O acidente automobilístico, que vitimou dois jovens na Av. dos Holandeses, ganhou forte repercussão no programa “Comando da Noite”, na Rádio Capital, na noite de ontem, segunda-feira. Dezenas de ouvintes aproveitaram para repudiar a soltura do empresário Demócrito Silva e Silva, condutor do veículo Pajero, mediante pagamento de R$ 10.900,00 de fiança.
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| Demócrito Silva e Silva. Mais um na impunidade? |
Na opinião da maioria, o empresário, que foi autuado por crime doloso (sem intenção de matar), deveria ter permacido preso, pois o crime configura-se como de natureza dolosa ( com intenção de matar). Existem agravantes que poderiam justificar o crime com o doloso, dentre eles o fato de dirigir alcoolizado e com carteira de habilitação vencida.
Na verdade, o problema é do Código de Trânsito Brasileiro, que deixa brechas para que assassinos do trânsito respondam a crimes em liberdade, mediante pagamento de fiança, com valor arbitrado pelo delegado.
Pelo previsto no CTB, o empresário pode ser condenado a até 4 anos de prisão, além de perder o direito à habilitação para dirigir. Essa pena pode até ser dobrada, pelo fato de ele dirigir sem habilitação. Se condenado, basta cumprir 1/3 da pena para solicitar reversão para o regime semi-aberto.
Alguns ouvintes questionaram: se o condutor do veículo atropelador fosse uma pessoa sem as condições financeiras do empresário, será que seria posto em liberdade com tanta facilidade?
Enquanto o empresário vai continuar curtindo a vida, com plena liberdade, as famílias dos jovens Ednaldo da Silva Filho, 22 anos, e Mairon José da Silva Torres, 20, estão sofrendo com a dor da perda prematura de seus entes queridos. Até quando, vamos ter que tolerar a impunidade de crimes no trânsito? Não é chegado o momento de se rediscutir as penas previstas no CTB?
que dizer que a vida do meu primo mairon josé silva torres e do meu amigo ednaldo filho custou 5.e400 reia cada..brincadeira essa lei brasileira..
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