Te cuida Zé Cansado, câmara aprova exigência de assento para idoso em terminal de ônibus

O Zé Cansado deita e rola nos ônibus de São Luís.

O blog na postagem de 20/05 com o título de "Zé Cansado mudou-se para São Luís" (reveja), onde informa que aproveitando a desordem que o nosso sistema de transporte passa, esse folgado e mal-educado que nunca respeita os assentos reservados e identificados com pintura amarela ou vermelha para os idosos, deficientes e mulheres grávidas e com criança de colo ou por não conhecerem a obrigação ou por ignorância, esquecendo que é uma questão de cidadania.

Pois bem, na quarta-feira (10), o Congresso Nacional, através da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), aprovou uma proposta que estabelece a obrigatoriedade de assentos preferenciais para idosos, portadores de deficiência física, gestantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo em estações e terminais de ônibus e trens.

O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e será encaminhado para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado pelo Plenário da Câmara.

O texto aprovado é um substitutivo acatado anteriormente pela Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei 374/03, do deputado Lincoln Portela (PR-MG). A proposta original, que contemplava apenas as pessoas com mais de 65 anos, foi ampliada pelo substitutivo.

De acordo com o texto aprovado, o poder público deverá equipar, reformar ou ampliar as acomodações destinadas a repouso e espera dos passageiros nas estações e terminais. Além disso, deverá haver sinalização ostensiva nesses locais sobre os assentos preferenciais.

A relatora na CCJ, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), recomendou a aprovação da matéria, com emenda de redação (ajusta o texto, sem alterar as medidas previstas)

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Fonte: Agência Câmara de Notícias