quarta-feira, 27 de julho de 2011

Licitações: Um pra mim e um pra eu.



Há dois anos as maiores empreiteiras do País foram alvo de investigação pela Polícia Federal, empresas como a OAS, Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão, Guatama e Nielsen, suspeitas de executarem obras sem que os serviços fossem concluídos e superfaturamentos das mesmas, esta operação visava atingir fraudadores de licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva desde o início da década de 80 (Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, 2009).

Passado-se quase dois anos, perguntamos: O que deu essa investigação? Hoje no Governo Roseana as empresas citadas executam alguma obra? Esse esquema investigado de tráfego de influência, superfaturamento, fraude nas licitações acontece nesse governo?

Empreiteiras de amigos 

No início desta semana foi divulgado pela rede social, que a empreiteira do ramo da construção civil, precisamente especializada em pavimentação asfáltica a Edeconsil Construções e Locações LTDA de propriedade de Fernando Cavalcante, conhecido como Fernandão, amigo de longas datas do presidente do senador José Sarney, do empresário Fernando Sarney e do secretário Ricardo Murad, já conseguiu nesse governo várias obras como as:

1 – 03 lotes para a construção da Via Expressa, que ligará a Avenida Colares Moreira – passando pela Avenida Carlos Cunha.
2 - Agraciada com outro contrato com o governo do Estado, através da concorrência nº 015/2010, SINFRA, no valor de R$ 10.883.484,72 (dez milhões, oitocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos).
3 - Leva boa parte dos serviços de pavimentação e recuperação de rodovias,
4 - Executa a maioria de obras relacionadas com a Caema.

A empreiteira Ducol Engenharia (dos irmãos Miguel e Henry Duailibi, primo do casal Roseana Sarney e Jorge Murad), venceu a licitação no valor de R$ 12 milhões para a construção do espigão da Ponta D´Areia.
Novamente eu pergunto qual o interesse do DNIT ainda não ter contratado construtoras locais para nenhuma de suas obras no Maranhão? Essa situação aconteceu nas licitações da duplicação da BR 135 que prevê investimentos de R$ 1,1 bilhão em recuperação e construção de rodovias no Estado – R$ 300 milhões só no primeiro trecho e as maranhenses estão fora.

Volto a perguntar de novo: Em um governo que prega “moralismo” e que será “o melhor governo da minha vida” não é de estranhar que fatos estejam acontecendo embaixo das barbas do Sr. Secretário de infra-estrutura? O que a C.S.L. (Comissão Setorial de Licitações) está levando em conta? A proposta mais vantajosa para administração pública? Ou a que tem maior cacique? Quem fica com o prejuízo? 

Vale citar o Artigo 3º da Lei 8.666/93, para que os órgãos fiscalizadores (MP, TCE, PF, CREA, etc.), a classe política e a própria população fiquem atentos:

“Art. 3º A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos."

Um comentário:

  1. Esses irmãos metralhas continuam agindo nesse estado pobre e sem nenhuma expressão.
    Eles se acham empresários Nunca. Trabalhei nas empresas dele vendendo carros. Uma porcaria de marca, sem menor qualidade e eles, como sempre, tirando vantagens de todos.
    Prisão já para os dois! Quando TCU e o Mnistério Publico vao agir?????
    Eu recomendo ninguém comprar veículos com esses bandidos! estão ajudando a engordar ainda mais o bolso desses vagabundos, que de empresários não tem nada. São dois comerciantes, filho de padeiro.
    Isso são as heranças desse maranhão muito pobre.
    Pelo fim da corrupção e da bandidagem

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