Castelo é denunciado à justiça por ato de desonestidade

Castelo sempre aprontando

Os promotores Marcos Valentim e João Leonardo Leal, da Probidade Administrativa denunciaram o prefeito João Castelo (PSDB) por ato de improbidade administrativa, requereram a indisponibilidades dos bens e o bloqueio de suas contas bancárias à Justiça. A ação tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

Além de João Castelo, foram denunciados do ex-secretário municipal de Obras, Cláudio Castelo de Carvalho, os empresários Daniel França dos Santos e Gustavo Melo Fonseca e a empresa Pavetec Construções, após investigarem o pagamento de R$ 115.161.670,43 de serviços de pavimentação asfáltica na Capital.

Segundo a investigação do MP, Castelo autorizou a contratação da Pavetec por R$ 29,9 milhões – para recuperação e revitalização da pavimentação asfáltica na Capital – “sem processo licitatório, sob o falso argumento do estado de emergência e de favorecimento da empresa Pavetec”.

Os promotores Marcos Valentim e João Leonardo Leal apuraram nas investigações que o governo de João Castelo favoreceu a Pavetec numa licitação de R$ 85,6 milhões vencida pela empresa comandada por Daniel França dos Santos e Gustavo Melo Fonseca. Para o Ministério Público pelo menos dois requisitos afastaram outras cinco empresas concorrentes do certame licitatório.

Pavetec: nem a rua da sua sede ela asfalta

Segundo a ação dos promotores, “houve uma prévia combinação para que a Pavetec fosse beneficiada em novo contrato, agora legitimado pela licitação. O edital n° 003/2010 foi preparado para atender as condições adquiridas pela Pavetec com o contrato 029/2009 ”. Os promotores requereram ainda a suspensão do pagamento de qualquer valor a Pavetec pela Prefeitura de São Luís, para que seja resguardado o erário público.

Os promotores pediram liminarmente à Justiça estadual a indisponibilidade dos bens do prefeito João Castelo, do ex-secretário municipal de Obras, Cláudio Castelo de Carvalho, os empresários Daniel França dos Santos e Gustavo Melo Fonseca e a empresa Pavetec Construções.

Para os promotores a dispensa indevida de licitação e o direcionamento na licitação que beneficiaram a Pavetec, geraram prejuízo a Prefeitura de São Luís.

Fonte: Blog do Itevaldo

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