Reestatizar a Vale

Por Wesley Kuhn 

Do Jornal de Debates 

Revolta contra o leilão de privatização da Vale

A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) vem batendo recordes de lucro e produtividade nos últimos anos. Atualmente, os cerca de 3,3 bilhões de reais, valor pelo qual foi privatizada, equivale à renda trimestral da empresa. Além disso, o fato de a empresa estar avaliada em cerca de 100 bilhões de reais atualmente nos mostra que a mineração não era um negócio pouco rentável para o governo como era defendido por FHC.

A Vale é a maior produtora mundial de minério de ferro, com cerca de 33% no mercado transoceânico e recursos suficientes para manter os níveis atuais de produção por aproximadamente próximos 200 anos. Se não bastasse a perda econômica, a privatização da companhia é alvo da justiça. Em outubro de 2005 a desembargadora federal Selena Maria Almeida determinou a abertura do processo para apurar os danos causados ao Estado. O motivo são três denúncias gravíssimas. A primeira é o fato de que conforme informações da própria CVRD à empresa norte americana Securites and Exchange Comission, as reservas de ferro de Minas Gerais e da Serra do Carajás eram em 1995, época da venda da antiga estatal, de cerca de 12.888 bilhões, muito acima dos 3,2 bilhões de toneladas anunciadas.

A segunda é que a corretora norte-americana Merrill Lynch que foi a responsável pela avaliação do patrimônio da Vale, levando em consideração apenas o valor das ações da empresa (deixando à parte as cotas das 54 empresas onde a Vale operava diretamente, como Açominas, CSN, Usiminas e Companhia Siderúrgica de Tubarão; a reserva mineral; duas das três ferrovias mais rentáveis do mundo; os portos e o Complexo de Carajás, no Pará), menos de um ano depois da privatização tornou-se uma das acionistas da companhia.

Além disso, a privatização da Vale pode ser considerada inconstitucional por vender reservas de urânio, que são de propriedade exclusiva da União à iniciativa privada e permitir a exploração de minérios na faixa de fronteira, o que não é permitido sem a aprovação do Congresso Nacional. Por isto, não surpreende a pesquisa realizada entre os dias 19 e 22 de maio de 2007, pelo Instituto GPP - Planejamento e Pesquisa, à pedido dos DEMOCRATAS (antigo PFL). O Instituto divulgou que cerca de 50,3% dos brasileiros aprovariam uma reestatização da empresa, enquanto 28,2% são contra. As informações confirmação da posição crítica dos brasileiros em relação à política de privatizações.

A CPI das privatizações, criada em 2005 e esquecida após a CPI do apagão aéreo precisa ser retomada para analisar as supostas irregularidades e, se assim for definido, devolver aos brasileiros o que lhes são de direito.