Gestão de João Castelo já recebeu quase R$ 150 milhões para educação em 2012 do governo federal, com apenas 01 mês de aula.

Não falta grana para Castelo

A prefeitura de São Luís recebeu desde 2009 a Julho de 2012 a “bagatela” de R$ 773.700.270,33 (Setecentos e setenta e três milhões, setecentos mil, duzentos e setenta reais e trinta e três centavos) só para educação, provenientes do FUNDEB – Fundo Nacional de Desenvolvimento do Estudo Básico e FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional. Esses recursos são repassados para serem destinados o pagamento dos educadores (docentes e funcionários do sistema), manutenção das escolas aquisição de material permanente, formação profissional e merenda escolar.

Só em 2012 até o mês de Julho, já foram repassados pelos 02 (dois) fundos, cerca de R$ 148.863.027,28, sendo R$ 126.111.075,72 do FUNDEB e R$ 22.751.951,56 do FNDE.

O recurso repassado neste ano pelo FUNDEB foi destinado para manutenção e pagamentos dos funcionários do sistema, tanto das creches e para as escolas normais (veja aqui detalhes) totalizando  R$ 126.111.075,72 como mostra o quadro abaixo dos 07 (sete) meses:

Município: São Luís
UF: MA
Ano: 2012
Origens do FUNDEB

Total
29.519.899,57
10.527.625,04
15.062.895,32
23.937.769,78
23.360.534,40
9.180.177,96
14.522.173,65
126.111.075,72

O recurso liberado do FNDE para varias contas bancárias do Banco do Brasil (cada programa uma ), uma com o repasse direto na conta da Prefeitura de São Luís que recebeu desde o dia 19/01 até 31/07 o valor de R$ 11.244.208,00 para serem gastos com merenda escolar, estrutura/quadra poliesportiva, transporte escolar, pro - jovem urbano e quota estadual (veja aqui detalhes) e a outra da quota repassada pela Secretarial Estadual ao municipio desde o dia 19/01 até 31/07 o valor de R$ 11.507.743,56, destinado também para merenda escolar e  (veja aqui detalhes) totalizando R$ 22.751.951,56 como mostra o quadro demonstrativo abaixo:

Entidade..: 06.307.102/0001-30 - PREF MUN DE SAO LUIS

Município.: SAO LUIS - MA

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PROG.NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Total:	7.409.630,00

PAC II - QUADRAS - PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

Total:

99.661,71

PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSP DO ESCOLAR

Total:

419.536,10

QUOTA - QUOTA ESTADUAL / MUNICIPAL

Total:

2.187.995,19

TD - PROJOVEM - URBANO - TD - PROJOVEM – URBANO

Total:

1.127.385,00

Entidade..: 03.352.086/0001-00 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Município.: SAO LUIS - MA

 QUOTA - QUOTA ESTADUAL / MUNICIPAL

Total:

11.507.743,56

Vale lembrar que até 2008, os recursos do FNDE eram repassados direto para escolas administrarem, no entanto, João Castelo ao assumir a prefeitura, foi mudada a forma do repasse, agora é direto na conta da SEMED.

O estranho disso tudo é que neste ano a grande maioria das 255 unidades de ensino municipal, com aproximadamente 115 mil alunos, não funcionaram, ficaram fechadas, tiveram aulas no final de maio e pararam novamente no final de junho, praticamente só 01(um) mês os alunos foram para a escola, recomeçando agora dia no início de agosto, porém os repasses continuaram fielmente pelo governo federal.

Nesse mês de aula, onde foi servida a merenda escolar, a qualidade desta merenda foi aquém em relação do que está sendo repassado desde o início do ano.

Agora perguntamos, onde foi parar o dinheiro da merenda escolar nos meses quando não teve aulas? Cadê os recursos financeiros e a merenda escolar das creches denunciado por este blog(reveja matéria) que até agora não receberam nada?

Os recursos dos programas liberados para São Luís do FNDE são carimbados, não podem ser usados em outros fins, como a compra do leite, fardamento e obras.

Quanto já foram gastos na compra do leite e do fardamento? Qual a origem desses recursos?

O blog teve acesso no site da prefeitura e descobriu que no link Portal Transparência da prefeitura, as informações são genéricas, na execução de despesas, apenas informa que na área da educação, há um fundo, chamado de FMPE que deve ser as cotas do FUNDEB, porém em 2009 não tem informação de repasse e em toda  a gestão até agora não há detalhamento desses gastos.

A prefeitura pode ficar a vontade para esclarecer o destino de toda essa grana federal.

Isso sim, se estiver algo para esclarecer!

O blog divulgará mais informações sobre a matéria. Vamos ao debate!

Fontes: Site da Prefeitura de São Luís, Tesouro Nacional, Site do FNDE