O governo brasileiro deve adotar medidas cautelares que protejam a vida, integridade pessoal e a saúde dos detentos no Presídio Professor Aníbal Bruno, em Recife (PE). A determinação é da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), que estabeleceu um prazo de duas semanas para o cumprimento por parte do Estado.
Atualmente, 4,8 mil pessoas cumprem pena no presídio. A população carcerária equivale a três vezes mais que a capacidade de lotação da unidade, que é de 1,5 mil vagas. Desde 2008 ocorreram ao menos 52 mortes violentas no local.
O pedido da OEA responde a uma solicitação de organizações sociais como a Pastoral Carcerária, que identificaram um elevado número de presos portadores de graves problemas de saúde ou doenças contagiosas que não recebiam assistência médica.
Ainda segundo a denúncia, a segurança e o controle internos são feitos por presos que, supostamente, pertenciam a grupos de extermínio em Pernambuco. O Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, ficando atrás dos Estados Unidos e da China. Ao todo, são 490 mil presos.
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