O dia 25 de novembro é o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher. A celebração se deve ao Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, realizado em 1981, na Colômbia. A data homenageia as irmãs Mirabal (Minerva, Maria Teresa e Pátria) que foram assassinadas pela ditadura de Trujillo, na República Dominicana. Na mesma data foi iniciada a Campanha Mundial pelos Direitos Humanos das Mulheres com a proposta dos 16 Dias de Ativismo em face da Violência contra as Mulheres, iniciando dia 25 de novembro e encerrando dia 10 de dezembro, que também é celebrado aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Esses dias teem o objetivo de marcar a luta pela erradicação da violência contra as mulheres e garantia dos Direitos Humanos.
A Campanha dos 16 Dias de Ativismo este ano abordará quatro temas identificados como prioritários no combate à violência contra as mulheres: Violência Doméstica; Proliferação de armas pequenas e seu papel na violência doméstica; violência política contra as mulheres; violência institucional.
No período de 1998 a 2008 cerca de 42 mil mulheres foram assassinadas no País, o que nos leva ao 12º lugar no cenário mundial, segundo dados do Ministério da Justiça. No Maranhão, em São Luís não é diferente, figuramos entre os primeiros colocados no índice de violência contra as mulheres. As armas de fogo espalhadas pelas residências e a inabilidade no seu uso, acabam agindo contra a proteção e segurança das mulheres. É preciso buscar celeridade nos inquéritos e processos e conscientizar a população sobre a importância das denúncias nos casos de violência contra as mulheres.
Políticas Públicas transversais e ação conjugada entre os Poderes são inicativas que podem modificar a discriminação e a incompreensão de que os Direitos das Mulheres são Direitos humanos.
*Vania Albuquerque - Secretária de Mulheres do PCdoB São Luís.
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