A Polícia Federal, através da operação apelidada de Voucher já cumpriu 38 mandatos no a manhã desta terça-feira no Ministério do Turismo, tendo como objetivo principal, combater a prática de desvios de recursos oriundos de emendas parlamentares. Na relação dos presos estão o secretário-executivo da pasta, Frederico Silva da Costa. A relação de presos inclui ainda o antecessor de Costa, Mário Moysés, o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins, um ex-presidente da Embratur, além de empresários, diretores do ministério e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) que podem terem custado aos cofres públicos cerca de R$ 4 milhões.
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| Frederico Costa, secretário executivo do MTur |
A superintendência responsável pela Operação Voucher é a regional da PF no Amapá, o apoiada pelas superintendências regionais em São Paulo e no Distrito Federal.
A PF afirma ainda que foram detectados indícios de desvio de dinheiro público em um convênio que previa a qualificação de profissionais de turismo no Amapá.
O convênio foi assinado entre o ministério e o Ibrasi em 2009, e de acordo com a PF, não teria tido chamamento público para que outras entidades se candidatassem a oferecer o serviço.
A PF em nota diz ainda que o Ibrasi, que é uma organização sem fins lucrativos, não tinha condições técnicas de prestar os serviços de qualificação e houve ainda direcionamento de contratações a empresas que fariam parte do suposto esquema de desvio. Além disso, foi verificada ausência de preços de referência, não-execução ou execução parcial de serviços, pagamentos antecipados, fraudes nos comprovantes de despesas e falhas na fiscalização do convênio.
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| Posse no início do ano de Pedro Novais(PMDB) |
No início deste ano Frederico Silva da Costa, tornou-se secretário executivo, justamente na gestão de Pedro Novais (PMDB) que estava em São Paulo, mas já está em Brasília reunido com o comando do governo Dilma pra dá explicações sobre o caso.
Senadores e deputados suspeitos
Quatro parlamentares de Santa Catarina assinaram atestado falso de funcionamento a uma entidade que firmou, em 2011, um convênio com o Ministério do Turismo no valor de R$ 4 milhões. Os senadores Casildo Maldaner (PMDB) e Paulo Bauer (PSDB) e os deputados Valdir Colatto e Edinho Bez, ambos do PMDB, declararam por escrito que o Instituto Cia do Turismo, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), está em atividade desde 2003. Mas a ata registrada em cartório informa que a entidade surgiu em julho de 2008. Por lei, uma entidade só pode receber recursos públicos depois de três anos de existência.
Segundo o procurador da República no Amapá, Celso Leal, o valor é relativo ao dinheiro liberado por meio de emenda parlamentar para um convênio firmado pelo ministério, em 2009, com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). Convênio que ele classifica como “uma grande fraude para desviar dinheiro do ministério”, foram constatados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com Leal, investigações preliminares indicam que mesmo tendo recebido o dinheiro do ministério, o Ibrasi com sede em São Paulo, jamais realizou os cursos de qualificação profissional previstos no convênio. Voltado a profissionais de turismo, o treinamento deveria ocorrer no Amapá.
O procurador prevê que as investigações policiais serão encerradas em no máximo duas semanas. “As investigações estão adiantadas e esperamos que, com a oitiva [depoimento] das 38 pessoas presas, o que deve acontecer no mais tardar na próxima semana, as investigações da Polícia Federal sejam concluídas e o Ministério Público possa propor as necessárias ações penais e de improbidade administrativa.”
Fontes: Agência Brasil, Mercado&Eventos e G1.
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