Para Rebelo, ONGs em conselhos ambientais são 'desnecessárias'

Novo texto defende pequeno e médios agricultores

Por: Virginia Toledo, Rede Brasil Atual 

O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) voltou a defender que a aprovação das alterações do Código Florestal, das quais é o relator, é boa porque privilegia a produção agrícola. Na manhã desta segunda-feira (15), em São Paulo, ele disse que a vitória obtida em maio passado do bloco de deputados que defende a reforma do código foi "não (uma vitória) dos ruralistas, mas dos agricultores, que confiaram na mediação do Congresso". E sentenciou: "ONGs aventureiras não conseguiram e não conseguirão intimidar o Congresso e os agricultores".

Rebelo participou de debate  sobre reforma do Código Florestal, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ao lado da senadora Katia Abreu (ex-DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). O evento debateu aspectos políticos, sociais, econômicos e ambientais da construção do novo código sobre o tema.

Vista pela bancada ruralista como o tema mais importante a ser votado no ano, a mudança da legislação a respeito da proteção de florestas e áreas de preservação permanente foi duramente criticada por ONGs ambientalistas, além da comunidade científica e de alguns setores ligados à agricultura familiar. Rebelo propôs um relatório alinhado às expectativas dos representantes do agronegócio e, na hora da votação, os ruralistas ainda impuseram derrota ao governo, ao permitir que cada estado legisle sobre o tema.

Aldo Rebelo disse que o texto que propõe o novo código é uma defesa, principalmente, dos pequenos e médios agricultores. Para ele, as normas sobre preservação não podem basear-se ou subordinar-se a decisões de ONGs que, segundo ele, "querem a todo custo barrar uma lei que defende o equilíbrio entre agricultura e meio ambiente".

"É uma insensatez o poder de estado que essas ONGs têm hoje no Brasil". Segundo ele, é inadmissível que entidades tenham cadeira no Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Ele deu como exemplo o Greenpeace, e disse que sua presença em alguns conselhos de meio ambiente é "desnecessária".

Na abertura do evento, Rebelo recebeu do diretor-titular do Departamento do Agronegócio (Deagro) da Fiesp, Benedito da Silva Ferreira, a qualificação de um "conhecedor da realidade no campo". O deputado comparou a situação de países africanos – que atualmente enfrentam a pior seca das últimas décadas e sofrem com a escassez de alimentos – com a do o Brasil no futuro, caso a legislaçao ambiental permaneça sem as alterações que ele advoga. "É esse o destino que queremos aqui? Campos de refugiados esperando ajuda alimentar das Nações Unidas?", questiona.

Para o deputado, a produção de alimentos que o mercado nacional e internacional espera do Brasil poderá sofrer quebras futuramente, caso sejam mantidas as atuais restrições para o uso com fins econômicos do solo, rios e florestas do país.