Comunicadores e Ativistas Digitais, lançam carta após 8º BlogProg em SP

Foto: Guilherme Gandolfi

CARTA DO 8º ENCONTRO NACIONAL DE COMUNICADORES E ATIVISTAS DIGITAIS

Os desafios colocados para os comunicadores e ativistas digitais que lutam por uma mídia mais diversa, plural e democrática no Brasil são duríssimos.

De um lado, a despeito da derrota na eleição presidencial em 2022, a ultradireita e a máquina de desinformação e ódio bolsonarista seguem a todo vapor. De outro, um governo democrático e popular que contrasta com uma ampla maioria reacionária e mercenária no Congresso, impondo enormes barreiras para emplacar o projeto vitorioso nas urnas.

No meio do caminho, a agenda da luta pela democratização da comunicação, que parece estancada pela famigerada conjuntura. O que fazer, então? Todas as respostas convergem em três tarefas imprescindíveis: organização, mobilização e pressão.

Nós, comunicadores populares, jornalistas, pesquisadores, estudantes e ativistas reunidos no o 8º Encontro Nacional de Comunicadores e Ativistas Digitais nos dias 5 e 6 de julho, em São Paulo, assumimos a responsabilidade de definir e executar estratégias de enfrentamento ao esgoto bolsonarista, às contradições do governo e de ação conjunta na luta por uma comunicação mais democrática.

Para alcançar esses horizontes, estabelecemos os seguinte eixos como prioritários para o próximo período:

A luta pelo fortalecimento das mídias independentes, comunitárias, periféricas e contra-hegemônicas em geral, que deve ser intensificada em todas as esferas – não apenas no Executivo, mas também em âmbito parlamentar, seja estadual ou municipal, ocupando os espaços de participação social, pressionando as bancadas progressistas e fortalecendo instrumentos e campanhas que visam construir políticas públicas de financiamento para o conjunto dessas mídias.

Fortalecimento da Comunicação Pública, com mais investimentos e ousadia na condução das iniciativas já existentes, com destaque à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para que possa cumprir seu papel com os devidos arrojo, qualidade e abrangência necessários para disputar audiência oferecendo uma programação distinta à dos meios comerciais. Um caminho pode ser a construção de uma ampla rede de emissoras de rádio e de televisão que ofereçam espaço, através de editais, para conteúdos produzidos pelas mídias independentes, comunitárias, periféricas e contra-hegemônicas em geral;

Atuação e repercussão da luta pela regulação das plataformas digitais, as chamadas “big techs”, fundamentais para o combate ao ódio e à desinformação a partir do estabelecimento regras e limites ao poder dessas corporações transnacionais ao determinar responsabilidades e transparência quanto às suas políticas de monetização e de algoritmos; o mesmo se aplica à regulação da inteligência artificial, que necessita critérios claros para os rumos de sua utilização e desenvolvimento no país. Para além da regulação, também urge pressionar os governos em todas as esferas para a concepção e o desenvolvimento de plataformas próprias, que reduzam a dependência tecnológica das corporações transnacionais e protejam a soberania digital brasileira. Também sugere-se aproximação com o Observatório do Fediverso, um ambiente com notícias, tutoriais, e curadoria de instâncias para estimular a cultura de uso das tecnologias federadas no Brasil;

Fortalecer iniciativas, políticas públicas e campanhas de combate à desinformação

A partir do jornalismo, do midiativismo e da comunicação popular, amplificar a luta por avanços no governo, por mais democracia e por mais desenvolvimento com soberania e justiça social

Acompanhar a proposta de criação de uma Rede de Comunicação Popular, tal como está sendo discutido pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), a partir de proposta apresentada em sua 25ª Plenária Nacional, realizada de 28 a 30 de junho de 2024. A iniciativa visa construir unidade entre o maior número possível de mídias independentes, comunitárias, periféricas e contra-hegemônicas em geral, a fim de formar uma grade de programas em áudio e vídeo com produção de lavra própria. A proposta dialoga com outra emenda, apresentada pelo Portal Desacato, sugerindo a criação de um noticiário unificado e nacional regular, através da web e com repetição simultânea nos canais e plataformas dos veículos participantes, para apresentar o jornalismo independente de cada estado em nível nacional, destacando suas identidades e culturas, com uma curadoria semanal das melhores notícias e entrevistas de cada coletivo jornalístico;

Aprofundar a discussão sobre a realização da II Conferência Nacional de Comunicação (Confecom)

Articular e estimular a organização da juventude nos espaços de luta pela democratização da comunicação

Realizar encontro, no âmbito do Barão de Itararé, protagonizado pela juventude para debater temas urgentes de seu interesse em intersecção com a luta pela democratização da comunicação

Pressionar pela implementação imediata dos Canais da Cidadania

Os tempos mudaram bastante desde o primeiro Encontro de Blogueiros Progressistas, em 2010. A tecnologia avançou sobre a comunicação e o incipiente movimento dos “blogueiros sujos” ajudou a construir um ecossistema muito mais plural que vai das mídias independentes, seus portais e canais, aos influencers digitais e suas novas formas de comunicar, em plena transformação.

O conjunto desses comunicadores e ativistas digitais tem o dever de buscar unidade na diversidade, respeitando as diferenças de porte, região e linha editorial para que a prática de somar forças e multiplicar esforços nas lutas comuns sejam uma estratégia permanente. Só mobilizados, organizados e solidários uns com os outros seremos capazes de incidir em uma das mais duras batalhas já enfrentadas pelo campo progressista, que agora não é só mais para democratizar a comunicação, mas sim construir uma comunicação e um país que dêem conta de estrangular, de uma vez por todas, a serpente fascista.

São Paulo, 6 de julho de 2024

Saiba mais sobre o encontro aqui

FONTE: Barão de Itararé

Canal do Barão transmite ao vivo o 7º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais

Após quatro anos de hiato, o Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais está de volta! A sétima edição do #BlogProg ocorre no Teatro Henfil, em Maricá, no Rio de Janeiro, nos dias 22, 23 e 24 de julho. Com uma programação recheada de nomes de peso da comunicação e da cultura, o evento discute estratégias, experiências e ideias para derrotar o fascismo que contamina o país e enfrentar a batalha eleitoral decisiva de 2022, praticamente um plebiscito entre civilização e barbárie.

Com apoio da Prefeitura Municipal de Maricá, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé anuncia a transmissão em tempo real do evento. Toda a programação poderá ser vista ao vivo no canal do Barão de Itararé no YouTube, na página do Barão de Itararé no Facebook e também em canais e páginas parceiras que farão a transmissão simultânea do evento.

Além da transmissão, o #7BlogProg também conta com uma equipe que fará a cobertura colaborativa do evento, com difusão pelas redes do evento, do Barão de Itararé e do Canal Resistentes. As inscrições para o evento estão encerradas, com todas as vagas garantidas antecipadamente. Confira a programação para não perder nenhuma atividade!

Programação:

22 de julho, sexta-feira, às 18 horas

Abertura: Cido Cidoli (SP) e Débora Cruz (DF)

- Apresentação dos objetivos e dinâmica do evento;

- Apresentação da cidade e das experiências de Maricá – prefeito Fabiano Horta;

- Homenagem a Paulo Henrique Amorim – Geórgia Pinheiro;

- Homenagem a Marielle Franco – Marinete da Silva (mãe);

- Homenagem a Alexandre Teixeira – Henrique Pizzolato;

- Homenagem a Antonio Barbosa Filho – Kado Moura (filho)

22 de julho, sexta-feira, às 19 horas

“Civilização ou barbárie: O que está em jogo na eleição” – mesa: Eliara Santana (MG) e Theo Rodrigues (RJ)

- Hildegard Angel – jornalista;

- Gilmar Mauro – coordenação do MST;

- Cláudia Santiago – coordenação do NPC;

- Txai Suruí – ativista indígena do povo Paiter Surui;

23 de julho, sábado, às 9 horas

“Como enfrentar a guerra suja da campanha eleitoral” – mesa: Larissa Gould (SP) e Oscar Barros (PI);

- Maria José Braga – presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj);

- Octávio Costa – presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI);

- Letícia Sallorenzo – jornalista, linguista e autora do livro “Gramática da manipulação”;

- Rita Von Hunty (Tempero Drag);

* Informes sobre fóruns da internet – Marcos Dantas (20 minutos);

23 de julho, sábado, às 14 horas

“Uma plataforma para democratizar a comunicação” – mesa: Tania Mandarino (PR) e Dimas Roque (BA);

- Beth Costa – coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC);

- Renata Mielli – coordenação do Centro de Estudos Barão de Itararé;

- Sergio Amadeu – professor da Universidade Federal da ABC (UFABC), criador e apresentador do podcast Tecnopolítica;

23 de julho, sábado, às 16 horas

Lançamento de livros (30 minutos):

- Como derrotar o fascismo – Renato Rovai e Sérgio Amadeu;

- Novos rumos da comunicação comunitária no Brasil – André Fernandes (org.);

- De Lula a Bolsonaro: combates na internet – Rodrigo Vianna;

23 de julho, sábado, 17 horas: 

Roda de conversa e troca de experiências

Grupo 1. Coordenação e relatoria: Luciana Oliveira (RO) e Lissandro Nascimento (PE)

- Leonardo Attuch (Brasil 247);

- Miguel do Rosário (O Cafezinho e revista Fórum);

- Roni Barbosa (Brigadas Digitais da CUT);

Grupo 2. Coordenação e relatoria: Amanda Rodrigues (PB) e Fred Noleto (GO);

- Kiko Nogueira (DCM);

- Daniel Pears (Mídia Livre);

- Gilberto Souza (Correio do Brasil);

Grupo 3. Coordenação e relatoria: Daniel Dantas (RN) e Andressa Flores (RS)

- Anderson Moraes (Empoderado);

- Fernando Brito (Tijolaço);

- Renê Silva (Vozes da Comunidade – Complexo da Maré-RJ);

- Bruna Brelaz (presidenta da UNE);

23 de julho, sábado, às 21 horas

- Atividade cultural – grupo musical de Maricá, cachaça e muita gargalhada;

24 de julho, domingo, das 9 às 13 horas. 

Coordenação: Conceição Oliveira e Altamiro Borges;

- Saudação das delegações latino-americanas. Coordenação: Cláudio Machado (20 minutos);

- Experiência do ComunicaSul na Colômbia – Felipe Bianchi (20 minutos);

- Apresentação do documentário “Não foi acidente, mataram meu pai” - diretora Jana Sá (1h10).

- Lançamento dos livros (breve apresentação de 30 minutos):

- Democratizar a comunicação – Theófilo Rodrigues e Larissa Ormay (org.);

- O outro lado – Amanda Rodrigues;

- Filme sobre Julian Assange;

- Aprovação da Carta do 7º Blogprog – encaminhar previamente proposta de texto de Rodrigo Vianna (30 minutos);

- Eleição da nova comissão nacional do Blogprog; um representante por estado – responsável Cido (30 minutos).

Fonte: Barão de Itararé

Ele recebe e passa pra quem?

Fábio Wajngarten e o presidente Bolsonaro

O chefe da Secretária de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Fábio Wajngarten, recebe dinheiro de empresas contratadas pela própria secretaria, por meio de uma empresa da qual é sócio.

Mesmo após assumir o cargo no Planalto, o publicitário continua como principal sócio da FW Comunicação e Marketing, que tem contratos com pelo menos cinco empresas que recebem verbas do governo. As informações são da Folha de S.Paulo.

A legislação proíbe integrantes da cúpula do governo de manter negócios com pessoas físicas ou jurídicas que possam ser afetadas por suas decisões, prática conhecida como conflito de interesses. Caso o benefício indevido seja comprovado, o ato se caracterizaria como improbidade administrativa, que pode levar à demissão do cargo.

A Secom é responsável por definir a destinação da verba de propaganda do Planalto, além de ditar regras para as contas dos demais órgãos federais. Só no ano passado, a secretaria gastou R$ 197 milhões em campanhas.

Entre as empresas que recebem dinheiro do governo por meio da Secom e também têm vínculos com a FW estão as emissoras Record e Band, que viram suas participações na verba publicitária do governo crescer no governo Bolsonaro.

Em 2019, a Band gastou R$ 109 mil no ano com a FW em serviços de consultoria. O valor mensal do vínculo, R$ 9.046, corresponde à metade do salário do chefe da Secom, que é de R$ 17,3 mil.

A quantia foi confirmada à Folha pelo Grupo Bandeirantes, que informou contratar a FW desde 2004 e afirmou que a empresa "presta serviços para todas as principais emissoras da TV aberta".

Questionado pela Folha, Wajngarten confirmou que mantém relações comerciais com a Record e a Band, mas não informou os valores, alegando cláusulas de confidencialidade.

Além das emissoras, a empresa do chefe da Secom também presta serviços para agências de publicidade que têm contratos com o governo, entre elas a Artplan, a Nova/SB e a Propeg. O valor pago pelo serviço de checking é de R$ 4.500, segundo a Propeg.

Em agosto do ano passado, Wajngarten assinou um termo aditivo e prorrogou por mais um ano o contrato da Artplan com a Secom, de R$ 127,3 milhões.

Em janeiro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) renovou por mais 12 meses o vínculo com a Nova/SB e a Propeg. As duas empresas também conseguiram esticar seus vínculos com oos ministérios da Saúde e do Turismo.

Mudança na distribuição

Na gestão de Wajngarten a Secom passou a destinar mais verbas para a Band, Record e SBT, enquanto a Globo, líder de audiência, teve seus repasses reduzidos a um patamar mais baixo que o das concorrentes.

Assim como o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o publicitário é um crítico recorrente da Globo e acusa a emissora carioca de perseguir o governo.

De 12 de abril, data em que Wajngarten assumiu o posto na Secom, a 31 de dezembro de 2018, a Secom destinou à Band 12,1% da verba publicitária para TVs abertas, ante 9,8% no mesmo período de 2018.

Já a Record conseguiu 27,4% e o SBT 24,7% – no ano anterior, as duas emissoras haviam recebido, respectivamente, 23,6% e 22,5%. Os dados foram obtidos com base em dados da Secom.

O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga possível distribuição de verbas oficiais por critérios políticos, com o intuito de favorecer emissoras alinhadas com o governo.

Os programas dos apresentadores José Luiz Datena, da Band, e Ratinho, do SBT, escolhidos recorrentemente pelo presidente para dar entrevistas em que defende posições adotadas pelo governo, vêm sendo contemplados com dinheiros de propaganda.

Wajngarten não vê conflito de interesses

Antes de assumir a função de chefe da Secom, o publicitário alterou o contrato social da FW e nomeou um administrador para gerenciá-la, em seu lugar. Apesar disso, manteve-se como principal cotista da empresa, com 95% das cotas.

O novo contrato social, no entanto, prevê a distribuição anual para os sócios dos lucros e dividendos proporcionais à participação no capital social.

Em resposta à Folha, Wajngarten afirmou que não há "nenhum conflito" de interesses em manter negócios com empresas que a Secom e outros órgãos do governo contratam. "Todos os contratos existem há muitos anos e muito antes de sua ligação com o poder público", disse a Secom, por meio de nota.

O publicitário afirmpu que deixou o posto de administrador da FW, para assumir sua função no Planalto, "como rege a legislação".

Questionado se reportou à Comissão de Ética da Presidência o vínculo com as emissoras e as agências publicitárias, como prevê a lei, o chefe da Secom afirmou que "jamais foi questionado" a respeito.

Ele negou que a renovação da Secom com a Artplan tenha relação com o fato da empresa receber dinheiro da agência. "O aditivo contratual foi feito em 2019 com as três agências licitadas. As agências Calia e NBS nunca assinaram o serviço, o que descarta qualquer tipo de influência", disse.

A Record não se pronunciou.

O Congresso em Foco também procurou o secretário, mas os questionamentos sobre o caso não foram respondidos até a publicação desta reportagem.

FONTE: Congresso em Foco

ATENÇÃO: Glenn Greenwald desmonta a farsa dos hackers de Curitiba

Glenn Greenwald (Evaristo Sá/AFP)

Da Veja:

A fonte que entregou os diálogos da Operação Lava Jato ao jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil, negou em conversa no dia 5 de junho que também tenha sido responsável pela invasão ao Telegram do Ministro da Justiça, Sergio Moro. O diálogo foi repassado a VEJA pelo próprio Greenwald.

Na mensagem, o jornalista pergunta à fonte se ela havia lido uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre a invasão ao celular do ministro. O título da matéria dizia que o hacker usou aplicativos do aparelho e trocou mensagens por seis horas. “Posso garantir que não fomos nós”, responde a fonte, em mensagem transcrita de forma literal.

“Nunca trocamos mensagens, só puxamos. Se fizéssemos isso ia ficar muito na cara”, diz a fonte em outra mensagem, antes de criticar o método de ação empregado contra o ministro. “Nós não somos ‘hackers newbies’ [amadores], a notícia não condiz com nosso modo de operar, nós acessamos telegrama com a finalidade de extrair conversas e fazer justiça, trazendo a verdade para o povo.”

Segundo Greenwald, o primeiro dos contatos com a fonte ocorreu no início de maio. Ou seja, um mês antes da denúncia feita pelo Ministério da Justiça. Ele conta que foi apresentado à fonte por um intermediário, e reitera que todos os contatos foram feitos virtualmente. Greenwald também afirmou desconhecer a identidade do hacker, que teria extraído todo material do Telegram de Dallagnol.

Fonte: Diário no Centro do Mundo

Coronelismo eletrônico: Jornal de Sarney usa crianças para atingir governador

Foto usada pelo Jornal Estado do Maranhão de hoje

O grupo Sarney através de seus órgãos de comunicação e jornalistas manipulados, entraram agora com força no meio da sociedade, usando o "coronelismo eletrônico", aplicando o que tem de mais rasteiro e venal contra seu adversário político nas próximas eleições. 

Nas basta só formar um consórcio de candidaturas para espalhar e desqualificar a candidatura inimiga, se apresentam a população agora como alternativas, querem que a população esqueça seus desmandos quando estavam cerca de 50 anos no poder executivo e político do nosso Maranhão na esperança de eleger Roseana Sarney.

Chegamos já no período de 03 meses antes das eleições de proibições de uso do poder midiático contra futuros candidatos a eleição que vem.

No entanto, o representante maior da carcomida oligarquia, não deixa suas falcatruas, prossegue em seu poder na comunicação, com uma linha de desqualificação do governo atual para atingir a pessoa do governador Flávio Dino, esse podendo ganhar, segundo as últimas pesquisas e mídia nacional, logo no primeiro turno. É esse o desespero do "pato manco".

Com esse desespero, o "pato manco", escorrega e se expõe ao ridículo, agora de forma criminosa, seu jornal matinal escrito, estampa na sua primeira página a foto de crianças colocando areia em um local de uma estrada. E numa tentativa criminosa e sútil, coloca que as crianças que estão tapando os buracos da estrada ao invés do governo. 

Ora sabemos que isso é prática comum na estradas onde aparecem buracos, pais de família e até crianças numa forma de sensibilizar que os motoristas parem pra pedir uns trocados ou jogarem pela janela. 

Com isso amig@s, os órgãos de defesas do ECA, deveriam tomar providências quanto a esse crime de uso de imagem de crianças e adolescentes e outros que se acharem prejudicados, entrar com ações na justiça para coibir e punir as loucuras do "pato manco".

Cara de Pau: Sistema Mirante se acha "injustiçado" por medidas judiciais!

O blog recebeu informações no mundo da comunicação, que o grupo Sarney, através do sistema Mirante está se achando, pasmem, "injustiçado" pelo governo Flávio Dino, pelas sucessivas ações judiciais e perseguição, afirmam no jornal diário da família. 

Um funcionário que é blogueiro e puxa-saco da família, segundo esse jornal, comunicou a Associação Nacional de Jornais - ANF, choramingando e dando uma de "inocente", naquele velho apelo, "estão nos censurando, um órgão de imprensa e intimidando a liberdade de imprensa".

Como dizia meu saudoso pai:

"Vão ser caras de pau assim onde não feda"

Pois é público e notório que todos os santos dias, o sistema Mirante vem usando sua tropa de choque pela manhã, de tarde e de noite, usam seus blogs, redes sociais, TV e suas afiliadas, jornais, etc,etc,etc, divulgando mentiras, casos que já foram resolvidos e desmentidos, colocando como atuais.

Usam seus satélites para difamar, desmoralizar e injuriar a pessoa do governador Flávio Dino e seu secretariado. Fazem de forma rasteira, e com fake news, uma campanha difamatória e irresponsável.

Esperamos que as entidades organizadas da imprensa não se deixem levar por essa tentativa descarada, atrevida e sem vergonha dessa turma que trabalha com a política arcaica de quanto pior melhor.

Será mais um tiro no pé da oligarquia! 

Vejam abaixo a foto da apelação do sistema oligárquico no seu jornal diário, inclusive para não perder a mania de "carudos", já usam a entidade ANJ, como já repudiando!

Atenção assessores de imprensa do Governador, mandem os prints e links de todas as matérias para a ANJ do sistema Mirante, inclusive do blog desse funcionário da família!

Comitiva de representantes da Abraço estará no Senado na próxima semana 12 e 13 de junho

Por Ana Paula Oliveira

Representantes de rádios comunitárias de pelo menos 22 estados já confirmaram presença, no Senado Federal, hoje e amanhã,  terça e quarta-feira, dias 12 e 13 de junho. A expectativa é colocar o PLS 55/2017, que trata da liberação da verba privada de publicidade para as rádios comunitárias. De acordo com a programação divulgada pelo presidente da Abraço do Estado de Mato Grosso e coordenador executivo da entidade em nível nacional, Geremias Santos, hoje, a partir da 9h, o grupo irá se reuni com a Comissão de Educação Cultura e Esporte, para colocar em votação o PLS 410/2017, que trata da isenção do pagamento do Ecade (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição pelas rádios comunitárias).

De acordo com o presidente, a senadora Fátima Bezerra, confirmou a reunião. Também deve entrar, nesse mesmo encontro, o PLS do senador Paulo Paim, que teve como relator, o senador Hélio José, que trata da inclusão das rádios comunitárias na Lei Rouanet, Lei Federal de Incentivo à Cultura, onde as rádios comunitárias poderão receber verbas, tanto de entidades jurídicas, como de pessoas físicas. À tarde a comitiva vai para o Senado conversar com os senadores, apresentando a necessidade em colocar em votação, ainda hoje, no dia 12, o PLS 513/2017, que trata do aumento da potência e mais canais por município.

O Projeto já foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, mas 13 senadores, a mando da Abert, segundo Geremias, recorreram e o PL foi para o Plenário. “Ele não teve nenhuma emenda, mas já pode ser colocado a qualquer momento em votação. Nós queremos incluir na pauta, no mais tardar,  dia 13”, afirmou, o presidente. A programação segue no dia 13, às 9h, na Comissão de Ciência e Tecnologia, que trata PL 55. “A ideia é aproveitar esses dois dias para pressionar os senadores e, depois de 20 anos de Lei 9.612, poder fazer alteração, primeiramente no Senado Federal. Independentemente de greve dos caminhoneiros”, finalizou, Geremias.

Fonte: Agência Abraço

Abraço repudia nota da Abert e pede a união de dirigentes de rádios comunitárias

Representantes de rádios comunitárias em todo o país receberam com indignação a nota, divulgada pela ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), nessa quinta-feira (7), fazendo duras críticas,  à aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado do PLS 55/2016, que permite a comercialização de publicidade pelas rádios comunitárias.

O projeto é de autoria do ex-senador Donizeti Nogueira (PT-TO) e relatoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e, com a aprovoção, nessa  quarta-feira (6), segue agora para análise da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Na visão da Abert, segundo a nota divulgada, o projeto é inconstitucional. “está em curso no Senado Federal um escândalo que atenta contra o poder público, o contribuinte e as emissoras de rádio comerciais”.

A Associação vai além. “o projeto de lei iguala uma rádio comunitária a uma comercial, mas vale lembrar que as finalidades são distintas. A rádio comercial paga um alto valor pela outorga, e tem obrigações e encargos tributários, trabalhistas e previdenciários que geram elevados custos. Já as rádios comunitárias são administradas por associações sem fins lucrativos e recebem, gratuitamente, autorização pública para funcionar. A ABERT espera que o Senado rejeite a proposta que levará à extinção das pequenas emissoras comerciais, com efeitos danosos ao direito de informação do ouvinte”, diz a mensagem.

Para reforçar, ainda mais, a revolta com a aprovação favorável às rádios comunitárias, a Abert  pede que emissoras comerciais divulguem a mensagem e spot para suas quase 5 mil rádios comerciais associadas para que o áudio seja incluído na programação.

O presidente da Abraço do Estado de Mato Grosso e coordenador executivo da entidade em nível nacional, Geremias Santos reconhece o avanço no Congresso Nacional, um calcanhar de Aquiles para as rádios comerciais. “Essas rádios faturam rios de dinheiro da verba pública e privada de mídia. Muitos desses patrões são péssimos na hora de pagar seus trabalhadores”, disse.

Geremias pede que dirigentes de rádios comunitárias em todo o país encaminhe mensagens aos senadores e continuem a mobilização para pressionar os parlamentares a não atenderem ao apelo da Abert e continuarem os encaminhamentos, que vão alterar a Lei 9.612/98, que regulamenta as rádios comunitárias. “Esse é um jogo pesado, um jogo sujo. Portanto é pressão de ambos os lados e nós temos de ser bastante fortes. Esse é o um momento em que todos devemos lutar para garantir nossos interesses. Nós vivemos um país capitalista, onde é preciso pagar aluguel, internet e todas as outras despesas fixas”, ressalta, o presidente.

Lista de e-mails de senadores:

gladson.cameli@senador.leg.br,

jorge.viana@senador.leg.br,

sergio.petecao@senador.leg.br,

benedito.lira@senador.leg.br,

fernando.collor@senador.leg.br,

renan.calheiros@senador.leg.br,

eduardo.braga@senador.leg.br,

omar.aziz@senador.leg.br,

vanessa.grazziotin@senadora.leg.br,

davi.alcolumbre@senador.leg.br,

joao.capiberibe@senador.leg.br,

randolfe.rodrigues@senador.leg.br,

lidice.mata@senadora.leg.br,

otto.alencar@senador.leg.br,

roberto.muniz@senador.leg.br,

eunicio.oliveira@senador.leg.br,

jose.pimentel@senador.leg.br,

tasso.jereissati@senador.leg.br,

cristovam.buarque@senador.leg.br,

heliojose@senador.leg.br,

reguffe@senador.leg.br,

magno.malta@senador.leg.br,

ricardo.ferraco@senador.leg.br,

rose.freitas@senadora.leg.br,

lucia.vania@senadora.leg.br,

ronaldo.caiado@senador.leg.br,

wilder.morais@senador.leg.br,

edison.lobao@senador.leg.br,

joao.alberto.souza@senador.leg.br,

robertorocha@senador.leg.br,

aecio.neves@senador.leg.br,

antonio.anastasia@senador.leg.br,

zeze.perrella@senador.leg.br,

pedrochaves@senador.leg.br,

simone.tebet@senadora.leg.br,

waldemir.moka@senador.leg.br,

josemedeiros@senador.leg.br,

wellington.fagundes@senador.leg.br,

flexa.ribeiro@senador.leg.br,

jader.barbalho@senador.leg.br,

paulo.rocha@senador.leg.br,

cassio.cunha.lima@senador.leg.br,

jose.maranhao@senador.leg.br,

raimundo.lira@senador.leg.br,

armando.monteiro@senador.leg.br,

fernandobezerracoelho@senador.leg.br,

humberto.costa@senador.leg.br,

ciro.nogueira@senador.leg.br,

elmano.ferrer@senador.leg.br,

reginasousa@senadora.leg.br,

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gleisi@senadora.leg.br,

roberto.requiao@senador.leg.br,

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eduardo.amorim@senador.leg.br,

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sen.airtonsandoval@senado.leg.br,

jose.serra@senador.leg.br,

marta.suplicy@senadora.leg.br,

ataides.oliveira@senador.leg.br,

katia.abreu@senadora.leg.br,

vicentinho.alves@senador.leg.br

Fonte: Agência Abraço

Abraço repudia violência contra as rádios comunitárias no Maranhão

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA) repudia a iniciativa do deputado federal Hildo Rocha (MDB) que, através de uma “Notícia de Fato”, solicita medidas repressoras às rádios comunitárias, ferindo o princípio da liberdade de expressão e manifestação do pensamento, bases fundamentais da democracia, asseguradas na Constituição Federal de 1988.

Veja o documento integral aqui

O parlamentar representa à Procuradoria Geral da República, à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e ao Ministério Público Federal em São Luís, solicitando a fiscalização e a repressão (veja no link à p. 27) às emissoras comunitárias.

Está claro que nas digitais da “Notícia de Fato” estão os interesses do grupo político liderado por José Sarney em silenciar emissoras comunitárias.

Regidas pela lei federal 9.612/98, as rádios comunitárias são fruto da luta dos movimentos sociais que atuam no Brasil desde o processo de resistência à ditadura militar e estão organizadas nacionalmente através da Abraço (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias) e nas suas filiadas nos estados.

Junto a várias organizações dos movimentos sociais, as emissoras comunitárias e as suas entidades representativas atuam nas frentes de luta nos campos político e jurídico para construir no Brasil uma política de comunicação que atenda aos princípios da democracia e da pluralidade, bases do Estado Democrático de Direito.

É impossível haver uma sociedade justa e democrática com a atual configuração dos meios de comunicação, marcada pela concentração empresarial, controle político e direcionamento das verbas publicitárias para as grandes redes de rádio, TV, jornais e portais.

O Maranhão é considerado o estado com a maior concentração de mídia no Brasil, assegurando privilégios ao grupo liderado por José Sarney e ao seu império midiático colocado a serviço da propaganda política e eleitoral que assegurou quase 50 anos de dominação em nosso estado.

Repressão e censura são dispositivos arcaicos utilizados pelas ditaduras militares e golpes que maculam a democracia no Brasil e na América Latina.

O documento apresentado pelo deputado Hildo Rocha invoca o Código Brasileiro de Telecomunicações para fundamentar seu pedido de repressão às emissoras comunitárias. Trata-se de uma legislação anterior à ditadura militar que vem sendo repudiada em todos os fóruns de luta pela democratização da comunicação.

Ao atacar as rádios comunitárias, o parlamentar joga uma cortina de fumaça no verdadeiro debate sobre mídia e poder no Maranhão, qual seja: na ausência de uma política democrática de comunicação, predomina o uso político dos meios para atingir finalidades eleitorais, prática nociva ao interesse público e demasiadamente utilizada pelo sistema de comunicação ao qual Hildo Rocha está atrelado e representa.

Esse é o verdadeiro debate que interessa às rádios comunitárias e à democratização da comunicação no Maranhão.

Para quem fala em nome de um império midiático, o pedido de repressão às rádios comunitárias é uma violência, um atentado a todas as tentativas de democratização da comunicação.

São Luís, 03 de junho de 2018

Diretoria Executiva da Abraço Maranhão

Fonte: ABRAÇO/Ma

Governo expande acesso gratuito à internet para mais de 40 mil pessoas em 61 cidades

A partir dessa terça-feira (29), cerca de 40 mil pessoas em 61 municípios passarão a contar com o acesso gratuito à internet oferecido pelo Governo do Maranhão.

A expansão do Maranet foi anunciada em solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. Na ocasião, o governador Flávio Dino assinou termo de cooperação com as empresas e os municípios que serão beneficiados nesta etapa do programa.

“Vivemos uma era em que a internet é essencial para que possamos aperfeiçoar o processo de acesso a direitos. Isso se refere à comunicação e à informação, mas também se refere à educação, a serviços públicos de um modo geral”, comentou o governador.

“É um direito tipicamente do século 21 que estamos atendendo diante de uma política pública estruturada que já vem sendo desenvolvida e agora é expandida para esses 61 municípios. E nós vamos continuar com esse programa até chegar às 217 unidades territoriais do estado”, completou.

Com os 14 pontos criados desde 2015, e já presentes nas cidades de Vitória do Mearim, Pinheiro, Pindaré-Mirim, Arari, Imperatriz e Coroatá, a atual rede terá 75 pontos de wi-fi grátis disponíveis em feiras livres e locais de fácil acesso.

Cidades conectadas

A iniciativa é parte de um programa maior chamado Cidadania Digital, que leva conexão e também oportunidades aos municípios.

“É de suma importância, o município fica mais conectado, já temos um ponto de internet colocado pela prefeitura e esse ponto do Governo do Estado vai fortalecer o processo de comunicação, que é importante principalmente para os estudantes”, afirmou o prefeito de Santa Helena, Zenildo Almeida.

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, falou do apoio do governo: “Importante especialmente para os pequenos e médios municípios que ficam distantes e, com o apoio do Governo, têm acesso à internet”, afirmou Tema.

Expansão

A assinatura dos Termos de Cooperação Técnica foi feita entre a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) com provedores de internet habilitados e com as prefeituras dos municípios que receberão a Maranet.

“Essa foi a primeira etapa de uma grande expansão do Maranet. Ela é resultado de um chamamento que fizemos a provedores que identificaram as cidades aptas a receber os pontos de internet”, explicou o secretário da Secti, Davi Telles.

Após viabilizadas as questões técnicas, os provedores vão oferecer, sem custos, o sinal de internet. As prefeituras se responsabilizarão pela energia elétrica nos pontos.

“Uma composição de parceria tripartite em que o Governo do Maranhão faz a gestão, o microoemprendedor provedor tem chance de oferecer seus serviços e fortalecer sua marca e a população do Maranhão vai ter acesso a internet de qualidade, de maneira gratuita e contínua”, acrescentou Davi Telles.

O wi-fi grátis e de alta velocidade será instalado em praças, feiras livres e locais que possibilitem a participação da população. Os novos municípios beneficiados serão: Santa Inês, Pindaré Mirim, Vitória do Mearim, Arari, Bom Jardim, Zé Doca, Santa Luzia do Paruá, Colinas, Mirador, Jatobá, Passagem Franca, Barreirinhas, Tutóia, Paulino Neves, Água Doce do Maranhão, Araioses, Tufilândia, Alto Alegre do Pindaré, Turiaçu, Bacuri, Apicum Açu, Penalva, Nova Olinda do Maranhão, Bacabeira, Santa Rita, Rosário, Morros, Cachoeira Grande, Icatu, Presidente Juscelino, Itapecuru Mirim, Vargem Grande, Chapadinha, Urbano Santos, Belágua, São Benedito do Rio Preto, Coroatá, Pirapemas, Cantanhede, São Mateus, Alto Alegre, Peritoró, Codó, Alcântara, Bequimão, Pinheiro, Cajapió, São Vicente de Ferrer, São João Batista, Matinha, Viana, Cururupu, São José de Ribamar, Santa Helena, Turilândia, Mirinzal, Porto Rico, Guimarães, Central do Maranhão, Cedral e Serrano.

FONTE: Blog do Garrone

Batalha de ideias: Autocrítica da esquerda precisa refletir sobre comunicação

Por Emilly Dulce, do Brasil de Fato, para o Barão de Itararé

Fotos: Juliano Vieira/Brasil de Fato

Os instrumentos e linguagens da comunicação sindical e popular foi tema de discussão entre João Franzin, coordenador da Agência Sindical, e Altamiro Borges, autor do Blog do Miro e presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. Com mediação de Renata Mieli, secretária geral do Barão e coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), os dois jornalistas apontaram, na quarta-feira (28), os erros, acertos e desafios da comunicação do campo progressista. A discussão fez parte do curso A comunicação para enfrentar os retrocessos,  promovido pelo Barão de Itararé.

Miro destacou a força e resistência da imprensa sindical brasileira, que chamou de “poderosa” ao citar exemplos de experiências da classe trabalhadora como o jornal Brasil de Fato, a TVT (TV dos Trabalhadores) e o Sindicato dos Bancários da Bahia, cujo boletim diário de notícias é uma referência para o setor. ”Se não fosse a imprensa sindical forte que nós temos no Brasil, a reforma da Previdência tinha sido aprovada”, argumentou.

Altamiro Borges: Se esquerda não abracar a disputa de ideias, golpe poderá se tornar irreversível. Foto: Juliano Vieira

Franzin compartilha da mesma ideia. Segundo ele, o jornalismo sindical “informa e massifica conceitos”, com ideias dinâmicas e energéticas. “A comunicação nesse momento ganha ainda mais importância porque é uma forma de massificar as convenções coletivas das categorias sindicais na base”. Para isso, ele defende a utilização de todas as plataformas de comunicação, dos meios escritos (boletins e jornais) aos instrumentos digitais (sites, rádio web e redes sociais, por exemplo), estimulando a interatividade com a base sindical.

Franzin também defendeu a implementação e valorização da comunicação comunitária. “As TVs comunitárias tem adensamento e prosseguimento. Se é uma TV com o perfil de fazer cobertura social, ela tem audiência”, destacou. Para maior unidade dos setores de comunicação, Franzin elencou alguns elementos importantes como: ser direto, claro e objetivo na linguagem, ter agilidade e trabalhar com regularidade, se adequando ao perfil do público-alvo (indústria, comércio, serviços, funcionalismo etc.).

Miro citou quatro desafios do jornalismo sindical: 1. pouca sinergia nas pautas, 2. ausência de maior politização nas diversas dimensões humanas, como esporte, cultura e comportamento, 3. pouca diversidade na utilização de instrumentos e plataformas de comunicação e 4. renovação da linguagem do movimento social e sindical.

O presidente do Barão definiu a comunicação como pivô da luta de ideias. “Uma questão decisiva é o debate eleitoral que vamos enfrentar este ano”, frente ao que ele definiu como uma “ofensiva mundial” na combinação de dois movimentos: ultraliberal (desmontes sociais, de nações e de Estados) e ultraconservador (onda neofascista de ódio e violência).

Segundo o jornalista, o clímax dessa combinação foi o golpe parlamentar de 2016, que destituiu uma presidenta eleita [Dilma Rousseff] por mais de 54 milhões de votos. Depois disso, Miro apontou que os retrocessos, apoiados pela mídia corporativa, se tornaram um processo contínuo, citando as reformas propostas por Michel Temer, os cortes de investimentos em direitos básicos e a perseguição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tentativa de inviabilizar sua candidatura ao pleito presidencial este ano. “A batalha por hegemonia é decisiva”, completou Miro.

Para Franzin, autocrítica do campo progresista precisa refletir sobre a comunicação. Foto: Juliano Vieira

Franzin acrescentou: “Nós, profissionais de comunicação, temos um desafio hoje que é o de garantir o que nós já conquistamos. Na crise, há dois departamentos fundamentais no sindicalismo: comunicação, na linha de frente, e jurídico, na retaguarda”. Além disso, o jornalista ressaltou as dificuldades de arrecadação diante de tantos ataques à classe trabalhadora, principalmente com a proposta de contribuição voluntária do imposto sindical.

Miro defendeu uma maior sindicalização através da comunicação como forma de reduzir a distância entre cúpulas e bases sindicais. “É fundamental que, evidentemente, levando a luta econômica e corporativa de cada setor, você politize o debate”. Para ele, a luta de classes possui três dimensões: a resistência política, a luta econômica e, por fim, a batalha ideológica. Segundo Miro, este é um momento de intensa luta de ideias frente a uma “regressão política e de costumes”. “Se não nos mobilizarmos, perderemos a batalha de ideias, como perdemos no golpe de 2016. Nada está definido. A única certeza que a gente tem é que ninguém tem certeza nenhuma. Não dá nem para saber se teremos eleições este ano”.

Para Franzin, “com as baterias carregadas”, o jornalismo sindical conseguirá organizar um planejamento estratégico mais efetivo, com investimentos e sindicalização dos profissionais da área. “A comunicação ajuda a resolver o maior problema político do movimento sindical hoje, que é o envelhecimento dos dirigentes e desgaste das instituições”.

Franzin ainda enfatizou a necessidade de autocrítica dos setores de esquerda. “A batalha não está perdida. Nosso campo foi muito afetado e agredido, mas cometeu muitos erros também. O que nós temos que fazer agora é uma autocrítica para reforçar o setor de comunicação como forma de dar energia e coesão ao nosso campo”.

Fonte: Barão de Itararé