Castelo abusa descaradamente da lei e da população!

O Prefeito João Castelo através da Prefeitura de São Luís continua sempre  abusando da nossa população e das “autoridades” do Estado (MPE e Tribunais) com ações suspeitas de improbidade administrativas.

Nosso blog já vem denunciando há muito tempo, manobras comandadas pelo próprio Castelo em contratos  irregulares com os serviços de limpeza da capital e também de outros setores como infra-estrutura, pavimentação, educação ,transporte, assistência social, convênios, etc.

Agora ele novamente mostra suas garras de abuso numa manobra através de uma  licitação em dezembro, dos serviços de limpeza pública(reveja aqui). Assinar um contrato que prever custos de três bilhões em 20 anos, 155 milhões por ano, podendo até ser reajustado que esse contrato prevê.  

Comparando com o último ano da gestão de Tadeu Palácio, o custo anual da coleta de lixo e limpeza urbana chegou a R$ 55 milhões, apenas 1% superior ao valor contratado em concorrência. Enquanto a licitação de Castelo, os R$ 155 milhões/ano previstos na próxima licitação são altíssimos, chega a 60% a partir de 2012.

Há indícios ainda que o Edital da Concorrência Pública da Prefeitura, de nº 020/2011-CPL, que trata sobre o certame foi usado CTRL C e CTRL V da cidade de Cotia/SP para favorecer empresas direcionadas.

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Cadê os órgãos fiscalizadores?

Todos os órgãos que diretamente fiscaliza situações de suspeitas de improbidade como Ministério Público, OAB e a própria Câmara Municipal já foram informados, mais até agora não se manifestaram, se mostram inoperantes e omissos.

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) alertou a OAB, a Câmara municipal e a Secretaria Municipal de Governo questionando a forma errada e suspeita de irregularidades do processo licitatório.

Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), a estimativa de  custo da limpeza na capital maranhense chegará aos R$ 100 milhões em 2011.

Esses custos chamaram atenção dos promotores Marcos Valentim, da Probidade Administrativa, e Fernando Barreto, do Meio Ambiente. A administração de Castelo declarou em 2010 que a coleta, não a geração de lixo, representou 1,60 kg/dia de lixo para cada morador da capital. A média nacional é de 1,15 kg/dia. Os mesmos abriram Inquérito Civil para apurar as suspeitas de improbidade e superfaturamento contra João Castelo que até agora não houve resultado concreto.

Prefeito não respeita a lei

Além de rasgar a lei 8.666 que trata sobre regras de licitações (reveja aqui) o prefeito suspeito por improbidade, não atende integralmente o MPE, encaminha justificativas inconsistentes e sem entregar documentos solicitados pelo órgão fiscalizador. È um verdadeiro abuso e cara de pau do tucano.

Espero que a população não se deixe enganar mais uma vez na velha política do asfalto na porta que Castelo tenta aprimorar no restante do seu mandato. com a intenção de embebedar o povo par obter proveito eleitoral. 

Fonte:

Itevaldo Júnior/ O Estado