No mapa, o trabalho escravo no Brasil

Na última sexta-feira (27), o Ministério do Trabalho publicou nova versão da lista dos empregadores autuados por submeterem trabalhadores a condições análogas a escravos. A publicação veio apenas após decisão judicial que obrigou a pasta a divulgar o arquivo – a última atualização oficial havia ocorrido em março deste ano. A Pública reuniu todos os 131 empregadores da lista no mapa abaixo, que batem com o arquivo divulgado em reportagem do Fantástico, exceto por uma ausência: o pecuarista Luiz Alfredo Feresin de Abreu, irmão da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), autuado em 2013 por empregar trabalho análogo ao escravo em três fazendas em Vila Rica, no Mato Grosso. Feresin cumpriu um Termo deAjustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e, pelas próprias regras do cadastro, teve seu nome retirado da lista.

Estabelecimentos incluídos no cadastro do trabalho escravo

Fonte: Cadastro de empregadores do Ministério do Trabalho

De todas as cidades brasileiras, Belo Horizonte é que tem mais empregadores listados no mapa: quatro são do setor de construção civil e mercado imobiliário e um, de restaurantes. Uma das empresas é a Garra Engenharia, autuada pelas condições de trabalho de cinco imigrantes baianos em uma obra. Eles viviam no próprio canteiro, em uma casa com janelas tampadas por chapas de madeira e uma porta improvisada com um colchão velho. Conforme o auto do MTE, durante o dia, recebiam água e comida –almoço e jantar –, mas, à noite e nos finais de semana, ainda no trabalho, tinham de tirar do bolso para comprar alimento. Disseram para eles que, se partissem em menos de dois meses, pagariam os exames médicos obrigatórios. Seria mais um gasto, além dos R$ 250 que cada um tinha pago ao homem que os trouxe da Bahia com a promessa de trabalho na obra em Belo Horizonte.

O diretor da empreiteira, João Nimer Filho, questiona a inclusão no cadastro e alega que os trabalhadores enfrentavam na Bahia condições mais degradantes. “Se você falar ‘João, o apartamento era uma maravilha?’. Não, não era uma maravilha. Mas longe de ser trabalho análogo ao escravo […] Araci, na Bahia, tem uma única fonte de renda, a palma para fazer o sisal, inclusive mutila muitas pessoas porque as máquinas são precárias. […] Eles disseram ‘não queremos ir embora porque Araci é R$ 10 por dia, quando tem serviço’” contrapõe.

Para o auditor fiscal do trabalho em Minas Gerais, Athos de Vasconcelos, a vulnerabilidade dos trabalhadores vindos de regiões pobres é explorada pelos empregadores – e o motivo porque se submetem a condições de trabalho precárias.  “Historicamente há problemas [de trabalho análogo ao escravo] em áreas rurais, principalmente em áreas mais isoladas, mas, de uma década para cá, mais intensamente, começaram a aparecer esses casos na construção civil e na confecção, geralmente explorando trabalhador do próprio país, migrantes de regiões pobres, e também de trabalhadores imigrantes que chegam ao Brasil do Haiti, da Bolívia”, comenta.

Número de empregadores na lista do trabalho escravo por estado

*Os Estados ausentes não tiveram empregadores listados nas publicações analisadas
Fonte: Cadastro de empregadores do Ministério do Trabalho

Minas Gerais é o estado que lidera o cadastro: dos 131 empregadores listados, quase um terço é mineiro. De acordo com a coordenadora do projeto de combate ao trabalho análogo ao escravo de Minas, Dolores Jardim, “não significa que Minas tenha mais trabalhadores [em situação de trabalho escravo] que outros estados, mas que estamos atendendo a demanda [de fiscalização] por uma questão de gestão”. São 19 gerências no estado, todas com auditores treinados pelo projeto.

O Pará, em comparação, o segundo estado com maior número de empregados na lista, possui apenas um coordenador fixo para combater o trabalho escravo. Os demais auditores são convocados de acordo com a demanda e a disponibilidade dos recursos — escassos. A Superintendência do MTE em Belém, por exemplo, está sem telefone há meses. “Quando tem verba, quando tem dinheiro para colocar gasolina nos carros, quando tem dinheiro pra diária, essas equipes vão a campo combater o trabalho escravo. Está um caos administrativo, está sem telefone, a empresa de limpeza ainda não foi contratada, aqui no Pará nós realmente ficamos numa situação muito difícil”, diz Othavio Paixão, auditor fiscal do trabalho no Pará.

Agricultura é o setor econômico que tem mais patrões no cadastro (31%), a maior parte em lavouras de café (14% do total de empregadores). Em seguida, está a criação de animais (25%), com predominância do gado para corte (19%). Em terceiro lugar, empatados, estão a construção (8%) e o setor madeireiro (8%). Segundo a ONG Repórter Brasil, trabalhadores que se endividam antes mesmo do primeiro salário, com jornadas exaustivas, sem descanso semanal remunerado e, em alguns casos, sem banheiro, foram os motivos que levaram duas gigantes da agroindústria, a JBS Aves e a Sucocítrico Cutrale, a figurar na lista.

Setores dos empregadores na lista do trabalho escravo

*A categoria outros considera os setores de joias, lazer, pesca, restaurantes, comércio, energia elétrica e vestuário
Fonte: Cadastro de empregadores do Ministério do Trabalho

Para o auditor Athos de Vasconcelos, o número de empregadores listados por explorar trabalho escravo seria ainda maior caso houvesse recursos compatíveis com as necessidades de fiscalização. “A quantidade de casos é subnotificada, para usar uma terminologia da área de saúde. A nossa categoria está cada vez mais diminuída na quantidade. Ao longo dos últimos 20 anos, perdemos muitos quadros, a maioria deles por aposentadoria, e os governos não fizeram os concursos necessários para fazer a reposição. Quando se divulga uma lista com mais de 130 empregadores que cometeram esse crime, poderia ser muito maior”, avalia.

A coordenadora da fiscalização em Minas Gerais, Dolores Jardim, aponta uma queda na verba mais acentuada a partir de 2017. “A gente trabalhava com folga de recursos e agora temos que planejar ação por ação e pedindo esse recurso. A conta-gotas. Afetou a fiscalização de uma forma geral. Como o trabalho escravo utiliza mais, para viagens, foi o mais atingido”, pondera.

O MTE afirmou à reportagem que “o combate ao trabalho escravo é uma ação prioritária da pasta” e que tem “remanejado recursos e buscado alternativas para a realização de ações”. O ministério ainda afirmou que em 2016 “foram realizadas 146 ações de combate ao trabalho escravo”.

Disputas pelo futuro da lista do trabalho escravo

A inclusão de empregadores no cadastro de trabalho escravo é questionada por organizações como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), para a qual empresas podem ser acusadas injustamente “em função de posições subjetivas e até ideológicas de fiscais”; pela Frente Parlamentar Agropecuária, que afirma que a legislação “permite compreensões distintas por parte dos fiscais responsáveis pela autuação, causando insegurança jurídica para o setor”; e pela própria direção atual do MTE, que afirmou que o cadastro de empregadores “deve coexistir com os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório”.

A Pública conversou com uma fonte do MTE que pediu sigilo e afirmou que a lista mais recente, divulgada inicialmente pela Globo e, depois, publicada após sentença da Justiça do Trabalho do Distrito Federal, teria vindo a público neste momento caso a decisão coubesse ao ministro Ronaldo Nogueira (PTB). A assessoria do MTE não quis comentar a divulgação da lista pela Globo e afirmou que responde apenas pelas publicações oficiais.

De acordo com o procurador do trabalho da Coordenadoria Regional de Combate ao Trabalho Escravo do MPT do Pará, Roberto Ruy Netto, a Portaria 1.129 – que alterou os critérios para classificação de trabalho análogo ao escravo e os procedimentos dos auditores fiscais – excluiria boa parte dos empregadores que hoje figuram no cadastro e ainda poderia levar à não publicação de listas futuras. “Você não precisa ter o trabalhador acorrentado para caracterizar trabalho escravo […] basta ter uma condição degradante de trabalho, onde ele esteja alojado em barracões de lona, bebendo água que não seja potável. São trabalhadores que são aliciados em bolsões de pobreza com falsas promessas e muitas vezes acabam endividados porque já têm que pagar o transporte, a ferramenta; quando ele recebe o salário, já está endividado. A portaria vem justamente tentar descaracterizar essa situação: só é escravo agora se houver vigilância extensiva, se houver restrição da liberdade desse trabalhador. O trabalho degradante seria uma mera irregularidade trabalhista”, critica.

Para a procuradora da República e representante do Ministério Público Federal (MPF) na Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, Ana Carolina Roman, a disputa em torno da inclusão de empregadores no cadastro é a pauta principal dos empregadores acusados de trabalho escravo.“Ficou muito claro: a preocupação do setor produtivo não é com a condenação administrativa, não é com a condenação criminal, é com a lista suja. A lista é o coração da política de combate [ao trabalho escravo]. É a lista que vai rescindir crédito, que vai deixar mal a empresa perante importadores, o setor produtivo, os consumidores”, analisa. A Portaria 1.129 está atualmente suspensa por decisão monocrática da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber. A decisão deve ser julgada em votação no plenário do tribunal.

FONTE: Pública

Mais um título: Maranhão é campeão em conflitos agrários em 2013

Por Diogo Cabral*

 

A reprimarização da economia, que privilegia a produção de commodities agrícolas e minerais para o mercado externo tem consequências mortais para o campesinato maranhense, que se materializam no aumento exponencial da violência (assassinatos, ameaças de morte, despejos forçados), êxodo rural, desemprego e trabalho escravo. Em 2013, o Maranhão se manteve na dianteira nacional em conflitos agrários.

O quadro deste drama social pode ser representado pelos 3 assassinatos, ocorridos no P.A Capoema (Bom Jesus das Selvas), P.A Sit ( Santa Luzia) e P.A Santa Maria II ( Satubinha), o crescente número de ameaçados de morte, incluindo vários dirigentes sindicais, prisão ilegal de trabalhador rural, na comunidade Livramento (Codó), forte atuação de milícias armadas em Santa Maria dos Moreiras (Codó), Cipó Cortado (João Lisboa), Arame e Campo do Bandeira (Alto Alegre do Maranhão), Tiúba (Chapadinha) e de pistoleiros, em Baturité (Chapadinha), Vergel (Codó), Quilombo São Pedro (São Luís Gonzaga), Quilombos Salgado e Pontes (Pirapemas), Vilela (Junco do Maranhão).

Verificou-se também a ação direta de agentes públicos atuando como verdadeiros jagunços, atormentando a paz e tranquilidade de várias comunidades maranhenses.

Podemos destacar policiais militares de Codó, comandados pelo oficial Moura, que realizaram prisão e intimidações em comunidades tradicionais, a delegacia de Polícia Civil e policiais militares de Boa Vista do Gurupi, que realizam serviços para o grileiro de terras Nestor Osvaldo Finger, fatos estes oficiados à Delegacia Geral de Polícia Civil, em maio de 2013, por meio do Ofício Fetaema 99/2013, que não tomou nenhuma providência a fim de apurar as ilicitudes.

Na comunidade Engenho, em São José de Ribamar, a tropa de choque da PM e jagunços, sob os comandos do secretário de estado Alberto Franco, despejaram e destruíram, sem ordem judicial, várias linhas de roças de centenas de famílias de pequenos agricultores.

A impunidade também foi cenário dos conflitos agrários em 2013, com especial destaque para a comunidade Vergel, em Codó, onde dois indiciados foram absolvidos pela prática de tentativa de homicídio contra lavradores e que até hoje, nunca foi instaurado inquérito policial para apurar a morte do lavrador Alfredo, ocorrida em agosto de 2007, fato este levado ao Ministério Público Estadual e Polícia Civil e no P.A Maracumé-Mesbla, onde uma liderança dos trabalhadores do campo sofreu três tentativas de homicídio, sem que até hoje tenha ocorrido julgamento.

Talvez o fato mais grave que ocorreu em 2013, no que tange à impunidade, foi a decisão do magistrado Alexandre Lima, da Comarca de São João Batista, que, sem fundamento no direito brasileiro, remeteu o processo criminal que trata do brutal assassinato do líder quilombola da Comunidade Charco ,Flaviano Pinto Neto, para a justiça federal.

Também, várias foram as decisões provenientes do Poder Judiciário do Maranhão, determinando a expulsão de centenas de famílias de trabalhadores rurais de suas terras, repetindo um padrão histórico de violência contra o campesinato maranhense, com destaque para as liminares expedidas pelas Comarcas de São Mateus, que determinou o despejo de 3 comunidades de Alto Alegre ( Boa Hora, Arame e Campo do Bandeira), Pinheiro, que determinou duas em Pedro do Rosário (Imbiral e Boa Esperança), Senador La Rocque, que determinou vários despejos em Cipó Cortado, Codó, que concedeu 5 liminares contra as comunidades Três Irmãos, Santa Maria dos Moreiras e Livramento, Chapadinha, que concedeu 2 liminares contra trabalhadores de Baturite e Capão,além do juiz da Comarca de Bequimão, que determinou o despejo da comunidade quilombola Sibéira.

Ademais, o próprio Tribunal de Justiça do Maranhão solapou direitos de comunidades tradicionais, em decisões que desterraram trabalhadores de Santa Maria dos Moreiras e Buriti Corrente, ambas em Codó. Em dezembro, foi determinado pela Justiça de São Bento o despejo compulsório de 45 lavradores assentados da reforma agrária no P.A Dibom 1, em Palmerândia, que foi suspenso pelo desembargador Velten Pereira, após recurso de agravo de instrumento interposto pelas famílias.Por oportuno, os governos federais e estaduais praticam verdadeira contrarreforma agrária, na marra.
 

Até hoje, nenhum decreto presidencial que declara área de interesse social para fins de reforma agrária foi emitido para beneficiar áreas no Estado do Maranhão, apesar das centenas de processos administrativos represados no INCRA. Em relação às comunidades quilombolas, apesar das inúmeras violências praticadas contra este grupo étnico, os procedimentos de titulação se encontram paralisados, ao passo que o agronegócio avança sobre os territórios tradicionais.

Quanto ao Estado do Maranhão, seu órgão de terras é completamente desaparelhado, com forte limitação de recursos humanos e técnicos, o que reflete a posição histórica dos governos estaduais, em promover o agrobusiness, em detrimento da agricultura familiar. Em decorrência desta morosidade histórica, 2 igrejas foram derrubadas (Tiúba e Vergel), 40 casas derrubadas (Arame, Campo do Bandeira, Tiúba, Santa Quitéria, Vergel), centenas de hectares de roças destruídos e duas residências explodidas por dinamites, na comunidade Santa Rosa, em Urbano Santos.
 

Aos camponeses maranhenses, num processo de autoconsciência, somente cabe desafiar a ordem imposta pelo latifúndio escravocrata que persiste em querer ditar as relações sociais e de produção a ferro e fogo.

*Diogo Cabral* é assessor jurídico da CPT/MA e da FETAEMA

Fonte: Vermelho

Agora pasmem: Líder da Universal humilha pastores e suas esposas em reunião secreta

O nosso blog denuncia abusos de algumas religiões, não de maneira que venha de encontro a liberdade religiosa e sim comportamentos inadequados e abusos com a fé das pessoas. Nesse caso agora é denunciando o modo que um pastor da IURD trata com ofensas as esposas dos obreiros e ainda discrimina os idosos [aposentados da previdência] e os jovens filhos dos casais fies a Igreja Universal, além do mais, compara essas esposas e seus filhos com macacos.

Essa matéria foi reproduzida do Blog Para Quem Enxergar, do blogueiro evangélico, o cearense Paulo Alencar. Veja abaixo a matéria e o vídeo numa reunião secreta dessa igreja:

Assistam enquanto não tiram no ar. Este vídeo está sendo "cassado" pelo pessoal da Universal.

Humilhação. Ofensas a esposas e filhos de obreiros. Vejam a forma como a Universal pressiona seus "pastores" e suas esposas e filhos de maneira a aumentar a arrecadação.

O líder no vídeo é Walter Barbosa. Após a grande repercussão do evento na internet, Barbosa produziu um vídeo pedindo "desculpas" pelo ocorrido, mas daquele jeito típico da Universal: amaldiçoando a quem produziu e divulgou o vídeo da reunião secreta e afirmando que o seu destempero na reunião se deveu a sua grande impaciência em alcançar os que sofrem. Amor pelas almas aflitas...

Ocorre que o pito dado na reunião não se deveu à morosidade de seus pastores nas atividades de evangelização. O motivo da reunião era a baixa arrecadação de seita na região... Ops! Na Universal evangelização e arrecadação são a mesma coisa! Risos!

É assim no Equador e em todo o mundo. A máfia do Edir Macedo.

Queimem no inferno!

Na "terra dos Sarneys", trabalhadores na escravidão é Lei!

O Maranhão é um dos principais estados de origem dos trabalhadores resgatados em todo o país em trabalho escravo. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostra que de 1995 a 2011 foram resgatadas 41,6 mil pessoas. Desses, a organização não governamental (ONG) Repórter Brasil estima que 28,31% são maranhenses.

 

Em Vargem Grande, no interior estado, esses trabalhadores não são apenas números ou percentuais. Eles têm nome: José, Genival, Mateus, Sebastião, entre outros. A Agência Brasil e a TV Brasil visitaram dois povoados na zona rural da cidade, Riacho do Mel, com 68 famílias, e Pequi da Rampa, com 42. Em todas as casas, há algum morador, parente ou amigo próximo que deixou a comunidade para se submeter a péssimas condições de trabalho.

 

 As histórias se repetem. São a falta de oportunidade no povoado e a vontade de melhorar de vida que levam os trabalhadores a ir para estados como São Paulo, Pará, Mato Grosso e Goiás. Grande parte trabalhou e trabalha no corte da cana. Na maioria dos casos, antes de deixar as comunidades, eles sabem das longas jornadas e das dificuldades que encontrarão. Mas acreditam que o esforço dos anos fora é compensado pela geladeira, televisão ou moto - objetos mais cobiçados - que compram quando voltam.

 

Na zona rural de Vargem Grande, as principais fontes de renda são a roça e o babaçu. Com o dinheiro que se ganha, não é possível comprar mais do que o necessário para viver e sustentar a família. Na cidade, também não há muita oferta de emprego, o município tem um dos 300 piores índices de Desenvolvimento Humano, ocupa a 5.293ª posição em um ranking de 5.565, segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013. A renda por pessoa é de R$ 165,37 por mês.

 

 “Na quinzena eu ganhava, em média, R$ 380, R$ 400. Aqui é dinheiro que eu não pegava nem no ano. Melhorou muito”, diz Genival Morais da Silva. Ele tem 30 anos e mora em Pequi da Rampa. Em 2007, passou nove meses em São Paulo, trabalhando no corte da cana. “Quando voltei, comprei uma motosserra, uma moto e uma geladeira. Aqui eu não ia conseguir”.

 

Em São Paulo, Genival dividiu um quarto com quatro pessoas. Ele acordava às 2h para fazer comida e pegar o ônibus às 5h. Trabalhava até as 16h. Quando chegava ao barraco - como ele mesmo define - onde morava, ainda lavava a roupa e fazia o jantar. Desse tempo, ele guarda duas fotos, pelas quais pagou R$ 8. “As fotos são do dia 15 de agosto. Foi o dia em que o facão caiu da minha mão. Fazia muito frio, não consegui segurar”. Quando voltou para a comunidade, Silva casou-se e teve uma filha. Para ele, esse trabalho ficou para trás.

 

Cada trabalhador que vai e volta com dinheiro acaba incentivando os demais. Foi assim na família de Maria Batista dos Reis, moradora de Riacho do Mel. Os três filhos passaram ou passam por essa experiência. Mateus Batista dos Reis é um deles. Trabalhou quatro anos no corte da cana, um ano como tratorista e dez meses como motorista, tudo na mesma usina em São Paulo. Voltou com R$ 35 mil. O dinheiro lhe deu uma casa, uma vendinha, dois açudes para pesca e um carro.

 

“Eu tinha uns parentes que foram para lá e chegaram com algum dinheiro. A gente fica com aquela vontade de ir também e conseguir alguma coisa. Porque aqui não tem serviço, não tem emprego. Vamo pra lá por conta disso”, diz Reis. Ele e o irmão Matias estão de volta. Maria, no entanto, aguarda o retorno de Ananias, há cinco anos em São Paulo. “Se fosse por mim, eles nunca tinham ido, mas querem dinheiro. Não posso privar. São de maior [maior de idade]. Mas, fico preocupada demais”, diz a mãe.

 

Ir é fácil. Os chamados gatos são acessíveis na cidade, eles são responsáveis pela comunicação entre as empresas e os trabalhadores. “Toda sexta-feira sai um ônibus ali da avenida [BR 222] cheio de gente e vai deixando. Deixa em Goiás, São Paulo, Mato Grosso do Sul, onde eles acham lugar para ir trabalhar”, diz Maria Helena da Silva, moradora de Pequi da Rampa e integrande da Cáritas, entidade vinculada à Igreja Católica, que atua no combate ao trabalho escravo na região.

 

De acordo com Helena, os principais destinos são São José dos Campos (SP), para o corte da cana, e Ribeirão Preto (SP), para a construção civil. Outro destino comum é Rio Verde (GO). “Tem uma rua lá onde todo mundo é de Vargem Grande ou Nina Rodrigues [município vizinho]. Trabalham lá no que o pessoal de Goiás não quer de jeito nenhum. Aí eles chamam as pessoas do Maranhão”, diz. A principal atividade em que atuam é o abate de frango.

 

Edição: Fernando Fraga

 

 

Fonte: Agência Brasil

Governadora subjudice veta lei contra escravidão

A governadora do Estado do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), vetou o projeto de lei nº 169/2013, que havia sido aprovado na Assembleia Legislativa do Estado e previa a cassação do registro de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas flagradas com trabalho escravo. O veto foi publicado na edição de segunda-feira (5) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa e, na sua justificativa, a governadora alegou que o texto é inconstitucional.

De autoria do deputado Othelino Neto (PPS), o projeto foi inspirado na lei paulista nº 14.946/2013, de autoria do deputado Carlos Bezerra Jr. (PSDB), que foi regulamentada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em maio. Propostas semelhantes já foram apresentadas nos estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Rio de Janeiro. Além da cassação do registro de ICMS, ambas as matérias determinam que as empresas que se beneficiarem de mão de obra escrava serão impedidas de exercer o mesmo ramo de atividade econômica ou abrir nova empresa por dez anos.

O projeto de lei de Othelino Neto é o segundo com o mesmo teor a ser proposto neste ano na Assembleia Legislativa do Maranhão. Em maio, a Repórter Brasil noticiou que o deputado Bira do Pindaré (PT) havia apresentado o projeto de lei nº 078/2013, que também foi inspirado na lei paulista. A matéria, no entanto, não obteve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde teve como relator o deputado Tatá Milhomem (PSD), que alegou “vício de iniciativa”. No seu entendimento, esse tipo de lei não poderia partir do Poder Legislativo. Quando um projeto de lei recebe parecer negativo da CCJ, o deputado que o propôs pode pedir que o plenário vote por reverter o parecer, o que permite a votação do projeto. Bira, no entanto, não fez isso: “Para reverter precisamos de 22 votos, que é a maioria dos deputados da Assembleia. Como faço parte da minoria que faz oposição ao governo, nunca consegui reverter um parecer contrário ao meu”, explicou.

Os dois projetos se diferenciam majoritariamente no primeiro artigo, que define quais serão as empresas punidas. Enquanto a proposta de Bira também pune as empresas que se beneficiaram de trabalho escravo em qualquer etapa da cadeia produtiva, sendo responsabilizadas também pelo flagrante de funcionários em empresas terceirizadas, somente as empresas envolvidas diretamente com escravidão são alvo do projeto de Othelino Neto.

Para Ítalo Rodrigues, procurador do Ministério Público do Trabalho no Maranhão, “responsabilizar a empresa por condições indignas em qualquer das etapas de produção é bem mais condizente com as disposições internacionais acerca do trabalho”. Ele ressalta que as empresas flagradas fazendo uso de trabalho escravo colocam, em geral, o seu processo produtivo de uma forma “pulverizada”, o que resulta na subcontratação de outras empresas, processo também conhecido como “terceirização”. O deputado paulista Carlos Bezerra Jr. considera que alteração do primeiro artigo “suprime a possibilidade de penalizar a terceirização de fachada e tira a possibilidade de enfrentar o problema na sua raiz”.

Questionado, Othelino disse que a proposta de lei “atinge seu objetivo” e que “não tem a pretensão de atacar todos os aspectos do trabalho escravo”. À Repórter Brasil, ele afirmou que vai tentar convencer os demais deputados a derrubar o veto de Roseana. Para isso, é necessário que ao menos 22 deputados, a maioria simples do plenário, votem pela derrubada. O projeto de Othelino foi apresentado semanas depois do de Bira. Com tramitação em regime de urgência – para que, segundo o deputado, “fosse aprovada antes do recesso do Legislativo” –, ele conseguiu as assinaturas necessárias que garantiram a reapresentação de projeto semelhante a outro rejeitado no mesmo ano. Tendo o deputado Rubens Júnior (PCdoB) como relator na CCJ, a proposta obteve parecer favorável e foi aprovada pelo plenário em 8 de julho.

Apesar das diferenças entre as propostas, Bira do Pindaré acha “positivo o fato de que o que era nossa intenção principal tenha prosperado na Assembleia”. Ele considera “pouco provável” que o veto de Roseana Sarney seja derrubado, mas apoia a iniciativa de Othelino Neto de tentar derrubá-lo.

Opção conservadora

A justificativa de veto da governadora do Maranhão é, para o deputado paulista Carlos Bezerra Jr., “uma opção conservadora, que vai na contramão dos avanços da luta contra o trabalho escravo”. Já Othelino acredita que Roseana Sarney “se demonstra insensível a um tema importante como esse, que está acima de questões meramente partidárias”.

Para vetar a proposta de Othelino, a governadora do Maranhão alegou que o texto é incompatível com o artigo 43 da Constituição do Estado do Maranhão, que garante ao Poder Executivo exclusividade para propor leis de natureza tributária, categoria na qual, no seu entendimento, o projeto de lei estaria incluído.

O próprio artigo 43 é alvo de questionamento do deputado Hélio Soares (PP), que elaborou, em 2011, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visando alterá-lo para derrubar essa exclusividade do Executivo. A PEC 03/2011 já foi aprovada por todas as comissões da Assembleia Legislativa do Estado e passou em primeira votação, mas ainda é necessária uma segunda votação antes que possa ser encaminhada à governadora para sanção.

O Supremo Tribunal Federal (STF) também vem discutindo a questão. De acordo com o advogado Eduardo Corrêa, presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB no Maranhão, “existem reiteradas decisões no STF sobre as quais os Poderes Legislativos estaduais possuem poder de iniciativa para legislar sobre matéria tributária”. “Tecnicamente a Assembleia Legislativa do Maranhão pode derrubar o veto. A questão é se eles vão ter a disposição política para isso”, disse.

Trabalho escravo no Estado

Um levantamento de 2007 da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) do Maranhão mostrou que o Estado era então o principal fornecedor de mão de obra escrava. Na lista suja, o Maranhão aparece ao lado do Tocantins como a quinta unidade da federação com maior número de empregadores flagrados com escravos. Dos 498 nomes, 34 são de flagrantes no Estado. Além disso, o Maranhão tem a segundo pior colocação no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013.

Fonte: Vias de Fato

Grupo Mateus: 'Meu Primeiro Emprego'...Minha primeira 'Escravidão Branca'

Tradicionalmente conhecemos a escravidão nos livros de história do ensino fundamental onde os negros capturados na Africa, vieram de navios para serem escravizados no Brasil, nas fazendas de cana de açúcar e café. Os índios em lugares onde ainda não havia negros também eram escravizados. Esta denominada “escravidão negra”.

A “escravidão branca” é conhecida pelo popular atual, como uma família de brancos que consegue pessoas brancas ou negras no interior do estado e até em áreas urbanas da periferia da cidade, para trabalho domésticos e ou de babá, em casa, no apartamento ou na fazenda. Para estes são oferecidos comida, dormida e quando adoecem são mandados de volta para casa dos pais, na maioria das vezes esses pais são pobres e moram nos grotões do estado.

Pois bem vamos entender um pouco mais profundamente sobre “escravidão branca” para podermos justificar o título desta postagem:

Em 1981 na Mauritânia, legalmente, foi o último país a abolir a escravidão. Legalmente eu falei, porém a escravidão continua em vários países, contraditoriamente as ditas leis não são aplicadas. Hoje existem ainda cerca de 27 milhões de escravos no mundo. Isso entendam, “escravidão negra”. Se for contar a “escravidão branca” esse número é gigante, temos dificuldades de conferir porque são pessoas que estão nos domicílios dos brancos.

Podemos afirmar que na escravidão branca, o tráfico humanos para prostituição, o tráfico de crianças para mendigar, trabalhadores com carteira assinada ou não, o empregador não repassa seus devidos direitos, fazem parte também do cardápio desse tipo de exploração humana.

Essas situações por incrível que pareçam, passa de forma despercebida pela sociedade brasileira, acontece de baixo dos nossos narizes, acontece nas empresas, fazendas, residências da cidade e com o medo do ‘açoite’, de ser demitidos, irem para fila de desempregados famintos os “escravos brancos”, os trabalhadores se submetem por vários tipos de exploração.

Certo, agora vamos justificar o título da postagem.

O Grupo Mateus está em 23º lugar no ranking dos maiores supermercados varejistas do país, tem hoje no quadro funcional 12.000 empregados numa rede de 19 prédios bem estruturados com imensos estacionamentos. Alguns serviços ainda existem a terceirização, como a sua segurança.

Hoje o Grupo Mateus inaugura quase um novo supermercado por mês, numa evidencia clara que o seu negocio em comercio varejistas está com lucratividade a mil, devido a grande força hoje da população está podendo consumir gêneros alimentícios de boa qualidade que o grupo oferece em suas gôndolas.

Acontece amig@s que essa riqueza lucrativa é proveniente de economia grande sobre a sua força produtiva, os seus empregados. Podemos ressaltar com bastante propriedade que essa exploração segue vários níveis, do gerente ao organizador de carrinhos de compra.

As maiorias destes trabalhadores trabalham além das 06 horas, 07 e 20 minutos. Os gerentes e alguns auxiliares são os primeiros chegarem e os últimos a saírem. A carga horária tem que ser reduzida para 06 horas

As horas extras são pagas em folga. Esta empresa tem um grande número de trabalhadores a serem explorados, tem condições de ta cobrindo a folga do outro, porém esses mesmos estão sendo mais exigidos (fazem rodízios de folga). As horas extras têm que serem pagas na conta do banco dos trabalhadores e não no ‘banco de horas’.

Esses trabalhadores com o mísero salário que esse grupo paga, sofre com a falta de alimentos logo no término da primeira quinzena do mês, eles não recebem ticket alimentação para suprir as necessidades. O Mateus tem como resolver essa situação, dispondo de gêneros alimentícios de seus empanturrados depósitos.

A maioria dos trabalhadores de supermercados está disposta há várias situações insalubres e periculosas. As pessoas normais adoecem, procura o serviço público, porém se for um tratamento, tem que esperar muito, quando não é doenças adquiridas no próprio ambiente de trabalho. O Mateus deve contratar uma empresa com aval do Ministério Público para identificar áreas insalubres e periculosas e oferecer plano de saúde a todos os seus empregados.

Portanto, o Grupo Mateus pratica, deste que se organizou, a dita cuja “escravidão branca”. Lucra muito, investe muito em empreendimentos e escraviza seus funcionários operacionais com a conivência e ajuda do atual governo do estado que recruta a maioria dos trabalhadores, através do programa ‘Meu Primeiro Emprego’. Estes trabalhadores têm que participar dos lucros da empresa.

Devido a grande “escravidão branca” com a conivência do governo da “branca” desemvolvida pelo Grupo Mateus, os trabalhadores cruzaram os braços nesta sexta-feira (26/07) por tempo indeterminado, já era tempo.

Achamos que com as manifestações ocorridas desde junho passado em todo país, estimularam os trabalhadores do Mateus a partir para o movimento grevista com foco. Estão cobertos de razões e com todo apoio da população. Inclusive deste blog.

Finalizamos com uma louvável citação:

“ Ter escravos não é nada, mas o que se torna intolerável é ter escravos chamando-lhes cidadãos. ”
( Denis Diderot )