Proposta na Câmara prevê isenção de Imposto de Renda para professores

Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica a Constituição Federal para conceder isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) a professores das redes pública e privada de ensino.

A alteração consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 404/18, do deputado licenciado Moisés Diniz (PCdoB-AC). O texto cria uma exceção no artigo constitucional que proíbe União, estados, Distrito Federal e municípios de conferir tratamento desigual a contribuintes que se encontrem em situação semelhante.

Ao justificar a mudança, Diniz argumenta que dar isenção do IRPF a professores “é fazer justiça com aqueles que abriram portas para formar as melhores mentes do Brasil”.

Segundo ele, o salário de docente no Brasil é, em média, 10% do que ganha um agente com carreira de Estado. “Os rendimentos dos professores no Brasil são a maior prova de incompetência dos agentes políticos das últimas gerações, considerando as desigualdades salariais e os pisos municipais”, opina.

Tramitação

A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) quanto à admissibilidade. Se aprovada, será examinada por comissão especial e votada pelo Plenário em dois turnos.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PEC-404/2018

Fonte: Câmara dos deputados

Pesquisa Exata: Dino ganha no 1º turno.

Mais uma pesquisa aponta a vitória do governador Flávio Dino (PCdoB) em primeiro turno. Desta vez, levantamento do instituto Exata, contratado pelo Jornal Pequeno, mostra que se as eleições fossem hoje o governador do Maranhão seria reeleito com 57% dos votos válidos.

O percentual de intenções de votos em Flávio Dino é quase o dobro da pré-candidata do MDB, Roseana Sarney, que aparece com 30%, na segunda colocação.

A seguir aparecem o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) com 6%; Maura Jorge (PSL) e Roberto Rocha (PSDB) com 3% cada um e o ex-secretário de Saúde Ricardo Murad (PRP) com 1% das intenções de votos.

A Exata/JP testou outro cenário em que o governador Flávio Dino cresce dois pontos percentuais e chega a 59% das intenções de votos. Roseana Sarney fica com 31%, enquanto Maura Jorge e Roberto Rocha permanecem empatados com 4% das intenções de votos. Ricardo Murad e Odívio Neto teriam 1% da cada um.

APROVAÇÃO

Segundo a pesquisa Exata/JP, o governo Flávio Dino mantém-se com uma das maiores aprovações do país. A gestão é aprovada por 62% da população, enquanto 34% não aprovam e 4% disseram não saber ou não responderam.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº 06478/2018 e foi realizada entre os dias 25 e 30 de maio. A Exata entrevistou 1.400 pessoas em todas as regiões do Estado. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O intervalo de confiança de 95%.

FONTE: Jornal Pequeno

Bolsonaro faz criança exibir gesto de arma com a mão em Goiânia

No momento mais polêmico da sua rápida passagem por Goiânia nesta quinta-feira, o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) segurou uma criança no colo e a fez exibir gesto de uma arma com a mão. 

Momentos depois, no seu discurso, Bolsonaro disse que se for eleito vai derrubar barreiras que impedem a população de se armar. “Vamos fortalecer a nossa liberdade, vamos conseguir porte de arma de fogo para vocês”.

FONTE: Blog Goiás24horas

Coronelismo eletrônico: Sarneyzistas mentem sobre Hospital Aldenora Bello

Sarney por trás para ajudar a filha

Mais um fake-news do grupo Sarney . Agora foi sobre o Hospital Aldenora Bello. 

O grupo Sarney sem votos e muito fake, através do sistema Mirante e seus blogueiros adestrados, divulgaram nessa semana de forma criminosa que o Aldenora Bello tava fechando por falta de recursos, direcionando a culpa ao governo estadual e que os parlamentares do consórcio sarneyzista foram barrados pelo próprio governo para não ajudar esse importante hospital. Desses parlamentares, o mais sínico e oportunista, o deputado Eduardo Braide (reveja aqui), aquele acusado de pertencer a máfia de Anajatuba se manifestou em redes sociais, cobrando o governo.

Sarnei usa Braide para ajudar a filha

Acontece que a própria direção do Hospital tratou de desmentir o grupo sarneyzista ontem mesmo (dia 19), através de nota que segue abaixo:

A Fundação Antonio Dino, mantenedora do Hospital do Câncer Aldenora Bello, vem informar à sociedade que nosso Hospital NÃO VAI FECHAR.

A direção informou à Secretaria Municipal de Saúde, em 13 de julho, a difícil decisão de suspender as atividades apenas do S.P.A (Serviço de Pronto Atendimento Oncológico), atendimento domiciliar, tratamento da dor e cuidados paliativos, a partir do dia 12 de agosto de 2018, por prazo indeterminado, serviços iniciados em 2008, com financiamento insuficientes pelo SUS.

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Felizmente, desde o primeiro momento, fomos procurados pelo Governo do Maranhão para evitar a paralisação destes serviços diante do grave quadro financeiro que atingiu a entidade. A proposta inicial do Governo foi destinar os recursos do Fundo Estadual de Combate ao Câncer à Fundação, o que garantiria a continuidade do atendimento à toda sociedade. Todavia, há procedimentos burocráticos necessários à destinação dos recursos, mesmo porque tal dinheiro é gerido por um conselho com representantes de diversas entidades, não apenas por membros do Governo.

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A Fundação destaca, ainda, a parceria com o Governo do Maranhão, desde 2015, que permitiu a destinação de repasses financeiros e compra de novos equipamentos, fundamentais à assistência aos nossos pacientes.

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São Luís (MA), 19 de Julho de 2018

ANTONIO DINO TAVARES

Vice-Presidente da Fundação Antonio Dino.

Portanto amig@s, segue o grupo Sarney fakeando de boa sem ser barrado pela justiça eleitoral,

É público e notório que o "pato manco" trabalha noite e dia tentando atingir o pré-candidato a reeleição, Flávio Dino, para que sua filha Roseana Sarney cresça nas pesquisas e a justiça "não percebe".

Eleições 2018: Proibido x Permitido

Este texto foi elaborado com o objetivo de facilitar a compreensão. Não tem valor legal.

É proibido:

• Doar, oferecer, prometer ou entregar qualquer bem ou vantagem pessoal, inclusive emprego ou função pública, com o objetivo de conseguir voto.
• Usar materiais ou imóveis pertencentes à União, estados, Distrito Federal, territórios ou municípios para beneficiar campanha de candidato ou partido (exceções: realização de convenção partidária, utilização de carro oficial pelo presidente da República – com ressarcimento posterior pelo partido/coligação, utilização de residências oficiais para atos não-públicos).
• Usar materiais ou serviços, custeados pelo governo, que não sejam para finalidade prevista nas normas dos órgãos a que pertençam.
• Utilizar servidor ou empregado do governo, de qualquer esfera, para trabalhar em comitês de campanha durante o expediente, exceto se o funcionário estiver licenciado.
• Fazer propaganda para candidato com distribuição gratuita de bens ou serviços custeados pelo poder público.
• Gastar, em ano eleitoral, em publicidade de órgãos públicos, mais do que a média dos anos anteriores ou mais do que o total do ano anterior.
• Dar, em ano eleitoral, aumento geral para os servidores públicos além do que for considerado perda do poder aquisitivo naquele ano.
• Na publicidade governamental, ter nomes, fotos ou símbolos de promoção pessoal de autoridade ou servidor público.

É proibido na propaganda eleitoral:

• Usar símbolos semelhantes aos governamentais.
• Divulgar mentiras sobre candidatos ou partidos para influenciar o eleitor.
• Ofender outra pessoa durante a propaganda eleitoral, exceto se for após provocação ou em resposta à ofensa imediatamente anterior.
• Agredir fisicamente qualquer concorrente.
• Alterar, danificar ou impedir propagandas realizadas dentro da lei.
• Utilizar organização comercial, prêmios e sorteios para propaganda.
• Fazer propaganda em língua estrangeira.
• Participar de atividades partidárias quem não estiver com seus direitos políticos liberados.
• Vender produtos ou serviços no horário de propaganda eleitoral.
• Utilizar em propaganda criação intelectual sem a autorização do autor.
• Usar, em propaganda eleitoral, simulador de urna eletrônica.
• Realizar showmício.
• Divulgar propaganda eleitoral em outdoors.
• Distribuir camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

É proibido, nos três meses anteriores à eleição:

• Repassar dinheiro da União para os estados e municípios, ou dinheiro dos estados para os municípios, exceto se for para cumprir compromissos financeiros já agendados ou situações emergenciais.
• Fazer publicidade de serviços e órgãos públicos que não tenham concorrência no mercado, exceto em caso de grave necessidade pública, com autorização da Justiça Eleitoral.
• Fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo em situações de emergência ou específicas de governo, com autorização da Justiça Eleitoral.
• Contratar shows em inaugurações de obras com verba pública.
• Participar de inaugurações de obras públicas (candidatos ao poder Executivo).
  
  
  É crime no dia da eleição:
• Usar alto-falantes e amplificadores de som.
• Realizar comício ou carreata.
• Distribuir material de propaganda política (panfletos, etc) fora da sede do partido ou comitê político.
• A utilização, pelos funcionários da Justiça Eleitoral, mesários ou escrutinadores, de qualquer elemento de propaganda eleitoral, tais como bonés, camisetas, broches, etc. Os fiscais podem apenas usar a sigla ou nome do partido na roupa.

É permitido:

• Realizar manifestação individual e silenciosa da preferência política do cidadão, desde que não haja aglomeração. Nesse contexto, permite-se o uso de peças de vestuário, acessórios (bonés, fitas, broches, bandanas), bem como o porte de bandeira ou de flâmula, ou afixação de adesivos em veículos ou objetos de propriedade do eleitor.

Outras regras:

• A propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), bem como recursos de legenda.
• Os canais de rádio e televisão comunitários, VHF, UHF, do Senado, da Câmara, das assembléias Legislativas ou câmaras municipais retransmitirão o horário eleitoral gratuito. Os canais de assinatura que não estiverem sujeitos a essa regra não poderão transmitir nenhuma outra propaganda eleitoral, salvo debates autorizados.
• Os candidatos poderão ter página na internet com a terminação “.can.br”.
• Em páginas de provedores de serviços de acesso à internet, não será admitido nenhum tipo de propaganda eleitoral, em qualquer período.
• Não é propaganda eleitoral o uso e a divulgação regulares do nome comercial de empresa, ou grupo de empresas, no qual se inclui o nome pessoal de seu dono, ou presidente, desde que feitos habitualmente e não apenas no período que antecede às eleições.

FONTE: PGE

Coronelismo eletrônico: Jornal de Sarney usa crianças para atingir governador

Foto usada pelo Jornal Estado do Maranhão de hoje

O grupo Sarney através de seus órgãos de comunicação e jornalistas manipulados, entraram agora com força no meio da sociedade, usando o "coronelismo eletrônico", aplicando o que tem de mais rasteiro e venal contra seu adversário político nas próximas eleições. 

Nas basta só formar um consórcio de candidaturas para espalhar e desqualificar a candidatura inimiga, se apresentam a população agora como alternativas, querem que a população esqueça seus desmandos quando estavam cerca de 50 anos no poder executivo e político do nosso Maranhão na esperança de eleger Roseana Sarney.

Chegamos já no período de 03 meses antes das eleições de proibições de uso do poder midiático contra futuros candidatos a eleição que vem.

No entanto, o representante maior da carcomida oligarquia, não deixa suas falcatruas, prossegue em seu poder na comunicação, com uma linha de desqualificação do governo atual para atingir a pessoa do governador Flávio Dino, esse podendo ganhar, segundo as últimas pesquisas e mídia nacional, logo no primeiro turno. É esse o desespero do "pato manco".

Com esse desespero, o "pato manco", escorrega e se expõe ao ridículo, agora de forma criminosa, seu jornal matinal escrito, estampa na sua primeira página a foto de crianças colocando areia em um local de uma estrada. E numa tentativa criminosa e sútil, coloca que as crianças que estão tapando os buracos da estrada ao invés do governo. 

Ora sabemos que isso é prática comum na estradas onde aparecem buracos, pais de família e até crianças numa forma de sensibilizar que os motoristas parem pra pedir uns trocados ou jogarem pela janela. 

Com isso amig@s, os órgãos de defesas do ECA, deveriam tomar providências quanto a esse crime de uso de imagem de crianças e adolescentes e outros que se acharem prejudicados, entrar com ações na justiça para coibir e punir as loucuras do "pato manco".

Espancado por ser gay, jovem desabafa: "Até quando vão nos matar?"

"Quantas vezes mais vou apanhar por conta de uma escolha que eu não fiz?" Chutes no estômago, na cabeça, socos na cara e muita crueldade e covardia. Estudante gay é espancado por um grupo de seis homens.

Para “parar de ser veado (sic)”, um estudante homossexual foi espancado por um grupo de seis homens na orla de Santos (SP) na última sexta-feira (6).

Com hematomas pelo corpo, Lucas Acacio de Souza, de 23 anos, publicou um desabafo em uma rede social, que acabou viralizando nas últimas horas. A Polícia Civil investiga o caso.

Lucas e uma amiga, moradores da cidade de São Paulo, estavam no litoral para passar o fim de semana, mas tiveram os planos interrompidos depois de serem surpreendidos pelos agressores, ainda não identificados.

“Tínhamos acabado de sair do mar e fomos ao chuveiro que fica no calçadão, para sair da praia e assistir ao jogo do Brasil. Eu fui pedir um isqueiro para dois caras que estavam sentados próximos, e ali começou tudo: fui xingado e, logo em seguida, mais quatro caras apareceram para me bater”, conta Lucas.

“A minha amiga que viu tudo e me ajuda a lembrar. Eles gritaram para mim: ‘vai ter que apanhar para deixar de ser veadinho’. Foi quando ela foi tirar satisfação, e os seis começaram a me bater”, disse o jovem.

O universitário recebeu socos na cara e no estômago, cotoveladas, joelhadas, além de chutes e tapas. “Eu meio que desmaiei, e foi quando eles fugiram. Teve uma senhora que chamou a polícia, mas nós corremos até a avenida e pegamos um ônibus. E só descemos bem longe dali, com medo e muito assustados”.

Denúncia

A princípio, Lucas estava com medo e queria que o episódio fosse esquecido. No entanto, foi encorajado a denunciar a barbárie tanto na internet como na delegacia de polícia. “Realmente não dá para ficar calado numa situação como essa. Eu fiquei muito machucado, cheio de hematomas. Então, resolvi escrever e fazer um boletim de ocorrência, para que a polícia possa encontrar e punir aqueles caras”.

O texto que ele compartilhou nas redes sociais viralizou e teve milhares de curtidas. Confira trechos:

“No que você está pensando, Lucas? Estou pensando quantas vezes mais eu vou apanhar ou sofrer qualquer tipo de agressão por uma escolha que não fiz […] Eu tenho trejeitos, e aquele grupo logo percebeu. Só não posso concordar que minorias tenham que sofrer repressão da suposta maioria. Tenho família e amigos, e todos ficaram muito preocupados. Essa exposição me deixa com mais medo, mas acho importante, para que crimes como esse não sejam cometidos novamente”

A polícia informou que, como Lucas não consegue identificar os agressores, imagens de câmeras da orla vão ajudar no caso.

FONTE: Blog Pragmatismo Político

Sarneizada: Adriano, Welington do Curso e Eduardo Braide querem vê o Maranhão afundar.

Do Blog de Gilberto Lima

Profetas do apocalipse: a falácia sarneyzista sobre as contas do Maranhão

Desde que a crise nacional se agudizou por conta das políticas destrambelhadas de Michel Temer, os sarneyzistas – aliados do presidente no Maranhão – tentam passar para os maranhenses o mesmo clima de caos financeiro que vários outros estados se encontram muito por culpa do governo federal.

Apesar disso, com uma gestão financeira eficiente e reconhecida nacionalmente, o governo Flávio Dino tem conseguido atravessar a maior crise da história brasileira em marés não tão tempestuosos como outros estados.

Mesmo assim, quase que diariamente, serviçais da família Sarney, principalmente na Assembleia Legislativa, tentam criar clima de apocalipse nas finanças do Estado. Nomes como Adriano Sarney, Wellington do Curso e Eduardo Braide insistem em proferir falácias sobre uma possível quebra dos cofres públicos.

Esses profetas do apocalipse, que torcem diariamente para que o Maranhão se afunde junte com o Brasil de Temer, não se conformam com a atuação situação de equilíbrio do estado. E espalham o pânico para tentar desestabilizar a população e atacar o governo Flávio Dino.

Com esse discurso cansado há mais de um ano, a população maranhense já percebeu que as contas do Maranhão estão equilibradas. Os salários estão em dia. Os investimentos não pararam.

E instituições a nível de Brasil, como o Tesouro Nacional e a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), possuem números e estudos que comprovam que o discurso sarneyzista não passa de falácia desesperada.

FONTE: Blog do Gilberto Lima