segunda-feira, 21 de outubro de 2013

A 'pilantropia' da oligarquia Sarney



A oligarquia e suas pilantropias
É da lembrança de muitos que o descobrimento de desvios de recursos públicos por ONGs conveniadas com o governo federal motivou a exoneração de três ministros, em 2011. Em seguida a presidenta Dilma Rousseff baixou um decreto rigoroso com o repasse àquelas entidades, e encomendou para a Secretaria Geral da Presidência um marco regulatório ao setor. Seu texto aguarda a votação na comissão de fiscalização do Senado e, segundo especialistas, combate as fraudes contemplando critérios transparentes na seleção das entidades, aprimora a fiscalização dos convênios e dos seus resultados.
 
Para tanto a lei prescreverá publicidade pelo órgão público sobre o serviço necessitado; experiência mínima de três anos das entidades postulantes ao atendimento, cujos dirigentes deverão ter ‘ficha limpa’; controle de resultados; verificação da prestação de contas pelo órgão público e seu pronunciamento sobre sua aprovação ou reprovação, sendo vedado novo convênio no segundo caso.

Esse processo pretende a aplicação de uma Vacina contra a ‘pilantropia’ no denominado “quarto setor”, segundo o jornalista André Barrocal, da Carta Capital. Enquanto o governo federal avança neste sentido, em São Luis, forças tradicionalmente “useiras e vezeiras” desse tipo de pilantropia investem contra iniciativas que vão de seu encontro, contando ainda com a “sensibilidade” da rede mirante de comunicação, provavelmente “comovida” pela eleição que se avizinha.

Refiro-me uma reportagem veiculada a nível nacional pelo Bom dia Brasil no dia 10/10/2013 e nos meios de comunicação que fazem parte do PIG maranahense (TV's, Rádios e blogs) , sobre o atraso do repasse de dinheiro da merenda escolar pela prefeitura de São Luis, por meio da secretaria de educação, para as creches comunitárias. Particularmente na creche da União dos Moradores do Jambeiro, foi produzida uma matéria mostrando o seu diretor alimentando pessoalmente os alunos, uniformizados com a farda das escolas municipais, com merenda a base de farinha d’água e café. Vamos aos fatos.

Hoje na nossa capital, existem 157 (cento e cinquenta e sete) escolas [mais de 60% de toda rede pública escolar, 254 escolas no total] comunitárias que recebem recurso do FUNDEB, dessas, 132 (Cento e trintas e duas) já foram inspecionadas pelo Ministério Público, através da Promotoria de Educação, sendo que 78 (setenta e oito) já foram repassados os recursos, faltando 54 (cinquenta e quatro) comprovarem suas prestações de contas e se enquadrarem de acordo com os critérios pré-estabelecidos e documentações exigidas pelo Governo Federal.

A Prefeitura, através da Secretaria de Educação, se reúne quase que diariamente com os órgãos fiscalizadores que emitem certidões que comprovam as condições físicas e legais das associações. Essas gestões junto a esses órgãos visam acelerar os trâmites burocráticos e as vistorias, podendo assim a Prefeitura fazer os repasses dos recursos como manda a lei.

Acontece que boa parte dessas associações, são ligadas, há dezenas de anos, a oligarquia Sarney, precisamente ao Deputado Federal Sarney Filho, que sempre teve grande influencia política eleitoral no comando da FUBESMA – Federação das Uniões de Moradores de Bairros do Maranhão.

Essas associações filantrópicas, diga-se de passagem, são de caráter privado, são comandadas por cabos eleitorais em favor da família Sarney ou ao seu grupo. Durante o seu precário funcionamento, essas entidade deixaram de cumprir o seu papel [tendo como atribuições estatutárias], de trabalhar amplamente pelos projetos sociais do bairro, porém são viciadas apenas no assistencialismo (cestas básicas, caixão, etc.) e ficam sempre de prontidão em receberem recursos federais. Há denuncias que no caso das creches, o cadastramento das crianças, não condiz com a realidade na prática. Aumentam o número para aumentar o repasse.

Essas práticas são sempre motivadas por parlamentares e pessoas (cabos eleitorais) ligadas ao clã Sarney, no intuito somente de conseguir votos e recursos do erário público para manter suas campanhas eleitorais e projetos pessoais, sem falar que boa parte deles(as) estão respondendo processos na justiça por desvios de dinheiro público.

Portanto meus caros, diante da grande preocupação da oligarquia Sarney que vê o seu poderio desabar nas eleições de 2014, tentam enganar e confundir a opinião pública [prática que lhe é peculiar], através da mídia velha, a Globo, a Mirante e seus blogueiros adestrados e comprados, disseminar de uma maneira irresponsável e venal, armações em materias televisivas, sobre descaso da administração de Edivaldo Holanda Junior, com objetivo maior de atingir a oposição ao governo Roseana.

De uma forma desleal e criminosa, usaram e forçaram crianças de 03 anos de idade, com anuência do diretor da creche [ligado a Sarney Filho], de uma forma absurda, sem esclarecer a verdade dos fatos.

Nosso blog apela para as autoridades, Ministério Público, Conselho Tutelar e Tribunal de Justiça a punir esses infratores, nos crimes de falsidade ideológica, uso indiscriminado de menores, falso testemunho, além de submeter as crianças sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constargimento, onde consta no ECA , enfim, vários crimes.

Achamos que a prefeitura deveria entrar na justiça, pedindo retratação e direito de resposta a esses agentes da mídia venal e irresponsável.

Vejam vocês o que essa família oligarca é capaz de realizar para não sair do poder, porém há um grande sentimento de mudança no nosso estado, o povo dará a resposta brevemente a esse grupo oligárquico que pratica sem nenhum pudor a pilantropia propriamente dita.

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