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| Desde quando Castelo assumiu em 2009 a educação foi ficando assim |
Após denuncia do nosso blog (reveja aqui), coincidência ou não, o MPF divulga ação contra a prefeitura de São Luís, pedindo retenção e esclarecimentos de recursos recebidos do Governo Federal para aplicação no sistema educacional de nossa cidade. Veja a íntegra do informe dado pela sua assessoria de comunicação.
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação cautelar, com pedido de liminar, contra o município de São Luís, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a União Federal, pela retenção ilegal de recursos federais recebidos pelo município entre 2009 e 2012, bem como pela omissão na fiscalização do uso das verbas. Para o MPF, os problemas da educação em São Luís não decorrem da ausência de recursos, e sim da negligência dos seus gestores.
Com base em denúncia anônima, o MPF instaurou inquérito civil para apurar a situação da educação pública municipal de São Luís. Após ser oficiado, o município alegou que 219 escolas da cidade estariam passando por reformas, que o déficit de carga horária do ano letivo de 2011 seria reposto em 2012 e que a merenda, transporte, material e kits escolares, seriam oferecidos às unidades de ensino básico.
No entanto, as afirmações feitas pelo município não foram acompanhadas de documentação comprobatória. Além disso, uma seleção de notícias realizada pela Assessoria de Comunicação do MPF/MA constatou a situação precária da educação pública municipal de São Luís, divulgada pela imprensa local.
O prefeito de São Luís e o secretário municipal de educação foram oficiados para justificarem a não aplicação dos recursos federais, mas não apresentaram resposta. Para o MPF, é gritante a situação da educação pública municipal de São Luís, e evidente a omissão do FNDE e União Federal, que não exercem a fiscalização necessária da aplicação dos recursos repassados ao município.
Na ação cautelar, o MPF requer a concessão de medida liminar para determinar o estorno ou o bloqueio da integralidade dos saldos de recursos em depósito nas contas do município referentes ao Pnae e Pnate, a suspensão do repasse de verbas, até que seja regularizado o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar e Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb e a determinação de que a União Federal realize, no prazo de 30 dias, auditoria nas contas do Fundeb da prefeitura municipal de São Luís, para verificar a regularidade da aplicação dos recursos.
Veja a matéria completa aqui.
Fonte:
Assessoria de Comunicação
Fone: 3213-7100
E-mail: ascom@prma.mpf.gov.br
Claro que não falta dinheiro. Faltam sim: óleo de peroba para lustrar as fuças de tantos caras de pau; o mínimo de humanismo para preocuparem-se com o sofrimento do povo ludovicense e maranhense; uma dose qualquer de compromisso com a "res pública", uma singela homenagem a Marco Túlio Cícero.
ResponderExcluirDessa forma caro Jorge, ao tempo em que laureio aos que têm coragem de utilizar as redes sociais para combater esses coronéis, torço para que o judiciário aceite a denúncia do Ministério Público contra esse que é o pior administrador da história de São Luís.
Acabo de ver as informações do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) "Brasil avança e atinge as metas estabelecidas para todas as etapas" do ensino básico. Para minha não surpresa o Maranhão não as atingiu. Enquanto o País ultrapassou a meta para 2012 que era de 4,6 atingindo 5,0 nosso estado ficou em 4,1. Ainda não tenho o resultado de São Luís, mas com a denúncia supra não aguardo nada de bom. As débeis esperanças do povo Gonçalvino, por certo residem no ascenso de novas lideranças que apliquem o dinheiro da educação na educação e permitam que as portas do futuro sejam abertas.