Do púlpito ao saco preto: a moral seletiva de Sóstenes Cavalcante

Imagem: Ilustrativa da internet

Por Jorge Antonio Carvalho*

A Polícia Federal encontrou cerca de R$ 430 mil em espécie no flat funcional do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da oposição e apadrinhado do pastor Silas Malafaia. O montante estava escondido em um saco preto dentro de um armário, durante a Operação Galho Fraco, que investiga desvio de recursos da cota parlamentar por meio de contratos fictícios com locadoras de veículos.

É curioso como o deputado, conhecido por atacar o governo Lula e posar de guardião da moralidade, agora precisa explicar por que guardava tanto dinheiro em casa. A justificativa oficial? Segundo ele, seria fruto da venda de um imóvel, e o depósito não foi feito “por lapso”, afinal, quem nunca esqueceu de levar quase meio milhão ao banco?

Enquanto brada contra “corruptos” e defende golpistas, Sóstenes é pego com uma cena digna de novela: dinheiro vivo, saco preto, armário fechado. O contraste entre o discurso moralista e a prática é tão gritante que parece piada pronta. O deputado que debocha da esquerda agora precisa explicar como se tornou protagonista de uma operação policial.

A Operação Galho Fraco é um desdobramento da “Rent a Car”, que já investigava assessores parlamentares. Agora, o foco recai diretamente sobre os deputados, e Sóstenes aparece como figura central. O caso expõe não apenas um suposto esquema de desvio de verbas públicas, mas também a fragilidade da narrativa de quem se coloca como paladino da ética.

No mercado da política, Sóstenes Cavalcante vendia moralismo a granel. Mas quando a PF abriu o armário, encontrou apenas dinheiro vivo e contradição. Para quem gosta de ironia, é como se o pregador da honestidade tivesse sido flagrado com a mão na sacola, literalmente.

*Jorge Antonio Carvalho - Oficial do Blog Conversa de Feira

Lira quer licença total para a corrupção

Ilustração – Aroeira

Por Jeferson Miola

O empenho desmedido de Arthur Lira para liberar o repasse de emendas secretas diz tudo sobre o real interesse em jogo.

Não se viu antes um Lira tão mobilizado como agora. Nem nos momentos mais graves de ameaça à democracia e aos poderes da República, como no atentado terrorista ao STF em 13 de novembro, e na descoberta do plano militar-bolsonarista de assassinato de Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes.

Como se observa, o que de fato mobiliza Lira, a ponto de ele mover montanhas, são interesses nada nobres.

O presidente da Câmara dos Deputados reivindica uma licença total para a corrupção com emendas parlamentares.

Lira interrompeu o recesso de fim de ano, mobilizou líderes partidários e pediu uma reunião de urgência com o presidente Lula para pressionar o STF a liberar o assalto de fim de ano ao butim de R$ 4,2 bilhões de emendas ao Orçamento da União.

Falta nobreza e republicanismo nessa luta do Lira e da deputadocracia viciada em verbas do orçamento secreto.

Importante ficar claro que o STF não determinou o fim das emendas impositivas, decisão que mereceria todo aplauso, pois tratam-se de verdadeiras excrescências que não existem em nenhum outro país do planeta.

O Supremo somente relembrou os congressistas a respeito de critérios legais e constitucionais que devem ser observados no repasse de todo dinheiro público, inclusive aquele originado em emendas parlamentares.

O ministro Flávio Dino apenas determinou –no que foi acompanhado pelo plenário do STF– que o pagamento de emendas precisa observar as diretrizes mais comezinhas da execução de todo e qualquer gasto público numa República: a identificação de autor e beneficiário de cada emenda, a publicidade e a transparência no repasse do dinheiro público, a viabilidade técnica da obra ou serviço, o plano de aplicação financeira e a prestação de contas.

Para Lira, no entanto, esta determinação é inaceitável. Ele reivindica total obscuridade e absoluta falta de transparência e controle sobre o repasse dos R$ 4,2 bilhões que o ministro Flávio Dino corretamente mandou travar, a bem do interesse público.

Ora, por que essa resistência tão feroz e obstinada do presidente da Câmara em cumprir as leis de execução orçamentária aprovadas pelo próprio Congresso?

Por qual razão Lira e seus colegas insistem em ocultar informações elementares, que permitiriam o rastreamento, monitoramento e fiscalização do dinheiro público?

Por que, afinal, eles querem esconder até mesmo o nome do/a parlamentar que direciona dinheiro do orçamento nacional e para qual finalidade?

Por que esse medo genuíno com a transparência na execução do gasto público através das emendas parlamentares?

Será por alguma má intenção?

Fonte: Construir Resistência

Militares indiciados por golpe receberam mais de R$ 2 mi em indenizações após Bolsonaro mudar regras

General-de-Brigada Mário Fernandes está entre os indiciados que receberam verbas indenizatórias de milhares de reais, além dos vencimentos. Foto: Isac Nóbrega/PR

Entre 2020 e 2023, sete militares de alta patente, agora indiciados no inquérito da Polícia Federal (PF) por suposta tentativa de golpe de Estado, receberam mais de R$ 2,2 milhões em verbas indenizatórias em seus vencimentos nas Forças Armadas. A maior parte dos ganhos foi recebida no momento ou pouco tempo depois que passaram para a reserva, mostra o levantamento feito com dados abertos disponíveis no Portal da Transparência. A informação foi publicada no Blog do Lauro Jardim, do jornal O Globo, e confirmada pelo Estadão.

Os valores acima do teto constitucional foram possíveis graças a reforma previdenciária e uma série de decisões em benefício de militares e servidores da segurança pública promovidas pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) a partir de 2019. Hoje, o ex-presidente está na lista de indiciados junto com os militares e outros aliados, todos acusados de tentativa de golpe.

Liderando a lista de maiores indenizações, o comandante do Comando de Operações Terrestres (Coter), Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, recebeu R$ 381,4 mil em novembro de 2023, quando saiu da ativa e foi para a reserva. Em dezembro de 2022, o general já havia recebido outra indenização de R$ 13,4 mil, além do salário bruto de R$ 36 mil. Segundo a PF, “de forma inequívoca”, o militar anuiu com o golpe de Estado, colocando as tropas à disposição do então presidente da República.

Em segundo lugar, com R$ 312 mil somente em indenizações recebidas em 2020 e 2023, aparece o coronel de Infantaria do Exército Cleverson Ney Magalhães, que virou reservista também em novembro do ano passado, recebendo a verba indenizatória de R$ 288 mil para isso. Segundo a PF, Magalhães participou da reunião de 28 de novembro de 2022 para pressionar os comandantes a aderirem ao golpe.

Outro exemplo é o ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro, general da reserva Mário Fernandes, apontado como autor do “Punhal Verde e Amarelo”, suposto plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Fernandes foi para a reserva em agosto de 2020, quando recebeu R$ 262,4 em indenização. Em junho de 2021, foram mais R$ 159,5 mil, além dos R$ 29,3 em vencimentos brutos e R$ 14,6 mil em gratificação natalina.

Ainda em 2020, três meses após ir para a reserva, o ex-ministro-chefe da Casa Civil do Brasil, de 2020 a 2021, e ex-ministro da Defesa, de 2021 a 2022, o general Walter Braga Netto recebeu R$ 313,4 em indenizações, além dos R$ 342,9 mil de salário base. Somente naquele ano, os salários do general, após as deduções obrigatórias, mais a indenização, custaram mais de R$ 1,1 milhão aos cofres públicos.

Almirante-de-esquadra da Marinha, o comandante Almirante Garnier – único neste alto posto a anuir com o golpe, segundo a investigação –, ganhou R$ 265,1 mil em indenização em maio de 2021, mês em que também recebeu R$ 99,4 mil referentes às férias. Segundo a PF, ele concordou com o golpe de Estado, “colocando as tropas à disposição do então Presidente da República”.

Em fevereiro de 2023 foi a vez do coronel Carlos Giovani Delevati Pasini ir para a reserva. Segundo a PF, ele é um dos autores da “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”, documento que circulou em 2022 para tentar angariar apoio dos militares para o golpe. O coronel foi indenizado em R$ 222,6 mil quando saiu da ativa. Antes, em janeiro de 2021 e maio de 2022, ele também recebeu a soma de R$ 22,7 mil em indenização.

Ministro da Defesa de Bolsonaro, o general Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, apontado por pressionar comandantes das Forças Armadas a aderirem ao plano golpista, embolsou R$ 216 mil quatro meses após ir para a reserva – em abril de 2021. Ainda segundo as investigações, em dezembro de 2022, Nogueira de Oliveira incumbiu o general Estevam Theóphilo das ações que ficariam a cargo do Exército caso Bolsonaro assinasse o decreto.

Fonte: O Estadão

PF deflagra operação para apurar suspeita de fraudes na Codevasf, órgão comandado pelo Centrão

Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira uma operação para apurar suspeitas de fraudes em contratos da empreiteira Construservice com a Codevasf, comandada pelo centrão.

A operação prendeu temporariamente um empresário apontado pelas investigações como sócio oculto da empreiteira e cumpre busca e apreensão na superintendência do Maranhão da Codevasf, alvo das suspeitas, além de outros alvos. No total, foram cumpridos 16 mandados de busca e um de prisão temporária. Os crimes sob investigação são fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Nas buscas, foram apreendidos itens de luxo, como bolsas e relógios, e dinheiro vivo.

As diligências são conduzidas pela PF do Maranhão, após autorização da 1ª Vara Federal de São Luís. A operação foi batizada de Odoacro, em referência ao sobrenome de um soldado italiano que liderou uma revolta para dar fim ao Império Romano -- um dos alvos era conhecido pela alcunha de "Imperador".

Foto: Reprodução/PF

A empreiteira alvo da operação executa diversas obras da Codevasf em municípios do estado. A investigação da PF detectou a existência de falhas graves nas licitações dessas obras. Os indícios obtidos apontam que empresas de fachadas ligadas ao grupo empresarial sob investigação eram criadas para simular a disputa dos contratos, que acabavam ficando com a empreiteira principal do grupo.

A Codevasf, empresa pública vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), foi um dos principais órgãos do governo abastecido com verbas do orçamento secreto. Parlamentares indicaram repasses aos estados usando as chamadas "emendas de relator", que impedem a identificação do autor das emendas. O Supremo Tribunal Federal (STF) já ordenou ao Congresso Nacional a definição de uma maior transparência na sistemática.

Sem nunca ter firmado contratos com o governo federal antes de 2019, a Construservice participou de obras de pavimentação em seis estados por um valor que pode chegar a cerca de R$ 400 milhões.

O valor emprenhado do governo para a empresa foi aumentando ano a ano: foram R$ 32 milhões em 2019, R$ 16 milhões em 2020 e R$ 92 milhões em 2021. O volume de recursos deve ser ainda maior em 2022: no mês de dezembro, a empresa venceu nove pregões para obras de pavimentação realizados pela Codevasf.

Os dados foram obtidos pelo GLOBO no Portal da Transparência e indicam que, já em 2020, a Construservice foi uma das empresas que mais receberam valores do chamado orçamento secreto: foram R$ 58 milhões nos últimos dois anos por meio das emendas parlamentares sem transparência.

Fonte: O Globo

Saiba os maiores "caroneiros" nas farras do cartão corporativo de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) durante evento com supermercadistas.
Foto: Isac Nóbrega/PR

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, então advogado-geral do governo Bolsonaro, e o filho dele pegaram carona com o presidente para aproveitar o feriado da Proclamação da República, em 2019, nas praias do Guarujá. O mesmo destino foi escolhido pelo ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, que foi a bordo do avião presidencial para o réveillon de 2021.  Titular da Corregedoria do Senado, responsável por promover o decoro entre os parlamentares, o senador Roberto Rocha (PTB-MA) pegou uma carona com Bolsonaro até São Paulo para emendar o feriado de Finados em 2020. O secretário de Pesca, Jorge Seif, a quem o presidente apelidou de Zero Cinco em referência à proximidade que tem com o chefe, passou os dias que antecederam o Natal de 2020 em São Francisco do Sul (SC). Embora a pandemia estivesse em franca ascensão e naquele momento o governo não tivesse comprado uma dose de vacina sequer, a viagem foi programada para que ambos fossem pescar.

 Não havia agenda de trabalho, concluíram os auditores da Corte de Contas. “A utilização da aeronave presidencial para transportar, em viagens de agenda privada, pessoas que não são seus familiares, bem como pagamento de despesa de hospedagem de pessoas que não são autoridades ou dignitários, sinalizam aproveitamento da estrutura administrativa em benefício próprio. Tais situações afrontam os princípios da supremacia do interesse público, moralidade e legalidade”, diz trecho da auditoria do TCU. Foram sete viagens para todo tipo de compromisso privado: casamento do deputado Eduardo Bolsonaro, ida a jogos de futebol, descanso em dois feriados e no Carnaval, pesca com Bolsonaro em Santa Catarina e até para votar nas eleições municipais de 2020.

 Outro no rol de caroneiros do presidente é o pastor Josué Valandro Jr., da Igreja Batista Atitude, frequentada pela primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ele viajou com o presidente em junho e setembro de 2020 para conhecer um trecho da transposição do Rio São Francisco e uma obra no Vale do Ribeira. Para o tribunal, não há justificativa para que dinheiro público seja gasto com deslocamentos particulares de pessoas que não compõem o círculo familiar do presidente. Sem citar nomes, a investigação também apontou como questionáveis o fato de a aeronave presidencial ter levado convidados para o casamento de Eduardo Bolsonaro, em maio de 2019, e de parentes por afinidade de Bolsonaro pegarem carona e terem tido hospedagem paga com recursos públicos quando o mandatário descansava no Guarujá no réveillon de 2021. Um decreto assinado pelo presidente em 2020 estabelece que o transporte aéreo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica pode ser requerido por motivos de emergência médica, segurança ou viagem a serviço. Não há qualquer referência a viagens privadas ou de lazer. 

Desde que foram implantados, em 2001, os cartões corporativos estão na raiz de várias crises políticas. No governo Lula, ganhou ares de escândalo a revelação de que os gastos do petista haviam aumentado em mais de 100% de um ano para o outro e ainda que a filha dele tinha usado o cartão para custear despesas pessoais. Na época, o Congresso chegou a abrir uma CPI para apurar o caso. Em um contra-ata­que, petistas lotados no Palácio do Planalto produziram um dossiê apócrifo com uma lista de gastos da ex-­primeira-dama Ruth Cardoso que incluía itens como doces, bebidas e produtos de beleza. A investigação parlamentar não resultou em nada, exceto no aumento do sigilo das despesas e no volume de gastos nas administrações seguintes. 

Para a auditoria do TCU, o uso do avião presidencial para deslocamentos de convidados do presidente Bolsonaro pode significar crime de improbidade administrativa,  o que, em casos de condenação, levaria as autoridades a perder a função pública, ter os direitos políticos suspensos e ressarcir os cofres públicos por seus passeios aéreos particulares. 

Em 2007, no entanto, o STF concluiu que o uso de aviões da FAB para atividade particular é passível de ser enquadrado como crime de responsabilidade, situação que, no limite, pode levar até à abertura de um eventual pedido de impeachment. A partir de agora, as descobertas dos auditores serão analisadas por diferentes instâncias do Ministério Público, que podem ou não dar seguimento a eventuais pedidos de responsabilização. Detalhe: com a campanha, essas viagens nada baratas estão sendo ainda mais intensas.

Helio Lopes (PL-RJ)

O deputado é um assíduo passageiro do avião presidencial, especialmente em feriados, datas como Carnaval ou quando Bolsonaro comparece a algum jogo de futebol. Indagado a respeito, o parlamentar foi lacônico: “Pergunte ao presidente” 

Marco Feliciano (PL-SP)

O deputado acompanhou o presidente em uma viagem a São Paulo em junho de 2019. Ele explica que foi convidado para visitar a mãe do presidente, que morava na cidade de Eldorado. "Participamos de reuniões com produtores da região”, disse 

Roberto Rocha (PTB-MA)

A convite do presidente, o senador viajou a São Paulo na véspera do feriado de Finados. “Fui acompanhar meu filho que estava fazendo um tratamento de saúde. Aproveitei a viagem ...para discutir políticas públicas para o Maranhão”, ponderou 

André Mendonça

No mesmo voo para o Guarujá estava também o então advogado-geral da União e hoje ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, e seu filho. A comitiva voltou da praia no domingo. 

Milton Ribeiro

O ex-ministro da Educação passou o réveillon de 2021 em São Paulo. Na volta ao trabalho, ele embarcou no avião do presidente, no Guarujá, onde Bolsonaro passou as festas de fim de ano. “Não lembro aí. Não peguei carona. Tinha direito a usar avião da FAB”, explicou. 

Luiz Eduardo Ramos

Em 2019, o presidente foi passar o feriadão da Proclamação da República, que caiu numa sexta-feira, na praia do Guarujá. O ministro-chefe da Secretaria-Geral de Governo e a esposa estavam no mesmo voo de ida e de volta. 

Paulo Guedes

Bolsonaro não é flamenguista, mas, em dezembro de 2019, numa quinta-feira, ele decidiu voar de Bento Gonçalves, onde teve uma reunião de trabalho, para o Rio de Janeiro, onde assistiu ao Flamengo e Avaí. No avião, estava também o ministro da Economia, que é flamenguista.

Josué Valandro Jr.

Em 2020, o pastor acompanhou o presidente numa agenda de trabalho em Juazeiro do Norte. O caso dele é diferente. Além do voo, o cartão corporativo do presidente financiou uma diária de hotel para o religioso 

FONTE: Revista Veja

Auditoria sigilosa do TCU revela gastos do cartão corporativo de Bolsonaro

Foto: Alan Santos/PR

Em um anexo do Palácio do Planalto, sob o controle da Secretaria-Geral da Presidência, estão guardadas a sete chaves as informações sobre cada centavo gasto com cartão corporativo por Jair Bolsonaro, a primeira-dama Michelle e o círculo mais próximo do presidente da República. Para manter em segredo essas despesas e impedir que sejam usadas para desgastar o mandatário, principalmente durante a a campanha eleitoral de 2022, o governo tabulou os dados — da aquisição de produtos de higiene a dispêndios com equipes de segurança e viagens oficiais — em planilhas sem conexão com a internet. A ordem sempre foi evitar qualquer resquício de transparência sobre o assunto, tanto que, por determinação de Bolsonaro, 99% dos gastos presidenciais com cartões corporativos carregam o selo de confidencial e, por isso, nunca tinham vindo a público. Nunca até agora. VEJA teve acesso com exclusividade a uma auditoria sigilosa feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas faturas dos cartões corporativos na gestão Bolsonaro, que somaram cerca de 21 milhões de reais, como as despesas secretas consideradas mais significativas entre janeiro de 2019 e março do ano passado.

O documento mostra que o ex-capitão, apesar de simular simplicidade nos hábitos de consumo, gasta tanto quanto seu antecessor Michel Temer (MDB) com alimentação, item que, afetado pela inflação, está no topo das preocupações de parcela significativa da população. A auditoria do TCU revela também, entre outras coisas, uma farra aérea e de viagens a passeio bancada com dinheiro do contribuinte....Ao longo de 95 dias em 2021, servidores da Corte vasculharam os arquivos dos chamados recursos de suprimento de fundos, dinheiro destinado a custear despesas de caráter secreto pagas com cartões à Secretaria de Administração do governo, dois deles permanentemente nas mãos do presidente. Os auditores descobriram que, desde a posse do ex-capitão até março de 2021, foram gastos 2,6 milhões de de reais exclusivamente para a compra de alimentos para as residências oficiais de Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão, uma média de pouco mais de 96 300 reais por mês. Nos dois últimos anos de mandato de Temer, o valor foi de 2,33 milhões de reais, média de 97 000 reais.

O documento não detalha o tipo de alimento comprado nem as preferências gastronômicas de Bolsonaro, que faz o que pode para vender a imagem de um homem simples, de gente como a gente. Um de seus lanches prediletos, ele contou certa vez, seria pão francês com manteiga ou leite condensado. Pode até ser verdade, mas os gastos com alimentação sugerem que a mesa presidencial é bem mais bem mais fornida do que quer fazer acreditar a marquetagem oficial. Segundo os técnicos do TCU, foram desembolsados também 2,59 milhões de reais para alimentar toda a tropa de seguranças e o pessoal de apoio administrativo nas viagens do presidente e do vice pelo país. Na gestão Temer, o valor foi menor: 1,3 milhão de reais. O mesmo acontece com gastos com combustível, rubrica em que o ex-capitão gastou cerca de 420 500 reais, 170% a mais do que o antecessor (veja a tabela).

O curioso é que Bolsonaro, quando percorre o Brasil, gosta de ressaltar que, sempre que possível, dorme em instalações do Exército, a fim de economizar verba pública. A estratégia, ao que parece, não está surtindo o efeito desejado por ele, já que hospedagem é mais um quesito em que ele se mostra mais perdulário do que o antecessor. A devassa do TCU também alcançou despesas menores, como um reparo pago com cartão corporativo em um jet ski da Marinha que foi usado pela equipe do presidente no Carnaval de 2021. Além disso, os técnicos identificaram irregularidades na emissão de notas fiscais para justificar determinadas compras, embora considerem esses erros de menor gravidade.

Foto: Evaristo Sá/AFP

Distribuída nos últimos dias em caráter reservado à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Ministério Público no Distrito Federal e à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, o processo, que foi relatado pelo ministro Antonio Anastasia, foi encaminhado ao Palácio do Planalto com recomendações para que, entre outras coisas, parte da lista de gastos de Jair Bolsonaro seja mais bem controlada e parte dos dispêndios não tenha mais o carimbo de ultrassecreto. O presidente resiste a dar mais transparência aos dados recorrendo ao argumento de que precisa resguardar a sua a sua segurança pessoal. Ele alega viver sob a ameaça constante de um novo atentado, como a facada que sofreu de Adélio Bispo de Oliveira às vésperas do primeiro turno, em 2018. “Um ex-militante do PSOL tentou assassiná-lo, o que eleva seu grau de risco de morte, pois a chance de ele ser vítima novamente do ódio da esquerda é grande”, disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) semanas atrás ao ser cobrado por mais transparência nas despesas do pai.

Chamou a atenção da equipe do TCU o fato de o maior volume de gastos presidenciais sigilosos estar relacionado a viagens do presidente, do vice e de suas comitivas — 16,5 milhões de reais em pagamento de hospedagem, fornecimento de alimentação e apoio operacional. No valor, estão incluídos também gastos — legais, registre-se — de familiares de Bolsonaro e Mourão que eventualmente viajam com eles, mas puxando o novelo de informações os auditores descobriram uma farra de caronas aéreas pagas com dinheiro público para eventos sem relação alguma com as atividades do governo. Segundo a auditoria do TCU, a bordo do avião presidencial os ministros da Economia, Paulo Guedes, das Comunicações, Fábio Faria, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, viajaram não para agendas públicas ou compromissos oficiais, mas para curtir feriados fora de Brasília ou assistir a partidas de futebol em São Paulo e no Rio de Janeiro. O mesmo expediente foi utilizado por outras dezessete autoridades ou convidados e familiares delas.

Sobre as farras das caronas, o blog estará divulgando brevemente.

Essas informações foram extraídas de uma matéria da Revista Veja.

FONTE: Revista Veja

Bomba: Forças Armadas envolvida com fraudes de licitações em 2020 e 2021

Forças Armadas | Foto: Agência O Globo

Por Bela Megale*

Parlamentares fizeram uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) em que denunciam indícios de fraudes em licitações das Forças Armadas para beneficiar empresas ligadas a militares e ex-militares do Exército e da Marinha. O documento aponta que esse grupo já venceu mais de R$ 154 milhões em processos de compra só em 2020 e 2021. A representação é assinada pelos deputados federais do PSB Elias Vaz, Ubirajara do Pindaré, Denis Bezerra e Gervásio Maia.

– Todas essas empresas venceram concorrências no Ministério da Defesa com valores expressivos. Há suspeitas graves de um esquema de direcionamento para fraudar as licitações. É preciso investigar essas irregularidades e responsabilizar os envolvidos – afirma explica Elias Vaz, que capitaneou a iniciativa. Os parlamentares também vão encaminhar a representação ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Os deputados afirmam que cada grupo empresarial é ligados a um militar ou ex-militar e que as companhias têm como sede o Mercado Municipal de Benfica, no Rio de Janeiro. Também foi no Rio que todos os pregões com indícios de fraude foram realizados.

Um dos casos que faz parte da representação é o das empresas do ex-capitão do Exército, Márcio Vancler Augusto Geraldo. Vancler atuava como membro da Comissão de Licitação do Instituto Militar de Engenharia (IME). Ele foi expulso do Exército e condenado a 5 anos e 11 meses de prisão por corrupção, em 2019, após a descoberta de um escândalo de corrupção no IME. O esquema envolvia um cartel formado por 12 empresas que fraudaram as concorrências.

Entre 2020 e 2021, o grupo de Márcio Vancler já venceu R$ 47,8 milhões em processos licitatórios das Forças Armadas. Uma das sócias dele é a filha de um sargento da Marinha, Jocélia Assumpção de Freitas. A investigação dos parlamentares aponta que esse grupo é formado por três empresas que se revezam em cada item licitado. Segundo os deputados,elas atuam em conluio com outras companhias ligadas ao capitão reformado Denilson de Oliveira da Silva.

Em um ano e meio, o grupo de Denilson já venceu R$ 78 milhões em processos administrativos para compra de alimentos destinados às Forças Armadas, conforme a representação.

Os parlamentares apontam indícios de fraude envolvendo outra empresa. Essa é ligada ao vice-almirante reformado, Eduardo Alberto Ararapipe Pereira, que participou das mesmas licitações. A proprietária da Areia Branca Comércio e Serviços Eireli é Celina Raymundo Araripe Pereira, que tem carteira de identidade expedida pela Marinha. Na identificação, ela é classificada como “cônjuge de oficial superior”. De 2020 até agora, essa empresa venceu R$28,6 milhões em processos de compra para as Forças Armadas.

*Bela Megale: É colunista do GLOBO em Brasília e colaboradora da revista "Época". Passou pelas redações do jornal "Folha de S.Paulo", revistas "Veja" e "Istoé", entre outras publicações.

Fonte: O Globo

O POVO QUER SABER: Para onde foi parar a grana das emendas milionárias do Braide e Roberto Rocha??

Braide e o prefeito Dunga de Icatú  (Foto: Blog do Clodoaldo)

Senador Roberto Rocha  (Foto: Blog do Garrone)

Os municípios de Lago Verde e Icatu, receberam quase R$ 6.000.000,00 de emendas para saúde, R$ 3.000.000,00 para Lago Verde e R$ 2.7000.000,00 para Icatu, de dois parlamentares, o senador Roberto Rocha e o deputado Federal Eduardo Braide, respectivamente, que apoiam o Governo de Jair Bolsonaro, um publicamente e o outro na calada. 

Por aí tudo bem, acontece que essa bolada destinada para rede hospitalar, inclusive para estruturar os hospitais para o combate ao Coronavírus, foi gasta em tempo record e os problemas de saúde nestas cidades, continuam de mal a pior.

Segundo os blogs do Clodoaldo e do Garrone foram apurados as seguintes revelações:

1 - Que Icatu recebeu R$ 2 milhões de emendas parlamentares do deputado federal Eduardo Braide, e mais R$ 729 mil foram de emenda de bancada, mas também por proposta de Braide. Ou seja, por intervenção de Braide, Icatu recebeu R$ 2,7 milhões a mais nas contas da saúde, revelou o Blog do Clodoaldo

2 - Que o município de Lago Verde possui apenas 16 mil habitantes, mas já recebeu em menos de um ano R$ 3 milhões em emendas do senador Roberto Rocha apenas para a área da saúde, no repasse fundo a fundo. 

E que no ano passado, no dia 30/07/2019, foi depositado na conta do Fundo Municipal de Saúde de Lago Verde o valor de R$ 1.409.362,00 decorrente de emenda do senador Rocha. Em menos de um mês o dinheiro já não estava nas contas do município, que apresentaria saldo de apenas R$ 0,50, como revelou documento obtido pelo Blog do Garrone.

Vejam abaixo as duas matérias dos blogueiros:

Prefeito de Icatu recebeu R$ 2,7 milhões de Braide e contratou R$ 2,2 milhões com empresa alvo da PF

Operação tarrafa: R$ 3 milhões enviados por Roberto Rocha são sacados em poucos dias do Fundo de Saúde de Lago Verde

Não é possível que esses dois parlamentares que dizem ser os "baluartes da moralidade republicana", estejam metidos nessas imundices.

Essa prática imunda de desvio de recursos públicos, o MP tem que apurar e esclarecer as operações. Confirmados os ilícitos, os envolvidos sejam julgados, devolvam a grana desviada e sejam presos.

O nosso blog está aberto para que os citados, venham esclarecer essas denúncias, tanto os dois parlamentares como os dois prefeitos.

Fonte: Blogs do Garrone e do Clodoaldo 

Filhote de Bolsonaro, exibe na rede social, venda de fuzil!

O Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, filhote de nº 03 do então presidente da república Jair Bolsonaro, diante de umas das piores crises de envolvimento com milícias, fakenews e corrupção que já ocorreu em um governo brasileiro, exibiu com alegria e satisfação, na sua conta do twitter (veja aqui), no dia 04 passado, a "lembrança" que o seu pai liberou venda de fuzis , apresentando um banner onde seu dito pai, mira com a arma, colado um selo "Compre Rural" e juntamente com um texto fazendo marketing para a empresa pública de armas Imbel, criada na época do regime militar e que foi promessa cumprida pelo seu genitor.

Essa notícia foi divulgada pelo Jornal a Platéia em 18 de janeiro de 2020.

O nosso blog pergunta:

Qual a intenção desse deputado? Intimidar quem? Onde tá o MPF para tomar as devidas providencias? 

Fonte: Redes Sociais e Jornal a Plateia

Mais corrupção no Governo Bolsonaro, agora no BNDES

Gustavo Henrique Moreira Montezano e Jair Bolsonaro (Foto: Reuters | Marcos Corrêa/PR)

A atual gestão do BNDES, presidida pelo economista Gustavo Montezano, aumentou em 25% por meio de um aditivo o preço da auditoria na chamada "caixa preta" da instituição. O aditivo foi publicado em 25 de outubro do ano passado. 

Assim, a Cleary Gottlieb Steen & Hamilton, escritório contratado para realizar os serviços aumentou seu faturamento de US$ 14 milhões para US$ 17,5 milhões, informa reportagem de O Estado de S.Paulo.

O BNDES contratou, pelo valor de R$ 48 milhões, um escritório estrangeiro para fazer a auditoria da chamada "caixa preta". O relatório da inspeção não encontrou indícios de corrupção.

FONTE: Brasil 247 

Ele recebe e passa pra quem?

Fábio Wajngarten e o presidente Bolsonaro

O chefe da Secretária de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Fábio Wajngarten, recebe dinheiro de empresas contratadas pela própria secretaria, por meio de uma empresa da qual é sócio.

Mesmo após assumir o cargo no Planalto, o publicitário continua como principal sócio da FW Comunicação e Marketing, que tem contratos com pelo menos cinco empresas que recebem verbas do governo. As informações são da Folha de S.Paulo.

A legislação proíbe integrantes da cúpula do governo de manter negócios com pessoas físicas ou jurídicas que possam ser afetadas por suas decisões, prática conhecida como conflito de interesses. Caso o benefício indevido seja comprovado, o ato se caracterizaria como improbidade administrativa, que pode levar à demissão do cargo.

A Secom é responsável por definir a destinação da verba de propaganda do Planalto, além de ditar regras para as contas dos demais órgãos federais. Só no ano passado, a secretaria gastou R$ 197 milhões em campanhas.

Entre as empresas que recebem dinheiro do governo por meio da Secom e também têm vínculos com a FW estão as emissoras Record e Band, que viram suas participações na verba publicitária do governo crescer no governo Bolsonaro.

Em 2019, a Band gastou R$ 109 mil no ano com a FW em serviços de consultoria. O valor mensal do vínculo, R$ 9.046, corresponde à metade do salário do chefe da Secom, que é de R$ 17,3 mil.

A quantia foi confirmada à Folha pelo Grupo Bandeirantes, que informou contratar a FW desde 2004 e afirmou que a empresa "presta serviços para todas as principais emissoras da TV aberta".

Questionado pela Folha, Wajngarten confirmou que mantém relações comerciais com a Record e a Band, mas não informou os valores, alegando cláusulas de confidencialidade.

Além das emissoras, a empresa do chefe da Secom também presta serviços para agências de publicidade que têm contratos com o governo, entre elas a Artplan, a Nova/SB e a Propeg. O valor pago pelo serviço de checking é de R$ 4.500, segundo a Propeg.

Em agosto do ano passado, Wajngarten assinou um termo aditivo e prorrogou por mais um ano o contrato da Artplan com a Secom, de R$ 127,3 milhões.

Em janeiro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) renovou por mais 12 meses o vínculo com a Nova/SB e a Propeg. As duas empresas também conseguiram esticar seus vínculos com oos ministérios da Saúde e do Turismo.

Mudança na distribuição

Na gestão de Wajngarten a Secom passou a destinar mais verbas para a Band, Record e SBT, enquanto a Globo, líder de audiência, teve seus repasses reduzidos a um patamar mais baixo que o das concorrentes.

Assim como o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o publicitário é um crítico recorrente da Globo e acusa a emissora carioca de perseguir o governo.

De 12 de abril, data em que Wajngarten assumiu o posto na Secom, a 31 de dezembro de 2018, a Secom destinou à Band 12,1% da verba publicitária para TVs abertas, ante 9,8% no mesmo período de 2018.

Já a Record conseguiu 27,4% e o SBT 24,7% – no ano anterior, as duas emissoras haviam recebido, respectivamente, 23,6% e 22,5%. Os dados foram obtidos com base em dados da Secom.

O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga possível distribuição de verbas oficiais por critérios políticos, com o intuito de favorecer emissoras alinhadas com o governo.

Os programas dos apresentadores José Luiz Datena, da Band, e Ratinho, do SBT, escolhidos recorrentemente pelo presidente para dar entrevistas em que defende posições adotadas pelo governo, vêm sendo contemplados com dinheiros de propaganda.

Wajngarten não vê conflito de interesses

Antes de assumir a função de chefe da Secom, o publicitário alterou o contrato social da FW e nomeou um administrador para gerenciá-la, em seu lugar. Apesar disso, manteve-se como principal cotista da empresa, com 95% das cotas.

O novo contrato social, no entanto, prevê a distribuição anual para os sócios dos lucros e dividendos proporcionais à participação no capital social.

Em resposta à Folha, Wajngarten afirmou que não há "nenhum conflito" de interesses em manter negócios com empresas que a Secom e outros órgãos do governo contratam. "Todos os contratos existem há muitos anos e muito antes de sua ligação com o poder público", disse a Secom, por meio de nota.

O publicitário afirmpu que deixou o posto de administrador da FW, para assumir sua função no Planalto, "como rege a legislação".

Questionado se reportou à Comissão de Ética da Presidência o vínculo com as emissoras e as agências publicitárias, como prevê a lei, o chefe da Secom afirmou que "jamais foi questionado" a respeito.

Ele negou que a renovação da Secom com a Artplan tenha relação com o fato da empresa receber dinheiro da agência. "O aditivo contratual foi feito em 2019 com as três agências licitadas. As agências Calia e NBS nunca assinaram o serviço, o que descarta qualquer tipo de influência", disse.

A Record não se pronunciou.

O Congresso em Foco também procurou o secretário, mas os questionamentos sobre o caso não foram respondidos até a publicação desta reportagem.

FONTE: Congresso em Foco

Dinheiro, poder e intrigas: o que está por trás da crise do PSL

Declarações de Bolsonaro sinalizam possível rompimento com Bivar e o PSL

A tentativa do presidente Jair Bolsonaro de se descolar do PSL se espalhou como um rastilho de pólvora dentro da bancada do partido, uma das mais belicosas do Congresso. A declaração dada nesta terça-feira (8) por Bolsonaro – de que o presidente da legenda, deputado Luciano Bivar (PE), está “queimado pra caramba” e que é melhor esquecer o PSL – deflagrou uma lista de apoio ao presidente, outra de solidariedade a Bivar, troca de acusações entre diferentes alas, briga por dinheiro e racha entre calouros e veteranos.

Em sua quinta legenda, Bolsonaro tem histórico de relações complexas com partidos políticos. Como vereador e deputado federal, construiu sua trajetória ignorando a orientação partidária em votações e atacando as agremiações em seus discursos. Nas vezes anteriores, porém, era mero coadjuvante.

Bolsonaro está cercado de um grupo de parlamentares que reivindica que Bivar abra mão da presidência do partido que criou há mais de duas décadas e a ceda a um homem de confiança do presidente, a exemplo do que ocorreu na campanha presidencial, quando Gustavo Bebbiano comandou o partido apenas no período eleitoral.

Aliados de Bolsonaro alegam que Bivar não está preocupado com o presidente, mas com o destino dos milionários fundos partidário e eleitoral a que o PSL terá acesso em função do número de vagas conquistadas na Câmara, ocupadas – lembram eles – graças à onda bolsonarista. Estima-se que o partido receberá, apenas em 2020, mais de R$ 300 milhões somados os recursos dos dois fundos.

Já a ala que defende Bivar vê o movimento de Bolsonaro como uma traição. Para eles, não há como admitir que o deputado pernambucano, que abriu as portas da legenda para Bolsonaro disputar as eleições, seja deposto por pessoas que ingressaram recentemente no partido.

Bivar queimado? Ala do PSL questiona decisão de Bolsonaro de manter ministro
denunciado por candidatas laranjas

O grupo também não aceita perder o controle sobre recursos públicos para campanhas eleitorais. Alegam que os dois casos de corrupção que mais deixaram o partido “queimado” – palavra usada pelo presidente para se referir a Bivar – estão no quintal dele: as suspeitas de corrupção em torno do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Ambas tratadas com indiferença pelo presidente.

Confira, no vídeo, a declaração de Bolsonaro que causou toda a polêmica:

O deputado Junior Bozzella (PSL-SP) é o porta-voz do grupo que apoia Bivar. Ele diz que não há por que a legenda se opor a uma eventual saída de Bolsonaro da sigla. “Não consigo encontrar outro entendimento para Bolsonaro querer deixar o PSL que não seja essa questão que envolve o dinheiro do partido. O PSL defende 100% o governo nas votações, faz gestos financeiros e políticos através do Bivar. Essa questão de ter o controle do partido não vai levar a lugar algum. O presidente tem quatro anos pela frente, o PSL tem uma vida”, afirmou.

Bozzella: "Não consigo encontrar outro entendimento para Bolsonaro querer deixar o
PSL que não seja essa questão que envolve o dinheiro do partido"

Bozzella diz que Bivar fez concessões aos diretórios paulista e fluminense do PSL, contrariando até mesmo o estatuto partidário, para atender a interesses paroquiais dos filhos do presidente, Flávio e o deputado Eduardo Bolsonaro (SP). “Bivar entregou a chave do PSL, do fundo e do controle partidário, e a segurança jurídica [da legenda] ao presidente. Fatalmente ele seria sabotado em outro partido”, defendeu o parlamentar, que ressalta que entrou no PSL quase dois anos antes do presidente.

Para o deputado paulista, Bolsonaro corre o risco de repetir um erro que o PT e os ex-presidentes Lula e Dilma cometeram. “Eles erraram quando confundiram o Palácio com o partido. O presidente não pode misturar as pautas. Ele tem de tocar o país”, disse.

“Ou entrega ou saímos”

O deputado Bibo Nunes (RS), que há meses expressa publicamente seu descontentamento com Bivar e o PSL, considera que só há duas alternativas em jogo. “Ou o Bivar entrega o partido para o Bolsonaro ou sairemos do PSL”, disse ao Congresso em Foco. “Não é Bolsonaro que está preso ao partido. É o partido que está preso a Bolsonaro. Trocar de partido não é coisa de outro mundo”, acrescentou.

Bibo, que flerta com o Patriota, afirma que, se resolver deixar o PSL, Bolsonaro será acompanhado por mais de 35 dos 53 deputados. Para o gaúcho, falta respeito por parte do comando da sigla em relação ao presidente. “Quem é do PSL e cobra o presidente tem é que se declarar oposição”, protestou. O Patriota é apontado por ele como um possível destino do presidente caso decida deixar o PSL. “Ele deu nome ao partido, antigo PEN, quando quase se filiou”, contou.

Ele acusa o grupo de Bivar de ter olhos apenas para os fundos partidário e eleitoral. “Eles abriram o partido para o Bolsonaro prometendo que agiriam diferente. Mas deram sala e cargos comissionados para o Alexandre Frota [que se filiou ao PSDB após ser expulso do PSL] atacar o presidente em plenário e em entrevistas. Isso é ser parceiro? Estão preocupados com dinheiro. Bolsonaro não é ‘dinheirista’”, atacou.

Deputados do PSL insatisfeitos com a atual direção ainda discutem uma estratégia em comum. Pela legislação eleitoral, o mandato deles pertence ao partido. Para não serem cassado por infidelidade partidária,  eles precisam apresentar uma justa causa, como comprovar que são perseguidos politicamente ou que estão indo para uma nova legenda. Para muitos deles, esse é o caminho mais seguro para a manutenção de seus mandatos.

Veja a festa de filiação de Bolsonaro ao PSL:

“Mais sozinho”

Gustavo Bebbiano, que presidiu o PSL durante a campanha eleitoral, disse ao Congresso em Foco que não vê motivo para a ameaça de debandada de Bolsonaro. "Até onde sei, o Bivar cumpriu tudo o que combinou. O PSL acolheu o Jair e viabilizou a sua eleição. Não acho correto falar assim de um aliado. Não mesmo!", declarou. "O Jair parece fazer questão de ficar cada vez mais sozinho. Não é assim que se faz política", emendou o advogado, demitido da Secretaria-Geral da Presidência após se desentender com o presidente e um de seus filhos.

Os líderes do PSL na Câmara e no Senado também manifestara incredulidade com as declarações do presidente. O senador Major Olimpio (SP) disse ter ficado “perplexo” com os comentários de Bolsonaro. “Eu não vejo motivos, se tiver qualquer circunstância é mais fácil resolver qualquer circunstância ou desacordo do que ele sair”, declarou. “Pegou a todos de calças curtas”, acrescentou.

Líder da bancada na Câmara, Delegado Waldir (GO) foi duro ao rebater o comentário do presidente. “Como você fala do quintal alheio se o seu quintal está sujo? As candidaturas em Minas Gerais e Pernambuco estão sendo investigadas. Mas o filho do presidente também", declarou ao site da revista Época. "Bolsonaro não está algemado no PSL, não. Aqui não tem ninguém amarrado. Candidatos majoritários, como o presidente, governadores e senadores, têm liberdade para trocar de partido quando quiserem", destacou.

FONTE E CRÉDITOS DE FOTOS: Congresso em Foco