. 399, de 1938. O Decreto-lei do salário mínimo exigia que este fosse suficiente para comprar uma ração básica, nutricionalmente satisfatória. Nos anos seguintes, porém, o salário mínimo foi perdendo grande parte do poder de compra que devia ter, por lei.

No período que vai de 1945 até o golpe, as conquistas no campo da nutrição foram aprofundadas. A agricultura de consumo interno recebeu um relativo apoio. A produção de feijão, por exemplo, dobrou entre 1947 e 1963. Ao mesmo tempo, os salários recuperaram boa parte do seu valor, principalmente a partir de 1952. De modo que, a despeito do atraso que persistia no campo e das grandes proporções da fome (cerca de 30$ da população), nesse período, parte dos brasileiros pôde gozar de relativa fartura à mesa.

Após 1964, a agricultura mudou para pior. E o grande surto de desnutrição dos anos 80, paradoxalmente, liga-se a uma série de melhorias técnicas importantes na produção de alimentos, possibilitadas pelas reformas iniciadas após o golpe.

O Brasil tinha, por exemplo, uma sólida infra-estrutura técnica de centros de pesquisa agrícola, criados na década de 70. O Planalsucar, voltado para o desenvolvimento da cana, era um deles e serviu de base para uma extraordinária conquista, a do álcool combustível. Única no mundo, essa tecnologia permitiu substituir a gasolina importada a tal ponto que, em agosto de 1983, 89,9% da produção brasileira de carros era de motores a álcool.

Em 1972, foi criada a Embrapa. Então, tinha nos seus quadros apenas três pós-graduados em universidades. Nos dez anos seguintes teria 175 profissionais com curso superior. Em 1964 havia apenas mil técnicos agrícolas e assistência rural abrangia 20% dos municípios nacionais; em 1982, se havia chegado a dez mil técnicos e 70% dos municípios. A produção de sementes, que é um fator-chave da modernização, cresceu 9.900% em apenas 20 anos. E novas variedades genéticas multiplicam enormemente o rendimento das safras.

Com o crescimento da produção agrícola de exportação, o Brasil pôde explorar com mais agilidade os mercados internacionais. Foi assim que o café - campeão imbatível da pauta brasileira desde meados do século passado - foi destronado pela soja. Com melhores preços no mercado externo, sua produção subiu vertiginosamente: de quase zero, em 1963, para 15 milhões de toneladas em 1983. Em 1978, da já abocanhava sozinha 22% de toda a renda de exportação do País.

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Além disso, a nova orientação abriu o leque da produção agrícola. A produção da laranja cresceu cinco vezes nesse período. A produção de aves, também exportadas, cresceu três vezes e meia. Ao seu lado, cresceram também produtos de exportação, mais tradicionais, como o açúcar, o cacau e o algodão - todos importantes esteios do modo. De modo geral, a produção agrícola passou a crescer em ritmo significativamente mais rápido do que nos períodos anteriores a 1964.

Ao mesmo tempo, começaram a despontar as fraquezas da modernização seletiva. Rapidamente, as novas prioridades passaram a afetar negativamente os artigos encontrados mais comumente à mesa do brasileiro: o arroz, o feijão, a mandioca, o milho, a cebola, a batata.

Em 1983, em função de secas e inundações impiedosas, houve uma redução geral de 3 milhões de hectares na área plantada do país. No balanço final, porém, enquanto os produtos de abastecimento interno perderam quase 12% de área, os "exportáveis" arcaram com uma redução de menos de 1$. A cana, na verdade, ampliou seu território em mais de 14%.

A política salarial pos-64 prejudica a alimentação das camadas pobres

O descaso com o feijão - talvez o mais conhecido e generalizado componente da alimentação do brasileiro pobre - foi particularmente escandaloso. No começo dos anos 80, sua taxa de expansão já não acompanhava o ritmo de crescimento da população.

O vilão não foi difícil de achar: entre 1970 e 1973, período inicial da meteórica ascensão, da soja, esta avançou principalmente à custa do milho, feijão e arroz.

Entre 1967 e 1979, a agricultura de exportação cresceu à taxa formidável de 8,1%; mas os produtos da nutrição popular, apenas 0,9% ao ano.

Além disso, a modernização pós-64 não foi tão longe quanto se pretendeu.

Embora se anunciasse uma reforma agrária, as mudanças promovidas depois do golpe terminaram agravando a situação, concentrando ainda mais a propriedade da terra. O principal instrumento de apoio à lavoura - o crédito - atingiu apenas 34$ dos proprietários. O uso de fertilizantes era acessível a menos de 20%. A mecanização atingia somente 4,3$ dos estabelecimentos agrícolas. Em um Estado como São Paulo, o uso de tratores estava disseminado por 23,3$ dos estabelecimentos, enquanto no Nordeste apenas 0,4% tinha acesso a esse avanço.

Para a grande massa da população, essas disparidades tiveram como conseqüência o aumento do preço dos alimentos. E a despesa com comida passou a consumir parcelas cada vez maiores dos salários mais baixos. Além do mais, uma das primeiras medidas tomadas após 64 havia sido a criação de uma nova e drástica lei salarial, com base na qual, pela primeira vez em muitos anos, os salários passaram a ser reajustados abaixo do aumento no custo de vida.

A política salarial prejudicou o consumo das camadas mais pobres de outro modo ainda: com o crescimento de uma camada de altos salários, o mercado encheu-se de artigos mais caros - mais lucrativos -, que ocupavam o lugar dos mantimentos mais baratos. Resultado: o leite natural entrou em concorrência com grande número de seus derivados: queijos especiais, iogurtes e outros produtos industrializados.

A maior participação do trigo no cardápio nacional também foi uma conseqüência do novo modelo agrícola. O pão e o macarrão, de fato, impediram uma fome ainda maior.

O problema é que o trigo tinha que ser importado. Em 1984, aproximadamente 72% do trigo consumido no país ainda vinham de fora a um custo de 600 milhões de dólares, a despeito do crescimento do trigo nacional.

Também não foi eliminado um dos mais graves desvios da agricultura brasileira o das "crises cíclicas". Entre 1964 e 1984, o País teve desde a crise do chuchu, da cebola_ e do quiabo até uma crise do milho, uma das mais saudáveis e mais antigas culturas nacionais, plantada desde os índios.

Em 1983, os produtos agrícolas aumentaram seus preços quase duas vezes mais que os produtos industriais: 300% contra 170%. Ao longo de vinte anos, segundo mostram as estatísticas, os aumentos se acumularam preferencialmente nos artigos de consumo popular: e os que ganhavam menos foram também os que arcaram com os maiores aumentos.

Em 1975, foi realizada a mais completa investigação sobre a nutrição no Brasil, coordenada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conhecida como ENDEF (Estudo Nacional de Despesa Familiar), essa pesquisa recolheu dados em 56 mil domicílios brasileiros e seus resultados puderam ser comparados aos da única outra grande investigação do gênero no País: o levantamento do Instituto Brasileiro de Economia (IBE), promovido em 1961/63 com a ajuda do Departamento da Agricultura dos EUA. A comparação mostrou que, de um terço, a desnutrição havia saltado para dois terços da população, entre as duas datas - de 27 para 72 milhões de pessoas. O ENDEF dizia ainda que havia um grande contingente de 13 milhões de pessoas que sofria de "desnutrição absoluta" em 1975, ingerindo menos de 1.600 calorias diárias. Eram pessoas cuja fraqueza já não lhes permitia sequer mover-se com desenvoltura.

Com o êxodo rural fome aumenta nas regiões mais ricas do país

Além disso, a fome deixara de ser um fenômeno basicamente nordestino, como indicava a primeira pesquisa. As mudanças econômicas haviam incentivado milhões de trabalhadores a deixarem suas terras, principalmente no Nordeste, concentrando-os na periferia das grandes cidades industriais. Em 1979, essa estratégia de desenvolvimento foi defendida pelo então ministro do Planejamento, Delfim Netto, sob a alegação de que o êxodo era um valioso incentivo industrial: o crescimento da oferta de mão-de-obra pressionaria os salários para baixo, reduzindo os custos de produção. Entre 1960 e 1980, 28 milhões de pessoas rumaram para o Sul. Apenas nos anos 70 migraram 16 milhões.

Na mesma época, o ministro do Planejamento havia prometido "encher a panela dos brasileiros". Mas o que estava ocorrendo era o oposto: a fome se estava espalhando. Segundo o ENDEF, a parcela de desnutridos restrita ao Nordeste havia caído de 59% para 35%, entre 1961 e 1974. Isso não significa que a situação do Nordeste se tinha tornado melhor em termos absolutos: ali ainda se encontravam metade dos desnutridos do País; ocorre que os nordestinos, já não eram, porém, os únicos a passar fome no País: em 1975, 52% dos desnutridos estavam na região sul. Ainda de acordo com as pesquisas do ENDEF, uma análise das condições de nutrição no Brasil a partir de 1974 mostrava que uma em cada três famílias do Nordeste sofria de carência nutricional.

Para São Paulo, a proporção era de uma em quatro famílias, e para o Rio uma em cinco. Até 47% das crianças nordestinas podiam ser consideradas carentes, e as taxas para São Paulo e Rio eram respectivamente 42% e 39%. Na época, concluía-se ainda que 12,6% das crianças nordestinas precisavam de "tratamento urgente" e 34% deviam ser mantidas sob "vigilância epidêmica" constante (os números respectivos para o Rio e São Paulo eram: 6,2% e 23%; 4,5% e 19%). Um estudo do Instituto de Planejamento Econômico e Social (IPEA) calculou que, em 1984, a fome atingia milhões de pessoas e podia estar gerando uma sub-raça de brasileiros, cujos filhos eram 16% menores e pesavam 20% a menos que a média das crianças no País. O ministro do Exército, General Walter Pires, alarmara-se ao constatar que até 47% das dispensas do serviço militar se deviam à carência nutricional dos convocados.

Texto de "Retratos do Brasil" Vol 1 - págs 61 a 64
Fotos de Sebastião Salgado

Fonte: Rede Liberdade