“Negro de esquerda é escravo”, diz novo presidente da Fundação Palmares

Sergio Camargo, presidente da Fundação Palmares

Por Erick Mota*

O secretário especial de Cultura, Roberto Alvin, está promovendo mudanças nas principais pastas sob sua coordenação. Entre elas está a troca da direção da Fundação Palmares, responsável por resguardar e fomentar a cultura afro-brasileira. Saiu o presidente Vanderlei Lourenço, e foi nomeado para o lugar Sérgio Nascimento de Camargo. O novo mandatário da pasta tem um extenso histórico de embates com negros nas redes sociais. Dentre as polêmicas ditas por ele está uma publicação que afirma que "negro de esquerda é burro, é escravo".

O novo presidente da Fundação criada para resguardar a cultura negra no país, já criticou rap, funk, capoeira e seus adeptos.

Com uma postura semelhante à do ministro da Educação, Abraham Weintraub, Sérgio promete bloquear os "esquerdistas" do seu Facebook. "Reitero: todo esquerdista será bloqueado; todo comentário de esquerdista será excluído. Não perca seu tempo aqui. Não sirvo capim!", disse o novo presidente da Fundação Palmares.

Recentemente, dezenas de marcas de móveis lançaram uma campanha para não se usar mais o nome "criado-mudo" em seus móveis, pois, segundo historiadores, este nome remete aos negros que deveriam ficar ao lado de seus patrões, segurando seus objetos, sempre mudos. Mas para Sérgio isto é o cerceamento da liberdade de expressão. "Nossa liberdade de expressão não pode ser ditada pelos que enfiam crucifixos no ânus, cagam na rua e fazem criança tocar em peladão no museu.

Ignorem listas de palavras vetadas pela esquerda", disse o novo presidente da entidade criada, também, para combater o racismo.

Para Sergio, quem escravizou os negros, foram os próprios negros e por isso, não deve haver reparação histórica. "Negros sempre ESCRAVIZARAM negros. Escravizam até hoje na África. Quer reparação histórica? Vá cobrar no Congo! Boa sorte!", disse.

*Erick Mota - Jornalista formado pelo Centro Universitário UniOpet. Trabalhou na Gazeta do Povo, Em Cartaz, filadas da TV Band e Record no Paraná, além da TV Evangelizar. Foi freelancer no Correio Braziliense

Fonte: Congresso em Foco

As herdeiras do alto escalão do Judiciário

Um grupo de apenas 189 mulheres consome mensalmente mais de R$ 3 milhões do governo federal – um gasto de R$ 36 milhões por ano. Os pagamentos, todos vitalícios, são destinados a viúvas e filhas de 142 magistrados federais falecidos que ocuparam altos cargos no Judiciário brasileiro, como ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Superior Tribunal Militar (STM), graças a uma lei do século 19.

Um levantamento inédito feito pela Pública revelou que as dez maiores pensões receberam em janeiro de 2018 valores brutos acima ou iguais ao teto atual dos salários dos ministros do Supremo, de R$ 33.763. Entre elas estão parentes de quatro ministros e dois juízes empossados durante a ditadura militar (1964-1985), três ministros do governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) e um empossado durante o mandato de Sarney (1985-1990).

A maior das pensões é paga a América Eloísa Ferreira Muñoz, viúva de Pedro Soares Muñoz, ex-ministro do STF empossado em 1977 pelo general Ernesto Geisel durante o regime militar. Nascido no Rio Grande do Sul, Muñoz se aposentou em 1984 e faleceu há 28 anos, deixando desde então o direito à pensão vitalícia para sua ex-esposa. Em janeiro de 2018, o valor bruto pago pelo governo brasileiro a América foi de R$ 79 mil.

Procurado pela Pública, o advogado que representou América na ação para manter a pensão, Felipe Neri, informou que o valor foi reconhecido pelo STF como legal. Neri ainda ressaltou que o falecido contribuiu em vida para a pensão da esposa, ainda que o valor pago ao longo dos quase 30 anos necessite ser complementado com recursos do governo.

O segundo valor mais alto pago em janeiro é referente a um juiz togado também do Rio Grande do Sul, Anito Catarino Soler. O magistrado chegou a receber aposentadoria por 37 anos e, após falecer em 2007, conferiu a pensão vitalícia a Diamelia Carvalho Soler. O valor bruto pago à pensionista em janeiro foi de R$ 56 mil.

Entre os maiores pagamentos, há pensões de ex-magistrados mortos há 40 anos ou mais. É o caso de Abner Carneiro Leão de Vasconcellos, falecido em 1972. Convocado ao STF oito vezes entre os anos de 1948 e 1954, deixou uma viúva e duas filhas – apenas uma delas recebe pensão atualmente, Maria Ayla Furtado de Vasconcelos, no valor de R$ 33,7 mil brutos.

É a mesma situação de José Geraldo Rodrigues de Alckmin, morto em 1978, tio do atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). José Geraldo foi nomeado ministro do STF pelo ex-presidente militar Emílio Garrastazu Médici e deixou a pensão vitalícia à sua filha, Maria Lúcia Rangel de Alckmin. Ela recebe a pensão até hoje graças a uma liminar deferida pelo ministro do STF Edson Fachin no ano passado.  Em janeiro, recebeu R$ 33,7 brutos.

Procurada pela reportagem, Maria Rangel de Alckmin optou por não comentar a pensão.

A Pública apurou que há situações nas quais um ex-magistrado deixou quatro pensões diferentes na mesma família. Foi assim com ex-presidente da Junta de Conciliação de Cruz Alta (RS), Otto Brodt Filho. Após ter recebido aposentadoria por 14 anos, Brodt deixou pensão vitalícia a quatro filhas há 29 anos. Juntas, Cynthia, Patrícia, Priscila e Vanessa Brodt Martins receberam R$ 28,9 mil brutos em janeiro.

O menor valor desembolsado pelo governo é de R$ 3 mil, pagos a três familiares de João Luiz Toralles Leite, ex-juiz togado da Junta de Conciliação e Julgamento de Passo Fundo (RS). Juntas, Maria Luiza Luaqim Leite, Louise e Anne Louise de Toralles receberam R$ 9 mil brutos da Fazenda.

Louise Brodt respondeu à reportagem que não deseja comentar sobre a pensão e informou que sua irmã, Anne Louise, não reside no Brasil.

Durante uma semana, a Pública tentou entrar em contato com todas as demais pensionistas citadas na reportagem por telefone, e-mail ou redes sociais. Na maioria dos casos, não recebeu retorno.

Veja no link abaixo, tabela de todas as beneficiadas de Montepio da Fazenda no Site da Pública:
https://apublica.org/2018/03/as-herdeiras-do-alto-escalao-do-judiciario/

Pensões surgiram no século 19

Todas as 189 pensões de viúvas e filhas de ex-membros do alto escalão do Judiciário Federal são pagas pelo Ministério da Fazenda e compõem um tipo especial de pensão chamada de Montepio Civil, instituída nos primeiros anos da República Velha.

O Montepio surgiu em 31 de outubro de 1890, na recém-proclamada “República dos Estados Unidos do Brazil” – na época, se escrevia com “z” –, quando o presidente militar Manuel Deodoro da Fonseca publicou o Decreto 942-A. O ato criou o Montepio Obrigatório dos Empregados do Ministério da Fazenda, uma forma rudimentar de previdência de funcionários públicos que atendia apenas aos servidores da Fazenda. A lei estabeleceu que familiares de funcionários tinham direito a uma pensão de 50% do rendimento do falecido.

Ao longo de mais cem anos, o Montepio foi suspenso, retomado e reformulado por, ao menos, 15 decretos e leis que incluíram no sistema cargos de alto escalão de magistrados federais, como juízes da Justiça Militar, do Trabalho e do Tribunal de Contas, auditores e desembargadores.

Nas últimas versões do Montepio, para garantir a pensão, os magistrados deveriam contribuir em vida com 4% do rendimento mensal, sem tempo mínimo de contribuição. Já o valor da pensão, sempre vitalícia para viúvas e filhas solteiras sem empregos públicos, passou a 60% dos rendimentos do falecido.

Apenas em 2010, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) entendeu que o Montepio era incompatível com a Constituição de 1988 e submeteu a questão à Advocacia-Geral da União (AGU). Em 2012, a AGU se pronunciou contrária à continuação do Montepio, impedindo novas adesões, mas mantendo os pagamentos a quem já tivesse obtido o direito.

Briga nos Tribunais pela herança

A decisão, contudo, foi questionada por parentes de ex-magistrados. Por exemplo: Fernanda e Flávia de Colla Furquim, filhas do desembargador Luiz Dória Furquim, morto em 2013, recorreram na Justiça pelo direito a receber pensão vitalícia, afirmando tratar-se de direito adquirido e reforçando que o desembargador contribuiu em vida com o Montepio. Em maio de 2014, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deu sentença favorável às filhas, concordando com a legitimidade das contribuições feitas pelo ex-magistrado. Atualmente, Fernanda e Flávia recebem juntas R$ 18 mil brutos.

Já o Tribunal de Contas da União (TCU) vem considerado ilegais pensões a filhas solteiras caso a beneficiada não comprove dependência financeira. Isso impediria, por exemplo, que filhas de ex-ministros que tenham empregos recebessem a pensão.

Maria Lúcia de Alckmin, prima de primeiro grau do governador de São Paulo, recorreu ao STF em 2017, após sua pensão ter sido considerada ilegal pelo TCU. A pensionista era professora celetista do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo.

Em dezembro de 2017, o ministro Edson Fachin deferiu liminar suspendendo a decisão do TCU e mantendo os pagamentos à filha do ex-ministro. Fachin argumentou que “o exercício de atividade na iniciativa privada, pela pensionista solteira maior de 21 anos, não é condição que obsta a concessão e manutenção da pensão”, visto que o Montepio previa cessão apenas para empregadas no setor público.

A relação das viúvas e filhas solteiras beneficiadas pelo Montepio não está disponível no site do Ministério da Fazenda e foi obtida pela reportagem após solicitação à assessoria, sem informar valores líquidos e desde quando cada pensionista recebe os pagamentos. A listagem também não está publicada no Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). À Pública, a CGU informou que o portal dispõe apenas de informações sobre servidores ativos e que não inclui dados sobre servidores aposentados, pensionistas ou instituidores de pensão, ainda que pagos pela Fazenda.

Segundo o economista Valdemir Pires, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), é preciso ainda mais transparência para que a sociedade possa debater quais reformas podem ser realizadas. “Mais importante que saber que ele [o custo do Judiciário] é alto e que é maior do que outros países, é preciso detalhar esses gastos. Quanto custam as pensões? Quanto as pessoas recebem? Quanto per capita cabe a cada uma dessas pessoas? Uma viúva de um juiz pode estar recebendo há 30 anos R$ 50 mil, R$ 70 mil. É um volume que a sociedade precisa saber”, pondera.

FONTE: Pública

Para os Sarneys e seus seguidores, “o certo é que tá errado e o errado é que tá certo”

"A justiça não consiste em ser neutro entre o certo e o errado, mas em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre, contra o errado."(Roseevelt)

A família Sarney, através de seus satélites do PIG(Partido da Imprensa Golpista), continuam diariamente a atacar o governo Flávio Dino com objetivo único de retornar ao poder. 

Atualmente se destaca nas ações do PIG denuncias e difamações sobre o trabalho da PM em relação as blitz e leilões de carros apreendidos no Detran.

Numa irresponsabilidade sem limites, a família usa o jornalismo venal para jogar parcela da população contra o governo,  parcela esta, que não quer cumprir suas obrigações, como pagamento das taxas de licenciamento e IPVA dos seus veículos.

Podemos exemplificar um ato de grande irresponsabilidade que foi do vereador de São Luís, atualmente sem partido, o Marquinhos, que acusa o governador Flávio Dino de criar "indústria de multas" para prejudicar os trabalhadores (veja aqui a matéria).

Lembremos que todas as taxas são provenientes de Leis que são regulamentadas através de Portarias e decretos. Alem das taxas, o novo Código Brasileiro, estabelece normas de conduta, infrações e penalidades para diversos usuários (veja aqui). E o leilão de carros aprendidos é de acordo com a Lei 13.160/2015 que desburocratiza os processos para o leilão(veja aqui).

Vale lembrar também que o governo atual, lançou programas para facilitar essas taxas, como o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais, que  dispensa 100% de juros e multa, e parcela a dívida do IPVA em até 24 vezes.(veja aqui)

Foi lançado também o Programa Moto Legal por duas edições, onde o dono do veículo paga R$ 50,00 p/ ano atrasado (veja aqui).

A população na sua maioria está observando o retorno desses impostos e repasses federais, em grandes ações governamentais, chamais feitas pela oligarquia quando estavam no poder, como parceria com as prefeituras, através do mais asfalto, escola dignas, Travessia, hospitais novos e equipados, etc.,etc.,etc....

Qual o intuito principal dessa mobilização? Desqualificar o governo, para essa parcela da população "prejudicada" com a fiscalização, nas eleições de 2018 votar neles e fazer campanha contra a reeleição de Flávio Dino.

Os factoides e difamações contra o governo atual não passa de revolta e desespero, numa abstinência profunda de querer usar o erário público para benefícios pessoais.

E o mais agravante nesse movimento de desesperados é que a forma usada, motiva as pessoas a serem fora da lei.

Portanto a frase de Roseevelt acima, cabe para os asseclas da oligarquia e esta parcela da população, terem responsabilidade e fazer o certo, e não para continuar praticando o errado, que sempre será combatido pela grande maioria da sociedade.

10 principais descarados do Brasil de hoje

Por Rui Daher, Jornal GGN

Quando criança, sempre que meu pai se referia a alguém como descarado, imaginava o dito sem os contornos faciais. Logo corria ao espelho e, sorte, estava tudo ali. Como na música, todos poderiam entrar em mim “pelos sete buracos da minha cabeça”. Não preciso citá-los, vocês os conhecem bem.

“Isto é um descaramento”. Pronto, lá ia eu procurar pelos cômodos da casa onde estava sendo feita a cirurgia. Não encontrava sangue e logo pensava em massa de pedreiro e ferro de passar.

“João Alfredo? O maior descarado”. Seria pela altura do pobre João ou mereceria ele tratamento rápido. Degola, por exemplo.

“Vai encarar?” Sou dado a melancolias. Era quando sentia pena dos descarados. Nunca sabiam como responder.

– Olha, por que está me encarando?

– Quem? Eu?

Percebia o constrangimento do descarado pelos movimentos do gogó em seu pescoço. Um sobe e desce agitado, veloz, proeminente.

Ficava aflito. Certo dia, na saída do colégio, tentei intervir.

– Ô Gordo, você não percebeu que ele é descarado? Nem olha nem encara. Como pode?

– É por isso mesmo. Na dúvida, arrisco.

– Cruel, não? Já pensou a confusão que você cria na cabeça do descarado?

– E quem não tem cara tem cabeça?

– É de se pensar, Gordo. Mas acho que sim, cérebro e tudo, lá nos interiores, sabe?

– Será que ouvem sem as orelhas?

– Sabe-se lá, os ouvidos podem estar embutidos. Percebo reações de quem bem escutou e sofreu.

– Dane-se. Ele é um descarado.

Talvez, de lá até cá, tenham-se passado seis décadas sem que eu pensasse no assunto nessas bases. O tempo fizera a conotação mudar meu pensamento. O descarado mantinha todos os sete buracos, eles não estavam “mais embaixo” como é costume dizer, mas sim internalizadas em seus cérebros. Sem ideias, noções, caráter, vergonha.

A última vez que me confundi com o assunto, creio, foi por volta de 1964. Assistia num cineclube ao filme “O homem da máscara de ferro“, EUA, versão de 1939, dirigido por James Whale, e baseado na obra de Alexandre Dumas, pai. Estreava no cinema o notável ator Peter Cushing, fonte para várias adaptações cinematográficas posteriores do romance.

Um amigo, comenta: “Apesar da época, cinema ainda a evoluir, creio que o diretor descaracterizou demais o personagem”.

Prá quê? Voltei à infância e desci a Teodoro Sampaio, procurando descarados. Não importavam, ferro, massa de pedreiro ou gesso. Fiquei um tempo assim, a desvendá-los. Com o tempo, fui desencanando deles. Mesmo quando alguém assim se referiu a Fernando Collor, não dei bola.

Até que o Brasil pós-2015 fez-me entender o significado de descaramento, uma epidemia que me parece atravessará o século 21.

E como não poderia abandonar a galhofa, cito aqui dez importantes descarados do Brasil atual. Claro que não cairia na vala comum de Gilmar, Temer, Serra, Moro, Irmãos Batista, et caterva. As tristes valas deixadas pelos alemães com corpos judeus seriam insuficientes para abriga-los. Vamos lá:

1. O jornal Valor, que depois passou a ser 100% das Organizações Globo, vê a economia brasileira em franca recuperação;

2. Todas as associações patronais ou não, ligadas à imprensa, que não abriram a boca para se manifestar contra a censura e os ataques que hoje sofrem os blogs progressistas, suprimida sua liberdade de expressão digital;

3. João Dória Júnior, o Doriana, que se derrete ao primeiro calor e se entrega ao mais baixo e inculto corporativismo;

4. Ronaldo Caiado, colunista de agronegócios da Folha de São Paulo. Desde sua estreia, não escreveu um só artigo sobre o tema;

5. Sérgio D’Ávila, editor da Folha, que aproveita ter sido correspondente de guerra do jornal e genro do excepcional Hamilton Ribeiro, do Globo Rural, para não perceber o quanto o jornal desinforma a nação;

6. Luciano Huck, o boca-júnior no dizer malévolo do Pasquim sobre Flávio Cavalcanti, na época;

7. As grossíssimas pernas cruzadas e saias justas das apresentadoras da Globo News e seus equivalentes masculinos, cabelos alinhados, bigodes medievais e ternos saídos dos estoques remanescentes das Lojas Ducal;

8. Um japonesinho jovem, não sei o nome, muito feio. Pretende ser o sucessor de Jack Chan e comprovar a supremacia dos EUA;

9. Pastores religiosos, sem cabras e ovelhas, muito menos “pastando no meu jardim”, mas surrupiando dízimos de gente pobre;

10.Fernando Henrique Cardoso, que a tudo percebe, tudo entende, mas prefere rebolar em meneios de cintura, como sensacional cabrocha.

Descarados. Agora entendi.

Fonte: Pragmatismo Político